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O País – A verdade como notícia

A Açucareira de Xinavane, na Manhiça, a cerca de 80 quilómetros da capital do país, tem capacidade para produzir 250 mil toneladas de açúcar castanho. Por causa da seca que assolou a zona sul do país, em 2016, a fábrica produziu 148 mil toneladas, depois de ter produzido 217 mil toneladas de açúcar castanho há três anos.

A informação foi revelada, ontem, em Xinavane, pelo administrador delegado da Tongaat Hulett Moçambique, Rosário Cumbi. Segundo o gestor, este ano, a companhia vai produzir 170 mil toneladas. Cerca de 60% da produção será exportada e o resto será vendido no mercado interno.

Rosário Cumbi explica que a violenta desvalorização do metical (face ao dólar, rand e euro) obrigou a empresa a aumentar o preço do açúcar. O administrador diz que grande parte dos factores de produção usados na indústria são importados.

“Em todos os países, o açúcar é comercializado de uma forma distorcida. Vais à União Europeia, vais ao Brasil, vaia à Tailândia, o açúcar que nós vemos desses países a vir para aqui, eles fazem o dumping, ou seja, aquilo que eles já não precisam lá, que é o excesso, é posto no mundo a qualquer preço, portanto, eles exportam o desemprego”, disse Cumbi.

Quanto ao processo produtivo, Rosário Cumbi explica que 8.5 toneladas de cana-de-açúcar são usadas para produzir uma tonelada de açúcar. “A açucareira de Xinavane vai produzir, este ano, 1 440 mil toneladas de cana-de-açúcar, para produzir as 170 a 175 mil toneladas de açúcar“, refere o administrador delegado da Tongaat Hulett Moçambique.

Em termos globais, explica Rosário Cumbi, o país vai produzir, este ano, cerca de 430 mil toneladas de açúcar, o equivalente a cerca de cinco milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

Para além de açúcar, o distrito da Manhiça produz raízes e tubérculos, disse ontem a administradora. “Na última campanha, conseguimos produzir como excedente cerca de 685 mil toneladas de batata-doce e tubérculos. Elegemos como bandeira do distrito a produção de raízes e tubérculos“, revelou a administradora da Manhiça, durante o seu discurso, do âmbito do lançamento da primeira pedra da refinaria de açúcar branco em Xinavane.

Participaram no evento, a vice-ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, o governador da província de Maputo, embaixador de Moçambique na África do Sul e o diplomata sul-africano em Moçambique, o edil da Manhiça, autoridades locais e a população de Xinavane.

Apesar da missão do FMI ter deixado Moçambique, no passado dia 19 deste mês, sem um posicionamento em relação à retoma da cooperação, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, não descarta a possibilidade de haver um programa entre as duas partes para 2018. “Não sei quem disse que não vai haver programa, nós estamos a trabalhar e as coisas estão a acontecer. O FMI é nosso parceiro”, adiantou o ministro.

Adriano Maleiane esclareceu o papel da missão do FMI que esteve no país, recentemente, e diz que nada ainda está decidido.

“Vinham para saber o que o Governo está a fazer em seguimento das recomendações do relatório do inquérito parlamentar e do resumo que foi disponibilizado pela Kroll. O programa é um processo, então nós continuamos a trabalhar com eles a nível da equipa técnica, em Washington. Eles vieram cá para ter este esclarecimento, que faz parte dos trabalhos, porque depois têm que levar uma proposta ao Conselho de Administração do FMI”, referiu.

A missão do FMI esteve em Maputo de 10 a 19 deste mês para discutir, entre outros pontos, os resultados da auditoria às dívidas ocultas elaborada pela Kroll.

No comunicado que divulgou logo após a visita ao país, o FMI disse que embora o relatório ofereça dados úteis sobre os empréstimos, persistem lacunas de informação essencial que carecem de ser resolvidas.

A instituição de Bretton Woods exortou ainda ao Governo a tomar medidas para colmatar a falta de informação e melhorar o plano de acção de reforço da transparência, melhoria da governação e garantia de responsabilização.

As autoridades moçambicanas assumem que a solução para a crise da dívida soberana passa por uma reestruturação ajustada à capacidade actual do país. Questionado sobre as negociações com os credores, Adriano Maleiane disse não haver ainda uma posição e que os assessores internacionais contratados pelo Governo estão a discutir com os titulares da dívida da Ematum, MAM e Proindicus as diferentes formas de pagamento.

