A Confederação das Associações económicas de Moçambique (CTA) organiza, hoje, na Cidade de Maputo, um seminário de Reflexão sobre a Contribuição do Sector do Tabaco e Bebidas Alcoólicas para os cofres do Estado.

De acordo com o Director-Executivo daquela organização, Eduardo Sengo, o Plano Estratégico 2017-2020 da CTA preconiza, entre outros aspectos, a assistência directa às empresas, através de remoção dos constrangimentos pontuais aos negócios, bem como aumentar o índice da formalização da economia em busca de maior contribuição do sector privado na receita do Estado.

Com vista a cumprir com este objectivo, a CTA pretende promover um diálogo aberto com o Governo para identificar e remover as barreiras aos negócios, sobretudo as que têm impacto no tempo, custo e procedimentos no exercício da actividade económica a nível nacional.

O objectivo geral do seminário é reflectir sobre o quadro actual, desafios e perspectivas de desenvolvimento do sector do tabaco e de bebidas alcoólicas.

Participam neste evento cerca de duzentas pessoas provenientes de várias instituições que incluem o Ministério da Economia e Finanças; Autoridade Tributária; Ministério da Indústria e Comércio; Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique; Associação de Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas; Associação de Importadores Informais, parceiros de cooperação e outros convidados.

Moçambique perdeu três posições no Índice de Competitividade Global (ICG) 2017-2018, divulgado ontem pelo Fórum Económico Mundial (FEM), e só não tem a pior classificação do mundo porque esta posição cabe ao Yémen, que ocupa a 137.ª posição. Por outras palavras, a economia moçambicana não é competitiva, o que denuncia uma série de problemas estruturais a todos os níveis.

De acordo com o Relatório de Competitividade Global (RCG), em nenhum dos 12 indicadores avaliados Moçambique apresenta resultados satisfatórios. O desempenho mais crítico tem a ver com a degradação do ambiente macroeconómico. A pontuação de Moçambique neste pilar é de apenas 1.9, numa escala que vai até 7.0 pontos (quanto maior a pontuação melhor o desempenho do pilar avaliado). Em relação a este indicador, Moçambique ocupa o último lugar no mundo, ou seja, é o país com a pior performance macroeconómica.

A justificar esta classificação, o relatório cita a deterioração do défice orçamental do Governo, que hoje corresponde a 5.9% do Produto Interno Bruto (PIB – valor de toda a riqueza produzida em Moçambique num espaço de um ano), que terá sido ocasionada pela suspensão da ajuda externa, em Abril do ano passado, criando dificuldades de financiamento das despesas públicas, com implicações em todos os sectores.

Outros factores que determinaram a deterioração do ambiente macroeconómico incluem a subida acentuada da inflação (nível geral de preços), que apresentou uma variação anual de 19.2% no ano passado; da dívida pública, que atingiu 115% do Produto Interno Bruto; e a classificação negativa da nota da dívida do país (que sinaliza os investidores sobre a fiabilidade do país em honrar o pagamento de dívidas), medida através do ‘rating’. Há que lembrar que o ‘rating’ (classificação da dívida) foi se deteriorando à medida que Moçambique foi falhando o pagamento das prestações das dívidas que tinham sido mantidas ocultas, relativas à Ematum, Proindicus e MAM (por três ocasiões, este ano).

Crítica é também à situação da saúde e educação primária, parte das prioridades do executivo moçambicano. Aqui, Moçambique está no lugar 132. O relatório do FEM avaliou a incidência de malária (que melhorou), mas a incidência da tuberculose e do HIV/Sida continua alta, assim como a mortalidade infantil. Já a qualidade do ensino primário não conheceu melhorias e apresenta baixa pontuação – 2.1%, embora se verifique melhorias na expansão.

