Empresários do sector turístico são os implicados nos esquemas, em particular o grupo que gere a empresa de construção SHM e os que gerem os complexos turísticos Águia Negra e Pescador, revela a investigação divulgada ontem pelo Centro de Integridade Pública, CIP. O grupo empresarial não tem canalizado e nem é cobrado impostos para os cofres do Estado.
De acordo com o CIP, os empresários turísticos têm relações com as autoridades locais de Vilanculos e aproveitam-se do facto para não pagarem impostos. “A contribuição (do turismo) está muito aquém das expectativas. O turismo, que é uma das principais actividades económicas da província de Inhambane, contribui com apenas cinco por cento daquilo que é a contribuição global da província.
É superado por actividades como agricultura, transportes e pesca. Isso é resultado da fraca colecta de receitas no sector do turismo”, disse Borges Nhambire, pesquisador do CIP, que falava ontem após a apresentação pública do relatório de investigação da organização da sociedade civil.
Nhambire acrescentou que “A fraca colecta no sector do turismo é causada por pagamentos feitos no exterior. O problema é quando estes pagamentos são feitos no exterior e não são canalizados ao país de modo a se declarar as receitas para efeitos de tributação”.
Por outro lado, o CIP diz que o mesmo grupo empresarial implicado em esquemas de fuga ao fisco tem feito construções ilegais, sob olhar impávido das autoridades. “Este grupo empresarial tem um poder muito grande sobre as autoridades locais. Nota-se isso pela ausência de fiscalização regular e pelas construções desordenadas. Neste momento, está em construção um grande complexo, com o nome Complexo Steven, que está a ser c construído na orla marítima”, detalha Nhambire.
A apresentação pública do relatório de investigação do CIP foi feita na presença de autoridades da Justiça. O Gabinete Central de Combate a Corrupção diz que vai analisar as denúncias do CIP e se houver matéria para acusar, o Ministério Público vai levar os envolvidos à barra do tribunal. “A se constatar que são verídicas as informações expostas, não podemos permitir que esta prática (fuga ao fisco) aconteça”, disse Bernardo Deuce, procurador do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Entretanto, a Federação Moçambicana de Turismo diz que se há empresários transgressores da lei devem ser exemplarmente punidos. “Queremos empresários que cumpram com a lei. O que é preciso é haver uma reacção por parte da Procuradoria-Geral da República”, alertou Raúfo Ustá, da Federação Moçambicana de Turismo
Entretanto, algumas autoridades, como é o caso do Ministério da Cultura e Turismo, apontam lacunas no relatório do CIP, por este não trazer os passos que devem ser seguidos para colmatar o problema, que se entende não ser apenas de Vilanculos, mas de vários outros municípios.
