O primeiro-ministro, Carlos Agostinho de Rosário, recebeu, esta segunda-feira, o embaixador sénior do sector dos serviços financeiros e profissionais do Reino Unido, Andrew Parmley, no âmbito da visita de três dias ao país. O objectivo é reforçar as relações económicas entre Moçambique e Reino Unido.

Durante a visita do comissariado britânico, vão acontecer reuniões com altos representantes do governo moçambicano e com líderes empresariais. E mais, o embaixador do sector dos serviços financeiros e profissionais do Reino Unido vai reunir com a liderança do programa de reforço da inclusão financeira em Moçambique, FSD/Moçambique, um programa financiado pelo DFID-Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido.

“O acesso às finanças foi um assunto discutido no encontro com o primeiro-ministro moçambicano. É uma das prioridades britânicas o desenvolvimento financeiro do país. Nesse momento existe o programa FSD/Moçambique, que se vai transformar numa fundação moçambicana. A ideia é que seja uma entidade interna a promover o desenvolvimento na área das finanças”, referiu o Lord Mayor da cidade de Londres.

Parmley disse que o encontro com o governante moçambicano serviu também para abordar futuras questões sobre oportunidades de financiamento para grandes infra-estruturas.

Uma componente igualmente importante que vai ser discutida pelo comissariado britânico está relacionada à identificação de formas para ajudar cerca de 80% dos moçambicanos que não possuem uma conta bancária.

Para tal, Londres alberga as maiores firmas FinTech mundiais, que já desenvolveram soluções inovadoras para fazer banca móvel.

A visita marca o início de uma nova campanha colaborativa no sector financeiro britânico para fortificar as relações com parceiros internacionais, como parte de um programa de expansão da Commonwealth.

Refira-se que Londres é um centro de renome em serviços financeiros e profissionais e Moçambique está a desenvolver o seu mercado de capitais, dados de 2016 apontam que as exportações do Reino Unido totalizaram mais de 100 milhões de Libras, o que significa um aumento de 70% em oito anos.

Os produtores de arroz, no distrito de Bilene na província de Gaza, queixam-se da falta de meios para dinamizar a produção do cereal, com vista a alimentar o mercado nacional, escreve a RM.

A preocupação foi expressa, em Xai-Xai, num encontro que a governadora da província Stela Pinto Novo Zeca manteve com vários produtores.

Os produtores apontam entre outros entraves, a falta de nivelamento dos solos, da reabilitação do sistema de irrigação e a ausência de auto-combinadas para a ceifa.

Por esses motivos, os camponeses avançam que cerca de 70 a 80 por cento da produção é desperdiçada.

Outro problema que preocupa os camponeses é o baixo valor oferecido pelos compradores deste cereal.

Em resposta a estas inquietações, Stela Zeca disse que o governo continua a acarinhar os pequenos e médios produtores, por entender a sua contribuição na produção agrícola.

Recorde-se que anualmente, o país importa cerca de 300 mil toneladas de arroz, devido à baixa produção nacional.

O antigo presidente do governo espanhol, José Luis Zapatero, recebeu em audiência, esta semana, em Madrid, Daniel David, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico, num encontro que serviu para a preparação da sua participação no Fórum MOZEFO 2017.

No encontro, que demorou mais de uma hora, Daniel David teve a oportunidade de agradecer pessoalmente a José Luis Zapatero pelo facto de ter aceitado o convite para participar na 2ª edição do Fórum. Este encontro serviu, também, para uma apresentação alargada do Fórum MOZEFO, seus objectivos e o conjunto de iniciativas que têm sido realizadas, desde o seu lançamento.

À saída do encontro, Daniel David enalteceu a simpatia e cordialidade com que foi recebido e partilhou a enorme expectativa que José Luis Zapatero tem sobre a sua vinda a Maputo para participar no Fórum.

Esta é a primeira vez que Zapatero visita Moçambique e espera que a sua participação no Fórum possa contribuir positivamente para o debate em torno da temática do conhecimento e sua importância para o processo de crescimento económico e desenvolvimento social sustentável das nações.

À margem deste encontro, realizaram-se, também esta semana, em Madrid, reuniões preparatórias entre a equipa do MOZEFO e os representantes dos diversos oradores internacionais, com vista à sua participação na 2ª edição do Fórum, que se realiza nos dias 22, 23 e 24 de Novembro, em Maputo, subordinado ao tema “Conhecimento. Motivação. Acção: Acelerar o Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.

Além da definição de todos os pormenores logísticos que envolvem a vinda a Maputo destas individualidades, estes encontros serviram para definir as agendas de participação dos oradores, bem como a definição das temáticas que irão abordar nos diversos painéis de debate.

Recorde-se que o Fórum MOZEFO 2017 vai reunir, em Maputo, um conjunto de prestigiados oradores internacionais. Entre os nomes confirmados, destacam-se antigos governantes, como Vicente Fox, antigo presidente da República do México; Laura Chinchilla, antiga presidente da República da Costa Rica; José Maria Neves, antigo primeiro-ministro de Cabo Verde; Rama Sithanen, antigo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças das Maurícias; e Paulo Portas, antigo vice-primeiro-ministro de Portugal.

