A Cidade de Maputo acolhe nos dias 19 e 20 de Outubro corrente a “Mozambique Gas Summit”, uma conferência que pretende fazer o ponto de situação da indústria de petróleo e gás no país, em organização conjunta da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e da empresa de eventos CWC.

A ENH anunciou em comunicado que a reunião será antecedida por um dia de conteúdo local, dedicado à reflexão sobre os mais recentes desenvolvimentos e as perspectivas de conteúdo local, incluindo aspectos ligados à legislação e à participação de empresas locais no crescimento da indústria nacional de petróleo e gás.

A conferência debaterá temas relacionados com o ponto de situação da indústria de petróleo e gás em Moçambique, bem como as prioridades do Governo na atracção de investimentos no sector, projectos prioritários do sector, perspectivas de novas áreas de pesquisa e produção de petróleo e gás, perspectivas de transformação de Moçambique numa plataforma de gás e energia ao nível da África Austral, entre outros. A ENH e a CWC, empresa com sede em Londres, informaram que o evento contará com a participação dos principais intervenientes da indústria de petróleo e gás no país, nomeadamente o Governo, operadores da indústria, empresas parceiras e instituições financeiras.

A cimeira conta com o patrocínio dos grupos norte-americano ExxonMobil e Anadarko Petroleum, Mozambique LNG, BP, TechnipFMC, Sasol, Siemens, Baker Hughes GE, Air Products, Subsea7 e Enmar. Além de apresentações e debates em plenária, a edição deste ano contempla ainda uma exposição de empresas do sector, bem como outros eventos, como a Gala de Premiação de Empresas e Individualidades que se destacaram pela sua contribuição para o desenvolvimento da indústria moçambicana de petróleo e gás.

Foi ministro dos Negócios Estrangeiros e, depois, vice-primeiro-ministro de Portugal na coligação governamental entre PSD e CDS-PP.  Paulo Portas afirmou-se pela defesa do conceito de diplomacia económica, que ajudou a projectar aquele país de expressão portuguesa no mundo

No próximo mês, vai estar no MOZEFO para corporizar o painel que vai discutir “Reformas económicas como indutor de crescimento”.

O que significa para si o MOZEFO?

O MOZEFO, Fórum Económico e Social de Moçambique, é, a meu ver, o grande exemplo que projecta e prepara o futuro de Moçambique a partir da iniciativa privada, a partir da sociedade civil, congregando os melhores das novas gerações inovadoras e dinâmicas, que existem em Moçambique em parceria com as instituições públicas e do Estado, lado a lado e de braços dados para criar um futuro melhor para Moçambique, melhor economicamente e melhor socialmente.

Tem uma ligação emocional com Moçambique. O que espera de iniciativas como o MOZEFO para o processo de desenvolvimento deste país?

A minha ligação a Moçambique, vocês sabem disso, é tão pessoal como institucional, é tão emocional como política. Eu acredito que Moçambique pode ser uma grande história de sucesso no século XIX em África, e que esse sucesso, esse êxito, havendo paz, havendo estabilidade e havendo segurança jurídica, vai chegar à sociedade moçambicana e permitirá, não apenas o crescimento económico, mas também a inclusão social. O MOZEFO afirmou-se ao longo dos anos como um grande evento nacional e internacional. Eu sei que estarão presentes, na edição deste ano, oradores de primeira qualidade em termos internacionais, e que se espera uma audiência e uma assistência maciça de jovens empreendedores, de forças da sociedade civil e de representação da iniciativa privada que é essencial para o futuro de Moçambique, ao lado das instâncias políticas que têm a responsabilidade de projectar o futuro desse grande e maravilhoso país que é Moçambique.

O tema da 2.ª edição é “Conhecimento, Motivação e Acção”. Que relevância tem para o desenvolvimento de países?

O tema deste ano tem palavras que me dizem muito: Conhecimento, porque estamos na era do conhecimento, é com base no conhecimento que as nações se vão desenvolver, andar depressa, ganhar vantagem competitiva e, em contexto de globalização, atingir posições de vanguarda. Motivação, porque tanto nas sociedades como na política, mas também nas empresas, só gente motivada produz resultados de sucesso. Hoje em dia, chefiar, liderar, é essencialmente organizar boas equipas e saber entusiasmá-las, pôr toda a gente a trabalhar para um resultado comum. E depois Acção, porque o mundo está cheio de teorias, muitas das quais fracassaram e aquilo que a sociedade moçambicana mais precisa, e as novas gerações de Moçambique mais esperem, é acção.

