Iniciou, hoje, sob o lema Promoção e “Desenvolvimento do capital humano, garantindo a sua gestão eficiência e eficácia na geração de receitas”, a Reunião Nacional de Planificação de Actividades para 2018.

Ao dirigir-se aos quadros presentes no evento, a Presidente da Autoridade Tributaria (AT), Amélia Nakare, fez referência de algumas realizações alcançadas. De Janeiro a Setembro, foram arrecadados 139.06 mil milhões de meticais. No mesmo período, foram efectuadas 1.119 auditorias que resultaram no apuramento de 3.59 mil milhões de meticais em dívidas tributárias, dos quais apenas 161.94 milhões foram cobrados.

No tocante à corrupção, Nakare diz ser necessário uma profunda reforma institucional.

A reunião anual tem duração de três dias e tem por objectivo determinar as metas para 2018 e definir as actividades que serão implementadas. Participam da reunião membros da AT de todo o país. 

A UX Information Tecnologies é uma start up moçambicana criada em 2012, a partir de uma garagem. Desde a sua formação, a empresa composta por jovens tem-se destacado no empreendedorismo social. 

Há cinco anos, a UX idealizou aquilo que veio a ser o maior portal de busca de emprego de Moçambique, o “emprego.com”, uma plataforma digital de submissão de candidaturas. Mais tarde, a empresa lançou mais um produto no mercado, o “Biscate”, que é uma aplicação que liga trabalhadores do sector informal a clientes, através de tecnologias SMS, USSD e Web.

Na quinta edição do Prémio 100 Melhores PME, a UX logrou-se vencedora da categoria PME Inovação, um prémio que somou inúmeras vantagens para a empresa. 

Acompanhe uma breve entrevista com Frederico Silva, co-fundador da empresa. 

Como foi receber a notícia de que eram os vencedores do Prémio Inovação, na quinta edição do Prémio 100 Melhores PME?

A notícia foi extremamente positiva, tendo em consideração que era a segunda vez que estávamos a concorrer para esta categoria. 

O que vos motivou a participar?

Acreditamos que este projecto dá credibilidade às PME a partir do prestígio, da visibilidade e do networking que proporciona. 

Qual é o valor que foi agregado para a vossa empresa ao participar deste projecto?

Para além do prestígio e visibilidade que nos proporcionou, o prémio incluiu a divulgação da campanha de um dos nossos produtos de bandeira, o emprego.co.mz, no canal Stv. Isto permitiu o uso de marketing tradicional para um produto digital e, consequentemente, uma abrangência bastante significativa.

Para além dos prémios, consideram importante fazer parte desta rede de negócios?

Cremos que sim. É algo que nos coloca no “radar” de grandes empresas, o que tem o potencial de nos trazer novas parcerias e outras oportunidades de negócio.

O que acham do tema escolhido para esta edição: Fortalecer as Cadeias de Valor do Conteúdo Nacional?

Acho que é um tema que deve ser abordado de forma séria, uma vez que, por vezes, o “conteúdo local” se torna um jargão usado para que as grandes empresas possam assumir um determinado posicionamento. É imprescindível que as empresas locais também se familiarizem com este conceito, para que não seja apenas uma tendência entre as multinacionais. Em suma, acho bastante relevante que a sexta edição do Prémio 100 Melhores PME reitere a importância deste tema.

Que mensagem gostaria de passar para outras PME sobre o projecto?

Recomendo que participem. Este é talvez o mais prestigiado prémio a nível local para PME, e o impacto é sem dúvida relevante.

A proposta de Plano e Orçamento do Estado para 2018 já foi depositada pelo Governo na Assembleia da República, escreve a Agência Lusa citando uma fonte parlamentar.

O documento encontra-se no gabinete da presidente do parlamento, Verónica Macamo, antes de transitar para a Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, em data a anunciar, altura em que deverá ser distribuído aos deputados.

A proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros a 21 de Setembro do ano em curso.

Para o próximo ano, O Executivo prevê que o défice Orçamental reduza dos cerca de 86 biliões de meticais previstos este ano (2017) para cerca de 77 biliões em 2018. Isto quer dizer que, da despesa total de 300.7 biliões de meticais que o Governo se compromete a realizar no próximo ano, cerca de 77 biliões deverão ser empréstimos dentro e fora do país, assim como donativos, lembrando que o Estado moçambicano não conta com apoio dos parceiros de apoio ao Orçamento desde Abril do ano passado, que suspenderam a assistência na sequência da descoberta das “dívidas ocultas”.

