Mais produção, mais vendas, mais parcerias, mais cooperação, mais exportações. São as pretensões óbvias de quem organiza e participa numa feita comercial, mas que na edição deste ano apresentam uma tónica vincada, se calhar, porque as empresas tentam reerguer-se da crise. Até ontem, quinto dia da Feira Internacional de Maputo (FACIM), os seminários eram orientados, quase todos, para o alcance destes objectivos
A abertura da 53.ª edição da FACIM, a 28 de Agosto deste ano, e após visitar os expositores nacionais e estrangeiros nos diferentes pavilhões, o Presidente da República, Filipe Nyusi, deixou garantias sobre os esforços do Governo para melhorar continuamente o ambiente de negócios no país, através da adopção de medidas que tornem fácil a realização de negócios e investimentos em Moçambique. “No âmbito da diversificação da economia, o nosso compromisso inclui, ainda, a promoção da industrialização, orientada para a modernização da nossa economia, aumento das exportações, bem como a cadeia de valor dos produtos primários nacionais, assegurando a integração do conteúdo local”, referiu o Chefe do Estado.

Filipe Nyusi reiterou o apoio do Governo às Pequenas e Médias Empresas (PME) como motor de desenvolvimento da economia nacional, mesmo porque as premiações deste ano foram destinadas a este segmento de empresas, que representam a quase totalidade do tecido empresarial nacional (98%) e que contribui em grande medida para a criação de novos postos de trabalho. A criação de um pavilhão exclusivo para as PME nacionais na FACIM é outro indicativo de que o Governo quer garantir que elas tenham um papel cada vez mais preponderante na economia nacional.

Além disso, o Chefe de Estado convidou os investidores e expositores internacionais a apostarem em Moçambique, uma vez que o país é beneficiário de várias iniciativas internacionais que visam o apoio às economias dos países emergentes, como é o caso da iniciativa norte-americana AGOA, que permite a exportação para os Estados Unidos da América de produtos nacionais livres de taxas aduaneiras. O protocolo de livre comércio e circulação de pessoas e bens na região da África Austral é outra oportunidade, além de acordos comerciais com a União Europeia, no âmbito dos países de África, Caraíbas e Pacífico. A localização geográfica, que coloca Moçambique como porta de entrada para a SADC, e o facto de ser detentor de portos, caminhos-de-ferro e estradas que dão acesso facilitado ao mar a muitos países da região Austral de África, como África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, constituem uma oportunidade para quem investe em Moçambique.

Conferências predominantemente promotoras de investimentos
Uma média de seis conferências ao dia organizadas por diversas entidades, sobretudo províncias, são voltadas para a promoção de investimentos e exibição do que Moçambique tem de bom para oferecer, desde a área da agricultura, o turismo, até à indústria e infra-estruturas. 
Um dos seminários de destaque teve lugar na terça-feira e envolveu os quatro governadores das províncias do Sul do País, nomeadamente Daniel Chapo, de Inhambane, Stella Zeca, de Gaza, Iolanda Cintura, da Cidade de Maputo e Raimundo Diomba, da província de Gaza.

A pensar no desenvolvimento, um grupo de empresas portuguesas marca presença na 53ª edição da FACIM – a Feira Internacional de Moçambique. Sempre a pensar, por um lado, nas necessidades de infra-estruturas em algumas áreas como a educação ou a saúde, marcas como a USYNorma, a Brand Partners, a Tecla Binária, ou a Galáxia Encantada pretendem apresentar-se aos players nacionais como resposta funcional e eficiente. Por outro lado, cada uma destas empresas encontra no mercado moçambicano mais-valias como o potencial de crescimento e a qualidade dos recursos humanos como causas para o investimento. 

Para o grupo de empresas lusas, o desenvolvimento implica um trabalho consistente em diferentes áreas de actuação. A saúde pública, a agricultura e a educação são pilares fulcrais para que cada país consiga construir uma base de crescimento relativamente equilibrada, para depois impulsionar outras áreas.

