A visita oficial que o Presidente da República, Filipe Nyusi, está a realizar ao Reino dos Países Baixos é dominada por uma agenda eminentemente económica. Um dos grandes ganhos que Filipe Nyusi deverá levar de volta a Moçambique é o compromisso praticamente selado com a Shell para a construção de uma refinaria de gás natural em Palma, para a produção de combustíveis líquidos, com destaque para o gasóleo.

Segundo o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mithá, aquela petrolífera vai investir mais de 7 mil milhões de meticais para operacionalizar o projecto, ou seja, “se nós não contássemos os projectos da ENI e da Anadarko, seria o segundo maior projecto de Moçambique depois da Mozal e seria sete vezes mais que a Mozal”, realçou Omar Mithá, que assegurou que a ENH vai entrar como accionista no projecto. Mithá não tem dúvidas sobre o impacto económico que o mesmo vai ter em Moçambique: “Só pela produção que vai fazer, dá para abastecer um milhão de carros por semana e centenas de aviões Boeing 737”, o que poderá representar uma grande viragem em termos do peso do gasóleo nas importações de combustíveis líquidos actualmente feitas pelo Governo.

No entanto, Mithá adverte que será necessário ver a questão do preço do produto para o consumidor final e a questão fiscal, de modo a ver se esta indústria não pedirá algumas isenções ou facilidades que poderão fazer um balanceamento com a situação fiscal. Aliás, a própria Shell, na comunicação que fez à imprensa que cobre a visita do Chefe de Estado, disse que estes são aspectos que estão a ser negociados com o Governo e que poderão exigir um regime fiscal atractivo. Alex Battaglia, representante da Shell em Moçambique, não disse, no entanto, qual é o regime fiscal que a empresa poderá propor ao Governo.

Em relação aos outros dois projectos que o Governo adjudicou, parte do gás natural de Rovuma, o PCA da ENH disse que não tinha os valores dos investimentos que irão realizar, porque a empresa que dirige não vai integrar as respectivas estruturas accionistas. Mas sabe-se que se trata da Yara Internacional, que foi adjudicada 90 milhões de pés cúbicos/dia para a produção de 1,3 milhão de toneladas métricas de fertilizantes e 50 megawatts de energia eléctrica, e à GI Energy Africa coube 41.8 milhões de pés cúbicos/dia para a produção de 250 megawatts de energia eléctrica.

Por outro lado, Omar Mithá esclareceu que toda essa quantidade de gás natural não serão os royalties que o Governo deverá receber da ENI e da Anadarko, mas a parte do gás que aquelas empresas são obrigadas, por lei, a vender no território nacional, para promover a industrialização e desenvolvimento económico do país. Aliás, sobre os royalties, o Governo prefere exportar o gás e ganhar dinheiro, para poder financiar as suas actividades.

Entretanto, o Governo teve de realizar um concurso público para que houvesse transparência na distribuição das quotas desse gás natural, porque havia muita concorrência. “Para que não houvesse uma situação de desigualdade, de favorecimento ou de outras situações que poderiam ser associadas, até a corrupção, preferiu-se fazer um concurso público”, esclareceu Mithá, tendo acrescentado que foram tomados em conta, entre os critérios, “rentabilidade, os efeitos sobre a economia, redução de importações, redução das assimetrias regionais, entre outros, sem se esquecer, obviamente, das questões da viabilidade e da sustentabilidade do próprio projecto, do ponto de vista socioeconómico”, disse.

Agenda do Presidente

No prosseguimento da sua visita, o Presidente da República visitou, ainda ontem, o Senado do Reino da Holanda, onde reuniu com alguns senadores; visitou a Erasmus Centre for Enterpreneurship, entidade na qual o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação rubricou um acordo de parceria com aquela entidade; visitou o Instituto de Pesquisa Aplicada em Água, no sentido de se inteirar da experiência daquele país na gestão da água, tendo em conta que está situado abaixo do nível das águas do mar e chove quase todos os dias, daí que o governo local teve que desenvolver uma estratégia para evitar inundações cíclicas.

Filipe Nyusi visitou, ainda, o porto de Roterdão, um dos maiores e principais portos do mundo, e reuniu-se com académicos e alguns membros da sociedade civil holandesa. Já a sua esposa, Isaura Nyusi, visitou a Phillips, uma gigante da electrotecnia, onde ficou a conhecer os mais recentes equipamentos médicos de alta tecnologia desenvolvidos por aquela multinacional que tem interesse em aumentar a venda de tais equipamentos às unidades sanitárias.