A nível de infra-estruturas, outra das prioridades do Governo, a situação também não é satisfatória. Relativamente à qualidade de infra-estruturas no geral, Moçambique ocupa o lugar 126 no mundo. Aqui foram avaliadas: qualidade das estradas, infra-estruturas ferroviárias, infra-estruturas portuárias, transporte aéreo, qualidade do fornecimento de electricidade, assinaturas de telefonia móvel e linhas telefónicas fixas. Não há melhoramento substancial e, em alguns casos, os indicadores até pioraram (ver tabela e gráfico circular).

No que diz respeito ao ensino superior e formação, a situação é similar à do primário: não há evolução na qualidade, apesar de se olhar para a formação como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento. Neste aspecto, Moçambique está na 135ª posição.

O relatório avaliou, neste quadro, aspectos como taxa de matrícula no ensino secundário (único indicador que melhorou), taxa de matrícula escolar, qualidade do sistema de educação, qualidade da educação em matemática e ciências, qualidade de gestão escolar, acesso à internet nas escolas, disponibilidade de local de serviços de treinamento especializado e extensão do pessoal de treinamento.

CORRUPÇÃO E ACESSO AO FINANCIAMENTO: AS MAIORES BARREIRAS AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

O FEM arrola, ainda, os factores que minam o ambiente de negócios em Moçambique. Muitos não constituem novidade, mas sugerem, mais uma vez, a necessidade de mudanças estruturais a nível de políticas e da postura das instituições.

No topo da lista está o difícil acesso ao financiamento, apontado em vários fóruns de debate como um verdadeiro ponto fraco à actividade do sector privado. As taxas de juro do sistema financeiro, próximas a 30%, estão entre as mais elevadas da região. Outra fragilidade é o elevado índice de corrupção. Estudo divulgado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), ano passado, concluiu que a corrupção custou à economia cerca de 4,9 mil milhões de dólares, nos últimos 10 anos.

Em ordem de impacto no fraco ambiente de negócios, o FEM apontou a burocracia governamental ineficiente, mão-de-obra inadequadamente formada, instabilidade política, oferta inadequada de infra-estruturas, regulamentos de trabalho restritivos, inflação, entre outros.

NA CAUDA DO MUNDO E, OBVIAMENTE, DA SADC

Haverá, certamente, preocupação em relação ao mercado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em processo de integração económica, dado o risco de a economia menos competitiva ser engolida pelas mais poderosas. Aliás, aqui estão países como Botswana e África do Sul, em lugares cimeiros a nível global. Neste quadro, Moçambique é chamado a empreender reformas estruturais a nível de políticas, para assegurar que o potencial existente (boa localização geográfica, 36 milhões de hectares de terras férteis, presença de recursos naturais como gás, carvão e pedras preciosas, etc.) possa criar condições para que o país seja competitivo no seio dos países da SADC.

O ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE GLOBAL

O ICG e o RCG dão-nos a conhecer o conjunto de pontos fortes e fracos, em matéria de competitividade dos países. Para o Fórum, o RCG e o ICG servem para facilitar o entendimento dos factores nucleares determinantes no crescimento económico, contribuindo, desta forma, para um melhoramento das reformas políticas, económicas e institucionais.

O ICG e o RCG são produzidos pelo Fórum Económico Mundial (FEM), fundado em Janeiro de 1971, em Genebra, sob o patrocínio da Comissão Europeia e de várias associações industriais europeias.

Empregando dados fornecidos por organismos oficiais e instituições supranacionais, entre os quais o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ICG tem, na sua génese, 116 indicadores que possibilitam a contemplação de um número vasto de economias (neste caso 137). Desta forma, o ICG assume-se um índice abrangente, em comparação com os seus homólogos.

O RCG é publicado anualmente, desde 1979.

As crianças representam, em qualquer sociedade, uma reserva preciosa que inspira os líderes a investir no futuro. Nelas está plasmado o futuro de um país, o país concreto. As crianças são a face de Moçambique de hoje, como também de amanhã. É impossível deixar de lado os destinos destes moçambicanos a quem irá confiar-se o futuro de todos.

