Altas taxas de juro nos bancos e aumento da pressão sobre os impostos pelo Governo são encaradas como os principais obstáculos enfrentados pelos empresários nacionais nos últimos três meses. As constatações foram apresentadas pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, na cerimónia de reflexão dos seus primeiros 100 dias no comando da CTA.
Agostinho Vuma falava, terça-feira, perante empresários, representantes dos conselhos empresariais provinciais, diplomatas, representantes dos parceiros de cooperação, de instituições financeiras e de diversas instituições públicas nacionais. Ao discutir o tema “Reformando em Tempos de Crise”, criticou o método usado pelo Banco Central para recuperar as Reservas Internacionais. Mesmo reconhecendo os efeitos positivos do aumento das reservas internacionais líquidas na economia, Vuma explicou que não permitem o recuo das taxas de juro do sistema financeiro.

“Primeiro: a reconstituição das reservas está sendo feita às custas de injecções de moeda doméstica no mercado pelo Banco de Moçambique.

Segundo: devido ao objectivo de inflação, o Banco de Moçambique tem que esterilizar os efeitos dessa compra, emitindo bilhetes de tesouro para absorver esses meticais. Resultado: a taxa dos bilhetes de tesouro acaba não permitindo um recuo mais célere do nível de taxa de juro no mercado”, lamentou o presidente da CTA, sugerindo que o Banco de Moçambique não deve olhar, apenas, no objectivo de reconstituição de reservas. Deve fazê-lo com o equilíbrio necessário para assegurar que o custo dessa reconstituição não seja superior aos benefícios.

Outra crítica foi direcionada ao Estado. É que no lugar de encontrar fontes alternativas para se financiar, o empresariado entende que o Estado moçambicano está a pressionar a base tributária e a dificultar a actividade do sector privado.

“Em momentos difíceis, os governos são forcados a encontrar fontes alternativas de receitas para o Estado.

Esta busca pode consubstanciar-se num aumento de pressão sobre a base tributaria. Para o caso de Moçambique, vive-se o mesmo, havendo busca incessante de mais receita no sector privado. Entretanto, esta busca não está sendo na perspectiva de aumento da base tributária, mas sim na pressão da mesma já, de per si, limitada e condicionada”, criticou.

Para o empresariado, a receita do Estado pode aumentar rapidamente com medidas corajosas sobre o sector informal e/ou sobre sectores que, mesmo formalizados, pouco contribuem para os cofres do Estado.
Quanto ao ambiente de crise económica no país, a CTA destaca o melhoramento do nível geral de preços e da Balança de Pagamentos, mas manifesta preocupação com os desequilíbrios nas contas públicas e avança propostas.

“Nas Despesa de funcionamento, o congelamento de subsídios automáticos e outros disfarçados nas contas públicas; nas despesas de investimentos, a aposta na eficiência do investimento público. O Estado é o maior investidor das infra-estruturas, com isso, vale a pena falar com o Sector Privado sobre as prioridades de infra-estruturas; no quadro da intervenção empresarial, reduzir os activos empresariais do Estado.

Nos primeiros 100 dias, o presidente da CTA também destacou uma série de realizações para o melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique, e com impacto transversal em todos os sectores de actividade e na sociedade moçambicana.

Quatro poços de petróleo leve e dois poços de gás foram perfurados e testados com sucesso em Moçambique pela empresa sul-africana Sasol, que opera nos campos de Pande e Temane, na província de Inhambane. Em comunicado, a Sasol refere que tem conseguido resultados satisfatórios nos planos de produção para o futuro.

De acordo com o comunicado, o resultado alcançado está dentro de um plano que prevê um total de 13 poços a serem perfurados nas suas concessões em Inhambane, num investimento de cerca de 384 milhões de dólares norte-americanos.

Em comunicado, a empresa cita os presidentes das empresas, Bongani Nqwababa e Stephen Cornell como tendo referido, em conferência de imprensa realizada em Johanesburgo, na África do Sul, que em Moçambique têm sido encontradas reservas de gás de acordo com as expectativas.

Segundo aqueles, a quantidade de petróleo leve encontrada está no nível mínimo a médio na escala. Assim, a concepção das instalações de superfície e o plano de desenvolvimento do campo de petróleo estão a ser optimizados, ajustando-os aos volumes efectivos.

Os gestores referiram que a Sasol tem feito progressos significativos na Tranche 1 do plano de desenvolvimento do Acordo de Partilha de Produção (PSA), aprovado pelo Conselho de Ministros, em 26 de Janeiro de 2016. A licença do PSA, a ser desenvolvida em fases, contempla, numa primeira fase, o projecto integrado de gás, petróleo leve e gás de petróleo líquido (GPL), em espaços adjacentes aos do Acordo de Produção de Petróleo (PPA).