A comitiva do Presidente da República que visita Holanda conta com a presença de mais de 50 empresários, liderados pela Confederação das Associações Económicas. Os mesmos tiveram contactos com mais de 100 empresários holandeses e discutiram parcerias e possibilidades de financiamento. O encontro dos “homens de negócios” foi encerrado pelo Presidente da República, que, na ocasião, apelou aos empresários holandeses a não terem receio de investir em Moçambique, destacando as áreas de agricultura, pecuária, turismo, recursos minerais e formação do capital humano.

Mas o Chefe de Estado enfatizou a necessidade do empresariado holandês também apostar no sector de transporte de passageiros. Filipe Nyusi disse que há no país uma grande oportunidade para o sector de transporte urbano de passageiros, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, mas também em Tete, Nacala e Pemba, sendo que os empresários dos dois países deviam negociar parcerias e possíveis subsídios que o Governo poderia, eventualmente, atribuir aos investidores.

Igualmente, disse que o sector da aviação civil está aberto ao investimento estrangeiro, porque o Governo está preocupado em desenvolver este tipo de transporte no país, que nos últimos meses tem registado muitas dificuldades. Ainda assim, tem havido muito interesse de investidores de outros países. “Ainda hoje, ouvi algum desenvolvimento, a qualquer momento já não haverá espaço para discutir este assunto, os outros vão pegar, não estou a fazer chantagem, é real. Mas como ainda não vi documento da discussão que está a ser feita, ainda vamos a tempo” disse Filipe Nyusi.

Sector financeiro em peso na Holanda

A banca moçambicana esteve em peso na missão empresarial à Holanda, representada pelo Banco Comercial e de Investimentos, Banco Nacional de Investimentos e BancABC. Nos vários encontros, houve um grande interesse do sector financeiro holandês na banca moçambicana. Aliás, bancos e fundos de investimento apresentaram aos empresários moçambicanos linhas de financiamento directo e outros que podem ser feitos em parceira com bancos nacionais, principalmente para incentivar importações de Moçambique para Holanda, mas também há os que pretendem incentivar exportações holandesas para o nosso país, com destaque para navios, que deverão operacionalizar o sonho do Governo de reactivar a cabotagem.
 
Aliás, o Presidente da República visitou uma das empresas de construção naval, a Damen, que está interessada em vender os seus navios a Moçambique. Para tal, apresentou ao Chefe de Estado uma embarcação que foi construída a pensar no mercado moçambicano e que pode ser usada para transporte de pessoas e mercadorias. Em princípio, a mesma poderá ser oferecida pela empresa ou pelo governo holandês, para o transporte entre a Ilha de Inhaca e a cidade de Maputo.

Na ocasião, o ministro dos Transportes e Comunicações revelou que o Governo está muito interessado em adquirir embarcações que podem facilitar a comercialização agrícola, transportando mercadorias de locais com pequenas infra-estruturas para atracagem até aos grandes portos.

O aumento da capacidade de produção de energia eléctrica no país levou a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) a integrar a delegação presidencial que visita Holanda, com o objectivo da empresa negociar com a petrolífera Shell a construção de uma central eléctrica em Pemba, Cabo Delgado.

A infra-estrutura eléctrica deverá ser a gás natural e o projecto está orçado em mais de 200 milhões de dólares, devendo melhorar a qualidade de electricidade que actualmente é fornecida à zona Norte do país.

Com o objectivo de se inteirar do funcionamento e conhecer as novas instalações do Instituto de Cereais de Moçambique, o Embaixador da India efectuou, ontem, uma visita às instalações do Instituto de Cerais. Gaurav Shresth disse que Moçambique tem um importante papel na garantia da segurança alimentar do seu país, daí que estão interessados em importar cereais nacionais.

“Índia é o segundo país mais populoso do mundo, daqui há algum tempo será o mais populoso. Temos que ter grandes quantidades de produtos agrícolas para dar a população. Vemos Moçambique como um país que tem grande contributo para a segurança alimentar da Índia. Moçambique é um país com terras férteis, com grande potencial para agricultura. E nós temos um bom histórico de trocas comerciais”.
Como forma de garantir que a produção nacional de cereais seja impulsionada a Índia vai apoiar tecnicamente e formar os quadros do Instituto Nacional de Cereais.

O Instituto de Cerais de Moçambique tem a missão de acautelar a produção, distribuição e a comercialização de cereais no país.  
 

Agostinho Vuma escolheu Gaza, província onde nasceu e cresceu, para encerrar o périplo que vinha realizando pelo país. No encontro com empresários e familiares em Xai-Xai, o candidato a presidente da CTA agradeceu o apoio e disse que não vai decepcionar as pessoas que depositam confiança na sua candidatura.

Aos empresários de Gaza, Vuma prometeu trabalhar com o Governo para dinamizar os principais regadios da província.

