Skip to main content

O País – A verdade como notícia

A Igreja Católica pede que o órgão competente declare inconstitucional a inclusão, por parte da Assembleia da República, das dívidas ocultas “contraídas de forma unilateral, ilegal e ilegítima”.

Num comunicado divulgado ontem pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz, a Igreja Católica exige a responsabilização dos que contraíram directamente a dívida, assim como das pessoas e instituições que não responderam à solicitação de informação da Kroll, consultora responsável pela auditoria à Ematum, Pro Indicus e MAM.

“Não podemos permitir que ao povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar com a miséria, sangue e morte as dívidas contraídas em seu nome de forma ilegal e inconstitucional”, diz a Igreja Católica.

Em mensagem aos cristãos católicos, a igreja diz que ninguém está obrigado a obedecer a disciplina de qualquer partido político ou aos seus dirigentes, contradizendo a sua consciência. “Não podemos colocar um partido nem os seus dirigentes acima da justiça, do amor a Deus e do amor aos irmãos. No final dos nossos dias, seremos julgados conforme o amor. Não levaremos riquezas nem poder”, alerta a igreja.

A Comissão Episcopal lembra as inconsistências entre as explicações fornecidas pelo Indivíduo A, pelo Ministério da Defesa e pela empresa Contratada relativamente à utilização efectiva dos USD 500 milhões do montante do empréstimo.

De acordo com o resumo da auditoria, continuam a subsistir lacunas sobre como foram exactamente gastos os USD 2 biliões, apesar de esforços consideráveis para resolver essas lacunas.

 

O Standard Bank é a favor da divulgação do relatório completo das dívidas ocultas da Ematum, MAM e Proindicus, realizado pela consultora Kroll. O economista-chefe do banco considera que, para o bem da transparência e da recuperação da confiança dos parceiros de cooperação, o relatório completo deve ser divulgado. “Penso que o princípio básico que deve ser defendido em Moçambique e em qualquer parte do mundo é a transparência. Havendo condições para que esse relatório seja divulgado, porque não? A transparência, eu penso que só aumenta a confiança do país“, defende Fausio Mussa.

 Entretanto, o banco considera que a publicação do sumário do relatório pela Procuradoria-Geral da República foi bastante positiva. Apesar desses comentários avançados, o economista diz que o Standard Bank ainda não formulou uma opinião sobre o conteúdo do relatório.

“Todos nós estamos a estudar o documento e, obviamente, à espera que as entidades nos indiquem quais serão os próximos passos. Houve a publicação do sumário, será que vamos ter a publicação do relatório completo? Será que isto vai facilitar as negociações com os credores do país? Será que isto vai facilitar o acordo para um programa do Fundo Monetário Internacional (FMI)? Portanto, ainda há uma série de pontos de interrogação“, questiona o economista.

O Standard Bank defende que, mais do que a entrada de novos empréstimos, o país precisa de consolidar a melhoria da confiança, que no futuro pode traduzir-se em melhoria dos ratings do país, pode traduzir-se numa tolerância, para que os que emprestaram dinheiro ao país esperarem mais tempo e permitam que a economia recupere durante esse período.

“Isso pode facilitar decisões de investimentos no sector de gás. Obviamente que é encorajador a decisão da ENI de avançar com a plataforma flutuante, mas é um projecto relativamente pequeno, comparativamente a outros projectos potenciais. Grande parte dos grandes projectos potenciais pode evoluir em função da melhoria da confiança no país“, considera.

Para Mussa, o mais importante não é o nível da dívida, mas o serviço da dívida. “De quantos recursos o país tem que dispor para cumprir com os serviços da dívida? E obviamente que todos os estudos indicam que não é sustentável a forma como o país tinha que pagar essas dívidas. Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, de modo a que possa restruturar essas dívidas e que seja possível, ao longo de um período de tempo, fazer o serviço da dívida sem comprometer o desenvolvimento da economia“, explica o economista-chefe do Standard Bank.

Contratos futuros de gás natural estavam sob pressão, nesta quarta-feira, ampliando as perdas pela quarta sessão, em meio a previsões climáticas que podem limitar a demanda pelo combustível, escreve a Investing.

Contratos futuros de gás natural, com vencimento em Agosto, eram negociados por 2,898 dólares por milhão de unidades térmicas britânicas, queda de 0,051 dólares ou cerca de 1,7%, não muito distante da mínima de quatro meses de 2,855 dólares. Os volumes de negociação foram leves, na terça-feira, com os mercados norte-americanos devido ao feriado da Independência dos EUA.

O gás natural caiu acentuadamente, nesta segunda-feira que marcou a terceira sessão seguida de perdas, já que modelos de previsão climática apontavam para uma diminuição da demanda de verão nas semanas a seguir.