O debate em torno da temática do conhecimento será, ainda, enriquecido pela participação de outros oradores nacionais e internacionais de referência com experiências de governação, empresarial e da academia que representam exemplos de motivação para a sociedade, garantindo assim um debate sério e construtivo em torno das temáticas do desenvolvimento nacional.

A Vale Moçambique contratou a empresa sul-africana SVI Engineering para construir e colocar blindagem em 110 locomotivas em operação no país, na sequência de alguns ataques armados, noticiou a página electrónica defenceWEB, citada pelo Macauhub.

A página cita Jacob de Kock, director da SVI Engineering, como tendo afirmado que a empresa apresentou uma proposta ao concurso lançado em 2016, tendo recebido a empreitada no início deste ano, que envolve as locomotivas em actividade na linha de caminho-de-ferro que liga Moatize a Nacala, com uma passagem pelo Malawi.

De Kock disse ainda que a colocação de placas metálicas e de vidro à prova de bala iniciou-se há vários meses, devendo a encomenda ficar concluída até ao final de Setembro corrente.

A blindagem a ser colocada tem um desenho que faz com que as locomotivas pareçam perfeitamente normais, sendo objectivo central deste processo proteger a cabina de comando e os maquinistas que lá trabalham.

Composições da Vale Moçambique carregadas de carvão mineral têm sido alvo de ataques armados, particularmente na linha do Sena, que liga Moatize ao porto da Beira, província de Sofala, tendo a empresa sido obrigada a suspender temporariamente a circulação dos comboios.

De Kock disse à defenceWEB crer ser a SVI a única empresa em África a colocar blindagem em locomotivas e adiantou tratar-se de um nicho de mercado com potencialidade, atendendo que há sempre muitas composições ferroviárias a transportar matérias-primas em África.

Iniciou, hoje, em Maputo, um seminário sobre a Cooperação entre Moçambique e o Brasil no domínio da agricultura e segurança alimentar. Este seminário tem por objectivo redefinir as áreas prioritárias para a cooperação. O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, considera que a criação de parcerias poderá impulsionar o aumento da produção agrária no país. 

O Embaixador do Brasil, Rodrigo Soares, considera que a cooperação com o país tem sido benéfica por apresentar resultados positivos. 

José Pacheco e Rodrigo Soares assinaram um memorado de entendimento para reconfirmar a cooperação entre os dois países na área de agricultura e segurança alimentar. O seminário tem a duração de um dia e conta com a presença de técnicos moçambicanos e brasileiros.   

O Governo vai intensificar a inspecção nas actividades mineiras na província de Maputo como forma de garantir que todos os operadores cumpram com a lei. Esta decisão foi avançada ontem pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.

A ministra explicou que o reforço na inspeção vai garantir que os operadores mineiros possam praticar a sua actividade sem prejudicar o ambiente. “A inspeção vai ser muito rígida. Em algum momento nós amolecemos como forma de dar oportunidade aos moçambicanos. Mas esta fase já acabou. Agora os moçambicanos devem provar que são bons empresários, que têm potencial para estar nesta área”.

O aumento dos projectos de construção em Maputo faz com que a procura por pedra e os diferentes tipos de areia aumente, o que faz com que alguns operadores explorem os recursos de forma indevida.
Letícia Klemens falava no final de um encontro que manteve com os representantes de associações mineiras e operadores de Maputo.

Klemens fez um balanço positivo do encontro e afirmou que alguns dos problemas identificados são originados pela falta de comunicação entre as partes. Mas este constrangimento será ultrapassado e que as partes manteriam contactos de forma constante, o que vai resultar na melhoria das actividades do sector.

Durante o encontro, os operadores mineiros reclamaram que são alvos de extorsão por parte das autoridades. A ministra apelou aos operadores que denunciassem todas as tentativas de corrupção para que os infractores fossem identificados e responsabilizados.

Outro constrangimento identificado pelos operadores foi o valor do imposto de superfície, eles alegam que este é muito elevado e não conseguem pagar. A titular do pelouro dos Recursos Minerais e Energia informou aos operadores mineiros que a revisão do imposto de superfície está, neste momento, a ser analisada pelo Conselho de Ministros e que em breve o executivo irá dar o seu parecer.

A província tem 190 titulares mineiros, dos quais 118 são detentores de certificados mineiros, 50 concessionários e seis operadores com licença para pesquisa. Maputo dispões de calcário, bentonites, diatonites, pedra e arreia de construção.

O encontro da ministra e dos operadores mineiros estava incluso no programa de visita à província de Maputo que teve a duração de dois dias. Durante a vista, a ministra visitou a empresa Petróleos de Moçambique (Petromoc) e Terminal de Combustíveis do Língamo para se certificar das medidas de segurança no armazenamento e transporte de combustível para travar o roubo do produto.