Depois da visita a província de Gaza, Agostinho Vuma vai encerrar a sua campanha na cidade de Maputo, a 23 deste mês, dois dias antes das eleições da nova direcção da Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Além da continuação da suspensão do apoio directo ao orçamento, os primeiros três meses do ano foram marcados pela redução de fluxos no investimento directo estrangeiro, redução de importações e de exportações. Mas há um factor que fez toda a diferença: a estabilidade político-militar.

A trégua – oxalá que dê lugar à paz definitiva – criou condições para a retoma da economia, cujos sinais são visíveis nas áreas de pesca, agricultura e construção. Mas há mais: o balanço do Ministério da Economia e Finanças, divulgado ontem, indica que houve uma melhoria na cobrança de receitas e maior contenção de despesas.

Comecemos pelas receitas: de uma previsão anual de cerca de 186 mil milhões de meticais, o Estado arrecadou, no primeiro trimestre, 39 mil milhões de meticais, o correspondente a 21 por cento. O volume de receitas dos primeiros três meses do ano supera em 18 por cento aquilo que foi cobrado no igual período de 2016.

Com o aumento das receitas, aumentou também o peso do financiamento da despesa com recursos internos. “No primeiro trimestre, cerca de 80 por cento da despesa foi financiada com recursos internos, quando, nos anos passados, andávamos abaixo de 50 por cento. Estamos a dizer que quase a totalidade da despesa que o Estado vem realizando é assegurada pela receita que é gerada internamente”, explicou Rogério Nkomo, porta-voz do Ministério da Economia e Finanças.

Agora a despesa: de uma previsão anual de 156 mil milhões de meticais para as despesas de funcionamento, a realização no primeiro trimestre foi de 36 mil milhões de meticais, o que corresponde a 23 por cento. Nas despesas de investimento, a previsão anual é de cerca de 80 mil milhões de meticais e a realização, no primeiro trimestre, foi de 800 milhões. É preciso notar que a despesa realizada no primeiro trimestre representa uma redução de cerca de cinco por cento em relação a igual período do ano passado.

A partir de 1 de Junho, os bancos comerciais devem aplicar a mesma base para calcular a taxa de juro que aplicam ao crédito que concedem aos clientes.

O Banco de Moçambique (BM) e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) materializaram ontem, através de um acordo, a medida que visa aumentar a transparência nas condições de fixação do preço do dinheiro e assegurar maior controlo do Banco Central sobre as taxas de referência do mercado financeiro.

No fundo, a decisão vem eliminar fragilidades, que já eram reportadas, há anos, na relação entre as taxas de juro de referência (também designadas por taxas directoras) e as taxas aplicadas pelos bancos comerciais. É que nunca havia impacto visível no facto de o BM mexer nas taxas de referência, com a intenção de sinalizar os bancos comerciais a seguirem o mesmo caminho para com os clientes.

Com o acordo, assinado pelo governador do Banco Central, Rogério Zandamela, e o presidente da AMB, perante representantes de vinte instituições  financeiras, o BM assegura maior controlo sobre as taxas de referência do mercado financeiro.  

“O principal destinatário deste acordo é o consumidor dos serviços bancários. Estamos em crer que o público almeja e espera de todas as instituições o respeito e implementação dos termos acordados, pelo que, na nossa qualidade de supervisores e reguladores do sistema  financeiro, assumimos desde já o compromisso de velarmos pela rigorosa na implementação deste acordo”, avançou Zandamela.
A base de cálculo resulta de negociações com as instituições financeiras do país, representadas pela associação de Bancos que pediu colaboração do BM.

Taxa estava liberalizada há mais de 20 anos
O acordo assinado ontem vem pôr fim a um ciclo de mais de 20 anos em que a base de formação da taxa de juro estava determinada por critérios próprios dos bancos comerciais. Após a adesão de Moçambique às instituições de Breton Woods em 1997, o Banco Central deixou de fixar as taxas de juro aplicadas nas operações financeiras. Esta forma de estar veio a ser reforçada em 1997, com a criação do Mercado Monetário Interbancário e em 1999, o acordo de adesão a MAIBOR.

Realizou-se ontem, no Hotel Polana, em Maputo, a reunião da Comissão de Honra do MOZEFO, que teve como propósito a apresentação dos oradores confirmados para 2.ª Edição do Grande Fórum que se realiza nos dias 22, 23 e 24 de Novembro em Maputo, subordinado ao tema “Conhecimento, Motivação, Acção: Acelerar o Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.

