A Ethiopian Airlines foi uma das empresas apuradas para entrar no mercado aéreo doméstico moçambicano neste ano. A companhia diz estar a preparar-se para entrar no mercado e que brevemente os moçambicanos poderão realizar viagens nos aviões da companhia. Daniel Tsige, representante da Ethiopian Airlines em Moçambique, concedeu uma entrevista ao O País Económico onde explica os motivos e estratégias que irá implementar no mercado nacional.

Segundo Daniel Tsige, a companhia aérea há muito aguardava pela entrada em Moçambique. O mercado nacional é considerado atractivo pela companhia e pode ajudá-la a crescer e desenvolver ainda mais. A entrada no país faz parte da estratégia da companhia de cimentar cada vez mais a posição de gigante africana e tornar o mercado aéreo africano dominado por companhias do continente.

“Acreditamos que neste momento precisamos de companhias aéreas africanas fortes para que estejam presentes em África, caso contrário, os céus africanos continuarão a ser dominados por companhias não africanas”, disse Daniel Tsige. A companhia defende que o continente e as companhias aéreas tem muito potencial e muito ainda por desenvolver.

O representante da companhia etíope não revelou a data do primeiro voo, mas avançou que no momento estão no processo de formalização da companhia. “Estamos a tratar das questões formais, como a documentação, assim que tivermos toda a situação formal concluída iremos começar a operar. Esperamos concluir a formalização dentro do prazo estipulado pelo Governo. Queremos o mais breve possível, iniciar a actividade em Moçambique”, disse o representante.

O valor de investimento e da frota que será colocada no mercado doméstico nacional não nos foi avançado. A companhia pretende ganhar a preferência do mercado nacional com a oferta de serviços de qualidade a um preço acessível. “Muitos moçambicanos não estão a usar os serviços aéreos para se deslocarem. Compreendemos que as tarifas são bastante altas e essa não é a maneira de operar nas linhas aéreas, mas queremos promover preços baixos e competitivos e atraindo muitos passageiros e ter muita frequência. Essa é a forma de fazer crescer uma companhia, avançou Tsige.

Quanto à competição com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Daniel Tsige diz que não vê a companhia de bandeira nacional como concorrente, mas sim como um parceiro. “Há uma competição saudável, não teremos dois actores competindo e haverá melhoria de serviços. Não será uma questão de dominar ou destruir um ao outro”, disse Tsige. As duas companhias tem cooperado na área de formação e na parte comercial. A união entre elas é vista pela companhia como uma estratégia para tornar o mercado de aviação nacional mais robusto.

Olhando para o mercado nacional, o representante da Ethiopian Airlines diz que alguns factores não são favoráveis para o crescimento das companhias aéreas. “Um dos problemas por nós identificado é o valor das taxas. O custo do seguro é muito caro quando comparado com os praticados em outros países em que actuamos, mesmo com a própria Etiópia por exemplo”, reclamou a fonte.

A fonte diz que este e outros factores não irão travar a entrada da companhia no país. Eles pretendem iniciar a actividade e depois juntamente com o Governo e outros intervenientes no sector irão apresentar e buscar possíveis soluções.

Tsige considera que a vinda da companhia vai impulsionar o turismo no país, porque a companhia está presente em muitos países e o acesso a Moçambique estará mais facilitado. A companhia quer ainda trabalhar com diferentes agências de viagens para fazer do país um destino turístico preferencial.

A Ethiopian é uma companhia etíope, tem a sua sede no Aeroporto Internacional Bole em Addis Abeba, iniciou as suas operações em 1945 e voa para a Europa, EUA, Canadá, Ásia e Oriente Médio, fazendo 116 destinos. Tem uma frota de 79 aviões e espera receber mais 32. É considera uma das melhores companhias aéreas africanas.

O governo decidiu da última reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem, alterar o Código do Imposto sobre Consumo Específicos. Entre as alterações mais destacáveis consta o de tentar desencorajar a importação de viaturas com mais de sete anos e tributar viaturas com cilindrada inferior a mil centímetros cúbicos. O executivo decidiu ainda passar a tributar ou agravar as taxas cobradas na importação de cimento, carapau, algumas bebida alcoólicas e refrigerantes.

