Moçambique registou grandes avanços em matéria de bancarização da população, nas últimas duas décadas, fruto de intervenções no quadro jurídico-legal e institucional. Até 2014, o país tinha 24% de pessoas cobertas pelos serviços financeiros formais, vindo de um quadro de 6% em 2005. Entretanto, ainda decorrem acções, no âmbito público e privado, visando expandir os serviços financeiros para a população excluída, na sequência da implementação da Estratégia de Inclusão Financeira 2016-22, que prevê como metas atingir 40% da população com acesso a serviços financeiros físicos ou electrónicos até 2018 e 60% até 2022. Actualmente, cerca de 90% dos serviços estão nas zonas urbanas. O desafio passa por adequar produtos às pessoas de baixa renda, incluindo aquelas que vivem nas zonas rurais e periurbanas, sobretudo pequenos agricultores e detentores de micro, pequenas e médias empresas. “O País Económico” constatou, junto de alguns agricultores da província de Maputo, constrangimentos no acesso e uso de serviços financeiros formais, o que empurra alguns aos sistemas informais de poupança e crédito. A inclusão financeira é um dos temas que serão debatidos no Grande Fórum MOZEFO, em Novembro, na Cidade de Maputo.

A banca móvel tem um impacto exponencial em África, porque alcança famílias de baixa renda e sem garantias, integrando-as ao sistema financeiro formal, fornecendo acesso a uma variedade de serviços bancários, incluindo recursos de crédito, poupança, transferência de fundos e pagamentos. Deste que lançou a iniciativa, em 2007, o Quénia conta com mais de 28 milhões de subscritores. Moçambique caminha a uma velocidade surpreendente no uso da moeda electrónica.

“É preciso adequar serviços e produtos à população excluída”

A falta de dinheiro e a iliteracia financeira, muitas vezes associada ao analfabetismo, têm sido as barreiras mais notórias para o não uso dos serviços financeiros por quem tem conta bancária. Este grupo junta-se a uma parte de excluídos dos serviços financeiros formais que aposta nos grupos de poupança. Um estudo da FSD, lançado este ano, revela que estes grupos em Moçambique poupam mais de 1.8 bilião de meticais em ciclos de seis e doze meses. Na região sul, as mulheres estão em peso, com 80% de participação. “Posso dizer que a tradição do xitique, que se arrasta há mais de uma centena de anos, pode estar na origem da massiva participação das mulheres na iniciativa de poupança informal”, disse Esselina Macome, da FSD Moçambique. Uma entre cinco pessoas com conta bancária vivendo nas zonas rurais reporta que não pode ter acesso à mesma. Esselina Macome considera que “é preciso adequar serviços e produtos a esta população excluída. Torna-se necessário maximizar o uso das fintech.”

Banco Central encoraja soluções tecnológicas no sector

A necessidade de aumentar os níveis de acesso da população aos serviços financeiros formais esteve sempre presente nas políticas do Governo. Esta necessidade vem aumentando a medida que se reconhece o papel da inclusão para o bem-estar social, sobretudo para a redução dos níveis de pobreza, estimulando a poupança. O Governo estabeleceu na Estratégia do Desenvolvimento do Sector Financeiro, aprovada em 2013, como uma das acções prioritárias e elaboração de uma Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, com o objectivo de envolver o sector financeiro na implementação de acções visando o aumento dos níveis de inclusão financeira. A directora do Departamento de Pagamentos do Banco de Moçambique disse ao “O País Económico” que “existem três prioridades, nomeadamente, expandir os pontos de acesso aos produtos e serviços financeiros, aumentar o número de utilizadores por via de incentivo à abertura de novas contas e melhorar os níveis de conhecimento dos serviços e funcionamento das instituições financeiras.” O Banco de Moçambique tem estado a implementar medidas que encorajam o surgimento de inovações tecnológicas, que incluem soluções de pagamentos e outras formas de acesso aos serviços financeiros básicos de forma remota em todo o país. “Actualmente os bancos disponibilizam aplicações online que permitem o acesso e realização de operações que antes apenas eram realizadas nos balcões. A expansão da rede de telefonia móvel propiciou a entrada em funcionamento de instituições de moeda electrónica”, disse Aurora Bila. Apesar destes avanços, o Banco de Moçambique reconhece a necessidade de melhorar os serviços financeiros, com enfoque para as zonas rurais, criar produtos e serviços adequados às populações de renda baixa, promover a utilização dos agentes bancários por parte dos bancos, de modo a estender as suas actividades para zonas que não têm agências e dar continuidade a implementação do programa de educação financeira. A expansão da rede de telefonia móvel para todos os distritos e o aumento do número de utilizadores dos serviços financeiros móveis são factores que contribuem para a aceleração dos níveis de inclusão financeira.