Uma última palavra…

É preciso saber definir um projecto, saber juntar forças para ganhar escala e dar oportunidade às novas gerações. Esta iniciativa é diferenciadora, porque, a partir da iniciativa privada, pensa o futuro de Moçambique, lado a lado com as autoridades políticas do Estado moçambicano. É esse sentido de acção, pragmatismo, de vamos para o terreno, temos boas ideias, vamos transformá-las em bons negócios e em bons êxitos que enquadram o trabalho de MOZEFO. Por isso, eu gostaria de elogiar os seus organizadores e dizer-vos que tenho muito gosto em estar convosco nos próximos dias 22 a 24 de Novembro para o futuro de todos e pela grandeza dessa nação que se chama Moçambique.

A tabela mensal dos preços de combustíveis e outros produtos petrolíferos será reajustada a partir de amanhã, de acordo com um comunicado do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Assim, o preço da gasolina passa dos actuais 57.58 para 59.52 meticais o litro. Já o gasóleo e o gás doméstico (GPL) mantém-se nos preços actuais, fixando-se nos 53.38 meticais por litro e 58.04 meticais/kg, respectivamente.

O Petróleo de iluminação também regista uma subida, passando dos actuais 40.11 para 43.32 meticais por litro e o gás natural comprimido (GNV) dos actuais 27.74 meticais para 28.22 meticais por litro equivalente.

José Luis Zapatero, antigo presidente do governo de Espanha (2004-2011), é um dos principais oradores do 2.º Fórum, agendado para os dias 22, 23 e 24 de Novembro próximo. Vai estar no painel que discutirá o tema “A inclusão social como alavanca para o desenvolvimento sustentável”, no primeiro dia do evento.

O que representa para si participar no Fórum MOZEFO 2017?

Quero expressar a minha grande satisfação por participar, nos próximos dias 22, 23 e 24 de Novembro, em Maputo, Moçambique, no Fórum MOZEFO. Para mim, o MOZEFO é uma grande plataforma que procura unir e contribuir para o desenvolvimento sustentável de um país que, para mim, é cativante. Um país que, durante o meu mandato de presidente do governo Espanhol, tive uma excelente relação, com o qual desenvolvemos uma relação intensa de cooperação, especialmente, na área da saúde.

Que valor acrescentado traz um fórum como o MOZEFO?

Olhe, nunca, como hoje, na história, tivemos tantas possibilidades de enfrentar os grandes desafios que marcaram as maiores desgraças da humanidade. Nunca, como hoje, na história, podemos superar as doenças e mortalidade infantil, de garantir educação para a maioria das crianças e adolescentes, para que essa educação se converta na grande ferramenta para prosperar, para serem países que oferecem oportunidades aos seus cidadãos e promovam a coesão social.

Nunca, como agora, há tanta consciência em cada cidadão do mundo, graças à comunicação global, para que o progresso, a justiça social e a inclusão sejam os valores que todos os países devem ter como prioritários e todos os governos devem ouvir e cumprir.

Que contribuição podem esperar de si os participantes no Fórum MOZEFO?

No fórum de Maputo, irei contribuir para o debate com a minha experiência, sobre quais os caminhos para o desenvolvimento e, sobretudo, incentivarei todos os participantes, empreendedores, cidadãos, mulheres, organizações não-governamentais para que possam ter um horizonte de justiça social, inclusão e sobretudo de paz.  

Vai estar no painel que discutirá o tema “A inclusão social como alavanca para o desenvolvimento sustentável”, no primeiro dia do evento. Qual a sua concepção sobre desenvolvimento?

Falar de desenvolvimento é falar de educação, de conhecimento, de inovação e tecnologia.

Falar de progresso é falar de educação, de conhecimento, de inovação e tecnologia. E falar de esperança para um país, para uma pessoa, para qualquer ser humano é ter, hoje em dia, a capacidade de se aproximar e conhecer a imensa revolução tecnológica de conhecimento que estamos a viver.

Uma revolução que vai mudar as nossas vidas, vai mudar a vida de todos, vai mudar a vida de muitos países, mas deve também mudar as vidas dos países em vias de desenvolvimento.

