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O País – A verdade como notícia

Faltam rigorosamente 35 dias para a Cidade de Maputo acolher a reunião ministerial da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD, na sigla em inglês) que vai discutir os resultados da TICAD VI, realizado no Quénia, em 2016, e alinhar ideias para a TICAD VII, que se vai realizar na cidade de Hokohama, no Japão, em 2019.
Previsto para os dias 25 e 26 de Agosto próximo, o encontro de Maputo será a miniatura do que vai acontecer dentro de dois anos, em Tóquio, com a presença de governantes de países africanos, do Japão e dirigentes de instituições multilaterais, como é o caso do Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, União Africana e Nações Unidas, para além de investidores em África.  
Por ser um país que depende do comércio internacional, o Japão aproxima-se, cada vez mais, de Moçambique, como porta de entrada para a venda dos seus produtos aos países do interland na região Austral de África. “Toda a zona leste de África é estratégica para nós, porque nos possibilita a aproximação com os países do interior. É o caso do Egipto, mais para o norte, Etiópia, Quénia, e Moçambique, mais para o sul”, disse o responsável pelo Gabinete de Cooperação Internacional no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, Hiroaqui Ichiba.
Por seu turno, o presidente para África da Associação Japonesa dos Executivos Corporativos, Yasuhiko Yokoi, avançou que para além da localização geográfica, pesa na balança dos investidores japoneses a decisão de investimento, a situação política do país e a língua que se fala. Na questão de língua e situação política, países como Tanzânia e África do Sul levam vantagem em relação a Moçambique.
Com ou sem vantagem, a verdade é que o investimento da Agencia Japonesa para Cooperação Internacional (JICA, na sigla inglesa) nos corredores de Maputo e Nacala mostra que há um forte interesse do Japão em Moçambique. As empresas japonesas com investimento em Moçambique actuam, sobretudo, nas áreas da indústria extractiva, energia, construção e comércio internacional.
O director-geral do Gabinete de Relações Internacionais na cidade de Hokohama, Makoto Sekika, disse esperar que o evento de Maputo traga contribuições importantes para a realização da TICAD VII, no Japão. “Farei parte da delegação que vai a Maputo no âmbito da TICAD e, como sempre, temos a convicção de que teremos resultados concretos em termos de melhoria das relações entre Japão e os países africanos, particularmente com o sector privado local”, realçou o responsável.

JAPÃO BUSCA APOIO DE ÁFRICA PARA ORGANIZAR EXPO-2025
O Japão continua a buscar apoio de países de África, incluído Moçambique, para organizar a Expo-2025, nas cidades de Ossaka e Kansai, disse a jornalistas Chigiri Sakashita, director-geral do comité de organização da exposição no Japão. Os nipónicos apresentaram sua candidatura, em Abril passado, contando com a França, Rússia e Azerbaijão como concorrentes, pois também se apresentaram no Escritório Internacional de Exposições (BIE, na sigla em francês), com sede em Paris.
Reconhecendo o facto da Rússia e França serem candidatos fortes, o Japão desdobra-se em campanha para convencer os países africanos a votarem em si, numa campanha onde a tecnologia é dominante.
A candidatura do Japão para Osaka e Kansai tem como tema “Conceber a sociedade do futuro, imaginar nossa vida amanhã”, para uma exposição que ocorrerá de três de Maio a três de Novembro de 2025.
O governo japonês estimou que poderá acolher cerca de 30 milhões de visitantes. Mas, para tanto, calculou custos na ordem dos 125 biliões de ienes (pouco mais de um bilião de dólares) com a construção das instalações e mais 0.4 triliões de ienes (cerca de 36 biliões de dólares) para executar o plano, totalizando pouco mais de 37 biliões de dólares investimentos.
Apesar dos altos custos, o governo japonês acredita em um grande retorno, prevendo que o impulso indirecto para a economia poderia gerar 1.1 triliões de ienes (cerca de 90 biliões de dólares).
A França apresentou sua candidatura em 22 de Novembro para organizar este evento na região parisiense com o tema “O conhecimento para compartilhar, o planeta para proteger”.
A última exposição universal foi realizada em 2015, no Milão, e atraiu 21 milhões de visitantes. A próxima será em Dubai, de 20 de Outubro de 2020 até 10 de Abril de 2021.