Banca electrónica reduz custos dos serviços financeiros

A Estratégia de Inclusão Financeira foi desenvolvida com o suporte técnico do “The Financial Inclusion Support Framework (FISF)”, Programa de Assistência Técnica do Quadro de Apoio à Inclusão Financeira. Trata-se de uma iniciativa do Grupo Banco Mundial apoiada pelo governo da Holanda e pela Fundação Bill e Melinda Gates. Moçambique está entre os 25 países considerados prioritários para implementação do FISF, até 2020.

O objectivo é permitir o acesso a uma conta de transacção, onde adultos possam depositar ou receber dinheiro.  70% da população não bancarizada tem uma renda mensal de menos de 5 mil meticais, segundo o estudo FinScope 2014. “Se a maioria da população tem uma renda mensal de menos de 5 mil meticais, torna-se difícil poupar e aplicar no sistema financeiro, se aliado a isso viverem longe das instituições dos serviços financeiros, constituirá uma barreira de acesso”, disse Julián Casal.

O economista enfatiza a necessidade de haver um conjunto de intervenções de âmbito nacional, que tem que ver com a melhoria da educação básica e educação financeira, melhoria de infra-estruturas como electricidade, transporte e serviços de saúde. “É, também, necessário melhorar o desenvolvimento económico, para trazer o sector formal para a economia. Uma vez articuladas todas estas componentes, os custos dos serviços financeiros poderão reduzir”, acrescentou.

O sector privado, apoiado por mudanças no marco regulamentar e legal, tem avançado em matéria de inovação. Uma das inovações é o novo quadro regulamentar sobre o Agent Banking, que permite que os bancos confiem a um agente a alguns dos seus serviços. Outro avanço é a introdução de serviços financeiros móveis, através da telefonia móvel, ou pelos bancos, através da internet. Julián Casal refere que “a interligação entre distintos países pode lograr maior economia de escala, que ajuda a reduzir os custos e expandir o mercado. África Austral tem um potencial para isto”. Para o Banco Mundial, a inclusão financeira ajuda a reduzir a pobreza e melhora o bem-estar das pessoas e está em alinhamento, também, com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

80% da população pode usar banca móvel

Em Moçambique, 80% da população está coberta por rede de telefonia móvel, o que habilita as pessoas a usar serviços financeiros formais através do celular.  Américo Muchanga não vê ameaça para a banca tradicional, uma vez que “em algum momento esta banca comercial terá que fornecer a maior parte dos seus serviços por cima desta plataforma, com a vantagem de se ligar ao cliente onde quer que ele esteja”.

Uma infra-estrutura não muito onerosa, se comparado aos investimentos da banca, mantém os serviços móveis. Um telemóvel é recarregado até por uma viatura. A estação de base pode usar energia solar ou eléctrica.

“Não há nenhum banco formal que pode ter um número de clientes que a banca móvel pode ter, embora o número de subscritores não signifique necessariamente número de pessoas”, referiu Muchanga. Tecnologicamente, a plataforma da banca móvel pode mover um valor ilimitado. Entretanto, o regulador, o Banco de Moçambique, determinou um limite (25 mil meticais), de forma a tornar este serviço mais virado para a população de renda baixa. O serviço de moeda electrónica permite fazer depósitos, levantamentos e pagamentos, excepto serviço de crédito.

Há nesta plataforma presença de dois reguladores: o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, regulador de telecomunicações, e o Banco Central, o regulador financeiro. Por isso, as duas entidades assinaram um acordo que visa a partilha de responsabilidades na auditoria das operações que decorrem nesta plataforma. Os agentes da banca móvel transformaram-se em uma figura como as agências de microcrédito e contribuem para a geração de empregos. São agentes económicos que se podem enquadrar na figura de intermediários bancários, que outrora, antes do avanço das tecnologias, nunca estariam a operar neste campo.