O Grande Fórum MOZEFO 2017 vai reunir, em Maputo, um conjunto de prestigiados oradores internacionais. Entre os nomes confirmados, destacam-se antigos governantes, como Vicente Fox, antigo presidente da República do México; Laura Chinchilla, antiga presidente da República da Costa Rica; José Luis Zapatero, antigo primeiro-ministro de Espanha ou ainda Rama Sithanen, antigo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças das Maurícias. E a estes juntam-se nomes relevantes de diversas áreas de actuação, como Lawrence Haddad, director executivo da Aliança Global para Melhoria da Nutrição (GAIN); Silvio Meira, fundador do Porto Digital no Brasil; Mihaela Smith, co-fundadora e CEO da Commonwealth Partnership for Technology Management (CPTM) e Ricardo Tadeu, CEO da AB InBev para África. O debate em torno da temática do conhecimento será ainda enriquecido pela participação de oradores nacionais de referências, estando já confirmadas as participações de Graça Machel, presidente da FDC e activista social; Luísa Diogo, antiga primeira-ministra; Jorge Ferrão, reitor da Universidade Pedagógica; Francisco Noa, reitor da Universidade Lúrio e Lourenço do Rosário, reitor da Universidade Politécnica.

Os debates desta segunda edição do MOZEFO vão abordar a temática do conhecimento no âmbito de três pilares: Conhecimento e Capital Humano; Conhecimento e Inclusão Social e Conhecimento e Desenvolvimento Sustentável.

Os nomes apresentados na reunião da Comissão de Honra concretizam o objectivo do Fórum de trazer a Maputo, oradores de referência a nível mundial, que representem boas experiências internacionais e exemplos de motivação para a sociedade, garantindo assim um debate sério e construtivo em redor das temáticas do desenvolvimento nacional.

A reunião da Comissão de Honra serviu ainda para apresentar a próxima conferência internacional, a realizar no dia 30 de Maio, em Joanesburgo, África do Sul, sob o tema “Mozambique – South Africa, Building Bridges for Economic Development”, que, à semelhança da conferência realizada, o ano passado, em Portugal, tem como objectivo promover um debate sobre as relações económicas entre os dois países e os respectivos blocos regionais, com vista a consolidar as pontes bilaterais e proporcionar um espaço de encontro entre decisores, investidores, parceiros, académicos e os cidadãos em geral.

A realização da conferência na África do Sul concretiza um dos grandes objectivos deste segundo ciclo do MOZEFO, a sua internacionalização, com o intuito de alcançar um público mais global, possibilitar a atracção de novos investimentos e promover a troca de experiências e conhecimento que possam promover o crescimento acelerado, inclusivo e sustentável de Moçambique.

Mário Machungo

Membro da Comissão de Honra do MOZEFO

“A iniciativa MOZEFO é muito boa. Os momentos correm e as soluções dos grandes problemas dos países passam por redesenhar estratégias de desenvolvimento, baseadas em conhecimento. A grande riqueza que as nações têm é o factor humano. Trazer pessoas dos vários quadrantes do mundo com experiência e conhecimento para virem descrever a suas experiências, não é para dizerem o que devemos fazer, é muito útil para o moçambicano desenhar melhor o caminho que deve percorrer para resolver seus grandes problemas.”

José Reino da Costa

Membro da Comissão de Honra do MOZEFO

“O Grande Fórum MOZEFO acontece de dois em dois anos. Aconteceu há dois anos a primeira edição, um evento com outra dimensão e em três dias, onde vêm muitos oradores internacionais que vêm partilhar as suas experiência relativamente àquilo que nos seus países foi feito para o desenvolvimento em termos de conhecimento, de educação e em termos económicos e, portanto, a expectativa é muito grande, vamos ter um leque alargado de personalidades muito importantes. A expectativa é que os moçambicanos participem em massa.”

Narciso Matos

Membro da Comissão de Honra do MOZEFO

“Foi um encontro importante e não é o primeiro. Aqui, foram apresentado-nos, mais uma vez, quais são os objectivos do próprio Fórum MOZEFO, quem são os intervenientes principais, tanto de dentro do país como pessoas que hão-de vir de fora e partilhar as experiências de transformações sociais, políticas e económicas de seus países e, desta vez, vamos ter experiências de zonas geográficas que não são muito frequentemente conhecidas em Moçambique, de México, Espanha, Costa Rica e Brasil. Isso vai enriquecer os debates que vamos ter.”

Daniel David

Membro da Comissão de Honra do MOZEFO

“Estamos a trabalhar com todo afinco para garantir que este evento seja um sucesso. Hoje anunciamos o primeiro leque de oradores e esperamos que, até finais do próximo mês, possamos anunciar os oradores finais. Já foram enviados convites, próxima semana enviaremos mais, para garantir que os painéis estejam completos. Esperamos que a organização e o trabalho que está a ser feito garanta que seja mais um evento de excelência que traga resultados positivos para aqueles que participarem e acompanharem o evento.”