É neste quadro que o Executivo está a ser confrontado com a necessidade de recorrer ao crédito interno para financiar as suas despesas. A porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, tinha explicado, a este respeito, que não temia que esse facto reduza a capacidade da banca financiar o sector privado, porque o Governo tem os seus mecanismos para aceder ao crédito e os empresários, também tem os seus mecanismos e procedimentos para o mesmo efeito.

Em termos de metas para 2018, o Estado prevê arrecadar 222,8 biliões de meticais em receitas fiscais, o equivalente a 22,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão de crescimento económico do Executivo para o ano 2018 é optimista. Prevê que a economia nacional cresça 5.3% no próximo ano, acima de 4.7% esperados este ano.

Além de factores internos, as estimativas são baseadas nas previsões de subida dos preços das mercadorias no mercado internacional.

“A nível internacional, as expectativas são optimistas, apontam para o crescimento do PIB global em 3,6%, particularmente estimulado pelas tendências dos preços das principais mercadorias do mercado internacional”, referiu Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros, na altura da apresentação do documento a 21 do mês passado.

Nas contas do Governo, os preços continuarão altos, com uma inflação que, apesar de recuar, insiste em estar na casa dos dois dígitos. Em 2018, a inflação poderá atingir 11.9%. O Executivo espera, por outro lado, que o valor das exportações do país atinja 4.1 biliões de dólares em 2018, contra 3.4 biliões esperados este ano.

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) e a empresa francesa Compagnie Générale de Géophysique (CGG) lançaram, ontem, o início da campanha de pesquisa sísmica em 3D, no delta do Zambeze, Centro de Moçambique. Trata-se de uma primeira acção para verificar as características do solo e buscar informações sobre a ocorrência de petróleo ou gás naquela área, caminho que conduz a investimentos na pesquisa desses mesmos recursos, além de permitir a definição de políticas e estratégias para a eventual exploração comercial desses recursos. 

“A aquisição de dados sísmicos 3D no delta do Zambeze permitirá maior conhecimento do potencial de hidrocarbonetos, contribuindo para que as companhias com contratos de concessão para pesquisa e produção de petróleo sejam munidas de dados fiáveis sobre o seu potencial petrolífero”, explicou a ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, num evento que atraiu parte dos representantes das empresas petrolíferas que operam na Bacia do Rovuma e de instituições públicas e privadas nacionais, incluindo o sector privado.

Os trabalhos de pesquisa sísmica deverão começar dentro de dias. No processo, a francesa CGG trabalhará em parceria com a empresa moçambicana Oil & gas serviços, que estabeleceu parceria com o Grupo Leonardo, da Itália. Trata-se de parcerias que pretendem criar uma simbiose que deve resultar na transferência de conhecimento tecnológico, criando um capital humano preparado para servir a aquisição, processamento e interpretação de dados.

Além disso, a ministra revelou que Moçambique espera que, durante o período de vigência do contrato, a CGG não perca foco no conteúdo local e trabalhe em colaboração com empresas locais, enfatizando a necessidade do respeito pela legislação vigente no país, sobretudo no que diz respeito à protecção ambiental, de modo a garantir a sustentabilidade e coexistência com outras actividades económicas desenvolvidas nas áreas em que a aquisição sísmica irá ocorrer. Este apelo foi reforçado pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Carlos Zacarias, segundo o qual “o nosso último apelo é para que todos os intervenientes, incluindo as companhias de petróleo, possam incluir a participação de empresas nacionais, o que irá maximizar os ganhos do país”.

De acordo com Carlos Zacarias, “nos últimos 10 anos, não tínhamos nenhuma informação sísmica 3D, mas desde 2008 e 2009, passámos de zero km2 de sísmica 3D para mais de 40 000 km2, portanto, este é um grande marco que assinalamos”.