Assente na longa parceria entre Portugal e Moçambique, procura-se que o encontro durante a semana da FACIM leve a que os dois países cresçam em conjunto, criando negócios favoráveis para ambas as partes. 

Cada visitante, nacional ou estrangeiro, que percorrer o recinto da FACIM desde o dia 28 de Agosto, pode experimentar os produtos biológicos portugueses, relacionando automaticamente a experiência com o crescimento de produtos moçambicanos como a moringa, os frutos silvestres ou o óleo de cocô, ou compreender como é que as marcas são trabalhadas para chegar a um maior número de público. 

Igualmente presente está a SOLFAESTOFO, a Obviouspicy, a Install Expert, a BMNS ou a HSCHEM, todas empresas portuguesas ligadas à construção e ao designer de interiores e possíveis soluções à expansão imobiliária nacional. 
A participação das empresas portuguesas em mais uma edição da FACIM é uma iniciativa co-financiada pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento enquadrado nos programas operacionais: COMPETE 2020, NORTE2020, LISBOA2020, ALENTEJO2020, CENTRO2020. 

Moçambique tem uma costa marítima com 2 700 quilómetros quadrados, além de vastas áreas ocupadas por águas interiores, com destaque para as bacias da Cahora Bassa e Lago Niassa.

Entretanto, a produção anual do sector de pescas ainda ronda apenas as 286 mil toneladas de pescado. Num contexto de elevada capacidade e fraca produção, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas teve, ontem, no quarto dia da quinquagésima edição da Feira Internacional de Maputo, oportunidade para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimento do sector. 

Os técnicos ligados ao sector falaram das vantagens competitivas do país nesta área, destacando os avanços que estão a ser registados na aquacultura, cujo desenvolvimento pode levar a economia a atingir uma produção anual de 220 mil toneladas de recursos marinhos, com destaque para lagostas e caranguejos. Mas o momento mais esperado era o debate sobre os factores que enfraquecem os investimentos no sector. 

“Quais são os projectos de infra-estruturas que o Ministério das Pescas tem com estudos de viabilidade feitos e que carecem de financiamento para a sua materialização” iniciou o debate, um dos participantes a partir da platéia. A questão era uma provocação para falar das dificuldades que os empresários da área têm, por exemplo em Nampula, para o escoamento de pescado. “Só a distância de Nampula-Angoche, que poderia ser feita em duas horas, está a ser feita em seis horas, devido à degradação da via de acesso com cerca de 180 quilómetros”, concluiu.

Esta foi uma oportunidade para o sector de planificação do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas avançar com o projecto que tem em manga para o sector naquela região. 

“O estudo de viabilidade técnico-financeiro já feito, concluído e que vai nos permitir lançar o concurso, já prevê a construção de infra-estruturas para o escoamento do produto de Angoche para outros pontos. Que o porto sirva de ponte para captura de pescado, com especial enfoque para o atum que é uma das nossas prioridades”, explicou o técnico Castilho Comé. 

Mas o sector privado questionou a transparência nas decisões de investimento e exige maior envolvimento nos processos. “Um projecto desta invergadura deve ser levado a debate. Não dos 27 milhões de moçambicanos, mas para o debate da média dúzia de operadores que estão na pesca que é para fazer com que estes projectos possam andar”, pediu um dos empresários que participou no encontro. 

Mesmo não estando no painel, o ministro do pelouro teve de intervir e deu a voz final sobre a viabilidade do projecto. Alberto Mondlane diz que é preciso de tudo fazer para viabilizar o projecto de transformação do país numa referência de produção e exportação de atum. “Quando falamos da internacionalização da pesca, um dos desafios que nós temos está relacionado ao atum”, explicou o Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.

O protocolo assinado hoje foi rubricado pelo Presidente do Conselho de Direcção da Câmara de Comércio Moçambique-Portugal, Daniel David, e da União de Exportadores da CPLP, Mário Costa. Com base no acordo, as partes irão cooperar na criação de sinergias nas áreas de desenvolvimento de oportunidades de negócios no âmbito da CPLP, bem como na área de formação, entre outras actividades.