O ministro da Economia e Finanças destacou que houve avanços em relação aos problemas que inquietavam o FMI, especialmente a credibilidade da informação financeira.

“Moçambique, como membro do FMI, já esclareceu a questão das dívidas, portanto, na óptica do FMI o assunto do mise reporting acabou em Novembro de 2016. O que agora estamos a discutir é como é que trabalhamos para trazer toda esta questão da dívida dentro da sustentabilidade, tendo em conta as nossas capacidades”, concluiu.

Adriano Maleiane falava, esta segunda-feira, em Maputo, durante o lançamento da 2ª edição da Feira Nacional de Projectos, uma iniciativa Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique, que tem objectivo de encontrar respostas para acesso ao emprego.

Na ocasião, Maleiane desafiou os jovens a terem cultura de trabalho e a desenvolverem projectos de geração de renda, tendo apontado a agricultura como um sector de oportunidades.

A caça furtiva ainda está muito longe de ser combatida em Moçambique. Criaram-se instituições como a Força de Proteção de Recursos Naturais, mas a capacidade de resposta continua fraca, porque os criminosos estão a adoptar estratégias cada vez mais sofisticadas.

Um exemplo claro de fragilidade está na fiscalização. O país tem apenas 624 fiscais, dos quais, 250 estão inaptos para exercer a actividade, revela o director de protecção e fiscalização da Administração Nacional de Gestão das Áreas de Conservação, Carlos Pereira.

O sonho de contratar mais 2300 fiscais para guarnecerem a fauna ainda está longe de ser alcançado, por falta de dinheiro. Esta terça-feira, a Administração Nacional de Gestão das Áreas de Conservação reuniu com organizações não-governamentais, a Procuradoria-Geral e a Polícia para discutir a criação de uma unidade conjunta para o combate ao crime contra a fauna. Carlos Pereira explica esta necessidade cuja sua implementação poderá vir a custar 500 mil dólares.

Para a PGR, o tipo de crime contra a fauna é novo, daí a necessidade de se criar uma nova instituição.

A unidade de combate ao crime contra fauna é uma ideia em implementação noutros países que hoje estão organizados, como, a Tanzânia, que, actualmente, pune os criminosos da área com penas que variam entre 20 a 30 anos de prisão, acompanhada de multas altíssimas para os infractores.

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o sector da construção está a ganhar fôlego em Moçambique, apesar da crise económica e financeira e vai recuperar em 2018, embora continue abaixo dos níveis de 2014.

Apesar de não poder recuperar para os níveis pré-2014, a actividade de construção parece pronta para recuperar, mesmo com os congelamentos da ajuda externa e a acumulação de atrasos nos pagamentos e aumento da dívida, o Governo tem conseguido garantir financiamento através de empréstimos concessionais para vários projectos de infra-estruturas, escrevem os analistas da Economist, citados pela Lusa.

Numa nota de análise ao sector enviada aos investidores e a que a agência teve acesso, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica lembram a expansão da grelha de electricidade na Matola, sul do país, e a estrada para a Tanzânia, na província nortenha de Cabo Delgado, duas infra-estruturas financiadas externamente – 71 milhões de dólares norte-americanos da Alemanha e 75 milhões do Banco de Desenvolvimento Africano, respectivamente.

Nem todos os projectos de construção planeados vão chegar ao fim, mas a capacidade do Governo para assegurar o financiamento concessional a taxas inferiores às do mercado para alguns projectos de infra-estruturas e o envolvimento do sector privado em projectos que apoiam a indústria do minério vão potenciar uma modesta recuperação no sector da construção em 2018, concluem os analistas da Economist, num despacho.

 O sector da construção em Moçambique depende fortemente de contratos do Governo e foi afectado por fortes medidas de austeridade, não só devido à descida do preço das matérias-primas, mas também devido às consequências do congelamento da ajuda externa, decidida no seguimento da divulgação de empréstimos não declarados. O sector esteve em recessão desde meados de 2016.

O Banco de Moçambique fixou, esta sexta-feira, em 27,75% a taxa de referência no mercado financeiro nacional, mantendo o índice pela terceira vez consecutiva, desde Junho, indica a tabela distribuída à imprensa em Maputo.

De acordo com a tabela, o Banco de Moçambique manteve igualmente em 21,75% a taxa média ponderada das operações do Mercado Monetário Internacional (MMI) e o indexante único, escreve o Observador.

A criação desta taxa, também designada de “prime rate” (do inglês, taxa primária), foi acordada a 17 de Maio entre o Banco de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro.