As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa subiram 41,51% até Maio, em termos anuais homólogos, atingindo 46,32 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portugueses bens avaliados em 33,22 mil milhões de dólares, mais 48,90%, e vendeu produtos no valor de 13,10 mil milhões de dólares, mais 25,70%.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 33,18 mil milhões de dólares entre Janeiro e Maio, um valor que traduz um aumento anual homólogo de 37,97%. As exportações da China para o Brasil atingiram 10,15 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 32,78%, enquanto as importações chinesas totalizaram 23,02 mil milhões de dólares, mais 40,39% face aos primeiros cinco meses do ano transacto.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 72,98%, atingindo 10,04 mil milhões de dólares. Pequim vendeu à Luanda produtos avaliados em 843,01 milhões de dólares, mais 37,82%, e comprou mercadorias avaliadas em 9,2 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 77,12%.

Já com Portugal, terceiro parceiro da China entre os países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se em 2,25 mil milhões de dólares mais 7,26%, numa balança comercial favorável a Pequim.

A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 1,48 mil milhões de dólares, menos 4,69%, e comprou produtos avaliados em 761,69 milhões de dólares, mais 42,08% face aos primeiros cinco meses do ano passado.

A China estabeleceu a Região Administrativa, reúne a nível ministerial de três em três anos.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Banco Mundial assinaram, em Roma, um memorando de doação de 5,2 milhões de dólares para apoiar o governo moçambicano no fortalecimento e gestão sustentável do sector florestal, promover a boa governação, melhorar o sistema de concessões florestais e permitir a participação do sector privado.

O acordo faz parte do Projecto de Investimento Florestal Moçambicano recém-aprovado, forçado em 47 milhões de dólares, financiado pelo Banco Mundial que visa conter o ritmo acelerado do desflorestamento e apoiar o investimento no sector florestal, criando novas oportunidades de renda e subsistência a partir da gestão florestal sustentável para as comunidades rurais, refere um comunicado de imprensa da FAO recebido pela Agência de Informação de Moçambique.

No âmbito deste acordo, a FAO irá fornecer apoio técnico para desenvolver uma estratégia nacional de 20 anos para o sector florestal, rever os quadros institucionais para concessões florestais, com vista a garantir maior transparência, responsabilidade, equidade e sustentabilidade da produção florestal. O acordo também prevê o estabelecimento de concessões onde serão implementadas as melhores práticas.

“Esta parceria irá contribuir para uma mudança transformadora na forma como as florestas são geridas em Moçambique”, disse o vice-director-geral da FAO, Daniel Gustafson, citado no comunicado.

Pela primeira vez, será desenvolvido um Sistema de Informação Florestal digital e georreferenciado para substituir os registos em papel existentes e que irá fornecer um banco de dados confiável e verificado para apoiar políticas estratégicas e decisões de gestão.

A nota indica que os recursos florestais de Moçambique têm um potencial significativo para contribuir para a erradicação da pobreza, mas estão ameaçados pelo desflorestamento, degradação, incêndios, talha ilegal e produção descontrolada de lenha e carvão vegetal.

O director nacional de Florestas de Moçambique, Xavier Sacambuera, disse que as comunidades e o sector privado são partes interessadas na revisão do modelo de gestão florestal.

“As nossas florestas serão protegidas e salvaguardadas e, ao mesmo tempo, usadas como fonte de criação de riqueza para nossas comunidades, visando finalmente melhorar suas vidas”, afirmou.

A sala estava cheia. O Parlamento Juvenil mobilizou mais de três mil pessoas para discutir o relatório de auditoria sobre as dívidas ocultas elaborado pela Kroll. O jurista Elísio de Sousa duvida que a PGR tenha capacidade para analisar devidamente o relatório da Kroll, dado a sua complexidade.

O jurista disse ainda que a Procuradora-Geral da República deveria interromper as visitas que está a efectuar às províncias para se concentrar no relatório.

O principal objectivo deste debate era dar oportunidade à sociedade para se expressar e dar o seu parecer sobre o contexto político e económico que o país vive.