Acredita no desenvolvimento do continente africano? Há quem seja pessimista e olhe África como um continente condenado à fatalidade, à pobreza…

Há dados que trazem esperança e são muito significativos, a maioria dos cidadãos africanos dispõem, hoje, de um telemóvel com acesso à internet, que lhes dá acesso a mais informação, a cada um, do que tinha o presidente dos Estados Unidos há 30 anos. O continente africano deu um salto de desenvolvimento tecnológico, não teve de instalar postes para a rede telefónica e entrou logo na telefonia móvel, criando oportunidades para a economia, educação, para a saúde de que beneficiam muitos africanos.

Esperamos que a tecnologia, a inovação e a revolução que vamos viver, e estamos já a sentir os efeitos, da inteligência artificial, do big data e desse mundo infinitamente novo e de progresso, cheguem também a África e aos lugares mais humildes. Porque, hoje, a tecnologia pode transferir-se, pode adquirir-se e chegar a ela.

Essa é a obrigação que temos de reflectir, debater, compreender e juntarmo-nos à revolução tecnológica que será a grande revolução social.

A multinacional Intertek defende a necessidade de certificação das empresas moçambicanas para que estas se valorizem e facilmente possam trabalhar com as grandes empresas estrangeiras. Este posicionamento foi defendido, hoje, depois da assinatura de um memorando de entendimento com o Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

A Intertek considera que as empresas certificadas são mais valorizadas a nível nacional e internacional e tornam-se preferências em termos de parceria para as multinacionais.

Para o BCI, o memorando assinado vai permitir o crescimento do sector privado moçambicano.

A Intertek é uma companhia responsável por fazer testes, inspecções e a certificação de produtos de empresas de diferentes ramos, um trabalho que realiza há 130 anos. 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou, na última sexta-feira, que não vai retomar o apoio a Moçambique em 2018, se não se clarificarem as lacunas existentes no relatório de auditoria às dívidas ocultas. Reagindo à situação, nesta segunda-feira, o economista moçambicamo Constantino Marrengula disse que os pronunciamentos não são animadores, face às expectativas de recuperação económica, contudo, considera ser altura de o país se reestruturar como economia, traçar prioridades e alocar melhor as despesas públicas.

“É o momento certo de se pensar globalmente numa reforma fiscal que faça o país mais autônomo. Porque ainda temos muito espaço fiscal de tributação que não está a ser aproveitado”, disse, acrescentando que ainda há espaços por se esxplorar. “Continuo a pensar que tem de se olhar para este momento como uma oportunidade de começarmos processos de reforma interna, porque ainda há capacidade dentro do país, de andarmos com os nossos próprios pés”, reiterou.

Marrengula considera que a base de tributação ainda e vasta e deve ser explorada, de forma a que. Mas para que tal ocorra, o docente universitário põe à prova a capacidade dp governo em gerir os processos. “Vai depender muito da capacidade de o Governo ter alternativas sustentáveis, de longo prazo. Poderá depender do que vai acontecer na bacia do Rovuma, do ponto de vista das negociações que vão ocorrer e das possibilidades de mais-valias”.

Outra forma de alargamento da base tributária para tapar o défice orçamental, defende o economista, é a Autoridade Tributária apertar o cerco para as empresas que fogem ao fisco. E aponta igualmete a actuação no Banco de Moçambique no processo. “O finaciamneto inflaccionário vai continuar a ocorrer, porque na falta de recusros públicos, precisaremos da resposta do Banco Central, que tem que encontrar formas de assugurar que a economia funcione sem muitos percalços”.

Embora acredite na possibilidade de uma gestão económica sem bastante apoio, Marrengula alerta para o risco que o Governo corre, caso a situação não ocorra. “Se não há recursos para investimentos, o Governo pode não estar em condições de honrar comos seus compromissos e isso pode trazer consequências como falências e desempregos”.

Sobre a condição que o Fundo Monetário Internacional impõe par retomar o apoio ao país, Constantino Marregula refere que o Governo deve encontrar alternativas viáveis para enfrentar a situação, visto a auditoria não ter sido a única condição imposta mas também as consequências que dela poderiam advir. Do contrário, volta a reiterar a reforma fiscal no país.

