O garimpo faz parte do sector informal que consome 30% do BIP e Amélia Muendane aponta para esse sector como parte da solução para se atingir a meta acrescida em 10% definida para este ano.
Para o exercício económico 2022, a Autoridade Tributária de Moçambique prevê arrecadar receitas fiscais 10% acima do ano passado e para tal, a instituição colocou-se o desafio de buscar dinheiro para os cofres do Estado em todos os sectores produtivos, incluindo no informal.
“Eu já tomei conhecimento, então, vocês partam para a solução. Ali está a receita. Temos problemas com o garimpo, então vamos resolver. E o problema não é só com o garimpo, em Nampula. Temos grandes problemas com a madeira e com a Zona Económica Especial”, apontou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária durante uma parada que esta terça-feira decorreu na cidade de Nampula.
A Zona Económica Especial de Nacala, criada pelo Governo em Dezembro de 2007 foi o primeiro conceito de zonas económicas especiais adoptado para atrair investimento nacional e estrangeiro oferecendo benefícios como isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de equipamento e matéria-prima para as suas indústrias. No entanto, há empresários que enganam as autoridades tributárias gozando desses benefícios, quando fazem importações para colocar directamente no comércio, tal como denunciou a presidente da Autoridade Tributária.
“O que observamos é que muitas vezes os operadores das zonas económicas especiais, usando dos benefícios que têm, fazem importações e colocam produtos no mercado sem fazer a devida regularização dos impostos o que significa que é uma espécie de contrabando porque importa, goza de direitos que não deveria gozar porque vai colocar os produtos no mercado. Então, é necessário que haja maior controlo deste movimento que acontece ao nível das zonas económicas especiais. Não é apenas em Nacala. Temos o mesmo problema na Beira”, apontou a presidente.
Na sua primeira visita de trabalho este ano em Nampula, a dirigente máxima da instituição responsável pela previsão e arrecadação de receitas fiscais (impostos internos e aduaneiros) agradeceu à sua equipa pelo empenho que permitiu que se ultrapassasse a meta que tinha sido estabelecida para o ano passado.
Dados do balanço anual da AT mostram que em 2021 foram cobrados 278,86 mil milhões de meticais que correspondem a uma realização bruta de 105,01%, com os impostos internos a representarem 77% desse montante (204,03 mil milhões de meticais) e a meta de crescer em 10% este ano é um desafio por conta do “efeito dominó” da pandemia da COVID-19.
“As grandes indústrias que produzem para as importações que Moçambique consome estão com problemas também de assegurar uma produção. Isso resulta no aumento do nível de preços. Aumentando o nível de preços reduz a capacidade de Moçambique importar e ao reduzir a capacidade de Moçambique importar reduz a nossa capacidade de arrecadar receitas”, reconheceu.