Trata-se de alterações de vulto no Código sobre Consumos Específicos com o objectivo de consolidar, num único Código, toda legislação dispersa sobre o Imposto sobre Consumo Específico; Adoptar as boas práticas internacionais e regionais na tributação das bebidas alcoólicas, com a utilização de taxas específicas fixadas por litro ou teor alcoólico, prevenindo a subfacturação e a prática de preços de transferência; Sujeitar ao ICE os refrigerantes e outras bebidas similares por motivações de saúde e reforço da receita para o Sector da Saúde; Sujeitar os sacos plásticos à tributação em ICE, de modo a desencorajar o seu uso, nocivo ao ambiente.

Uma das grandes alterações é na importação de viaturas usadas. Com a aprovação das alterações propostas, o governo quer desincentivar a importação de viaturas usadas, com mais de 7 anos, estabelecendo um mínimo de tributação para as de cilindrada inferior a 1000 centímetros cúbicos, que antes não eram tributadas, e reduzindo as taxas para as viaturas novas.

O governo aprovou ainda proposta que altera a Pauta Aduaneira com o objectivo de introduzir a tributação de uma nova cerveja produzida à base de milho; Eliminar a isenção da tributação na importação do carapau congelado, passando a incidir a taxa geral de 20%;

A indústria gráfica é uma das que sai beneficiada pois passa a ter as taxas de direitos aduaneiros dos bens utilizados por esta indústria reduzidos de 20% para 7.5%.

Na construção civil o governo decidiu agravar a sobretaxa na importação dos Cimentos Portland, de 10,5% para 20%;

São introduzidas sobretaxas na importação condutores eléctricos, abrangendo fios de alumínio, cordas e cabos, entrançados, não isolados passando para 10%, e a importação de roupa usada, para a custar 25 meticais por quilo.

Essencialmente, o agravamento dos impostos de bens e serviços resultam no aumento do preço, mas a redução não assegura que os preços possam reduzir porque o agravamento de preços é mais flexível que a redução. Assim, o que se esperta é que a subida do preço de todos os bens e serviços cujas taxas foram agravadas ou que passaram a ser taxados, segundo as novas regras.

A cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, acolheu, ontem, o lançamento da 6ª edição do concurso 100 PME, num evento marcado pela presença da governadora da província, Celmira Pereira.

Depois de Sofala, Nampula e Tete, foi a vez do empresariado de Cabo Delgado testemunhar o lançamento da 6ª edição do concurso 100 Melhores PME, evento co-organizado pelo Grupo Soico e pelo Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, IPEME, com a finalidade de promover boas práticas empresariais e um ambiente de competitividade saudável entre empresas.

E porque Cabo Delgado é uma terra de oportunidades, com a ocorrência de recursos naturais diversos, que incluem o gás, pedras preciosas e potencial turístico, a governadora de Cabo Delgado chama atenção para a necessidade de se investir na transformação da produção local.

“A nossa província tem muito ainda por fazer na área das Pequenas e Médias Empresas. Esta área deve florescer no sentido de trazer produtos e soluções para o mercado. Pode sim preocupar-se com o conteúdo local, pode sim preocupar-se com a indústria do gás, mas nós temos uma população que está sempre à espera dos serviços que possam surgir. E aqui queria colocar enfoque muito especial no processamento dos nossos produtos”, disse a governadora.

O administrador do Grupo Soico, Aniceto Manhique, acrescentou a necessidade de cooperação entre as empresas no sentido de fortalecer a cadeia de valor.

Um aspecto novo nesta edição do concurso 100 Melhores PME é a introdução da certificação de qualidade como uma das categorias de premiação, tudo para assegurar os melhores padrões de qualidade aos produtos e serviços das empresas nacionais, segundo o director do IPEME em Cabo Delgado, Ramadane Ernesto.

Organização das empresas é prioridade máxima

Contabilidade organizada, acesso ao financiamento, contratação dos serviços de seguro foram os grandes temas abordados pelos parceiros do concurso 100 Melhores PME. Há um entendimento de que as PME nacionais ainda têm longo caminho a percorrer para se tornarem competitivas e o apelo feito por todos os parceiros é para uma mudança de abordagem na sua estrutura de gestão.

O bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, Mário Sitoe, traçou o perfil que considera adequado na postura dos profissionais de contabilidade, lamentando o facto de, muitas vezes, estes não responderem, ao mesmo tempo, às necessidades dos gestores, dos accionistas e da sociedade em geral.

