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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

FMI está em Maputo para discutir relatório da Kroll

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Maputo para discutir, entre outros aspectos, os resultados da auditoria às dívidas ocultas elaborado pela Kroll.

Por volta das nove horas, de hoje, o jornal “O País” interceptou a missão do FMI na entrada do Gabinete do Ministro da Economia e Finanças. A equipa é chefiada pelo economista do Fundo, Michel Lazare.

Logo à chegada o Representante Residente do Fundo Monetário Internacional em Moçambique, Ari Aisen, avisou aos jornalistas que não estava disponível para falar no momento. “Por enquanto sem declarações, mas depois nós iremos falar à imprensa”, disse Ari Aisen.

A missão tem objectivos bem definidos para Moçambique, entre eles, discutir com as autoridades os resultados da auditoria às dívidas ocultas da Ematum, MAM e ProIndicus, para além de traçar medidas para dar seguimento ao documento publicado pela Procuradoria-Geral da República.

A visita da missão do FMI, que arrancou esta segunda-feira, termina no dia 19 de Julho. Nesta visita a Maputo, a missão também vai reavaliar a situação macroeconómica do país e discutir as prioridades das autoridades relativas ao Orçamento de 2018.

O Fundo Monetário Internacional considera que a publicação do resumo dos resultados da auditoria é um passo importante para a transparência relativamente aos empréstimos ocultos das empresas Ematum, Proindicus e MAM que totalizam 2 mil milhões de dólares.

  • ECONOMIA

FIDA desembolsa USD 150 milhões para agricultura

O Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai aplicar cerca de 150 milhões de dólares no sector agrícola, em Moçambique, uma soma que deverá ser desembolsada ao longo do próximo quinquénio, com início em 2018, disse recentemente em Maputo o representante da instituição no país.

O valor destina-se a apoiar os pequenos agricultores, bem como a aquacultura, disse Robson Mutandi, minutos antes da reunião de revisão do desempenho da carteira de projectos do Governo financiados por aquela organização internacional.

Na reunião, em que participaram representantes do Banco de Moçambique, dos Ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar e Economia e Finanças, foi elaborada a Estratégia de Investimento para os próximos cinco anos.

Mutandi, que também assume as funções de director do FIDA na África do Sul e Botswana, afirmou que a estratégia de aplicação de recursos dependerá de um conjunto de reuniões, sendo a de quinta-feira a primeira, mas acrescentou “temos algumas ideias onde aplicar aquele valor ao longo dos próximos cinco anos”, de acordo com a agência noticiosa AIM.

O Governo moçambicano e o FIDA assinaram, em 2011, um Programa Estratégico de Oportunidades Nacionais (COSOP, sigla em inglês) que estabeleceu um quadro de cooperação que terminou em 2015.

A actual carteira de empréstimos do FIDA inclui o apoio ao desenvolvimento de programas nos sectores agrícola, pesca de pequena escala, ligações de mercados, serviços financeiros, desenvolvimento da cadeia de valor e segurança alimentar e nutricional.

O FIDA desembolsou cerca de 400 milhões de dólares, desde que começou a apoiar Moçambique em 1983.

  • ECONOMIA

Higest vai produzir pintos com ovos importados da Europa

A Higest vai passar a importar de ovos de incubação da Europa. A decisão surge na sequência da proibição da importação de pintos, ovos e aves da África do Sul, Zimbabwe e República Democrática do Congo, devido à gripe aviária que eclodiu naqueles países.

A medida visa proteger os avicultores nacionais do surto da gripe. Para fazer face ao banimento, a empresa Higest vai fazer importar ovos da Europa para a produção de pintos.

Sem precisar os valores, o director-geral da Higest disse que importar de ovos da Europa é muito mais caro do que na região.

Entretanto, a empresa garante que não haverá ruptura no fornecimento de frango congelado. Localizada no município da Matola, a companhia produz diariamente 16 a 17 toneladas de frango congelado e tem nos seus armazéns 360 toneladas.

  • ECONOMIA

Banco Mundial financia produção de estatísticas

O Banco Mundial aprovou uma doação de 62 milhões de dólares a Moçambique destinada a melhorar a produção e difusão de estatísticas socioeconómicas de qualidade, bem como apoiar a utilização desses dados na elaboração de políticas, informou a instituição, citada pela agência Macauhub.

O banco considera, no entanto, que o crescimento económico elevado que o país registou nas últimas décadas não se traduziu numa redução proporcional da pobreza, sendo por isso necessário a existência de dados estatísticos elaborados em tempo útil e de qualidade para a concepção de políticas económicas que abordem adequadamente a pobreza e suas disparidades regionais.

Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique, afirma no comunicado que a instituição pretende “fortalecer as bases de um ciclo virtuoso que consiste na produção de estatísticas que tenham mais qualidade e que estejam disponíveis aos interessados, passando pela sua utilização de forma regular na formulação de políticas, e resultando num cada vez maior empenho na transparência e responsabilidade por parte do Governo.”

Segundo a agência, as componentes deste projecto incluem o reforço da capacidade do Instituto Nacional de Estatística, recolha de dados, incluindo o próximo Censo da População e Habitação de 2017 e dos novos inquéritos aos agregados familiares, análise e divulgação, ordenamento e planeamento e gestão de dados sobre a ajuda ao desenvolvimento.

O projecto faz parte da estratégia do Banco Mundial para o país no período 2017-2021, que visam preencher as lacunas em dados nas áreas-chave para acompanhar a evolução da pobreza.

 

  • ECONOMIA

Fraca adesão à BVM deve-se à concorrência dos bancos

Afinal, o facto de os bancos serem os únicos intermediários do mercado de capitais pode estar entre as razões para a fraca adesão de empresas à Bolsa de Valores de Moçambique. A conclusão é de um estudo preliminar encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique à USAID, que aponta os bancos como concorrentes à Bolsa. O estudo, apresentado na tarde desta quarta-feira em Maputo, foi encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique e procura perceber o conjunto de razões que atrasam o seu desenvolvimento, visto que apesar do elevado crescimento económico, a uma média de 7% em duas décadas, e de estar no mercado há 18 anos, apenas seis empresas estão cotadas.

De acordo com o economista Hipólito Hamela, consultor no referido estudo, a conclusão principal do estudo é que a BVM tem como operadores de mercado de capitais os seus próprios concorrentes, isto é, os intermediários do mercado de capitais são os bancos. E estes não têm nenhum interesse em convidar uma pessoa que esteja com excesso de liquidez e com interesse de comprar acções a fazer um depósito a prazo nesse banco. “Nem sabes quanto é que te vai pagar a Cervejas de Moçambique, nem sabes quanto é que te vai pagar a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos ou outra empresa, mas eu garanto-te agora, limpos, 22% (da taxa de juro passiva pelos depósitos de excesso de liquidez)”, disse Hamela referindo-se aos bancos a dirigirem-se a quem pretenda investir em bolsa.

Hamela explicou também que no caso das empresas cotadas em bolsa pretenderem expandir negócios com recurso à abertura de capital a novos accionistas, os bancos podem, desonestamente, convidá-las a contrair crédito.  

Mas há outras razões relacionadas com a contabilidade organizada e de transparência e o problema cultural. “Há alguém que me perguntou o seguinte: se a minha empresa é lucrativa, por que vou abrir 20% dela para dividir lucro com outros?”, Exemplificou Hamela.

O presidente da Bolsa, Salim Valá, explicou que com o estudo encomendado, à USAID pretende torná-la num instrumento de referência que contribua para melhorar os modestos indicadores globais de estabilidade económica de Moçambique, com foco no alargamento dos instrumentos para financiar a actividade produtiva das empresas, no geral, e das Pequenas e Médias Empresas (PME), em particular.

Já o sector privado, através do presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), disposto a mobilizar empresas a capitalizarem-se em bolsa, espera que o estudo traga subsídios que permitam eliminar os obstáculos.

O estudo foi apresentado perante representantes de organizações empresariais, entre as quais a Confederação das Associações Económicas, CTA, e teve como consultores o especialista norte-americano em mercados de capitais, John Thompson, e o economista moçambicano Hipólito Hamela.

  • ECONOMIA

Em 19 anos de existência BVM só tem cinco empresas cotadas

Com o objectivo de promover a organização do mercado de capitais nacional, o Ministério do Plano e Finanças, actual Ministério da Economia e Finanças, criou a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), em 1998. Mas só, em 1999 a bolsa entrou em funcionamento e volvidos 19 anos, somente cinco empresas estão nela cotadas.

As empresas que estão cotadas são a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), as Cervejas de Moçambique (CDM), a CETA Engenharia e Construções e Matadouro Industrial (MATAMA), que se juntou à bolsa em Abril de 2017.

Em entrevista ao “O País”, o presidente da BVM referiu que o fraco nível de bancarização aliado à fraca inclusão financeira torna o mercado de capitais desconhecido e o que reduz o número de acessos ao mesmo.