“O desenvolvimento do Acordo de Partilha de Produção está em linha com o nosso compromisso com Moçambique e África do Sul, permitindo-nos implementar a nossa estratégia global até 2050, reafirmando a presença de longo prazo da Sasol na África Austral”, disseram, reafirmando ainda o compromisso com os planos de crescimento em Moçambique.

Apesar dos resultados em Moçambique serem considerados satisfatórios, a empresa foi afectada pela volatilidade contínua no ambiente macroeconómico, em particular com o Rand forte e o baixo preço do petróleo.

Prevê-se que, em Maio de 2019, a Grã-Bretanha abandonará a União Europeia, essa retirada traz consigo incertezas sobre o comportamento do mercado mundial e particularmente das exportações de açúcar. Para analisar os impactos da retirada do Reino Unido da EU e traçar estratégias de exportação do açúcar para o mercado europeu, a Federação dos Produtores de Açúcar da SADC (FSSP), reuniu-se ontem em Maputo.

No discurso de abertura do evento, o vice-ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, reconheceu a relevância do tema a ser debatido, mas exortou que o debate não se limita apenas ao mercado europeu, mas que os produtores analisassem as políticas de competitividade dos membros da FSSP.“ A definição de estratégia para o mercado europeu é crucial, contudo não devemos nos esquecer dos desafios que o nosso mercado regional nos coloca, devemos pensar em soluções para abastecer o nosso mercado”, disse De Sousa.

A retira de Grã-Bretanha da UE traz consigo incertezas sobre o comportamento do mercado mundial e particularmente das exportações de açúcar. Após a retirada no bloco europeu, a Grã-Bretanha necessitará de novos acordos comerciais. “A revisão das políticas comerciais na União Europeia afectará a política de expansão, porque tínhamos um mercado garantido e cada país tinha uma cota para exportar.

A Brexit irá afectar a produção e exportação do açúcar a nível nacional e regional, disse Rosário Cumbi, presidente da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique. “A União Europeia é o principal parceiro económico e destino de 30 por cento de exportações da SADC. Os países menos desenvolvidos e a SADC devem se preocupar pelo impacto negativo da retirada da Grã-Bretanha, visto que isso iria conduzir ao decréscimo das importações da UE e da própria SADC.

Essa possibilidade não é pequena e pode introduzir choques económicos que podem perturbar o desempenho de economias da união UE”, explicou Philip de Pass.

A Brexit pode conduzir também para um decrescimento nas remessas de migrantes que tem um valor muito grande em muitos dos países desenvolvidos e gerar oportunidades importantes para países de organizações como a SADC.

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o Governo vai privilegiar as relações financeiras com os países asiáticos para compensar a descida no apoio dos doadores, na sequência do escândalo das dívidas ocultas. “O Governo vai acelerar os esforços para fortalecer os laços com os países asiáticos, nomeadamente a China, que é um dos maiores credores e com os países importadores de gás e carvão, como a Índia, o Japão e a Tailândia, que têm empresas que investiram fortemente no país”, dizem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist citados pelo Sapo 24.

Estes esforços alertam numa nota de análise que incide parcialmente sobre as relações internacionais de Moçambique vão ser “dificultados pela abundância nos mercados globais de energia, pelo fraco ambiente empresarial no país e particularmente em 2018 e 2019, pelos ventos contrários à economia”.

A EIU é uma consultora britânica que fornece serviços de previsão e consultoria através de pesquisas e análi-ses, tais como relatórios mensais dos países, previsões económicas dos países a cinco anos, relatórios do serviço de risco do país e da indústria.

O empresariado nacional está determinado a aproveitar o máximo das oportunidades de negócio na área do gás, disse hoje o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, num encontro em que o Governo reiterou a existência de inúmeras oportunidades a serem aproveitadas para desenvolver o país.

Trata-se do segundo encontro do Conselho Empresarial Nacional, órgão de consulta da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, entidade que representa o sector privado no país. Empresários, membros dos Conselhos Empresariais Provinciais e o Governo, representado pelo Vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, reflectiram sobre o “Desenvolvimento de Projectos de Gás Doméstico em Moçambique”, tema que não é novo em debates, mas a sua abordagem vinca a vontade do empresariado em aproveitar o potencial de gás no país, já que há fragilidades que dificultam a inserção das empresas nacionais, sobretudo as de pequena dimensão.

O vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, lembrou aos empresários em que aspectos podem tirar vantagens da exploração do gás. A logística, construção e consultoria são parte da lista.

O Governo reiterou que conta com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique como parceira para explorar o potencial energético existente no país.

O Conselho Empresarial Nacional (CEN) da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) elegeu, hoje, os seus órgãos de direcção para o triénio 2017-2020. Trata-se de Daniel David e Guillermo Machado, que assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.

Os dois empresários foram eleitos, por unanimidade dos membros do CEN que estiveram presentes na assembleia eleitoral, a primeira, desde que este órgão foi instituído, há sete anos.

Os eleitos vão dirigir o órgão de consulta e aconselhamento da CTA, com vista a fazer face aos desafios do empresariado nacional, com destaque, para a melhoria do ambiente de negócios no país.

A eleição, realizada no formato universal de voto, decorreu num ambiente de serenidade e tranquilidade, tendo culminado com aclamação ao novo elenco.

Na hora de posse, o novo presidente do CEN disse ter aceite o desafio de dirigir este órgão, como forma de dar continuidade, por dentro, com o seu contributo para ultrapassar os desafios do empresariado nacional e do sector privado, em particular.

Daniel David colocou à disposição do empresariado nacional, as suas valências pessoais e das suas empresas, nomeadamente, o grupo SOICO, como plataformas ao serviço dos objectivos colectivos.

O Presidente do Conselho Directivo da CTA, Agostinho Vuma, disse que com o empossamento da direcção do CEN, estão criadas as bases para a implementação do Plano Estratégico do seu executivo e deixou um desafio para os novos dirigentes do CEN.

“Um dos grandes desafios que quero colocar a direcção do CEN é tornar este órgão, todo ele, como um grande conselheiro sobre reformas e o rumo de negócios que Moçambique deve ter. Precisamos de ouvir da nova direcção, ideias inovadoras que possam marcar a história da nossa confederação” frisou Vuma.

 Refira-se que O Conselho Empresarial Nacional é constituído pelos antigos Presidentes do Conselho Directivo da CTA, representantes dos Conselhos Empresariais Provinciais, representantes de algumas empresas e por individualidades da sociedade civil, de reconhecido mérito e interesse pelos problemas do associativismo empresarial e de desenvolvimento do País.

O CEN assessora o Conselho Directivo da CTA, tem como uma das principais tarefa, participar na tomada de decisões que afectam o sector privado.

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, considera que os primeiros 100 dias da nova direcção foram marcados de várias realizações, que permitiram consolidar as actividades do sector privado.

Na cerimónia realizada, ontem, para reflectir sobre as realizações da CTA nos primeiros 100 dias, Agostinho Vuma começou por explicar que as acções que têm estado a desenvolver visam à realização da missão de construir e liderar, juntamente com todos os stakeholders da confederação, um ambiente de negócios, que coloque o sector privado como sujeito activo e fazedor da economia moçambicana, incentivando organizações empresariais a serem inclusivas, proactivas e prósperas.

Perante empresários, diplomatas, representantes dos parceiros de cooperação, de instituições financeiras e de diversas instituições públicas nacionais, o presidente da CTA deu destaque às realizações nos diferentes vectores de actuação da organização. No vector I, o do reforço da capacidade institucional, as acções da organização cingiram-se na reorientação do quadro do pessoal, no sentido de imprimir dinâmica na prestação de serviços e assistência diária às actividades da confederação, conferindo posse ao director-executivo adjunto, o que, segundo Vuma, permite que haja maior transparência nos actos administrativos de gestão.

No vector II, o do desenvolvimento de serviços de apoio empresarial, destaque vai para a preocupação relativa ao endividamento e condições de acesso ao financiamento pelo sector privado. Aqui, a CTA iniciou trabalhos com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) no sentido de conferir apoio ao sector privado (o crédito é caro e de difícil acesso). Também no domínio deste pilar, a confederação lançou o Gabinete de Apoio Empresarial, que inclui a parte do mapeamento de projectos, tudo em busca de mais parcerias para as empresas nacionais. No âmbito da partilha de recursos com os associados, a CTA lançou o Fundo de Apoio Associativo como o objectivo de fortalecer o associativismo e desenvolvimento empresarial.

No pilar III, o da consolidação do diálogo público-privado, a organização lançou o “Prémio CTA Ambiente de Negócios”, que pretende incentivar o desenvolvimento de um jornalismo que contribua para a melhoria do ambiente de negócios e a promoção e divulgação de actividades desenvolvidas pelo empresariado nacional.