As empresas são também chamadas a assimilar a cultura de contratar serviços de seguros. Miguel Jóia, representante da Índico Seguros, recorreu a exemplos para explicar a relevância dos seguros nas empresas. Protecção do património é o maior ganho da adopção dos serviços de seguro pelas empresas.

Também foi abordada a questão do acesso ao crédito, uma das maiores barreiras à actividade das PME. Rosa Cerra, do BCI explica que uma das razões é a falta de uma estratégia de actuação, isto é, as PME nacional têm dificuldades de responder ao banco, quando vão solicitar financiamento, como é que pretendem actuar de ponto de vista de recursos humanos, público-alvo, tipo de produto ou serviço a colocar no mercado, entre outros aspectos.

A Intertec, que se tornou parceira da iniciativa nesta edição, olha para a certificação de qualidade como prioridade máxima, já que os investimentos na área do gás estão a porta e a qualidade é um dos pontos fracos das PME nacionais.

Tatos Botão, empresa baseada na Beira, apresentou a sua experiência de sucesso nas operações com grandes empresas. Mas também alertou para o risco das empresas nacionais perderem oportunidades, se não se prepararem.

Este ano, o concurso 100 Melhores PME realiza-se sob o lema “Fortalecer as Cadeias de Valor e Conteúdo local.

O Centro de Integridade Pública (CIP) defendeu, no último Domingo, no relatório sobre Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) deve ser um processo gradual, inclusivo e transparente, que o Governo deve dar mais tempo ao processo de criação de um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos naturais previsto até Dezembro, visto que não há condições para estabelecer o fundo.

“O Governo deve, desde já, reconsiderar o prazo que definiu, até Dezembro, para estabelecimento do fundo, uma vez que deve primeiro clarificar o que se pretende em concreto e clarear muito bem qual será o papel dos outros fundos que o país possui em relação ao fundo que se pretende criar”, referiu o CIP.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, anunciou, no final de Agosto, a intenção do Governo criar um Fundo Nacional de Desenvolvimento que seria alimentado, pelas receitas geradas pela exploração dos hidrocarbonetos e dos vários minérios do país. O capital inicial serão os 350 milhões de dólares de tributação fiscal que a multinacional italiana ENI vai pagar pela venda de activos de uma parcela da sua participação na concessão de gás natural na bacia do Rovuma à norte-americana Exxon Mobil. O CPI admite que “a ideia de criação de um fundo soberano é boa, sobretudo se for um mecanismo de gestão da receita e com objectivos claros. Entretanto, a forma como o Governo anunciou a criação do FND, como um fundo de investimento para o sector privado e gerido pelo Banco Nacional de Investimentos, é problemática”. Acrescentando que no mundo já foram criados muitos fundos soberanos e grande parte deles têm problemas de gestão e poucos respondem aos objectivos para aos quais foram criados.

O economista Nuno Castel-Branco defende que a crise que se vive em Moçambique não se deve apenas às dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum, MAM e ProIndicus, mas também resulta das políticas capitalistas adoptadas ao longo dos anos pelo Estado.

“A dívida é uma consequência e não a causa primária da crise mais geral. A crise da dívida tornou-se, também, uma causa de outros problemas. Se a causa primária da crise não é a dívida, também não pode ser a dívida ilícita (que é parte da dívida). Estes dois problemas são muito importantes e enfrentá-los é parte da solução, mas não são a causa primária da crise. A crise não foi causada apenas por má gestão ou factores externos”, disse Castel-Branco, que foi um dos oradores da V Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE, que decorre em Maputo.

O economista socorreu-se de um estudo da “forbes” para concluir que Mocambique registou crescimento do número de milionários a um custo de surgimento de muitos novos pobres. “A forma particular como esse processo de reorganização e expansão do capitalismo acontece em Moçambique é determinada pelo foco do processo político e económico nas últimas duas décadas, que consiste em formar uma classe de capitalistas. Revistas especializadas, como a Forbes, mostram que Moçambique é um dos países africanos com uma taxa mais rápida de crescimento do grupo de milionários. Entre 2002 e 2014, o número de milionários moçambicanos duplicou, aumentando em um milhar, e o número de pobres aumentou em cerca de 2,1 milhões. Isto é, cada novo milionário custou pouco mais de 2 000 pobres”, concluiu.

Para o economista, a formação de capitalistas, nas condições de Moçambique, depende de acesso à capital externo, sendo que, para mobilizar esse capital, o Estado pôs à sua disposição os recursos estratégicos e a sua capacidade de endividamento, conduzindo a economia para a crise que se vive.