Mas este futuro já está presente nos dias de hoje. De acordo com dados fornecidos pelo UNICEF, as crianças moçambicanas representam cerca de 52 por cento da população total do país. Isto significa que estes petizes ultrapassam já os 12 milhões de cidadãos. Pessoas que representam o futuro real de Moçambique e que amanhã irão liderar os destinos e dar continuidade ao que outras gerações fizeram anteriormente.

Quando se pensa em futuro económico e social das nações, muitas vezes, não se tem em conta as camadas mais novas das sociedades. Mas é precisamente aí que se joga tudo o que a geração actual está a fazer neste momento. Falar de futuro significa, logo à partida, falar de pessoas concretas, com identidade individual e com histórias de vida distintas.

Os problemas que ameaçam, agora, as crianças são diversos e de naturezas distintas, mas podem afectar de forma altamente destrutiva todo o processo de desenvolvimento do indivíduo e da sociedade no seu conjunto. Fenómenos como a desnutrição, a falta de cuidados de saúde, a violência física e psicológica (bullying), o abuso sexual, só para citar algumas.

Pegando em apenas um destes males que ameaçam as crianças, é urgente quebrar o ciclo destrutivo da desnutrição infantil para garantir o futuro. A desnutrição é, por si só, um dos maiores entraves ao desenvolvimento de uma sociedade e de um país como um todo. Qualquer esforço de crescimento económico deverá resultar numa redução consistente de um problema que, infelizmente, continua a ser um flagelo difícil de contrariar no dia-a-dia de milhares de moçambicanos.

De acordo com UNICEF, mais de duas em cada cinco crianças, com menos de cinco anos, sofrem de desnutrição crónica, no país. Ou seja, 43 por cento dos moçambicanos, que farão parte da próxima geração e que é o futuro do país, sofre de um problema concreto e que precisa de medidas urgentes para ser erradicado.

Uma boa nutrição é um direito básico da criança. Esta é uma questão central para todo o processo de desenvolvimento de Moçambique. A aposta no combate à desnutrição infantil deverá ser uma prioridade central de políticas públicas, mas também da sociedade como um todo. Apenas construindo pontes e parcerias se poderá erradicar este problema no futuro.

Este é um tema transversal a todo o país e o MOZEFO não poderia deixar de lado a questão da inclusão das crianças. No tratamento que a geração e os líderes actuais derem às crianças de hoje, joga-se o destino que o país terá amanhã. Falar de futuro é falar dos moçambicanos que já estão a preparar os sucessos de toda a sociedade, de forma inclusiva e sem colocar de parte ninguém.

Nestas crianças, que liderarão o futuro, também se jogará o que aí virá de várias gerações de moçambicanos. É com os olhos postos nesse futuro – concreto, inclusivo e com pessoas – que o MOZEFO reunirá, nos dias 22, 23 e 24 de Novembro, diversas personalidades nacionais e internacionais, para juntos projectar o desenvolvimento sustentável da sociedade moçambicana como um todo.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifestou pouca surpresa com os resultados do Índice de Competitividade Global, que, no caso do ambiente macroeconómico, coloca o país na penúltima posição.

“Pessoalmente, não esperava que estivéssemos a subir. Pelo contrário, pela situação toda que estamos a viver, só podia esperar uma reacção negativa das instituições na classificação que nos dão”, disse Kekobad Patel, presidente do pelouro fiscal e comércio internacional, na sua primeira reacção.

Patel considera que as classificações negativas que o país vem registando resultam de uma perda de foco, nas políticas nacionais, “daquilo que se deve fazer para que o ranking do país possa melhorar drasticamente”.

Patel lamentou, ainda, que o governo esteja a dar pouca atenção a algumas propostas de contribuição que o sector privado apresenta, para melhorar, em última análise, o ambiente de negócios no país. “O que está a acontecer é que muito do trabalho que temos estado a fazer, desde estudos que temos estado a apresentar sobre vários sectores, não tem tido uma reacção muito rápida” lamentou.