Preços da commodity acompanhavam de perto a previsão do tempo nas últimas semanas, já que investidores tentam avaliar o impacto das mudanças do clima na demanda do verão.

O uso do gás atinge normalmente um nível mínimo com as temperaturas mais amenas da primavera, antes do clima mais quente aumentar a demanda de geração de electricidade a gás, devido ao uso de ar condicionado, escreve a Investing.

Quase 50% de todos os domicílios norte-americanos usam gás para aquecimento.

 

A ministra dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Letícia Klemens, e Jim Eilertsen, vice-presidente para a área de Desenvolvimento de Negócios da Yara International, assinaram, ontem, dia 3 de Julho, em Maputo, um memorando de entendimento com vista à alocação do gás da bacia de Rovuma para uso doméstico, mais concretamente para a produção de fertilizantes, aponta um comunicado de imprensa do Ministério enviado à nossa redacção.

No âmbito de utilização de Gás Natural para o Desenvolvimento de Projectos no Mercado Doméstico, a Yara International solicitou a adjudicação de 80 – 90 mmscf/d (milhões de pés cúbicos dia) de gás natural para produzir 1.2 -1.3 MTPA (milhões de toneladas métricas) de fertilizantes (Amoníaco/Ureia) e 30 – 50 MW de energia eléctrica, indica a nota de imprensa.

O acordo rubricado vem na sequência dos resultados do concurso público de adjudicação do Gás doméstico da Bacia do Rovuma, publicados a 27 de Janeiro do corrente ano, dos quais foram seleccionados o projecto de fertilizantes da Yara International, o Projecto Afungi GTL e Energia da Shell e o Projecto de Energia Eléctrica empresa GL Africa Energy.

“A assinatura do acordo com a Yara representa um passo importante na implementação do Plano Director de Gás de Moçambique de 2014, que visa desenvolver e diversificar o processo de industrialização do país a partir das grandes reservas de gás da Bacia do Rovuma”, lê-se no documento.

Sublinhar que o Plano Quinquenal do Governo prevê a produção local de fertilizantes, combustíveis e energia, com vista a fortalecer ainda mais a balança comercial nacional e a disponibilidade de reservas em moeda estrangeira, o aumento do rendimento na agricultura, bem como a expansão da rede eléctrica pelo país.

A Yara Internacional  é uma das três empresas vencedoras do Concurso para a Adjudicação de Gás Natural para o Desenvolvimento de Projectos no Mercado Doméstico, com recurso a 400 milhões de pés cúbicos/dia em 2 fases ao gás a ser fornecido pela Anadarko.

As Alfândegas de Moçambique apreenderam 5 431 maços de cigarro de diversas marcas, no âmbito da fiscalização da selagem de tabaco e bebidas alcoólicas importadas e produzidas no país.  

A campanha visa aferir a selagem destes produtos como forma de acabar com o contrabando. Este processo tem duas fases operacionais: a primeira, terminou a trinta de Junho último e visava fiscalizar a importação e a produção de tabaco e bebidas com elevada percentagem alcoólica.

A segunda, consiste em fiscalizar a circulação no mercado interno de tabaco e bebidas alcoólicas para a sua comercialização. Todos os derivados de tabaco como cigarros, charutos e cigarrilhas, bem como bebidas com elevada percentagem alcoólica são, desde o dia 1 do corrente mês, proibidos de se vender sem selo de produção e ou importação.
“No primeiro dia desta actividade, foram apreendidos, nas províncias de Gaza e Maputo, 4.708 e 604 maços de cigarro, respectivamente”, disse Rogério Machava, coordenador regional do processo de selagem, acrescentando que todo o produto apreendido será incinerado.

Na manhã desta terça-feira (04), foram apreendidos 119 maços de cigarro nas diferentes bombas de combustíveis, na cidade de Maputo. Segundo Vânia Gomes, gestora de um dos estabelecimentos inspeccionados, esta medida é de grande importância, porque vai reduzir o contrabando de tabaco em Moçambique. A partir do dia 16 do corrente mês, vai iniciar o processo de fiscalização e apreensão das bebidas alcoólicas que não possuírem selo de importação ou fabrico.
 

 

Há quase uma semana que o preço do gás doméstico registou uma das maiores quedas dos últimos anos e as famílias celebram a boa nova. “Usávamos carvão, mas como o gás baixou, vamos voltar a usar gás”, diz Lucas Chicavele, para quem os novos preços fazem bastante diferença. E ontem foi o dia escolhido por Lucas e outros consumidores para reabastecer as suas botijas.