Agora, todas as operações de crédito serão baseadas na taxa única, “acrescida de uma margem (‘spread’), que será adicionada ou subtraída à ‘prime rate’ mediante a análise de risco” de cada contrato.

   “O que acabamos de testemunhar traduz um passo importante para a cristalização das reformas introduzidas há mais de 20 anos no que tange à determinação das taxas de juro”, declarou Rogério Zandamela, governador do Banco Central, quando a medida foi anunciada em Maio, lembra o Observador.

Segundo referiu, a criação da taxa única está em linha com as boas práticas internacionais, que impõe uma referência uniformizada na formação da taxa de juro das operações de crédito.

O país começa, próximo ano, a produzir açúcar branco suficiente para responder as necessidades actuais. A capacidade resulta da construção de uma refinaria que será inaugurada em Outubro do próximo ano. 
A construção da nova indústria que vai produzir açúcar branco arrancou oficialmente, hoje, em Xinavane, distrito da Manhiça, província de Maputo.

O empreendimento terá a capacidade para produzir 90 mil toneladas de açúcar branco, quantidade suficiente para eliminar o actual défice coberto por importações que ronda em 40 mil toneladas de açúcar branco.
Actualmente, apenas uma das quatro açucareiras do país produz açúcar branco. Esta localiza-se em Marromeu, província de Sofala e tem uma capacidade para produzir 20 mil toneladas de açúcar.

Coube ao Primeiro-ministro lançar a primeira pedra do empreendimento que vai custar 2.5 mil milhões de dólares. Carlos Agostinho do Rosário diz que este é mais um sinal de que os investidores ainda confiam em Moçambique.

Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio anunciou o fim das importações e o início de exportações de açúcar branco para a Europa.
Segundo o administrador delegado da Tongaat Hulett, empresa proprietária da açucareira de Xinavane, para abastecer a nova refinaria, será necessário aumentar a produção de cana-de-açúcar em mais de três mil hectares e o campo de produção vai empregar, em tempos de pico, mais de duas mil pessoas.

Entretanto, a nova refinaria vai ter 40 trabalhadores moçambicanos que já estão a ser formados em Durban, na África do Sul.

Actualmente, a açucareira de Xinavane emprega directamente 850 pessoas, mas aquela indústria cria, em termos globais, nove mil empregos em tempos de pico, incluindo agricultores privados.

O Governo e o sector privado acordaram reformas para a melhoria do ambiente de negócios. O compromisso foi assinado, ontem, durante o IV Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios. A plataforma de diálogo público-privado é realizada anualmente e define as acções de cada uma das partes, visando facilitar os negócios.

O Conselho foi dirigido pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e consistiu essencialmente na assinatura de um memorando de entendimento em que o Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) acordaram realizar 17 reformas até o fim do ano.

No rol das reformas agendadas destacam-se medidas para a redução dos procedimentos para a abertura de empresas, o combate à corrupção, a evasão fiscal, a actualização do Código do Registo Predial e a formalização dos agentes económicos.

Das 17 reformas, 12 serão implementadas pelo Governo e cinco ficaram na responsabilidade do sector privado. O Primeiro-ministro considera que se deve continuar a trabalhar para a identificação de acções concretas que possam dinamizar a agricultura, turismo, energia e infra-estruturas. Carlos Agostinho do Rosário enumerou alguns desafios que as partes deveriam superar conjuntamente a favor de um bom ambiente de negócios.

“Devemos continuar a trabalhar juntos para fazer face aos seguintes desafios: aprimorar os mecanismos de procedimentos e licenciamentos das actividades económicas, melhorar a qualidade de bens e serviços fornecidos, pelo sector privado tornando-os mais competitivos no mercado nacional e internacional, pautar por uma cultura de transparência e cumprimento de prazos na prestação de serviços ao Estado e ao público em geral”, afirmou Carlos do Rosário.

O presidente da CTA, Agostinho Vuma, aproveitou o evento para pedir ao Governo que transfira as suas participações em empresas para o sector privado.

“Esperamos medidas de redução dos activos do Estado em interesses económicos dos quais as acções do Estado possam ser dispensadas. A redução das participações do Estado a favor do sector privado pode ser uma medida que concorra para evitar o risco de colocar o Estado como avalista de interesses que podem ser meramente privados”, disse o presidente da CTA.

Agostinho Vuma reclamou ainda da demora do sector público no pagamento às empresas que prestam serviços ao Estado.