Para a União dos Exportadores da CPLP, a parceria irá ajudar a consolidar a plataforma de negócios entre os países falantes de português.

O protocolo irá ainda ajudar a desenvolver acções de promoção e divulgação de negócios na CPLP, que podem assumir diversos formatos como cursos, seminários, feiras entre outros.

A quinquagésima terceira edição da Feira Internacional de Maputo dedicou, ontem, espaço para que as províncias de Manica e Tete apresentassem as suas potencialidades. Os participantes aproveitaram a oportunidade para apontar aquelas que são, na sua visão, os grandes problemas que, no geral, enfraquecem a atracção de investimentos para as províncias. 
Após os governadores Alberto Mondlane e Paulo Auade, de Manica e Tete, respectivamente, falarem e mostrarem através de vídeos as oportunidades de investimento nas províncias que dirigem, a plateia colocou as suas preocupações, onde parte delas está ligada a burocracia no atendimento aos investidores, falta de centros técnicos de formação profissional e comércio em locais impróprios.
“Há alguma tendência de burocracia e atendimento aos pedidos tendo em conta as aparências das pessoas. O que a gente vê pode não ser real e muitas vezes avaliar um cidadão só pela forma como ele se vestiu é desprezo”, disse a partir da plateia a deputada da Assembleia da República, Ana Rita Sithole.  
“Não estamos a saber organizar as nossas populações que a cada dia estão a ocupar as nossas faixas junto às estradas, com construções ilegais”, disse Sérgio Pantie, também deputado da Assembleia da República. 
Nas respostas, o governador de Tete reconheceu a existência de burocracia nas instituições e apelou que todos os casos sejam a si denunciados. “Muitas das vezes não somos nós. Criam um sistema de dificultar o acesso rápido aos governadores e por consequência às oportunidades de investimento”, disse Auade, apelando aos “investidores a procurarem os contactos do governador ou do administrador, porque nós estamos para servir”.
O encontro debateu ainda problemas ligados a atribuição de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra e produção agrícola. 

O desemprego é uma das maiores preocupações da juventude moçambicana. Estima-se que anualmente mais de 300 mil jovens procuram emprego num mercado com baixa capacidade de absorção.
Esta edição da FACIM é também é espaço privilegiado para quem procura profissionalizar-se para o mercado de trabalho. Várias instituições de formação, nacionais e estrangeiras, exibem pacotes de treinamento que asseguram integração num mercado cada vez mais exigente.
Uma delas é a academia privada Young Africa, baseada na cidade da Beira e que opera há 10 anos, tendo formado mais de 13 mil profissionais nas áreas de mecânica, serralharia, agricultura, corte e costura e culinária. A academia garante que várias empresas têm preferência por profissionais lá formados.
A nível local, empresas como a Electricidade de Moçambique (EDM), Fundo de Investimento e Património para o Abastecimento de Água (FIPAG), estão entre as empresas que garantem, anualmente, o recrutamento de mão-de-obra, segundo explicou Manusso Ferreira, expositor e formador naquela empresa.
O antigo Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, INEFP, hoje designado por IFPELAC é a instituição pública presente na FACIM com o propósito de preparar competências para o emprego. De acordo com Tela Manjate, o IFPELAC oferece estágios pré-profissionais aos melhores estudantes e kits de emprego para as áreas de canalização, construção civil, serralharia, carpintaria, entre outros. 
Mas não são apenas instituições nacionais que identificaram o emprego em Moçambique como uma fragilidade. A portuguesa Atlântico business School oferece pacotes de formação em gestão empresarial a estudantes de países africanos falantes de português, por um período de dois anos, explicou Isabel Couto, representante da Business School, garantindo que forma competências capazes de integrar o quadro de pessoal de qualquer empresa.
A preocupação em ver mais moçambicanos a aceder ao emprego leva às empresas a oferecerem vantagens específicas a quem acede aos seus serviços.