“Se tomarmos o facto de que no sistema bancário temos cerca de 4.2 milhões de moçambicanos que não tem conta bancária; o nível de bancarização no país ronda a cerca de 22% e de inclusão financeira são cerca de 14 à 15%. Estes são alguns dos indicadores que mostram que o nosso sistema financeiro ainda não está alargado. Mas mesmo que o sistema financeiro tenha o mercado de capitais, o mercado monetário e cambial também ainda é restrito. Dentro desta situação global, o sistema financeiro moçambicano e o mercado de capitais ainda continua sendo menos procurado, com menor número de adesão, em virtude do que tem sido a formatação de muitos empresários”, disse o presidente da BVM.  

Actualmente, a capitalização bolsista da BVM é de 64.180 milhões de meticais o que representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique. Estão registados na bolsa de valores imobiliários 70 títulos, e mais de 6 130 títulos registados na central de valores imobiliários.

A Bolsa de Valores assume como seu principal desafio para 2017 a inscrição de mais três empresas e a introdução das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) no mercado de capitais. Dado ao facto das PME’s reclamarem das dificuldades de financiamento e a elevada taxa de juros que é cobrada, a BVM quer se posicionar como uma alternativa de financiamento para este grupo. Como forma de atraírem mais PME’s, em Março deste ano a BVM assinou um memorando de entendimento com o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), que visa a divulgação das oportunidades de financiamento deste grupo, através da bolsa.

Outra medida para atracção de mais empresas, foi tomada em 2009, a simplificação dos critérios para a adesão à BVM. Antes da entrada em vigor do novo modelo, as empresas deviam ter no mínimo 16 milhões de meticais de capital social, dois anos de contas auditadas e publicadas e dispersão de 15% do capital social. Actualmente, as empresas são exigidas a ter quatro milhões de meticais, nove meses de contas auditadas e publicadas e 5% de dispersão de capital.

Além da sua principal atribuição, ser a entidade gestora do mercado do secundário de valores mobiliários, a BVM assume ainda a função de entidade gestora da Central de Valores Mobiliários de Promoção da Dívida Pública e, mas recentemente de, Autoridade Nacional de Codificação de Valores Mobiliários e Produtos Financeiros.

 

  • ECONOMIA

“Se projectos de gás atrasarem, crise prevalece”

“Se houver atraso no arranque desses projectos de gás natural, significa que, provavelmente, vamos viver períodos difíceis por mais tempo”, defendeu, ontem, o economista-chefe do Standard Bank, Fausio Mussa, durante o “2017 Economic Briefing”, um evento onde o banco apresenta o sumário e as projecções da economia nacional e internacional. É que a demora adia os investimentos e, como consequência, não haverá cobrança de impostos e taxas a essas empresas.  

Para o Standard Bank, é muito arriscado alimentar as expectativas de crescimento económico com base nos projectos de gás natural, apesar da decisão final de investimento aprovada recentemente pelo consórcio liderado pela companhia italiana ENI, que vai explorar a Área 4 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte do país.

Este posicionamento surge numa altura em que o Governo publicita que “Moçambique está de volta” e o Banco de Moçambique diz que a gestão da crise no sistema financeiro chegou ao fim.

Sobre as dúvidas em relação ao fim da crise, o economista do Standard Bank diz que, do lado militar e bancário, há sinais de melhoria, mas ainda faltam reformas profundas que devem ser feitas pelo Governo.

“Enquanto não houver uma maior consolidação fiscal, uma restruturação das empresas públicas e melhorar as perspectivas de evolução desse tipo de negócios, provavelmente o Banco Central não vai poder fazer muito do ponto de vista da redução das taxas de juro. Eu penso que, do ponto de vista fiscal, a palavra crise se mantém”, diz o economista-chefe do Standard Bank.

Fausio Mussa explica, no entanto, que o anúncio da decisão final de investimento e a aprovação das concessões marítimas pelo Governo, para permitir o avanço dos projectos nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, constituem  sinais encorajadores para o país. isso mostra, segundo Mussa, que os investidores continuam a olhar para Moçambique como um mercado potencial e apetecível.

Por outro lado, o economista prevê que muitas empresas que fecharam devido à crise terão enormes dificuldades em retomar as actividades. Para Fausio Mussa, o actual crescimento económico do país é, de certa forma, irrealista. “Um elevado número de empresas não sobreviveu à crise, muitas empresas fecharam e não terão a oportunidade de voltar a abrir.  Isso faz-nos questionar toda a discussão à volta do Produto Interno Bruto (PIB), porque o produto está a recuperar, provavelmente, depois de ter crescido ao nível mais baixo no último trimestre do ano passado. A perspectiva deste ano é que continue a acelerar, mas é preciso compreender que grande parte dessa aceleração do PIB vem de um sector exportador, que é o sector mineiro, o carvão“, afirma Fausio Mussa.