A Direcção Nacional de Veterinária de Moçambique levantou a proibição de importação de ovos férteis da África do Sul, mas manteve a interdição da importação de aves domésticas e selvagens, segundo a confirmação do director Américo Manuel da Conceição, numa entrevista ao telefone.

A medida resulta da monitorização que a Direcção Nacional de Veterinária de Moçambique tem vindo a realizar face à gripe aviária detectada no mês passado na África do Sul.

O director ressalva que se estabelece que os ovos derivem de estabelecimentos certificados como estando livres da “Influenza Aviária” e autorizados a exportar com base nos resultados de inspecções e testes laboratoriais posteriores a 22 de Junho deste ano.

No entanto, mantêm-se a proibição de importação e trânsito de aves domésticas e selvagens, carne fresca ou congelada de frango, penas, ovos férteis e de consumo, pintos de um dia, produtos avícolas e todos os materiais ou objectos usados no processo de criação provenientes do Zimbabwe, Congo e de zonas da África do Sul que se encontram afectadas ou sob vigilância.

Dos países afectados na região, segundo a direcção, apenas a Autoridade Veterinária da África do Sul tem mantido informados os países limítrofes sobre a evolução da situação da “Influenza Aviária” e as medidas em curso para o controlo.

 

A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) saúda a sua divulgação do relatório da Kroll sobre a auditoria às dívidas ocultas, mas deixa algumas recomendações:

“Persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos. A missão exortou o Governo a tomar medidas para colmatar essas lacunas de informação e a aprimorar o seu plano de acção de reforço da transparência, melhoria da governação, e garantia de responsabilização”, avança o comunicado.

Durante os dias que esteve em Moçambique, a missão do FMI manteve reuniões com diferentes entidades nacionais, com objectivo de avaliar o estágio da economia e ver com as autoridades o seguimento que está a ser dado ao Relatório da Kroll. Tendo por isso, se reunido em separado com o Primeiro-Ministro, o Ministro da Economia e Finanças, Governador do Banco de Moçambique e a Procuradora-Geral da República.

No final, o chefe da missão, Michel Lazare, fez uma apreciação positiva à medidas de política monetária adoptadas pelo Banco Central que combinadas com a subida do preço do carvão e aumento das exportações daquele recurso contribuíram para a melhoria dos principais indicadores macro-económicos. Também elogiou a decisão do governo pela eliminação dos subsídios ao trigo e combustível. Entretanto, consideram, a situação ainda não é das melhores: “As perspectivas continuam difíceis. A inflação continua elevada mas prevê-se que continue a declinar. Apesar dos cortes orçamentais no investimento e na aquisição de bens e serviços, o aumento da despesa com salários e remunerações continua a colocar pressões sobre o orçamento, contribuindo para a acumulação de atrasados internos. A dívida pública total, na sua maior parte denominada em moeda externa, continua em situação de sobre-endividamento e o Governo falhou pagamentos de dívida externa”.

Face à situação difícil da economia nacional, a Missão do FMI deixou outras recomendações para o governo: “As discussões de política macroeconómica centraram-se na necessidade urgente de consolidação adicional das finanças públicas. A missão sublinhou que o empenho forte no ajustamento fiscal constitui um elemento crucial para garantir a sustentabilidade, promover o declínio da inflação e das taxas de juro, limitar aumentos adicionais da dívida pública e, ao mesmo tempo, facilitar a reestruturação da dívida. A missão enfatizou que o orçamento de 2018 deve, decisivamente, reduzir o défice fiscal. Deve centrar-se na eliminação das isenções fiscais (incluindo de IVA), na contenção da expansão da massa salarial, e na priorização da implementação de investimentos públicos essenciais apenas, evitando uma maior acumulação de atrasados. A protecção de programas sociais críticos e o reforço das redes sociais de segurança devem amortecer o impacto destas medidas sobre os segmentos mais vulneráveis da população. É também necessária acção urgente para reforçar a posição financeira das empresas que operam em perda e limitar o risco fiscal que estas representam”.
O FMI aconselha ainda o Banco Central a continuar vigilante em relação a riscos decorrentes da vulnerabilidade que o sector financeiro está exposto e pede que garanta a provisão da liquidez adequada à economia, e a continuar a incrementar a supervisão e aplicação da regulação prudencial.

