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O País – A verdade como notícia

Exposições de todo o tipo, desde esculturas, roupa, livros, produtos alimentares e até serviços marcam a quinta Edição da Feira Internacional FIKANI. Homens de negócios procuram vender seus produtos e fechar parcerias. Mas, contrariamente ao que se podia esperar, queixam-se da fraca adesão ao evento.

Entretanto, há quem no meio de pouca procura, consegue não só compradores, mas também parceiros.

Alguns visitantes tiraram o sábado para passear com a família e visitar a exposição da Feira.

A Feira Internacional de Turismo é um evento que acontece anualmente, com objectivo de promover as riquezas turísticas do país. Além de exposição, são realizados seminários, desfile de moda, entre outras actividades.

Agostinho Vuma, presidente da CTA, na antevisão do 2.º fórum, agendado para 22, 23 e 24 de Novembro, reafirma o alinhamento da confederação empresarial com o MOZEFO

Que definição tem do MOZEFO?

O MOZEFO é uma plataforma inclusiva de conhecimento, que não olha para o nível de literacia dos que participam. Congrega académicos, empresários, empreendedores, etc. Portanto, é um mosaico de pessoas que pensam e pessoas que trazem determinantes e factores que concorrem para dar maior competitividade à nossa economia e o seu respectivo desenvolvimento sustentável.

Qual a importância do MOZEFO para o empresariado nacional?

Houve criatividade da parte do Grupo Soico, em pensar numa plataforma que pudesse agilizar e criar condições para que todos participemos em matérias que visam acelerar o desenvolvimento económico e social do país. A CTA abraçou, em 2014, essa iniciativa, tendo em conta aquilo que são os princípios que nos norteiam e norteiam o MOZEFO. Como CTA, uma entidade representativa de todo o empresariado moçambicano, uma entidade que congrega todo o movimento associativo empresarial, e também inspirado no nosso plano estratégico em que uma das nossas atribuições é trabalhar para que o ambiente de negócio seja cada vez melhor, decidimos abraçar a iniciativa. Queremos que seja uma plataforma que incentive a participação de investidores e que estimule a criação das micro e pequenas empresas e o crescimento daquelas que existem. Então, pensamos que esta é uma plataforma muito importante para toda a sociedade e não só para o movimento empresarial que nós representamos.

É um dos oradores do evento. O que vai abordar na sua intervenção?

O marasmo em que o país vive arrastou-nos para posições não prestigiantes no índice de competitividades a nível das economias à escala mundial. Portanto, o nosso desafio, neste painel, será de trazer determinantes e factores que possam tornar Moçambique mais competitivo, olharmos para os factores de macro economia, olhar igualmente para estabilidade política. Portanto, nós precisamos de ter as nossas empresas mais competitivas e, quando falo desse marasmo, falo da limitação que nós temos na actualidade económica para ter empresas mais competitivas e olhar para infra-estruturas que são indicadores determinantes para a questão da competitividade da economia. Em suma, queria referir que é importante para olharmos para aquilo que é a actualidade de Moçambique e, obviamente, falarmos do crescimento sustentável da economia moçambicana. Portanto, a questão dos indicadores macro-económicos também é importante e com todo o esforço que tem sido desenvolvido pelo Governo lado a lado com a actuação do sector privado, propondo medidas oportunas.

O tema desta segunda edição é Conhecimento. Que importância tem o conhecimento para si, no desenvolvimento das nações?

Um dos aspectos que podemos registar como um grande avanço nas políticas públicas tem a ver com o conhecimento. Nós registamos a elevação do nível de literacia nos últimos anos, no nosso país, deixando para trás a ideia de que o conhecimento era exclusivo de uma elite. Como CTA, como sector privado, nós apropriamo-nos da ideia de que lideramos o processo legislativo no âmbito económico neste país.