Depois da aquisição dos 40 000 km² ‘offshore’ no delta do Zambeze, a CGG vai alocar um navio ao local que deverá iniciar os trabalhos de pesquisa de dados em meados de Outubro (daqui a alguns dias), uma tarefa que obrigará a implantação de 14 flâmulas Sercel Sentinel, cada uma com 8 850 metros de comprimento, visando o registo de dados sísmicos.

Depois deste processo, a CGG vai disponibilizar ao Instituto Nacional de Petróleos (INP) dados que incluirão: Sísmica – migração de tempo de pressão e imagem de profundidade regional completa; processamento e interpretação de dados sísmicos, gravitacionais e magnéticos; integração de todos os poços disponíveis, infiltrações e dados geológicos; e geração de novos estudos geológicos.

Intervieram, na ocasião, os parceiros do projecto. A Itália foi representada pelo embaixador, Marco Conticelli, que revelou a disponibilidade do seu país em estar presente nos projectos energéticos de Moçambique, a exemplo da multinacional ENI, que em Junho aprovou investimentos na plataforma de liquefacção de gás na bacia do Rovuma (área 4). Para Conticelli, o projecto da ENI no Rovuma não é importante apenas pelo valor, é também importante porque, de facto, 60% do investimento foi coberto pelo financiamento internacional, não obstante a situação da dívida pública de Moçambique, “o que significa que há confiança no futuro deste país. Ideias e projectos certos permitem conseguir dinheiro para investir”.

O diplomata manifestou satisfação também com o clima de paz e recuperação da estabilidade económica. “O evento de hoje também coincide com uma conjuntura económica favorável, um momento em que há fortes expectativas de paz, estabilidade e crescimento… confiamos no empenho do Governo, porque este novo clima positivo pode consolidar-se e prevalecer, criando as melhores condições para o vosso trabalho em benefício de nossos países”, concluiu.

A França foi representada por Christophe Bernini, da CGG, e pelo embaixador, Breno Clere, cuja intervenção esteve na mesma linha da do embaixador da Itália. “A França ainda pode ser, no futuro, um parceiro referencial para Moçambique neste sector estratégico… as empresas francesas acompanham o desenvolvimento de projectos energéticos em Moçambique, em vários segmentos, com a presença de grandes nomes da nossa indústria…”, enfatizou.

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) considera que o acesso à habitação condigna, em lugares parcelados e fora das zonas de risco, ainda constitui um dos problemas enfrentados por grande parte da população moçambicana. Segundo o representante da UN-Habitat em Moçambique, Joost Mohlmann, cerca de 80 por cento da população reside em assentos informais, e muitas das vezes em lugares propensos a calamidades naturais.

Para Joost Mohlmann, um dos factores que trava a compra ou aquisição de habitações é o custo e a falta de financiamento. “A habitação em Moçambique é muito cara. O grande problema em Moçambique é que não há um forte mercado imobiliário, não há hipotecas, não há grande disponibilidade de microcréditos”, afirmou Joost Mohlmann.

De acordo com a UN-Habitat, quem vive nas cidades precisa ganhar seis a oito vezes mais que o salário médio para conseguir ter acesso a um financiamento, considerando que este sistema não é acessível a toda a população. “Penso que o acesso à habitação deve ser melhorado gradualmente, as instituições financeiras devem estar mais abertas para financiar, ceder créditos para construção ou compra de casas”, sugeriu Mohlman.

Joost Mohlmann falava durante um evento alusivo ao Dia Mundial do Habitat, ontem assinalado. No evento foi apresentado o “Relatório Nacional de Moçambique para a Conferência Global Habitat III”. O relatório da autoria de Albino Mazembe faz referência que a habitação não tem sido prioridade para os governos de países africanos, em Moçambique em particular.

“Em África, as prioridades para as questões urbanas não são primazia, existem outras agendas como a pobreza, o desenvolvimento industrial, o desenvolvimento agrário e, deste modo, as questões urbanas, habitacionais são renegadas para terceiro plano. Para as camadas sociais de menor rendimento, a habitação tem sido um problema para resolver por si só. São poucas as forças, quer seja do sector privado, quer seja da sociedade civil, que intervêm neste ramo”, disse Albino Mazembe.