Desafios

O empresariado nacional considera que “um dos factores que tornaram negligenciados os factores básicos para a competitividade da economia foi o facto de Moçambique ter crescido na base de sectores voltados para a exportação de matérias brutas”.

De acordo com o director executivo da CTA, Eduardo Sengo, “este tipo de sectores não exige muito sobre o ambiente geral de negócios que a economia oferece, comparativamente a sectores voltados para manufacturar e adição de valor aos produtos primários”. Neste sentido, a CTA defende que o país deve apostar num crescimento baseado em actividades que trazem valor acrescentado aos produtos primários.

“Uma forma de implementar uma política destas é apostar nos ‘clusters’. Um ‘cluster’ é um conjunto de empresas que actuam na mesma área, concentradas num mesmo ponto geográfico, pelo que podem desenvolver sinergias visando o aumento da sua produtividade”.

A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) lançou, ontem, um cartão de identificação dos seus membros. Denominado cédula profissional, o documento permitirá aos membros da ordem prestar serviços a diferentes instituições. Mário Sitóe, bastonário da OCAM, considera que este cartão irá dar mais credibilidade aos contabilistas e auditores moçambicanos.

“A cédula profissional é um documento de extrema importância, um comprovativo emitido pela Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique que atesta a certificação do membro à comunidade empresarial, à Autoridade Tributária, e para a sociedade em geral”, afirmou Sitóe.

A cédula profissional vai facilitar, ainda, o acesso às formações que a ordem tem ministrado, a um atendimento técnico e jurídico presencial e à biblioteca da OCAM.

O bastonário aproveitou a ocasião para apelar à filiação de mais profissionais à ordem, de modo a exercerem a actividade na legalidade.

O cartão lançado tem um carácter multifuncional. Pode ser usado nas caixas electrónicas e em pagamentos POS em lojas dentro e fora do país. Este cartão é fruto de uma parceria entre a OCAM e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

“Orgulha-nos aliarmo-nos a um banco que prima por excelência no mercado e que os actos de responsabilidade social que tem desenvolvido estão à vista de todos nós. O cartão de membro BCI é uma plataforma que procura valorizar os nossos membros”, disse Sitóe.

O presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, antevê que a parceria entre as duas instituições será duradoura, por que o banco se identifica com a OCAM. “Esta parceria não é apenas uma parceria comercial. Temos a plena consciência da relevância da vossa actuação e queremos estar ao vosso lado no desenvolvimento da OCAM. O desenvolvimento da ordem significa o desenvolvimento dos seus associados, nas funções que desempenham diariamente”, disse o PCE do BCI.

Paulo Sousa exortou os contabilistas e auditores a pautarem pela ética durante a realização dos seus trabalhos. “Temos que estar conscientes sobre a importância do papel dos contabilistas e auditores. O rigor, a assertividade, a ética e muitos mais valores que colocam na vossa actividade no dia-a-dia são para nós o garante do desenvolvimento”, disse Sousa. 

A parceria entre a OCAM e o BCI iniciou em 2013 e foi evoluindo até a assinatura do acordo.

A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique foi criada em 2012, e tem 4 000 mil profissionais filiados. A OCAM tem como objectivo a promoção da classe, através da observação de normas e padrões técnicos, éticos e deontológicos, dotando os seus membros de competências necessárias, capacitando e preparando-os para um nível profissional adequado e acreditação com base nas exigências nacionais e internacionais. 

Fundada em Agosto de 2013, a Luzacrédito especializada em concessão de créditos a pessoas de baixa renda, que não têm acesso ao crédito bancário, e para PME que queiram reforçar o negócio sem ter que ficar muito tempo à espera da aprovação pela banca convencional. Actualmente, a empresa possui representações nas cidades de Maputo e Matola e emprega cerca de 20 colaboradores.

Como foi receber a distinção de Mulher Empreendedora, na última edição do Prémio 100 Melhores PME?        