De um modo geral, a CTA considera, na voz do respectivo presidente, que “ao longo dos últimos 100 dias, cimentámos passos decisivos que tornarão o nosso mandato fecundo no desiderato de fazermos da confederação… um interlocutor decisivo na história do nosso Moçambique.
 

DESEQUILÍBRIOS NA BALANÇA DE PAGAMENTOS
O sector privado também deparou, neste período (de 100 dias), com dificuldades diversas. As impostas pelas condições económicas do país e que resultaram em desequilíbrios na balança de pagamentos devem ser enfrentadas em três perspectivas, nomeadamente, as despesas de funcionamento do Estado (congelamento de subsídios automáticos e outros disfarçados nas contas do Estado); as despesas de investimento (aposta na eficiência do investimento público) e a intervenção empresarial (reduzir os activos empresariais do Estado.

No encontro, ainda houve espaço para três apresentações que mostram as dificuldades e oportunidades que podem tornar o país competitivo nos diversos sectores de actividade. A Oram falou do agronegócio, o Millennium bim debruçou-se sobre os principais desafios do acesso ao financiamento e citou a Bolsa de Valores de Moçambique como uma fonte alternativa, e a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) falou da competitividade dos nossos portos em relação aos da região. Aqui há vantagens relativas à localização geográfica, mas há que minimizar os custos para garantir competitividade.

Os cofres do governo distrital de Montepuez, em Cabo Delgado, receberam 6.128,7 mil meticais, o correspondente a 2,75 por cento das receitas decorrentes da extracção e comercialização de rubi pela Montepuez Ruby Mining.

De Acordo com a AIM, outros valores foram transferidos, este ano pelo Ministério da Economia e Finanças, para as províncias onde se localizam projectos de exploração de recursos minerais, a fim de financiarem empreendimentos de desenvolvimentos socioeconómicos das comunidades locais.

Nesse contexto, para o distrito de Larde, na província de Nampula, terão sido canalizados 2.160,0 mil meticais, correspondentes aos 2,75 por cento resultantes da exploração das areias pesadas em Larde-Topuito. Por sua vez, da exploração de carvão mineral em Moatize, em Tete, a região de Cateme terá beneficiado de 1.915,0 mil meticais; igual valor para a aldeia ”25 de Junho”; e 1.915,0 mil para a região de Chipanga II; bem como 647,4 para a região de Benga. Para Inhambane foram transferidos 1.477,4 e 6.600,7 mil meticais pela exploração do carvão mineral e gás natural em Govuro-Pande e Maimelane, respectivamente.

No caso específico de Namanhumbir, a administradora distrital de Montepuez, Etelvina Fevereiro, disse que o dinheiro será aplicado na construção de infra-estruturas socioeconómicas, tais como salas de aula, regadios comunitários e represas, florestas comunitárias, mercados, estradas e pontes.
 

O Governo já mobilizou 18 milhões de dólares para electrificar, até 2018, quatro distritos e assegurar cobertura de todos os 154 distritos do país, anunciou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), Mateus Magala.

O PCA da EDM, que este domingo efectuou visita ao distrito de Dôa, na província de Tete, informou que três dos distritos ainda por ligar à rede eléctrica nacional estão na província da Zambézia e um na província de Tete (precisamente o distrito de Dôa).

Os trabalhos de electrificação de Dôa já começaram. A propósito, era mesmo para se inteirar do grau de realização dos trabalhos que Mateus Magala se deslocou àquele distrito.

O distrito de Dôa será alimentado a partir da vila de Moatize. São 160 quilómetros de um ponto para o outro. Ou seja, a linha de transmissão a ser colocada é de precisamente 160 quilómetros. No local, equipas já fixam os postes que vão suportar os cabos de energia eléctrica, que numa primeira fase vão garantir mil ligações. Magala assegurou à comunidade que há dinheiro e condições suficientes para electrificar as cerca de 10 localidades do distrito de Dôa.

Mais do que electrificar, o PCA da EDM deixou a promessa de fornecer boa qualidade de energia e a custos acessíveis para os consumidores, a avaliar pela qualidade do trabalho que está a ser realizado.
As comunidades, que estão há muito tempo ansiosas pela ligação eléctrica, já sonham com dias melhores num futuro breve.

“Não temos talhos aqui, não temos salões de beleza para mulheres. Enfrentamos muitos constrangimentos, incluindo nos hospitais. Agora estamos a ver se conseguimos construir uma casa mortuária. Se não temos energia, enfrentamos grandes dificuldades”, disse Brígida Daniel, Secretária Permanente do distrito de Dôa.

Actualmente, a população socorre-se de painéis solares para aceder a energia. Mas esta fonte é um privilégio da minoria.