Temos de usar o conhecimento para propor reformas profundas que contribuam para a elevação da nossa economia. Portanto, desde 2005, nós temos apresentado propostas de reformas tão importantes que elevaram a competitividade do nosso país. E é por isso que o mérito do MOZEFO está no facto de trazer assuntos que não só se limitam a aspectos económicos, mas também a assuntos que concorrem para o desenvolvimento sustentável de Moçambique. Para terem uma ideia da importância que atribuímos ao conhecimento, à inovação, este elenco directivo criou um novo pelouro que é o pelouro de Tecnologias de Comunicação e Informação que explora aspectos de conhecimento, mas também promove ideias que possam melhorar o que estamos a fazer. 
 

Como forma de promover e desenvolver a ética empresarial no país, a Confederação das Associações Económicas (CTA) assinou, na tarde de hoje, um memorando com o Instituto de Ética. Para o presidente da CTA, Agostinho Vuma, este memorando demonstra o compromisso da classe empresarial no combate à corrupção.

A CTA defende que a classe empresarial deve ser a primeira a combater a corrupção como forma de promover um bom ambiente de negócios e atractivo para investimentos.

A classe empresarial, brevemente, terá acesso a um código de ética.

O Instituto de ética vê este acordo como uma demonstração do compromisso dos empresários em fazer negócios de forma justa.

O memorando prevê que os empresários filiados a CTA beneficiem-se de formações sobre ética empresarial. 

O Banco Mundial alerta que a recuperação da economia moçambicana está sob o risco de ser afectada negativamente pela flutuação dos preços de matérias-primas e dependência da evolução do sector extractivo.

Foi durante a apresentação das perspectivas da economia africana, em vídeo-conferência, que o Banco Mundial apresentou o relatório sobre a actualidade económica de Moçambique. No documento, a instituição confirma a recuperação dos indicadores macroeconómicos do país com destaque para o crescimento do Produto Interno Bruto – valor de toda a riqueza produzida no país, em 2,9%, no primeiro trimestre do ano -, o dobro do crescimento verificado em igual período de 2016, quando quase todos os indicadores de estabilidade se deterioraram numa crise que começou em 2015. Outro aspecto animador, revelada pelo Banco Mundial é a recuperação das taxas de câmbio do metical em relação ao dólar, em 28% nos últimos nove meses deste ano, e o abrandamento da subida do nível geral de preços.

Contudo, o Banco Mundial alerta que a elevada dependência da evolução do sector extractivo e eventuais flutuações nos preços de matérias-primas representam riscos para a estabilidade económica. É que a redução dos preços de produtos de exportação, entre eles o alumínio e o carvão, reduz em grande medida as receitas de exportações do país, que depende em mais de 80% das exportações dos grandes projectos.

O Banco Mundial sugere, entretanto, a necessidade de uma resposta mais incisiva a nível da cobrança de impostos, num cenário de elevado défice do Orçamento do Estado e de dificuldade na reestruturação da dívida pública.

Em relação à África Subsaariana, o Banco Mundial também apresenta perspectivas optimistas de recuperação económica. A região está a apresentar recuperação moderada com previsão de um crescimento de 2.4% este ano depois de 1.3% em 2016, principalmente devido ao bom desempenho das grandes economias, nomeadamente a Nigéria e a África do Sul.

Desafio: maior aposta na educação

O Banco Mundial sugere que os governos africanos apostem mais na qualificação de recursos humanos para reduzir a pobreza e fomentar a inclusão financeira. Reconhece que houve “conquistas impressionantes” no aumento de crianças com acesso ao ensino nos últimos 50 anos, mas prevalecem desafios: uma em cada três crianças não consegue concluir o ensino primário. Em grande número de países, menos de 50% das crianças conclui o ensino secundário e menos de 10% chaga à universidade.

A empresa Higest Moçambique anunciou esta semana, na Matola, província de Maputo que o preço do frango não irá sofrer nenhuma alteração até depois das festividades do Natal e do Fim de Ano, devido ao aumento de níveis de produção e de stock disponível.