Foi muito bom, embora estivéssemos à espera de ganhar o título de melhor PME. A distinção de PME Mulher Empreendedora alegrou-nos bastante, pois achamos que é merecido este prémio.

Qual foi o prémio que recebeu e o que achou?

Recebi um valor em seguros, na Fidelidade Seguros e uma ferramenta tecnológica através da Recursos Humanos do ITIS. Não podia ter ganho prémios melhores. Estão a ser bastante úteis e estou muito grata por eles.

Mas os prémios estendem-se em ganhos imensuráveis, pois além dos benefícios que mencionei acima, senti-me muito mais motivada a fazer crescer a Luzacrédito, a inovar e a fazer a diferença. Quero poder ganhar a primeira posição, ou seja, a Melhor PME do Ano, para que isso aconteça, estou a trabalhar arduamente. Em suma, essa distinção motivou-me bastante.

Acha que o Prémio é uma boa rede de negócios, onde para além de prémios é possível conhecer outras empresas e fomentar parcerias?

É um espaço propício para conhecer e ser conhecido e fomentar parcerias, pois concentra vários empresários no mesmo espaço e acaba se tornando uma boa oportunidade para firmar parcerias com outros empresários.

Que incentivo deixa para outras PME que queiram participar no projecto?

O meu incentivo é que as PME aproveitem esta oportunidade, pois os prémios do concurso são a menor parte dos ganhos que podemos obter. É importante conhecermos o trabalho dos outros, para podermos aprimorar o nosso. Isso nos eleva, aumenta nossa motivação entre outros benefícios só podem ser vividas e sentidas quando participamos. Então que participemos todos.

A conjuntura da economia moçambicana, traduzida pelo indicador do clima económico das empresas (ICEE) diminuiu em Julho, em comparação com o mês anterior, revela informação mais recente do Instituto Nacional de Estatística (INE), revelando o pessimismo dos empresários em relação à estabilidade do mercado, visto que o Índice de Clima é uma medida qualitativa de avaliação agregada das perspectivas dos agentes económicos sobre a evolução da economia no curto prazo.

A desaceleração do clima económico, de acordo com o documento, foi influenciada, principalmente, pela queda das perspectivas de emprego, num ambiente caracterizado por perspectivas alta da procura (recuperação da procura, favorecida pela redução do nível geral de preços). A quebra do clima económico interrompe três meses consecutivos de apreciação favorável.

No mesmo período, houve avaliação favorável do Índice de Clima Económico pelos sectores da actividade de hotelaria e serviços similares, comércio (pelo terceiro mês consecutivo), melhoria da confiança do sector de transportes relativamente ao mês de Junho.

Procura continuou a melhorar

O indicador de perspectiva de procura (expectativas do empresariado em relação à procura, prolongou no mês de Julho a trajectória de crescimento pelo quinto mês consecutivo, situação que fica a dever-se à uma avaliação positiva do indicador em análise nos sectores de transportes, comércio, alojamento e restauração e de construção. Contrariamente, os sectores da produção industrial e de outros serviços não financeiros registaram uma diminuição da confiança nas suas perspectivas da procura.

Já o indicador de perspectiva de emprego continuou em queda pelo segundo mês consecutivo, em resultado das avaliações desfavoráveis em todos os sectores alvos do inquérito, excepto nos sectores de construção e de comércio que registaram opiniões abonatórias da perspectivas de emprego.

O indicador de perspectivas de emprego expressa o optimismo empresarial qualitativo sobre o emprego no horizonte de curto prazo.

Ainda em Julho, o indicador de perspectiva dos preços também registou uma diminuição de ritmo, em linha com o índice de preços no consumidor que também diminuiu em 0,50 pontos percentuais. A queda de preços futuros (preços esperados) deveu-se à previsão da sua diminuição pelos agentes económicos dos sectores da produção industrial e de comércio apesar da tendência de subida nos sectores de alojamento, restauração e similares, de construção e noutros serviços não financeiros bem como a actividade de transportes e armazenagem.