O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco anunciou, hoje, durante o 3º Conselho Coordenador do seu ministério, uma previsão de crescimento da produção em 5.9% depois de 2.6% no ano passado, quando o país foi assolado pela seca e pelas cheias.

Esta duplicação da percentagem é justificada por factores como melhoria das condições climáticas e a valorização cambial do metical em relação às principais moedas de importação.

Apesar dos resultados promissores, Pacheco reconhece que ainda há muito por ser feito para fomentar a produção, visto que o país ainda importa grande parte dos alimentos consumidos.

O 3º Conselho Coordenador do Ministério do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar termina no próximo sábado e vai delinear as linhas de actuação para melhorar a produção e produtividade agrícola.  

 

 

As empresas nacionais continuam a enfrentar dificuldades para prestar serviços a grandes companhias do sector de gás. A preocupação foi levantada, hoje, durante a Conferência de Conteúdo Local no Sector de Petróleo e Gás, organizada pela Associação das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (APME).

Segundo Inocêncio Paulino, presidente da APME, a comunicação tem sido uma das grandes barreiras, visto que alguns megaprojectos usam línguas estrangeiras para comunicar oportunidades de negócios. Outro constrangimento é a certificação dos produtos e serviços nacionais que para muitas PME é cara.

Diante destas questões, a associação sugeriu as grandes companhias e ao Governo a assumirem o compromisso de investir nas pequenas e médias empresas para obterem os padrões desejados.

Entretanto, o vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, explicou que a lei de petróleos prevê a parceria entre empresas estrangeiras e nacionais, mas as PME moçambicanas necessitam de melhorar a qualidade dos seus produtos e aumentar a capacidade de oferta para serem elegíveis aos grandes projectos.

Por fim, Augusto Fernando lembrou que a proposta de lei de conteúdo nacional continua em elaboração e não há datas para a conclusão do documento.

A conferência contou com uma exposição de empresas nacionais que querem prestar serviços a companhias que operam no petróleo e gás.

A economia de Moçambique cresceu 2,9%, no primeiro trimestre, face ao período homólogo e registou uma expansão de 1,8% face ao último trimestre do ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas. O crescimento dos primeiros três meses deste ano fica abaixo das previsões das instituições internacionais, que apontam para um crescimento anual superior a 4%.

O desempenho da actividade económica no trimestre em análise é atribuído, em primeiro lugar, ao sector terciário que cresceu 6.7% (gráfico 1.2), com maior destaque para o ramo do Comércio e serviços de reparação, com um crescimento de cerca de 8.1%. O sector primário teve um desempenho positivo de cerca de 4.5%, justificado pela variação positiva de 41.6% apresentada pelo ramo da Indústria de Extracção Mineira. O sector secundário registou um decréscimo na ordem de 10.0%.

O ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, actividades relacionadas e Pesca, teve maior participação na economia, no primeiro trimestre de 2017, com um peso no PIB de 23.2%, seguido do ramo do Comércio e serviços de reparação com 12.5%. Ocupam o terceiro lugar nos ramos dos Transportes, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, e da Informação e Comunicações com uma contribuição conjunta de 12.4%, seguido do ramo da Indústria Transformadora, com um peso de 8.5%, Aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas e Educação, com 7.0% e 8.0%,respectivamente. Os restantes ramos de actividade em conjunto tiveram um peso de 28.4%.