Empresários do sector turístico são os implicados nos esquemas, em particular o grupo que gere a empresa de construção SHM e os que gerem os complexos turísticos Águia Negra e Pescador, revela a investigação divulgada ontem pelo Centro de Integridade Pública, CIP. O grupo empresarial não tem canalizado e nem é cobrado impostos para os cofres do Estado.

De acordo com o CIP, os empresários turísticos têm relações com as autoridades locais de Vilanculos e aproveitam-se do facto para não pagarem impostos. “A contribuição (do turismo) está muito aquém das expectativas. O turismo, que é uma das principais actividades económicas da província de Inhambane, contribui com apenas cinco por cento daquilo que é a contribuição global da província.

É superado por actividades como agricultura, transportes e pesca. Isso é resultado da fraca colecta de receitas no sector do turismo”, disse Borges Nhambire, pesquisador do CIP, que falava ontem após a apresentação pública do relatório de investigação da organização da sociedade civil.
Nhambire acrescentou que “A fraca colecta no sector do turismo é causada por pagamentos feitos no exterior. O problema é quando estes pagamentos são feitos no exterior e não são canalizados ao país de modo a se declarar as receitas para efeitos de tributação”.

Por outro lado, o CIP diz que o mesmo grupo empresarial implicado em esquemas de fuga ao fisco tem feito construções ilegais, sob olhar impávido das autoridades. “Este grupo empresarial tem um poder muito grande sobre as autoridades locais. Nota-se isso pela ausência de fiscalização regular e pelas construções desordenadas. Neste momento, está em construção um grande complexo, com o nome Complexo Steven, que está a ser c construído na orla marítima”, detalha Nhambire.

A apresentação pública do relatório de investigação do CIP foi feita na presença de autoridades da Justiça. O Gabinete Central de Combate a Corrupção diz que vai analisar as denúncias do CIP e se houver matéria para acusar, o Ministério Público vai levar os envolvidos à barra do tribunal. “A se constatar que são verídicas as informações expostas, não podemos permitir que esta prática (fuga ao fisco) aconteça”, disse Bernardo Deuce, procurador do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Entretanto, a Federação Moçambicana de Turismo diz que se há empresários transgressores da lei devem ser exemplarmente punidos. “Queremos empresários que cumpram com a lei. O que é preciso é haver uma reacção por parte da Procuradoria-Geral da República”, alertou Raúfo Ustá, da Federação Moçambicana de Turismo
Entretanto, algumas autoridades, como é o caso do Ministério da Cultura e Turismo, apontam lacunas no relatório do CIP, por este não trazer os passos que devem ser seguidos para colmatar o problema, que se entende não ser apenas de Vilanculos, mas de vários outros municípios.

O presidente da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu, esta semana, a definição de políticas claras para a criação de um mercado económico entre os membros da organização. “Primeiro, é preciso que tenhamos uma visão política clara e depois partir pedra, desde a legislação a projectos económicos viáveis”, declarou Salimo Abdula, citado pela Lusa.

O presidente da Confederação falava à margem de um seminário promovido pela Câmara Agrícola Lusófona, em Maputo, que juntou empresários e quadros do governo moçambicano para debater as oportunidades do agronegócio em Moçambique.

Para Salimo Abdula, a livre de circulação de pessoas, bens e capitais continua a ser uma das principais condições para um rápido desenvolvimento do mercado entre os membros da comunidade.
“Temos de encontrar um posicionamento comum e do agrado de toda esta comunidade para nos tornamos num dos grandes líderes, daqui há umas décadas”, referiu Salimo Abdula.