Participaram no “2017 Economic Briefing” banqueiros, economistas, gestores públicos e privados, empresários, académicos e outras individualidades.

 

  • DÍVIDAS OCULTAS, ECONOMIA

Igreja Católica exige declaração de ilegalidade da dívida oculta

A Igreja Católica pede que o órgão competente declare inconstitucional a inclusão, por parte da Assembleia da República, das dívidas ocultas “contraídas de forma unilateral, ilegal e ilegítima”.

Num comunicado divulgado ontem pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz, a Igreja Católica exige a responsabilização dos que contraíram directamente a dívida, assim como das pessoas e instituições que não responderam à solicitação de informação da Kroll, consultora responsável pela auditoria à Ematum, Pro Indicus e MAM.

“Não podemos permitir que ao povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar com a miséria, sangue e morte as dívidas contraídas em seu nome de forma ilegal e inconstitucional”, diz a Igreja Católica.

Em mensagem aos cristãos católicos, a igreja diz que ninguém está obrigado a obedecer a disciplina de qualquer partido político ou aos seus dirigentes, contradizendo a sua consciência. “Não podemos colocar um partido nem os seus dirigentes acima da justiça, do amor a Deus e do amor aos irmãos. No final dos nossos dias, seremos julgados conforme o amor. Não levaremos riquezas nem poder”, alerta a igreja.

A Comissão Episcopal lembra as inconsistências entre as explicações fornecidas pelo Indivíduo A, pelo Ministério da Defesa e pela empresa Contratada relativamente à utilização efectiva dos USD 500 milhões do montante do empréstimo.

De acordo com o resumo da auditoria, continuam a subsistir lacunas sobre como foram exactamente gastos os USD 2 biliões, apesar de esforços consideráveis para resolver essas lacunas.

 

  • ECONOMIA

Divulgar relatório completo pode melhorar transparência

O Standard Bank é a favor da divulgação do relatório completo das dívidas ocultas da Ematum, MAM e Proindicus, realizado pela consultora Kroll. O economista-chefe do banco considera que, para o bem da transparência e da recuperação da confiança dos parceiros de cooperação, o relatório completo deve ser divulgado. “Penso que o princípio básico que deve ser defendido em Moçambique e em qualquer parte do mundo é a transparência. Havendo condições para que esse relatório seja divulgado, porque não? A transparência, eu penso que só aumenta a confiança do país“, defende Fausio Mussa.

 Entretanto, o banco considera que a publicação do sumário do relatório pela Procuradoria-Geral da República foi bastante positiva. Apesar desses comentários avançados, o economista diz que o Standard Bank ainda não formulou uma opinião sobre o conteúdo do relatório.

“Todos nós estamos a estudar o documento e, obviamente, à espera que as entidades nos indiquem quais serão os próximos passos. Houve a publicação do sumário, será que vamos ter a publicação do relatório completo? Será que isto vai facilitar as negociações com os credores do país? Será que isto vai facilitar o acordo para um programa do Fundo Monetário Internacional (FMI)? Portanto, ainda há uma série de pontos de interrogação“, questiona o economista.

O Standard Bank defende que, mais do que a entrada de novos empréstimos, o país precisa de consolidar a melhoria da confiança, que no futuro pode traduzir-se em melhoria dos ratings do país, pode traduzir-se numa tolerância, para que os que emprestaram dinheiro ao país esperarem mais tempo e permitam que a economia recupere durante esse período.

“Isso pode facilitar decisões de investimentos no sector de gás. Obviamente que é encorajador a decisão da ENI de avançar com a plataforma flutuante, mas é um projecto relativamente pequeno, comparativamente a outros projectos potenciais. Grande parte dos grandes projectos potenciais pode evoluir em função da melhoria da confiança no país“, considera.

Para Mussa, o mais importante não é o nível da dívida, mas o serviço da dívida. “De quantos recursos o país tem que dispor para cumprir com os serviços da dívida? E obviamente que todos os estudos indicam que não é sustentável a forma como o país tinha que pagar essas dívidas. Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, de modo a que possa restruturar essas dívidas e que seja possível, ao longo de um período de tempo, fazer o serviço da dívida sem comprometer o desenvolvimento da economia“, explica o economista-chefe do Standard Bank.

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