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Refinaria da Shell vai custar sete mil milhões de dólares

A visita oficial que o Presidente da República, Filipe Nyusi, está a realizar ao Reino dos Países Baixos é dominada por uma agenda eminentemente económica. Um dos grandes ganhos que Filipe Nyusi deverá levar de volta a Moçambique é o compromisso praticamente selado com a Shell para a construção de uma refinaria de gás natural em Palma, para a produção de combustíveis líquidos, com destaque para o gasóleo.

Segundo o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mithá, aquela petrolífera vai investir mais de 7 mil milhões de meticais para operacionalizar o projecto, ou seja, “se nós não contássemos os projectos da ENI e da Anadarko, seria o segundo maior projecto de Moçambique depois da Mozal e seria sete vezes mais que a Mozal”, realçou Omar Mithá, que assegurou que a ENH vai entrar como accionista no projecto. Mithá não tem dúvidas sobre o impacto económico que o mesmo vai ter em Moçambique: “Só pela produção que vai fazer, dá para abastecer um milhão de carros por semana e centenas de aviões Boeing 737”, o que poderá representar uma grande viragem em termos do peso do gasóleo nas importações de combustíveis líquidos actualmente feitas pelo Governo.

No entanto, Mithá adverte que será necessário ver a questão do preço do produto para o consumidor final e a questão fiscal, de modo a ver se esta indústria não pedirá algumas isenções ou facilidades que poderão fazer um balanceamento com a situação fiscal. Aliás, a própria Shell, na comunicação que fez à imprensa que cobre a visita do Chefe de Estado, disse que estes são aspectos que estão a ser negociados com o Governo e que poderão exigir um regime fiscal atractivo. Alex Battaglia, representante da Shell em Moçambique, não disse, no entanto, qual é o regime fiscal que a empresa poderá propor ao Governo.

Em relação aos outros dois projectos que o Governo adjudicou, parte do gás natural de Rovuma, o PCA da ENH disse que não tinha os valores dos investimentos que irão realizar, porque a empresa que dirige não vai integrar as respectivas estruturas accionistas. Mas sabe-se que se trata da Yara Internacional, que foi adjudicada 90 milhões de pés cúbicos/dia para a produção de 1,3 milhão de toneladas métricas de fertilizantes e 50 megawatts de energia eléctrica, e à GI Energy Africa coube 41.8 milhões de pés cúbicos/dia para a produção de 250 megawatts de energia eléctrica.

Por outro lado, Omar Mithá esclareceu que toda essa quantidade de gás natural não serão os royalties que o Governo deverá receber da ENI e da Anadarko, mas a parte do gás que aquelas empresas são obrigadas, por lei, a vender no território nacional, para promover a industrialização e desenvolvimento económico do país. Aliás, sobre os royalties, o Governo prefere exportar o gás e ganhar dinheiro, para poder financiar as suas actividades.

Entretanto, o Governo teve de realizar um concurso público para que houvesse transparência na distribuição das quotas desse gás natural, porque havia muita concorrência. “Para que não houvesse uma situação de desigualdade, de favorecimento ou de outras situações que poderiam ser associadas, até a corrupção, preferiu-se fazer um concurso público”, esclareceu Mithá, tendo acrescentado que foram tomados em conta, entre os critérios, “rentabilidade, os efeitos sobre a economia, redução de importações, redução das assimetrias regionais, entre outros, sem se esquecer, obviamente, das questões da viabilidade e da sustentabilidade do próprio projecto, do ponto de vista socioeconómico”, disse.

Agenda do Presidente

No prosseguimento da sua visita, o Presidente da República visitou, ainda ontem, o Senado do Reino da Holanda, onde reuniu com alguns senadores; visitou a Erasmus Centre for Enterpreneurship, entidade na qual o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação rubricou um acordo de parceria com aquela entidade; visitou o Instituto de Pesquisa Aplicada em Água, no sentido de se inteirar da experiência daquele país na gestão da água, tendo em conta que está situado abaixo do nível das águas do mar e chove quase todos os dias, daí que o governo local teve que desenvolver uma estratégia para evitar inundações cíclicas.

Filipe Nyusi visitou, ainda, o porto de Roterdão, um dos maiores e principais portos do mundo, e reuniu-se com académicos e alguns membros da sociedade civil holandesa. Já a sua esposa, Isaura Nyusi, visitou a Phillips, uma gigante da electrotecnia, onde ficou a conhecer os mais recentes equipamentos médicos de alta tecnologia desenvolvidos por aquela multinacional que tem interesse em aumentar a venda de tais equipamentos às unidades sanitárias.

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