Klemens visitou ainda a subestação de energia de Muhalaze que tem a capacidade de produzir 40 Megawatts de energia eléctrica. O empreendimento esta orçado em cerca de 5,6 milhões de dólares e terá a capacidade de abastecer 30 mil novos clientes.

Desde Novembro do ano passado ir até Lichinga deixou de ser uma dor de cabeça com a entrada em funcionamento da linha férrea que liga a cidade de Lichinga à Cuamba. O comboio transformou-se, assim, no principal veículo para ir ou sair desta cidade que há vários anos estava praticamente isolada do resto do país. O preço praticado pela locomotiva também é atractivo, cerca de 150 meticais contra quase 700 dos autocarros.

A procura do comboio para transportar mercadoria tende a crescer, mas ainda não o suficiente para se tornar sustentável, pois a procura é no sentido Nacala-Lichinga e de Lichinga quase que não há mercadoria considerável apesar do preço por tonelada ser quase 2 mil meticais contra 2500 meticais praticado pelos camionistas.

Jorge Mavie é um dos grandes empresários de Niassa com interesses no comércio geral, transportes, imobiliária, construção civil entre outros. Diz que o impacto da introdução do comboio seis anos depois da sua paralisação está a ter impacto positivo na vida de Lichinga.

E para que não haja problemas ao longo da linha férrea durante a época chuvosa, está em curso a manutenção preventiva.

Entretanto, a falta de uma estrada alcatroada que liga Niassa ao resto do país continua a retardar o desenvolvimento desta província e o caos é pior em épocas chuvosas.

Entretanto esta situação já tem dias contados. Nos próximos anos, os 635 quilómetros até Nampula serão feitos em estrada alcatroada. Neste momento, decorrem trabalhos de limpeza para o arranque das obras de uma estrada convencional que se espera que esteja concluída até finais de 2019.

E mesmo durante a época chuvosa, as obras não vão parar, segundo o delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE). Mesmo com esta estrada concluída, vai permanecer em Niassa o desafio de ligar os centros de produção agrícola à capital provincial.

Na semana passada, iniciaram as obras da asfaltagem da estrada que liga Lichinga à Pemba, concretamente no troço Ruassa-Montepuez do lado de Cabo Delgado. A estrada já está concluída no troço Lichinga-Ruassa.

Depois de três prorrogações, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) ao nível da região sul começa, hoje, o processo de fiscalização de selagem de bebidas alcoólicas. Para o efeito, equipas da Autoridade Tributaria de Moçambique irão escalar os principais mercados, para aferir o nível de cumprimento obrigatório do processo de selagem extraordinário de bebidas consideradas de stock, que havia no mercado nacional, antes da entrada em vigor da medida.

O acto que acontece passando sensivelmente uma semana após o fim da prorrogação do prazo extraordinário, terá lugar num dos maiores mercados informais da capital do país, que alberga maior número de comerciantes de bebidas alcoólicas (Estrela Vermelha), e será liderado pelo coordenador regional sul da Unidade de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco manufacturado na AT, Rogério Machava, em estreita coordenação com as lideranças locais.

Segundo um comunicado enviado a nossa redacção, ainda hoje, terá lugar no Auditório da instituição a capacitação de profissionais de comunicação social em matérias sobre selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. O momento mais alto desta capacitação será marcado pela entrega de certificados aos participantes, acto a ser dirigido pela presidente da AT, Amélia Nakhare. A medida de combate à fuga ao fisco e contrabando entrou em vigor em Maio, seguindo-se um período de adaptação, após o qual as garrafas que não ostentarem o selo obrigatório da Autoridade Tributária (AT) serão apreendidas, anunciou a DGA.

O novo selo é aplaudido pelos dois lados, visto que o Estado quer recuperar a receita fiscal e os importadores formais querem acabar com a concorrência desleal.

Só as cervejas têm mais tempo para se adaptar, passam a precisar da selagem obrigatória em cada garrafa, seja qual for o tamanho, a partir de 17 de Novembro. Depois da África do Sul, de onde sai a maioria dos bens de consumo que se vêem nos supermercados, Portugal está entre os principais fornecedores de bebidas alcoólicas, apesar de Moçambique representar menos de 1% das exportações portuguesas do sector.

O mercado estrela vermelha, um dos pontos da cidade de Maputo que comercializa grandes quantidades de bebidas alcoólicas, foi o local escolhido pela Autoridade Tributária para averiguar se os vendedores estão ou não a cumprir com a imposição de vender bebidas seladas, conforme normas estabelecidas recentemente, para evitar a fuga ao pagamento de impostos. Nenhuma situação anormal foi detectada.
Mas, os vendedores dizem que a selagem resultou no aumento do preço de algumas bebidas.

A Autoridade Tributária continua a apelar aos vendedores a pautarem pela venda de bebidas seladas, não só para assegurar a colecta de impostos como para evitar que os seus investimentos se percam pelo incumprimento desta ordem.

Recorde-se que a ordem de selar bebidas e cigarros entrou em vigor no dia 30 Agosto corrente.