Esta informação foi veiculada por Mário Couto, director-geral daquela empresa, durante um encontro com uma equipa multissectorial, composta por directores nacionais, no âmbito da avaliação da disponibilidade alimentar e preparação do lançamento da campanha agrária 2017/2018 na província de Maputo. Segundo Couto, a não alteração do preço do frango resulta da previsão de produção no quarto trimestre deste ano, de 1 700 toneladas do produto e a empresa tem em stock 350 toneladas, e uma produção diária de 15 toneladas, o que vai permitir com que o preço não seja alterado.

A pensar no futuro, a Higest Moçambique tem estado a direccionar os seus esforços no sentido de aumentar a sua capacidade de produção e diversificar o seu leque de oferta, privilegiando parceiros nacionais, e está empenhada na melhoria da qualidade dos seus produtos, como ração, pintos e ovo de incubação.

No final de três visitas ao distrito da Matola, Anastácio Chembeze, chefe da equipa dos directores, disse que, no terreno, há um grande empenho e entrega dos produtores para aumentar os níveis de produção e de produtividade, e aliado a isso, há um enorme esforço na melhoria da qualidade dos produtos.

A antiga primeira-ministra Luísa Diogo expressou a sua visão sobre como deve ser tratada a questão da dívida pública moçambicana, que nos últimos anos atingiu níveis de históricos de insustentabilidade. Falando durante a conferência, que ontem discutiu como fazer negócios em tempos de recessão, realizada em Maputo, Luísa Diogo, começou por explicar que tem a convicção também como antiga ministra do Plano e Finanças, de que os ministros das Finanças nunca devem dizer que não vão pagar a dívida, porque só por não concordarem com ela. Mas devem dizer, simplesmente, “não consigo pagar”. “E o ministro das Finanças de Moçambique (Adriano Maleiane) já disse que não consegue pagar. E depois de dizer que não consegue pagar a reacção aparece do outro lado e, quando isto acontece, o país tem de ter uma estratégia de abordagem”, defendeu, acrescentando que, pessoalmente, acredita que o Governo deve ter uma estratégia de abordagem. Avisa, entretanto que “se não a tem (uma estratégia) é bom que o faça o mais rápido possível, já que, se não consegue pagar, tem que dizer como é que fica o assunto, porque as causas do endividamento são um dossier e os livros contabilísticos são outro dossier. Então, em relação aos livros contabilísticos, ao dizer que “não consegue pagar”, tem de sentar com os credores e ver em que circunstâncias o assunto fica”, explicou.

Defende ainda que, quando as causas desse endividamento ditem que não se deve pagar, então não se paga. Mas, se o dossier paralelo não ditar isso, há que buscar formas de aliviar a situação, e aqui é preciso agrupar as dívidas porque os credores não são iguais, há os clássicos tradicionais para os quais é preciso tomar uma cautela especial e há credores pontuais que surgiram no caminho que também merecem um tratamento pontual.

É convicção da antiga governante que o dossier sobre as causas que levaram à contracção das dívidas está a seguir o seu curso normal, mas é necessário que a dada altura, o país, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e todos os vigilantes e fiscais da macroeconómica no mundo se sentem e encontrem um posicionamento definitivo em relação a dívida moçambicana, para que o país possa começar uma nova caminhada com fardo, que este é inevitável, mas é necessário que se distribua ao longo do tempo com os recursos que o país vai adquirindo para poder fazer o seu pagamento com toda a dignidade como os moçambicanos sempre quiseram e sempre tiveram.

Para Diogo, a negociação das dívidas faz-se “como nas famílias, quando se deve alguém é preciso arranjar um padrinho que vai falar, porque a própria pessoa que está a dever, se se entregar, até pode ser engolida. Por exemplo, quando fui a Paris (negociar a dívida) tinha um secretário do Clube de Paris que levava os meus recados lá para dentro da sala e trazia os recados de volta.
 

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, efectuou, hoje, uma visita de trabalho aos equipamentos adquiridos para o projecto de transporte integrado de Maputo, Metro-Bus, que visa minimizar o problema dos transportes urbanos.