Denominado “Convenção sobre as dívidas ocultas”, o evento decorreu em Maputo e foi organizado pelo Parlamento Juvenil.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a preparar uma conferência económica para 18 e 19 de Outubro próximo em Maputo, para discutir novas formas de cooperação que fortaleçam o grupo e o tornem num decisor importante de políticas económicas a nível mundial, dado o potencial que cada um dos nove países da comunidade apresenta em diversos sectores económicos.

Dados do Conselho Empresarial da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), por exemplo, indicam que, em cerca de 20 anos, os países da comunidade podem tornar-se responsáveis por 25 a 27% da produção mundial de petróleo e gás natural. “Podemos ser, se estivermos unidos, juntos, grandes influenciadores das opiniões económicas neste planeta. Podemos ser um grande líder. Só se não quisermos e não estivermos coordenados, deixaremos passar esta oportunidade”, constatou Salimo Abdula, Presidente do Conselho Empresarial da CPLP.

De acordo com Tiago Mendonça, vice-presidente daquele organismo, o potencial petrolífero da CPLP tem correspondência inferior em termos de representatividade de empresas, sendo a brasileira Petrobras, a portuguesas Galp e a angolana Sonangol as com alguma expressão. Também no fornecimento de serviços directos à indústria petrolífera há “muito poucas” empresas envolvidas em todos estes países. Isto é, a comunidade detém grande parte do mercado, mas de ponto de vista empresarial não é capaz de ocupar o espaço que advém do potencial dos países. “Nós temos acreditamos que se unirmos mais estes países e se conseguirmos criar em pequenos espaços um mercado onde haja melhor circulação de pessoas, bens, capitais e serviços, termos uma dimensão que permitirá que as nossas empresas possam entrar no mercado de petróleo e gás”, defendeu Tiago Mendonça.

Actualmente, decorre a auscultação dos empresários dos nove países da CPLP e há unanimidade nas matérias depositadas no Conselho de Ministros da CPLP. As matérias mais sensíveis relacionam-se com a mobilidade dos cidadãos nesses países, tendo em conta que a mobilidade pretende não só impulsionar a circulação de pessoas e bens, mas aumentar o volume de negócios dentro deste espaço.

A busca pelo gás doméstico virou uma verdadeira maratona na Cidade de Maputo. A pé ou de viatura, é assim como os munícipes da Cidade de Maputo passam os últimos dias. O gás de cozinha tem tido muita procura e há pouca disponibilidade.

Consumidores de vários bairros da periferia de Maputo deslocam-se à cidade na esperança de encontrar o gás, mas, muitas vezes, sem solução.

“Estamos a procura do gás, desde sábado, porque no nosso bairro não há gás, por isso viemos à cidade e já andamos em quatro bombas de venda, mas não encontramos e assim estamos a regressar para casa”, disseram nossos entrevistados, e acrescentaram: “não sabemos como iremos viver”.

Com pouco gás no mercado e muita procura, abre-se espaço para o oportunismo, visto que ouvem-se um pouco por todos os bairros do Município de Maputo indignações de alguns munícipes.

“Andei a cidade inteira à procura do gás e ainda não encontrei. Algumas pessoas compram muitas botijas e revendem nos bairros. Há dois dias encontrei no meu bairro alguém a vender por 520MT, enquanto o preço real é 446MT”, disse Cacimo, um dos consumidores entrevistados.

Revendedores confirmam a escassez e dizem que a procura aumentou com a descida do preço e a cada lote que se recebe acaba em poucas horas. Acredita-se que o problema pode estar aliado ao facto de o local do enchimento ser único a nível nacional, o que condiciona a distribuição. Porque há muita procura, alguns revendedores vendem apenas uma botija por cliente.

“A procura é tanta que até alguns consumidores chegam a trazer mais de uma botija e, quando assim é, nós vendemos uma garrafa apenas. Eu recebo 150 garrafas e recebo diariamente, mas acaba em menos de três horas. Se existissem mais locais para o enchimento distribuídos em regiões, talvez minimizasse o problema da escassez, disse Rodrigo Chin representando os revendedores.

Até as 13h desta segunda-feira, todos os postos de venda da capital não tinham stock de gás e a população ficou entregue à sua sorte.