Na casa de Lucas, desde Dezembro do ano passado que não se comprava gás, porque os preços estavam altos. “É a primeira vez que compramos, desde finais do ano passado. As coisas não estavam fáceis”, desabafa.

Paulo Guilherme gastava mensalmente mais de 2 300 meticais para comprar gás suficiente para a família de 10 membros. Agora, com a redução do preço, faz as contas à vontade. “Com a botija custando 443 meticais, vamos ter uma grande redução de custos de gás por mês. Do valor anterior, passamos a gastar cerca de 1 200 meticais”, revela.

Entretanto, a redução dos preços aumentou a procura por este combustível. No posto da Praça dos Combatentes, na cidade de Maputo, ontem não havia gás. O último “stock” recebido foi de 300 botijas e acabou em menos de 24 horas.

Depósito de gás vazio revelava o mesmo cenário no posto de venda localizado próximo à Praça da OMM. O vai e vem da procura não parava. O último “stock” de 300 botijas recebido neste posto acabou em menos de cinco horas.

A Confederação Empresarial da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) lançou na passada sexta-feira em Maputo, a primeira Conferência Económica do mercado desta organização intercontinental.

O evento será realizado na segunda quinzena de Outubro do corrente ano, na capital moçambicana, onde as empresas da CPLP terão a oportunidade de partilhar as suas ideias, prioridades, que vão permitir a criação do “novo mercado da CPLP”.

Falando a margem do evento, o presidente da Confederação Empresarial da CPLP, o moçambicano Salimo Abdula, disse que o empresariado está apostado em transformar a CPLP de uma organização política para uma instituição mais virada para assuntos económicos.

Segundo Abdula, para se atingir o desiderato urge melhorar a mobilidade de pessoas e bens dentro da comunidade.

“Está sendo discutida o centro de arbitragem, conciliação e mediação da CPLP, que é uma forma de podermos ajudar a conciliar aquilo que são conflitos comerciais entre as empresas que estão a investir no espaço da CPLP”, disse.

Explicou que a organização carece de um regimento único, instrumento que vai criar facilidades de negócio entre os seus membros. Sublinhou que o regimento também deverá estabelecer a língua portuguesa como padrão nos negócios.

“Não faz sentido que, muitas vezes, para mantermos contratos internacionais tenhamos que obedecer a legislação de outras comunidades”, criticou.

Temas como reconhecimento de profissões dentro da CPLP, Constituição de empresas de capital estrangeiro, Ligações aéreas e marítimas serão discutidos durante a primeira conferência económica do mercado CPLP.

Aliás, no final da conferência, os membros da CPLP deverão adoptar um Tratado de Maputo, que vai estabelecer medidas concretas para a materialização do projecto.

Comprar frangos pode ficar difícil nos próximos dias devido à falta de pintos. Como forma de tentar minimizar a situação, a Associação Moçambicana de Avicultores está a contactar produtores zambianos, apesar de esperar um agravamento dos custos de importação.

Na manhã desta segunda-feira, a AMA começou a negociar os preços de aquisição de pintos da Zâmbia, conforme fez saber Faiçal Leuleu, Presidente da Associação Moçambicana de Avicultores (AMA).

A AMA já pensou em importar pintos da Holanda, mas descartou a opção por ser inviável, porque, sem incluir os custos de desembaraço, teria de comprar por 60 meticais o pinto que actualmente adquire por 34 meticais.

Segundo a AMA, apesar das Zonas Norte e Centro do país produzirem pintos, estas não têm a capacidade para abastecer a zona Sul.

 

O comunicado da Procuradoria Provincial de Nampula, acusa formalmente Momade Rassul Rahim, um empresário daquela província, de crimes de branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito.

No documento, o Ministério Público cita o nome do indiciado, apesar deste gozar do direito de presunção de inocência.
Ericino de Salema, comentador do Pontos de Vista, levou o assunto como tema da semana. De Salema critica a Procuradoria por esta, no lugar de garantir a justiça e o cumprimento da lei, ser a primeira entidade a transgredi-la.

De Salema condena ainda o facto da Procuradoria, no seu comunicado, afirmar que “Neste momento, o arguido encontra-se em prisão preventiva e outras diligências estão sendo feitas com vista a formação de corpo delito e consequente responsabilização criminal do arguido”. No entendimento do comentador, a Procuradoria pretende fazer de tudo para levar o indiciado à barra do tribunal, sendo que devia, a esta altura, ser objectivo e investigar a veracidade dos factos.

O indiciado é também acusado de crimes de fraude fiscal, contrabando e descaminho, este ligado ao não pagamento de taxas em importações, mas podendo ser corrigido com pagamento de uma multa. O empresário indiciado tem investimentos nas cidades de Nampula e Nacala.

 

 

+ LIDAS

Siga nos