Em Junho deste ano, a World Wildlife Fund (WWF) divulgou um relatório denunciando a pesca insustentável de camarão em Moçambique e apelando aos países da Europa a fazer uma escolha informada, para não pôr em risco a existência deste pescado. “Embora as populações de camarão de Moçambique tenham sido historicamente abundantes, encontram-se agora ameaçadas. Se nada for feito, a continuação da disponibilidade e mesmo da sobrevivência do recurso pode ficar em risco”, revela trecho do relatório da WWF.

A notícia não caiu bem aos ouvidos dos empresários moçambicanos. Reagindo a essas informações, o vice-presidente do pelouro do agronegócio e pescas, Muzila Nhatsave, garantiu que a pesca tem sido feita dentro dos procedimentos estabelecidos pelas autoridades nacionais.

“Moçambique observa regras altamente rígidas na exportação do camarão, tendo em conta factores de filtro-sanidade, principalmente de controlo e registo de captura e por esse motivo os lotes de camarão são anexados ao certificado de captura, para provar a idoneidade do produto exportado”, disse Nhatsave.

O relatório do WWF aponta também a possibilidade de parte do camarão pescado no nosso país chegar a Europa de forma ilegal. Mais uma vez, o sector privado desmente e diz que sentou-se com o Governo para o esclarecimento desta polémica

Para gerir a captura, evitar quedas bruscas na produção e manter a tendência de recuperação alcançada a partir de 2014 em diante, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o Governo adoptou algumas estratégias.

“Actualmente, as empresas pescam com 40 embarcações, contra as 80 ou 90 que tínhamos há dois anos. Temos a venda que passou de um mês, nos anos 90, para cinco meses e meio actualmente”, explicou a fonte.

O camarão é um dos principais produtos pesqueiros de exportação, sendo que 82 por cento deste produto é exportado para os países da Europa, sobretudo Espanha e Portugal.

A indústria pesqueira moçambicana movimenta, anualmente, entre 70 a 100 milhões de euros.

Informação mais recente do Banco de Moçambique aponta para a continuidade do recurso ao financiamento interno por parte do Estado. Com efeito, até Maio de 2017, o Estado financiou-se, em termos líquidos, em 5,2 mil milhões de meticais, através da utilização de bilhetes de tesouro (títulos emitidos pelo Executivo no Banco de Moçambique para se financiar, contraindo empréstimos de particulares, por uma determinada taxa de juro e por um prazo que pode ser de 91, 64 ou 364 dias). Só nos meses de Abril e Maio utilizou 621 milhões de meticais, elevando a sua dívida em Bilhetes de Tesouro para 15 206 milhões de meticais. Até finais do primeiro trimestre, o financiamento directo do Banco de Moçambique ao Estado totalizou 12 164 milhões de meticais, passando o total da dívida junto ao Banco de Moçambique para 47 322 milhões de meticais. Este valor, adicionado ao financiamento via Bilhetes de Tesouro e Obrigações do Tesouro (que acumulam 15 206 milhões de meticais e 33 342 milhões de meticais, respectivamente), totalizou, até o dia 31 de Maio, 95 870 milhões de meticais de dívida pública interna.

Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) chamou atenção para o facto de o crescimento da dívida pública interna pressionar as instituições de crédito e acabar reduzindo a disponibilidade de recursos para emprestar ao sector privado. É que o aumento do endividamento interno do Executivo tem servido como alternativa para o défice de financiamento externo desde Abril do ano passado, quando os doadores suspenderam o apoio na sequência da descoberta das dívidas que tinham sido escondidas.

 

FINANCIAMENTO AO SECTOR PRIVADO EM QUEDA

Relacionado a isso ou não, o facto é que os dados do boletim periódico “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, publicado, esta quarta-feira, pelo Banco de Moçambique, revelam que o saldo do crédito à economia no sistema bancário nacional reduziu 12 029 milhões de meticais entre finais de Março e Maio de 2017. Mas argumenta que tal redução reflecte, primeiro, o impacto cambial de 8 555 milhões de meticais negativos (em resultado da apreciação) sobre os saldos de abertura (final de Março) do crédito em moeda estrangeira, na moeda originária e, em segundo lugar, a queda dos empréstimos denominados em meticais na ordem de 4139 milhões de meticais.

 O crédito denominado em moeda estrangeira, no período em referência, aumentou no equivalente a 25 milhões de dólares (1 491 milhões de meticais), no entanto, insuficiente para contrabalançar o impacto cambial citado acima.