A inflação (subida do nível geral de preços de bens e serviços) registou, no passado mês de Junho, uma queda na ordem de 1,2 por cento em todo o país, em comparação com o mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) foi calculado com base nos dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

Uma nota do INE, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), refere que a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a que teve maior impacto na queda do nível geral de preços, tendo contribuído com 0,83 pontos percentuais (pp) negativos.

Analisando a inflação mensal por produto, destaca-se a queda dos preços de veículos automóveis ligeiros (12,6%), do tomate (17,8%), do carvão vegetal (10,5%) do amendoim (17,0%), do óleo alimentar (5,9%), da gasolina (1,5%) e da couve (16,0%).
“Estes produtos contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 1,27pp negativos”, refere a nota.

Entretanto, o aumento dos preços de alguns produtos, com destaque para refeições em restaurantes (2,5%), peixe fresco refrigerado ou congelado (4,7%), telemóveis (7,2%), capulanas (2,5%) e sapatos para homens (7,9%) concorreu para uma contribuição de 0,42pp positivos.

No semestre anterior, Moçambique registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 3,82%, com a divisão de restaurantes, hotéis, cafés e similares a destacar-se como principal responsável por esta tendência ao contribuir com aproximadamente 0,79pp positivos.

Desagregando a inflação acumulada por produto, destaque particular vai para o aumento dos preços do pão de trigo, do carvão vegetal, de refeições em restaurantes, da gasolina, do carapau, da cerveja e do peixe fresco refrigerado ou congelado.
Segundo o INE, estes comparticiparam com 2,68pp positivos no total da inflação acumulada.

Há que recordar que o país experimentou níveis record de inflação no ano passado, com o pico de 25.27 por cento no fim do ano, que terá sido fortemente influenciada pela depreciação acentuada do metical em relação ao dólar norte-americano, que terá saltado de uma cotação de 30 meticais por um dólar para cerca de 80 meticais a unidade da moeda americana, contribuindo para o encarecimento das importações.

Mas desde finais do ano passado, tanto a inflação, quanto as taxas de câmbio, entre outros indicadores macroeconómicos tem estado a estabilizar, sendo que o dólar já é transacionado abaixo de 60 meticais e o Banco Central espera que a inflação esteja na casa dos 14% até ao fim do presente ano.

Marrocos quer fortalecer as relações empresariais com Moçambique, nas áreas de produção de fertilizantes, formação de engenheiros agrónomos e mecanização da agricultura.

A pretensão de um dos países da África Ocidental, que tem a agricultura como principal motor de crescimento, foi manifestada hoje, após um encontro que o embaixador marroquino em Moçambique manteve com a organização que representa os empresários nacionais, a Confederação da Associações Económicas de Moçambique.

A economia do Marrocos é dominada pela agricultura que emprega 40 por cento da população activa e representa quase 15 por cento do Produto Interno Bruto, por isso essa será a prioridade da cooperação económica com o país.

“Gostaríamos de desenvolver com Moçambique a cooperação agrícola numa perspectiva integrada. Primeiro, no que diz respeito aos fertilizantes, em seguida à formação dos engenheiros agrónomos e à mecanização do sistema de irrigação gota-à-gota. Então, gostaríamos de implementar em Moçambique esta visão integrada que desenvolvemos na África Ocidental e no este de África”, considerou Abdelali Rahhl, embaixador do Marrocos em Moçambique.

Após mais de 30 anos fora do bloco dos países africanos, Marrocos foi reintegrado em Janeiro de 2017 na União Africana. Agora, o país diz que tem estado a prestar atenção no potencial de crescimento económico e desenvolvimento de alguns países do continente, particularmente Moçambique.

Para os empresários nacionais esta é uma porta de oportunidade para os sectores prioritários do país.

“Nós, o empresariado nacional, vamos beneficiar desta oportunidade de troca de experiências, trocar informações sobre aquilo que o Marrocos tem em termos de potencial de investimento e disseminar isso ao nosso empresariado. Prevemos assinar um acordo com a CGM, uma confederação empresarial do Marrocos com um papel semelhante ao da CTA e a seguir poderemos materializar esses interesses de investimento”, considerou Julião Dimande, presidente do pelouro de Indústria e Comércio, na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA. 

O memorando entre a CTA e os empresários marroquinos é esperado para Setembro deste ano. Nos últimos anos, a economia do Marrocos carateriza-se por estabilidade macroeconómica e baixa inflação.