Castel-Branco acrescenta que a estratégia de formação de capitalistas e que levou Moçambique à situação difícil em que se encontra foi concretizada através de três primeiras ondas de expropriação do Estado: as privatizações de empresas da década de 1990, a expropriação e privatização dos recursos naturais estratégicos na última década e meia e endividamento desenfreado do Estado, na última década, a favor do capital privado.

Por outro lado, o académico diz que a resposta que está a ser dada à crise daí resultante é a quarta onda de expropriação do Estado moçambicano, na medida em que este assume a privatização das finanças públicas, a financeirização dos recursos estratégicos e a austeridade social.

Isto porque Nuno Castel-Branco entende que, com esta opção do Governo, “a economia gerada não multiplica empregos decentes nem reduz pobreza, embora crie milionários, e reproduz as estruturas dependentes de expansão económica até ao ponto de ruptura, que, neste caso específico, foi cristalizado na crise da dívida”.

Crescimento não reduziu pobreza em Moçambique

O académico reconhece que, nos últimos 10 anos, Moçambique registou uma taxa de crescimento económica robusta, mas refere que a mesma não foi capaz de reduzir os níveis de pobreza. Comparando com os outros países da região que tiveram taxas de crescimento económico mais baixas que Moçambique (na ordem de 5% ao ano), o economista inferiu que a pobreza reduz mais nesses países (2% ou mais), o que torna as taxas de crescimento de Moçambique (na ordem de 7%) menos eficazes na redução pobreza (de apenas1%).  

Castel-Branco voltou a fazer um reparo à forma como Moçambique tem apostado na indústria extractiva para impulsionar a economia, dado que produz empregos limitados e, no contexto moçambicano, não tem reduzido a pobreza.

O país está a registar redução na importação de produtos agrícolas, bem como da carne para a comercialização. O dado resulta do incremento da produção interna e das ligações entre os produtores e centros de comercialização que estão a ser feitas pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC) após a realização da 53.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2017), que terminou a 3 de Setembro corrente.

O MIC e parceiros dizem estar a levar a cabo uma série de acções que visam estabelecer uma ligação entre os campos de produção e os comerciantes. A medida visa também responder às necessidades de consumo, numa altura em que o país depende, em grande medida, das importações para se abastecer de produtos alimentares básicos.

O tomate e a batata-reno, embora produzidos localmente, são igualmente importados da África do Sul e de outros países, mas esta dependência está, cada dia, a reduzir, porque os agricultores moçambicanos estão a produzir quantidades que até chegam a ser exportados, por exemplo, batata-reno de Angónia, província de Tete, feijão manteiga das províncias do Niassa e Cabo Delgado, além do tomate das províncias de Gaza e Inhambane.
“Este ano foi muito produtivo, em termos da agricultura, como é o caso de cereais, hortícolas, legumes e leguminosas e há abertura de recepção destes produtos provenientes de todo o país, partindo da região norte, como é o caso do feijão da província do Niassa, onde muitos comerciantes mostraram interesse de obter o produto, bem como da província de Cabo Delgado” afirmou Zulmira Macamo, directora nacional do Comércio Interno.

O Ministério da Indústria e Comércio disse igualmente, em conferência de imprensa, que maior parte de carne consumida no país é nacional, havendo uma parte que é proveniente da Argentina e África do Sul, o que significa que os produtores moçambicanos estão cada vez empenhados no aumento, com vista a responder às necessidades que o país tem.

“O grosso do que é consumo no país é da produção nacional, por exemplo, a carne que é comercializada em alguns supermercados é de produtores internos, sendo que pequena quantidade é importada da vizinha África do Sul e Argentina, maiores produtores de carne”, disse Macamo e acrescentou que maior parte de carne importada é a que já tem algum tratamento adicionado, como é o caso da carne já temperada que o país ainda não tem capacidade e técnica suficientes para fazer tal processamento. A directora nacional do Comércio Interno garantiu que não haverá falta de “stock” de carne durante o fim de ano.

O Fundo de Energia (FUNAE) lança, amanhã, em Maputo, a carteira de projectos de energias renováveis com vista a contribuir para o alcance da meta do acesso universal de energia em 2030. A carteira de projectos avaliada em mais de 500 milhões de dólares prevê a electrificação através do uso de fontes solares e hídricas e irá abranger todo o país.