O relatório aponta ainda fragilidades nas políticas públicas para habitação. “O país tem estado a caminhar em processo de elaboração de estratégias, que muitas das vezes estas não são asseguradas por programas específicos que possam massificar o processo. Apesar de existir desde a independência nacional, estratégias, políticas específicas para o desenvolvimento habitacional, elas não encontram um sustento naquilo que é o crescimento urbano no geral”, afirmou Mazembe.

A fonte chama atenção ao facto das políticas e estratégias serem desenvolvidas a nível central, na sua visão, elas deveriam ser descentralizadas, implementadas pelos municípios, porque são eles de têm noção do território e da população que deve ser albergada nesses espaços.

O autor do relatório diz ainda que a saída das pessoas do campo para as cidades tem aumentado de forma rápida, mas a resposta do Governo no ordenamento territorial tem sido lenta.

“O Governo, a nível central como local, não tem tido resposta ou tempo necessário para preparar uma intervenção para esta evasão das pessoas que vêm do campo para a cidade. Então aquilo que é disponibilizado na maior parte dos casos ou é insuficiente, ou é incompleto, e isto faz com que as nossas cidades estejam a acumular os assentamentos informais, porque as pessoas vivem nas cidades, mas sem as condições que propiciem um bem-estar social, com falta de condições básicas”, concluiu Albino Mazembe.

A UN-Habitat está a trabalhar com o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) na criação e divulgação de formas de tornar as habitações mais resilientes às calamidades naturais e na criação de uma nova política de habitação. A actual política está em vigor desde 2011.

O Dia Mundial do Habitat foi estabelecido em 1985 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, para que as populações e os governos possam reflectir sobre o estado das cidades e do direito básico à moradia adequada. Nesta data também se chama atenção à responsabilidade que todos os intervenientes da sociedade têm de moldar o futuro urbano de forma consciente e economicamente viável para todos. A reflexão, neste ano, centrou-se no tema “Políticas de Habitação: Moradias Acessíveis”. 

O Governo quer aumentar de 300 mil para três milhões de meticais o capital mínimo do prémio de seguro automóvel. O executivo diz que o actual valor está desajustado aos custos actuais de manutenção em casos de sinistros, aliado às mudanças na taxa de câmbio.

O actual valor mínimo de seguro com base no qual é orçada a reparação ou substituição de uma viatura em caso de sinistro foi estabelecido pelo Governo em 2005.

12 Anos depois, o executivo considera que houve muitas mudanças nos custos de manutenção, por isso pretende aumentar o capital mínimo para três milhões de meticais.

Com a subida do capital deverão por consequência aumenta o valor da prestação anual paga pelo segurado.

Para o jurista Rodrigo Rocha, a medida poderá garantir maior segurança aos segurados, que muitas devem deve comparticipar nos custos de reparação pelo facto de muitas vezes os prémios não serem suficientes.

A decisão deve ainda ser publicada num diploma ministerial assinado pelo Ministro da Economia e Finanças.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), entidade que representa o empresariado nacional, defende a formalização do sector informal da economia como a medida mais acertada para alargar a base tributária e promover o crescimento económico sustentável.

O cometimento da CTA no sentido de promover um sector privado que contribua mais em impostos foi manifestado num seminário realizado ontem, para reflectir sobre a Contribuição do Sector do Tabaco e Bebidas Alcoólicas na Economia. Agostinho Vuma, presidente da CTA, defendeu a formalização gradual da actividade informal como o caminho a seguir para alargar a base tributária.

“Muito recentemente, a CTA desenhou um plano de trabalho com a Associação Mukhero (importadores informais) com o objectivo de, gradualmente, trazer alguns operadores do sector informal para o formal”, disse Agostinho Vuma, que, na ocasião, discordou da ideia de informalizar o selo que se aplica sobre as bebidas alcoólicas, medida recentemente adoptada pelo Governo para evitar o contrabando e outras formas de fuga ao fisco.    

Em representação do Governo, o vice-ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, defendeu a necessidade de estratégias conjuntas entre Governo e sector privado no combate à fuga ao fisco.

“Não somos insensíveis, estamos atentos, estamos a fazer o que é possível, mas queremos uma atitude do sector privado mais activa… sobre a selagem (de bebidas) estamos atentos. Não queremos impor custos adicionais aos importadores”, explicou o ministro.