Segundo o Ministro, o projecto será implementado em três fases, sendo a primeira etapa a chegada das automotoras, a segunda está prevista para Maio e Junho do próximo ano com chegada de mais equipamentos e a última fase será nos finais do último trimestre do próximo ano.

“Este projecto foi desenhado também para a assistência às pessoas com deficiência física, e irá complementar os outros programas que o Governo tem”, referiu, acrescentando que é um programa que vai levar cerca de seis meses em todo o processo de implementação e que entre a segunda e a terceira fase pensam em avançar para a outras capitais provinciais.

Com a chegada dos novos transportes serão efectuadas mudanças no sector dos transportes.

O Vereador para a área de transportes em Maputo, João Matlhome, diz que o transporte vai estar mais acessível e com primazia no passe que será mensal e não unitária. “Os preços serão anunciados e obviamente uma série de facilidades que a empresa vai apresentar aos clientes e à população em geral”, explicou.

As automotoras recém-chegadas são antigas e o vereador justifica explicando que o custo de uma automotora nova é demasiadamente carra, e que a população não estaria em condições de pagar.

Maputo acolhe a partir de hoje até dia 14 do mês em curso, a 13ª Conferência Anual das Comissões de Contas Públicas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCOPAC) e a 14ª Assembleia-Geral Anual desta Organização regional, um evento subordinado ao tema: “Fiscalização Financeira Parlamentar Efectiva para Garantir a Transparência e o Controlo da Gestão de Finanças Públicas”.

Segundo comunicado enviado à nossa redacção, o evento tem como objectivos trabalhar com os governos e outros actores relevantes no alcance das expectativas das populações em relação à organização sólida e responsável, desenvolver capacidades e competências entre os membros da SADCOPAC com vista a exercerem de forma eficiente suas funções e mandatos de fiscalização, melhorar a eficácia das Comissões de Contas Públicas ou Comissões similares na região da SADC e empoderar os membros desta organização para que sejam capazes de divulgar a informação sobre o trabalho e as actividades das comissões de contas públicas entre os representantes eleitos.

O evento conta com a presença de mais de 200 participantes (delegados e convidados) e tem como subtemas, entre outros, os seguintes: o papel das comissões das contas públicas na garantia do controlo efectivo dos recursos públicos, fiscalização parlamentar da capacidade dos governos no alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável e o papel do parlamento na redução da fraude e evasão fiscal.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, admite dificuldades de gerir finanças públicas num cenário de défice orçamental. Do Rosário falava durante a Conferência Anual e Assembleia Geral Ordinária da Organização das Comissões de Contas Públicas da SADC, que decorre em Maputo.

Agostinho do Rosário centrou a sua intervenção no contexto actual que a economia atravessa, depois do pico da crise económico-financeira em 2015 e 2016.

Destacou a recuperação que se caracteriza pelo recuo da inflação e das taxas de câmbio, entre outros factores animadores. Mas, porque o objectivo do encontro era discutir como melhorar a gestão das contas públicas, foi inevitável citar as dificuldades que o país apresenta.

“Na gestão das finanças públicas temos ainda muitos desafios por ultrapassar, com realce para problemas estruturais caracterizados pelo facto de as receitas não cobrirem as despesas públicas”, disse.

Já a presidente da Assembleia Geral Ordinária da Organização das Comissões de Contas Públicas da SADC (SADCOPAC), Nthabiseng Khunou, manifestou preocupação com o facto de os fluxos financeiros ilícitos e a corrupção estarem na origem de um terço de todos os problemas que África enfrenta actualmente.

“Temos de lutar contra a entrada de fluxos financeiros ilícitos e contra a corrupção usando todos os instrumentos de que dispomos para promover a prestação de melhores serviços aos nossos cidadãos”, afirmou Khunou.

Esta é a segunda vez que Moçambique realiza a Conferência Anual e Assembleia Geral Ordinária da Organização das Comissões de Contas Públicas da SADC. A primeira foi há 10 anos.

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