O FUNAE prevê electrificar cerca de 332 vilas em todo país, com recurso a energia hídrica, através de mini-redes com um total de geração de 1013.12 megawatts, enquanto que da energia solar fotovoltaica serão cerca de 343 projectos, dos quais 10 mini-redes de média dimensão (1 à 3 megawatts), 111 micro ou mini-redes de pequena dimensão (1 à 100 Quilowatt) e os restantes, sistemas autônomos

O governo pretende com a iniciativa garantir que num horizonte de 15 anos, a população moçambicana tenha acesso à energia eléctrica, em modelos de sistemas fora da rede nacional de energia, nomeadamente micro, mini-redes e pequenos sistemas autónomos.

A carteira de projectos identifica os potenciais locais, para implementação de empreendimentos com base no recurso solar, recurso hídrico e ou combinados (híbrido), tendo em conta a disponibilidade de recursos energéticos em cada local.

A cerimónia contará com a presença da ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, corpo diplomático acreditado no país, parceiros de cooperação de entre outros convidados.

A electrificação de vilas com recurso a energia solar tem sido uma aposta nas zonas rurais onde a rede nacional de energia não se faz presente. A energia solar tem sido usada em centros de saúde, escolas e em sistemas de abastecimento de água e edifícios de Administração Pública. Neste contexto, durante o período de 2005-2014 com base nesta opção energética em zonas rurais, mais de 3.7 milhões de moçambicanos foram beneficiados.

Na província de Niassa, foram construídas três Centrais Térmicas nos distritos de Muembe, Mavago e Mecula. Estas centrais vêm reforçar a energia da rede eléctrica nacional.

Mulheres empreendedoras de vários ramos de actividade juntaram-se no Fórum Consultivo Anual organizado pelo AGIR (Acções para uma Governação Inclusiva e Sustentável), para debater o Empoderamento Económico das Mulheres.

A implementação das políticas governamentais para o empoderamento da mulher constituem o grande desafio para as mulheres sobretudo porque essas políticas são pouco conhecidas e não estão a ser difundidas. Este foi o ponto central que direccionou o debate sobre o Empoderamento Económico da Mulher em Maputo.

A Presidente da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno – AMPCM – Helena Bandeira, foi uma das oradoras no encontro e falou da experiência da Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, pontuando as dificuldades que as mulheres empreendedoras encaram para conseguir financiamento.

A dirigente referiu na sua intervenção que “onde a mulher investe existe um senso de prudência porque ela leva sempre consigo o excesso de zelo como Mãe e sempre olha com a mesma preocupação e responsabilidade que quando pensa em alimentar os seus filhos, a mulher não pensa somente no dia de hoje, mas sim a médio e longo prazo”.

Bandeira enalte o papel da mulher nas diferentes frentes mas sobretudo na contribuição sócio-económico do país.

“Temos uma veia para gastar e temos um faro nato para identificar boas oportunidades de negócios ou investimentos e estando a trabalhar ou não, com nosso próprio rendimento estamos na vanguarda a gerirmos milhares de milhões de dinheiro de qualquer tipo de moeda”.

No encontro foi consensual que as oportunidades de financiamento não favorecem a mulher empreendedora do sector informal, o que constitui um grande desafio para este grupo. Entretanto, o problema que prevalece é: Como formalizar as mulheres do sector informal e como as financiar sobretudo porque não tem um posto de venda seguro?

A grande luta da AMPCM é conseguir junto do Governo que o Regulamento da Lei das Cooperativas e o Regime Fiscal sejam aprovados para permitir que as cooperativas tenham um papel mais interventivo e que em toda sua cadeia de valor possam ter acesso à redução de taxas e impostos que vão permitir que o produto final seja acessível ao consumidor final e os produtos e serviços das cooperativas possam ser competitivos no mercado nacional e internacional. A Presidente da AMPCM e também PCA da Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula afirma que as mulheres juntaram-se e criaram esta cooperativa como parte da solução das dificuldades que estas encontram nas instituições bancárias para aquisição de financiamento.

Dentre as várias sugestões que sairam do encontro as mulheres empreendedoras querem que se crie uma rede de bancos para facilitar a aquisição de financiamento aos seus projectos e que sejam disseminadas todas as oportunidades inerentes a mulher.

No fórum organizado pelo AGIR, tomaram parte o Ministério da Economia e Finanças, Ministério do Género, entidades bancárias, parceiros do programa AGIR, e Organizações da Sociedade Civil.