Por seu turno, a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas considera que aplicar o selo para a comercialização da cerveja não contribuiria para aumentar a base tributária e aumentaria os custos do produto, uma vez que o apenas 5% do mercado é informal. Outra preocupação é a dificuldade de implementar o selo actual, uma vez que a maquinaria cobre a 60 mil garrafas e 90 mil latas por hora e a selagem actual iria prejudicar a indústria em termos de eficiência de maquinaria.

Já a Autoridade Tributária de Moçambique considera significativos os 5% informais e anunciou para breve a criação de um selo digital.

Participaram no encontro representantes de diversas instituições, com destaque para os ministérios da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio, Autoridade Tributária, Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas e Câmara dos Despachantes Aduaneiros.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) assinou, hoje, um acordo de parceria com o grupo Soico, que materializa a presença dos empresários no Grande Fórum Mozefo, que inicia no dia 22 de Novembro próximo.

O acordo assinado entre o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, e o Presidente do Conselho de Administração do grupo Soico, Daniel David, confirma a continuidade de uma relação de parceria que vem desde o início do Mozefo, em 2014.

Mais uma vez, os empresários marcam a sua presença no segundo Grande Fórum a realizar-se na cidade de Maputo, entre os dias 22, 23 e 24 de Novembro próximo.

A edição 2017 do Grande Fórum Mozefo vai decorrer sob o tema “Conhecimento, Motivação, Acção, Acelerando o caminho para o desenvolvimento sustentável” e o presidente da CTA faz parte da Comissão de honra que vai juntar outros oradores nacionais e estrangeiros.

Este é mais um passo rumo ao Grande fórum Mozefo que se avizinha.

O Banco Mundial aprovou, na quinta-feira, uma doação financeira no montante equivalente a 150 milhões de dólares norte-americanos para o apoio ao sector da energia em Moçambique.

O financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), segundo o comunicado do Banco Mundial, destina-se a apoiar a Empresa Electricidade de Moçambique (EDM) na melhoria da capacidade operacional da rede eléctrica, assim como da sua eficiência operacional.

Na nota, o Banco Mundial reconhece que Moçambique registou progressos significativos na expansão do acesso à electricidade nos últimos anos, tendo alargado a cobertura eléctrica a 26 por cento contra apenas seis por cento em 2006.

Com efeito, todos os postos administrativos no país têm acesso à energia. “Estou satisfeito com a aprovação deste financiamento, especialmente neste tempo de grandes necessidades de investimento público neste sector crucial”, disse Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores, citado no comunicado.

“Esta doação financeira da IDA está alinhada com a nossa estratégia para com Moçambique, denominada Quadro de Parceria com o País (CPF) e o próprio Plano Quinquenal do Governo, os quais visam expandir infra-estruturas no país com o objectivo de melhorar os sectores produtivos da economia e alcançar a diversificação económica”, explicou.

A maior parte deste financiamento apoiará a reabilitação e modernização da rede de infra-estruturas eléctricas com o intuito de melhorar a qualidade e fiabilidade da energia eléctrica, o que incluirá investimentos no reforço das linhas de transmissão e distribuição, instalação de transformadores adicionais para aumentar a capacidade e instalação de equipamentos de compensação reactiva nas cidades de Maputo, Matola, Nacala, Pemba e Lichinga.

O montante remanescente, de acordo com o comunicado, será utilizado nas componentes operacional e comercial da EDM, que deverá receber o equivalente a 29,5 milhões de dólares para fortalecer a capacidade institucional da empresa e o apoio na implementação do projecto e capacitação para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

“Este projecto, designado Projecto de Eficiência Energética e Melhoria da Confiabilidade, faz parte de um programa abrangente de apoio do Banco Mundial ao sector de energia em Moçambique e representa um esforço coordenado e complementar ao de outros parceiros de desenvolvimento que apoiam o desenvolvimento do sector”, destacou Zayra Romo, especialista sénior em energia e principal responsável da equipa para a operação, igualmente citado no comunicado.

Com efeito, a instituição refere que este investimento baseia-se em lições aprendidas e ganhos de outras acções apoiadas pelo Banco Mundial e recentemente implementadas, como o Projecto de Modernização e Transmissão e o Projecto de Desenvolvimento e Acesso à Energia (EDAP), entre outros investimentos anteriores.