A propósito do desempenho da economia moçambicana, a Lusa cita a previsão da Capital Economics de que Moçambique cresça 4,5% este ano, crescendo 5% em 2018 e 5,5% em 2019, depois de no ano passado o país ter registado o mais baixo crescimento dos últimos 15 anos, com uma expansão da riqueza na ordem dos 3,3%. O Fundo Monetário Internacional, por seu turno, antevê uma expansão da riqueza moçambicana de 4,5% este ano, acelerando depois para 5,5%.

Em Maio, o Presidente da República disse esperar que a economia cresça 5,5% já este ano, bem acima das previsões de Helena Afonso, analista de assuntos económicos com o pelouro de África nas Nações Unidas, que disse em Maio, à Lusa, que a previsão de crescimento da economia de Moçambique foi revista em baixa de 5,5% para cerca de 4%.

“O problema de liquidez é um dos principais riscos para a economia moçambicana, que tem impactos sobre o nível de endividamento estrangeiro e sobre o Orçamento”, acrescentou a analista, salientando que “a instabilidade macroeconómica também não ajudará o desempenho da economia”.

Já em Fevereiro, a Economist Intelligence Unit (EIU) tinha previsto que a economia de Moçambique cresça 4,2% em 2017, depois de no ano passado ter registado o valor mais baixo dos últimos quinze anos (3,3%).

Terminam esta tarde os trabalhos da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que está em Moçambique para discutir, entre vários assuntos, o resultado do relatório às dívidas ocultas. Um dos objectivos da missão é discutir o conteúdo da auditoria à EMATUM, MAM e ProIndicus, tal como o FMI anunciou no dia 24 de Junho poucas horas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicar o documento.

Segundo uma fonte próxima da missão, os técnicos do FMI reúnem esta tarde no Ministério da Economia e Finanças para fazer o balanço dos trabalhos realizados no país entre os dias 10 e 19 deste mês. Assegura ainda que o FMI vai publicar em breve um comunicado de imprensa acerca da missão. A equipa é chefiada pelo economista do FMI Michel Lazare.

Lembre-se logo à chegada, no dia 10 de Julho, a missão manteve um encontro de cortesia com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. No mesmo dia, abordado pela nossa equipa de reportagem, o representante do Fundo Monetário Internacional em Moçambique, Airi Aisen, garantiu, em breves palavras, que qualquer pronunciamento acerca da missão será feito no fim dos trabalhos. Lembre-se que a posição do FMI é de que o relatório da Kroll contém informação útil sobre como os empréstimos foram contraídos. A organização considera, contudo, que persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso dos fundos das dívidas.

O representante da Agência Japonesa para Cooperação Internacional (JICA, na sigla em Inglês), Yamashita Chigiru, disse que a suspensão de financiamento de projectos futuros a Moçambique não visa apenas pressionar para o esclarecimento das dívidas ocultas, mas também evitar que a situação se repita no país.

Falando a “O País, na sede da JICA, em Tóquio, o responsável pelo Departamento para África esclareceu que, de propósito, a ajuda na formação de quadros moçambicanos deverá continuar, de modo que ganhem capacidade técnica para não cometerem o mesmo erro na contratação de dívidas, nos próximos anos.
Chigiru acrescentou que o Governo japonês está aberto a capacitar funcionários públicos moçambicanos sobre gestão de finanças públicas e prestação de contas.

“O que fizemos foi suspender os empréstimos direccionados a projectos futuros, conforme a orientação do Governo (japonês). Na nossa forma de ver, não podemos suspender apenas a canalização de empréstimos, mas temos que criar condições que o problema (dívidas) não se repita. Não faz sentido que Moçambique caia no mesmo erro, tendo em conta impacto que a situação tem para a sua população”, lamentou Yamashua Chigiru.

Chiguro deixou claro que a JICA estava apenas a cumprir ordens do Governo japonês e que a agência continuava a analisar os projectos à espera do aval para o seu financiamento. “Nós estamos comprometidos em fazer tudo quanto possível para ajudar o desenvolvimento de Moçambique. Mas, neste momento, não é apropriado dar empréstimos a Moçambique, sendo que continuamos a canalizar fundos de ajuda ao desenvolvimento e no apoio previsto na cooperação técnica”, esclareceu Chigiru, para, em seguida acrescentar que “a JICA continua a fazer avaliação dos projectos e assim que o Governo japonês aprovar, nós iremos financiar, mas enquanto não aprovar, não podemos fazer nada”.