Em termos anuais, o crédito à economia aumentou 1,9% em Maio, após 17,5% em igual período de 2016, e 7,8% em Março de 2017.

 

TAXAS DE JURO A RETALHO CONTINUAM ALTAS

Em Maio de 2017, a taxa de juro média dos empréstimos do sistema financeiro com o público com um ano de maturidade (prazo) fixou-se em 28,6%, o que representa um decréscimo de 77 pontos base (pb) comparativamente a Fevereiro passado, e um aumento de 870 pb comparativamente a Maio de 2017.

Ainda em Maio, a taxa de juro média dos depósitos a prazo de um ano situou-se em 17,2%, o que representa um aumento de 96 pb em relação a Fevereiro, e 630 pb relativamente a Maio de 2016.

 

METICAL EM CONTÍNUA VALORIZAÇÃO

Entre finais de Março e Maio de 2017, o metical manteve a tendência de valorização tendo, no final de Maio, sido cotado a 60,8 face ao dólar americano (67,9 no final de Março), a 66,8 face ao euro (72,4 no final de Março) e 4,6 em relação ao rand (5,2 em Março).

A apreciação contínua do metical, numa situação de elevado diferencial entre a inflação doméstica e a dos principais parceiros comerciais de Moçambique, está a resultar numa apreciação da taxa de câmbio real efectiva (ITCER), que sinaliza a competitividade externa de Moçambique.

O Banco de Moçambique já havia manifestado preocupação com o risco de a apreciação do metical poder prejudicar a competitividade das exportações nacionais, uma vez que torna caros os produtos nacionais no exterior. 

 

ESPERA-SE QUEDA CONTÍNUA DOS PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS

As perspectivas para os próximos meses apontam para uma desaceleração da inflação anual em virtude do aumento da oferta dos produtos agrícolas (condições climáticas favoráveis e tréguas no conflito militar); apreciação do metical; efeito do ajustamento em baixa dos preços dos combustíveis líquidos e desaceleração da inflação de produtos alimentares na África do Sul.

O Banco de Moçambique lembra que nos meses de Abril e Maio de 2017 voltou-se a observar um abrandamento da inflação (subida do nível geral de preços), com os preços internos, medidos através do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique, a aumentarem em apenas 0,75% (abaixo da inflação de 2,11% registada no período de Fevereiro a Março). Este incremento dos preços elevou a inflação acumulada para 5,09%, mas ainda assim abaixo do observado em igual período de 2016 (8,47%), reforçando assim as perspectivas de refreamento das pressões inflacionárias. Com efeito, apesar de ainda se manter a um nível elevado, a inflação anual abrandou de 21,57%, em Março para 20,45% em Maio (18,27% no período homólogo de 2016). Entretanto, a inflação média anual reforçou a sua trajectória de aumento ao fixar-se em 22,33% (8,60% em Maio de 2016).

 

RESERVAS INTERNACIONAIS LÍQUIDAS

Entre Março e Maio de 2017, as reservas internacionais líquidas (reservas em moeda estrangeira que garantem pagamento de dívidas, realização de importações e outras transacções com o exterior) cresceram USD 244 milhões, tendo o Banco de Moçambique comprado dos bancos comerciais USD 338 milhões, fazendo com que as reservas brutas no final de Maio equivalessem a 6 meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as dos megaprojectos.

 

GRANDES ECONOMIAS RETOMAM CRESCIMENTO

Informação recente confirma o bom momento que as economias avançadas têm vindo a atravessar, tendo o crescimento se mantido robusto em quase todas as economias no primeiro trimestre de 2017, e a inflação continuado a convergir para as metas de médio prazo (cerca de 2%).

O bom desempenho destas economias resulta fundamentalmente do pacote de estímulos monetários e fiscais que as respectivas autoridades têm vindo a implementar há alguns anos, com vista a restaurar a confiança dos consumidores e dos investidores.

Aliás, na maior parte das economias, o consumo e investimento privados têm sido os principais motores do crescimento, num contexto de procura externa igualmente favorável.

 

RECUPERAÇÃO DO BRASIL E DA RÚSSIA CONSOLIDAM ECONOMIAS EMERGENTES

Dados recentes indicam que nas economias dos mercados emergentes, a par da manutenção, no primeiro trimestre de 2017, de um crescimento robusto na China, na Índia e na Coreia do Sul verificou-se também uma contínua recuperação económica no Brasil e na Rússia, países que durante um longo período regrediram na sequência da queda da procura e dos preços internacionais das mercadorias primárias.

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