O não financiamento do FMI coloca em causa a credibilidade do país face aos outros doadores internacionais, sobretudo ocidentais. Havendo necessidade, destaca o economista, o país pode recorrer a outros financiamentos como o da China ou outras economias que não estejam directamente ligadas ao FMI.

O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, afirma que Moçambique deverá, a breve trecho, atingir a cifra das 200 mil toneladas de castanha do caju, a avaliar pelo nível de investimentos em curso nesta área, escreve a AIM.

Segundo o PM, Nampula é uma das províncias que se destaca na caminhada rumo a este “nível histórico de produção de castanha do caju”.
Carlos Agostinho do Rosário falava a jornalistas em pleno campo de produção intensiva de cajueiros de Nassuruma, distrito de Meconta, no âmbito da visita de trabalho que efectou a Nampula, de 11 a 14 do corrente mês.

Actualmente, o país produz cerca de 137 mil toneladas de castanha do caju. A província de Nampula contribui com 60 mil toneladas.

O viveiro de Nassuruma, que pertencente ao Instituto de Fomento do Caju (INCAJU), tem como um dos focos a produção de mudas de cajueiro. Na presente campanha 2016/17, foram já produzidas 799 mil mudas enxertadas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afasta a possibilidade de qualquer apoio a Moçambique no próximo ano e continua a condicionar qualquer ajuda, a clarificação de lacunas identificadas apontadas pelo relatório de auditoria feita pela Kroll, sobre o caminho dado a parte do valor das chamadas dívidas ocultas.

A informação foi revelada pelo director da divisão africana do FMI, Abebe Aero Selasie, citado pelos serviços em língua portuguesa da Voz da América (VOA).

“Neste momento, nas nossas projecções, não temos em conta que haverá um programa no próximo ano,” disse na sexta-feira na capital americana (Wahsington DC), Selassie.

Depois de várias rondas de conversações entre o governo e o FMI, por via de duas missões de avaliação enviadas este ano ao país, que chegaram a deixar promessas de que poderia haver, em breve, negociações para um novo plano de ajuda, as novas revelações indicam as perspectivas deixam de ser animadoras.

“Não há conversações sobre o programa antes da satisfação das lacunas de informação identificadas pelos auditores. Aguardamos a conclusão disso”, frisou Selasie.

Entre os pontos críticos das exigências, consta a clarificação do destino dado a 500 milhões de dólares e a divulgação dos nomes reais dos funcionários governamentais citados no relatório de auditoria da Kroll.

Não menos importante, os doadores e sociedade civil moçambicana exigem a responsabilização dos envolvidos no processo, que ocorreu nos últimos anos do mandato do presidente Armando Guebuza.
Além de ter violado as normas que os Estados membros acordam com o FMI, o acto transgrediu a legislação moçambicana, uma vez que as dívidas não foram autorizadas pelo parlamento.

A posição apresentada pelo FMI poderá representar um duro golpe ao ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que esperava sair da reunião anual do Fundo, que decorre em Washington, com o bloqueio do FMI resolvido.

Sobre o encontro com a delegação de Maleiane, Selassie disse que “o diálogo foi útil, com informação melhorada sobre a situação macroeconómica, e realçaram que mais deverá ser feito, em particular, no tocante a reformas fiscais”.

O optimismo quanto ao desempenho da agricultura na próxima época foi manifestado pelo ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, durante a visita que efectuou, ontem, aos distritos da Moamba e de Matutuíne, na província de Maputo. Trata-se de uma visita preparatória do lançamento da campanha agrícola 2017-2018, marcado para 25 de Outubro próximo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Ainda não foi apurada a quantidade de alimentos a produzir, mas o ministro adianta uma previsão de crescimento da produção na ordem de pelo menos 7%.

Para o Governo, este resultado é satisfatório e poderá ser alcançado pela previsão de condições climáticas favoráveis, melhor aprovisionamento de sementes, entre outros factores.

No distrito da Moamba, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar visitou campos agrícolas e uma grande unidade de produção da papaia. Em Matutuíne, visitou campos de produção da Macadâmia, cultura para a qual Moçambique pretende tornar-se num dos maiores produtores mundiais e visitou plantações da batata entre outras culturas.

A aposta do Executivo é a transformação da agricultura de subsistência, que é a que mais predomina no país, para uma agricultura orientada para o mercado, permitindo assegurar a auto-suficiência alimentar e a exportação.