Importância dos inquéritos de conjuntura

Os inquéritos de conjuntura são instrumentos de análise e interpretação da evolução da actividade económica no curto prazo. Visam enriquecer o instrumental de análise da conjuntura interna, no que diz respeito ao sector real, e contribuir para a tomada de decisões de políticas mais acertadas e com a oportunidade desejada.

As perguntas deste tipo de inquéritos são de carácter qualitativo, refletindo as opiniões dos empresários sobre a situação geral das suas empresas, sobre o comportamento de algumas variáveis significativas no presente e também sobre as suas perspectivas no futuro imediato.

A informação é compilada com base no inquérito mensal de conjuntura realizado pelo INE às empresas do sector não financeiro com vista a apurar o comportamento da economia para proporcionar informação aos utilizadores sobre a gestão e monitoria da política económica.

No dia 19 de Setembro último, o Governo aprovou a proposta de lei que altera a pauta aduaneira e que visa, entre outros aspectos, introduzir uma sobretaxa de 25 meticais por cada quilograma de roupa usada. Entretanto, os importadores da “calamidade”, nome dado a donativos de roupa usada que se tornaram produto comercial, antevêem dias difíceis para seu negócio.

“Não achamos uma medida boa, porque teremos que aumentar o custo de fardo e isso pode levar os clientes a reduzirem o nível de compra”, desabafa Mohamed Rafik, importador e proprietário de um armazém de fardos, localizado no mercado do Xipamanine, na Cidade de Maputo.

E esse é mesmo o receio de quem vive da revenda dos fardos de roupa usada. No “Xipamanine”, encontrámos Lousada Mondlane e Isabela Sambo, duas revendedeiras que temem que a introdução da sobretaxa venha agravar ainda mais o custo da roupa. Segundo contam, nos últimos cinco anos, o preço médio do fardo aumentou de seis para 16 mil meticais.

“O fardo de roupa para criança custa entre 15 a 16 mil meticais. Agora para conseguirmos, pelo menos, recuperar o valor da compra é um problema sério”, explica Lousada, acrescentado, por exemplo, que a roupa de frio subiu de três mil e quinhentos a sete mil meticais.

Por sua vez, Isabela Sambo diz que “teremos que aumentar o preço pelo qual comercializamos as roupas, para podermos recuperar o nosso investimento”. 

Para quem recorre a mercados como este, a fim de adquirir as suas roupas, diz que o maior atractivo é o preço.

A Agência do Vale do Zambeze vai financiar 375 estudantes interessados na captação em matérias de agro-negócio e empreendedorismo em quatro províncias da região Centro do país.

Segundo Agência de Informação de Moçambique, o financiamento, cujo montante e período não foi revelado, vai ser implementado nas províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambeze, beneficiando jovens estudantes que pretendem apostar em actividades de geração de auto-emprego em diversas áreas de actividade, principalmente na agricultura.
O delegado da Agência do Vale do Zambeze, em Manica, Ricardo Jorge, falando em Chimoio, durante a cerimónia de lançamento do programa, explicou que o pacote de financiamento destina-se a jovens estudantes que quando terminam a sua formação decidem desenvolver algumas actividades para garantir o auto emprego. "Agricultura, pecuária, entre outras actividades são a nossa principal aposta nas quatro províncias que estão ao longo do vale do Zambeze", disse.

Para o representante da direcção provincial da Agricultura e Segurança Alimentar de Manica, Zacarias Muzaja, o financiamento significa uma oportunidade que vai promover todo processo produtivo, visando aumentar a produção e produtividade.

“Importante é olharmos essencialmente para a linha de orientação do financiamento para que tenhamos os resultados que pretendemos obter ao pensar com estes financiamentos”, lembrou.

O evento juntou representantes da classe empresarial, empreendedores, estudantes, agricultores e outros intervenientes da cadeia de produção.