Para além da ajuda ao desenvolvimento, a JICA garante que o financiamento de projectos em curso não fica afectado com a decisão do Governo Japonês, nomeadamente os dois projectos de reabilitação dos Corredores de Nacala e Maputo e três projectos de assistência técnica na agricultura, promoção de desenvolvimento industrial e de desenvolvimento de infra-estruturas económicas no Centro e Norte país.  

Agora, quanto aos empréstimos, o responsável disse esperar que o Governo japonês retome assim que houver desfecho após a auditoria internacional realizada as contas das empresas envolvidas no escândalo das dívidas ocultas (Ematum, MAM e ProIndicos). Japão é, de resto, o único país asiático que se junta ao G14 (grupo de 14 países e instituições multilaterais) e Estados Unidos de América na suspensão de empréstimos a Moçambique.

Chigiru disse que o Governo japonês tem estado a trocar informações com o Fundo Monetário Internacional FMI), Banco Mundial e outras instituições financeiras multilaterais, tendo esta decisão de suspensão dos empréstimos surgido no perfil financeiro de Moçambique descrito por estas instituições.
Dados mostram que o Japão esteve na lista dos cinco principais financiadores de Moçambique em 2014, juntamente com os Estado Unidos de América, Reino Unido, França e Suécia. De 1981 a 2015, o Japão financiou Moçambique, apenas na componente de ajuda ao desenvolvimento e no apoio previsto na cooperação técnica em pouco mais de 95 biliões de yenes, o equivalente a mais a cerca de 900 milhões de dólares. Isto sem contar com os empréstimos aos projectos que representam maior parte da fatia de financiamento nipónico a Moçambique.  
Neste momento, 94 moçambicanos encontra-se a estudar nas universidades Japonesas na sequência de uma iniciativa lançada pelo Primeiro-Ministro japonês, Shinzo Abe, que visa criar capacidades empreendedoras nos jovens ou então capacitar funcionários públicos africanos para servirem os objectivos de desenvolvimento dos seus países. Entre 1981 e 2016, participaram de projectos idênticos cofinanciados pela JICA 1845 moçambicanos.  

 

O boletim informativo periódico do Banco Central sobre “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, publicado hoje, aponta que as perspectivas para os próximos meses indicam para uma desaceleração da inflação (subida do nível geral de preços) anual em virtude do aumento da oferta dos produtos agrícolas (condições climáticas favoráveis e tréguas no conflito militar); apreciação do Metical; efeito do ajustamento em baixa dos preços dos combustíveis líquidos; e desaceleração da inflação de produtos alimentares na África do Sul.

Esta previsão já tinha sido equacionada em finais do ano passado, quando a inflação atingiu um dos picos históricos de 25.27%, com o início do ajustamento dos indicadores de estabilidade levadas a cabo pelo Banco Central através do ajustamento das taxas de juro de referência (também conhecidas por taxas directoras).

De facto, a inflação começou a abrandar e o Banco de Moçambique lembra que nos meses de Abril e Maio de 2017 voltou-se a observar um abrandamento da inflação (subida do nível geral de preços), com os preços internos, medidos através do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique, a aumentarem em apenas 0,75% (abaixo da inflação de 2,11% registada no período de Fevereiro a Março). Este incremento dos preços elevou a inflação acumulada para 5,09%, mas ainda assim abaixo do observado em igual período de 2016 (8,47%), reforçando assim as perspectivas de refreamento das pressões inflacionárias.

Com efeito, apesar de ainda se manter a um nível elevado, a inflação anual abrandou de 21,57%, em Março para 20,45% em Maio (18,27% no período homólogo de 2016). Entretanto, a inflação média anual reforçou a sua trajectória de aumento ao fixar-se em 22,33% (8,60% em Maio de 2016).

A desaceleração da inflação anual foi determinada, fundamentalmente, pelo abrandamento dos preços dos produtos alimentares.

 

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