Entre as prioridades, Abdula destacou o sector agroindustrial, lembrando que os membros da CPLP têm um enorme potencial nesta área. “Continuamos a apontar o sector agrícola como um dos principais para alavancar as economias dos países da CPLP”, afirmou.
“O grande objectivo deve ser a criação de uma marca CPLP, a partir dos potenciais dos países da comunidade”, concluiu o presidente da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Todo o processo de desenvolvimento económico e social das nações parte de uma premissa fundamental que é a erradicação da pobreza. No contexto Africano, um dos caminhos essenciais para diminuir, muito significativamente, os índices de pobreza é promover a igualdade de género, não apenas como condição, mas sim como um poderoso motor de crescimento económico que pode contribuir para uma maior justiça e coesão social.

Embora o tema esteja na ordem do dia, como prioridade das agendas políticas de muitos governos africanos, a verdade é que persistem muitas barreiras à plena participação económica, social e política das mulheres na sociedade. Neste sentido, é fundamental priorizar um conjunto de medidas capazes de remover as barreiras estruturais que impedem as mulheres de realizar o seu potencial.

Foi com este objectivo que a União Africana decretou em 2015 como tema o “Ano do Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher Rumo à Agenda 2063 de África” e a década da Mulher Africana, com vista a acelerar a implementação dos compromissos em matéria de igualdade do género e empoderamento da mulher no continente. Contudo, subsiste uma questão que tem dificultado e atrasado este processo. Embora existam muitas ideias, opiniões sobre as questões de género, os factos são mais raros e as medidas pensadas para combater a desigualdade entre homens e mulheres muitas vezes não são apoiadas por dados, informação e avaliação rigorosa.

Makhtar Diop, vice-presidente do Banco Mundial para a região de África, tem sido um dos maiores defensores da promoção da igualdade de género como motor de desenvolvimento económico e da necessidade de dados e estatísticas para apoiar a criação de políticas e monitorar o impacto da sua aplicação. Foi com este objectivo que a divisão de África do Banco Mundial criou, em 2012, o Africa Gender Innovation Lab (Laboratório de Inovação de Género) para fazer avaliações do impacto de intervenções do Banco Mundial e dos vários países a este nível.

Os dados e informação estatística sobre as questões da igualdade de género são muito importantes para a implementação de políticas e medidas eficazes, mas são, sobretudo, fundamentais para o processo de transformação e emancipação de mentalidades através da afirmação do inestimável contributo da participação das mulheres na sociedade civil e economia para o progresso das nações.  

Neste contexto, Graça Machel lançou este mês uma iniciativa que contribuirá definitivamente para este objectivo. A Women Advancing Africa é fórum que procura criar um movimento de mulheres que irá construir consensos sobre as prioridades que irão enfrentar em conjunto. O fórum inaugural realizou-se em Dar es Salaam, na Tanzânia, entre os dias 9 e 12 de Agosto e teve como particularidade a publicação de um conjunto de estudos e relatórios com informações relevantes sobre os desafios e oportunidades que as mulheres africanas enfrentam actualmente.

Entre as várias publicações destacam-se o estudo sobre o empoderamento da mulher (The Empowerment of Women Study), os casos de estudo sobre formas inovadores de promover o empoderamento da mulher africana (Case studies of innovative ways to empower African Women) e o inquérito sobre as barreiras de acesso ao mercado às mulheres empreendedoras (A Survey to Explore Growth Barriers Faced by Female Entrepreneurs in East Africa). Toda a partilha de conhecimento sobre a temática da igualdade de género terá um papel fundamental para a construção de políticas e leis que garantam os direitos iguais das mulheres e sua participação e liderança na economia.

O Fórum MOZEFO, consciente da importância desta temática para promover e alcançar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, dedicará uma sessão plenária subordinada ao tema “O Conhecimento como Acelerador da Igualdade de Género” que contará com a participação de Graça Machel como oradora.

Apesar dessas mudanças positivas, muitos desafios continuam a pesar no que respeita a promoção da igualdade género. A sessão plenária do Fórum MOZEFO 2017 dedicada ao tema representará uma oportunidade para os sectores público e privado, bem como a sociedade civil, discutirem abertamente sobre a importância que o conhecimento poderá ter enquanto factor de aceleração deste processo.