Martin Hutchison, director da Energy Ressources Consultancy, deu destaque ao aspecto da formação de quadros competentes, quando introduzia o tema que debateu “Os últimos desenvolvimentos no conteúdo local em Moçambique”. Martin assume a educação como “um investimento importante que dura toda a vida… uma necessidade de negócio e não apenas uma questão de vontade política”.

Natália Camba, do Instituto Nacional de Petróleos, citou a insuficiência de mão-de-obra qualificada e criação de competências como um dos pontos fracos em Moçambique, a par do número reduzido de empresas capazes de realizar negócios com os grandes projectos, deficiências tecnológicas, entre outras.

Na quarta-feira, outros intervenientes falaram da necessidade de adequar o modelo de formação do capital humano às necessidades da indústria de petróleo e gás, e ontem foi a vez do Governo repisar no assunto, num contexto em que o país parte com algum atraso, porque os investimentos já estão em curso e a produção e exportação de gás liquefeito deve arrancar dentro de pelo menos cinco anos.

“A formação de moçambicanos é importante para integrarem os vários projectos de gás, pois nós temos um grande défice na área de recursos humanos”, reconheceu o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando.

“A este respeito, gostaríamos de reconhecer a cooperação por parte dos concessionários petrolíferos com as universidades e instituições governamentais ligadas à formação na área de hidrocarbonetos”, disse Augusto Fernando, ao discursar na abertura oficial da conferência, já esta quinta-feira, no seu segundo dia.

Oportunidades na área do gás

Augusto Fernando lembrou que, no sul do país, a produção de gás natural a partir dos jazigos de Pande e Temane, na província de Inhambane (iniciada em 2004 para exportação à África do Sul) tem vindo a aumentar significativamente e, em 2016, atingiu 194 milhões em Junho.

A maior parte do gás destina-se à produção de energia, complementação da central a gás de 400 megawatts, que será fundamental na matriz energética do país.

“Moçambique é um país que tem uma taxa de acesso abaixo de 30%. Significa que estes projectos vão contribuir na electrificação, pois há muitos projectos de energia que estão parados”, revelou Augusto Fernando, para quem “o gás natural que iremos produzir deverá constituir uma área fundamental para o real desenvolvimento de Moçambique, através da formação, capacitação do capital humano, criação de postos de trabalho, criação de oportunidade de negócio para as empresas de pequena escala nacionais, durante o processo da sua implementação”.

Fernando entende que as oportunidades promissoras têm que ser criadas não apenas para actividades mencionadas, mas especialmente para a implementação de uma indústria química e outras de uso intensivo do gás natural, para o futuro risonho do nosso país.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, braço do Governo na indústria extractiva, está mais preocupada com o conteúdo local e assegura que vai fazer uma mobilização ininterrupta, até que os resultados se façam sentir na economia moçambicana. “Estes projectos são de natureza transformativa, do ponto de vista do Produto Interno Bruto (PIB – valor de todos os bens e serviços produzidos na economia), do ponto de vista da redução das assimetrias regionais, de industrialização da economia e, no cômputo geral, do desenvolvimento económico do país. Levamos muito a sério a questão do conteúdo local”, referiu Omar Mithá.

O painel que fez a abertura oficial da 4ª Conferência de Gás discutiu o tema “visão para atrair investimentos e negócios em Moçambique”.

 Índia interessada no gás nacional

Índia e Moçambique acordaram na necessidade da exploração expedita das descobertas de gás natural na bacia do Rovuma, norte do país, no decurso de um encontro, em Maputo, entre o ministro do Petróleo da Índia e a ministra dos Recursos Minerais, informou a agência noticiosa Press Trust of India.

Em mensagem divulgada através da rede Twitter, o ministro indiano Dharmendra Pradhan, que se deslocou a Moçambique para participar na conferência internacional sobre gás natural, disse ter-se encontrado com a ministra Letícia Klemens, tendo acordado na necessidade de acelerar a exploração dos recursos existentes, nos quais as empresas indianas já investiram cerca de 6,5 mil milhões de dólares.

A ONGC Videsh Ltd (OVL), subsidiária do grupo Oil and Natural Gas Corp (ONGC) para os negócios no estrangeiro, detém uma participação de 16% no bloco Área 1, operado pelo grupo norte-americano Anadarko Petroleum (26,5%), o grupo Oil India Ltd (OIL) controla 4,0% e uma subsidiária do grupo Bharat Petroleum Corp Ltd (BPCL) detém 10%.

O bloco Área 1 abrange uma área de 10 mil quilómetros quadrados, tendo a prospecção concluída em 31 de Janeiro de 2015 resultado em cinco descobertas, com depósitos recuperáveis de gás natural de cerca de 60 biliões de pés cúbicos.

Na última terça-feira, a União Nacional de Camponeses (UNAC) veio a público reclamar da falta de compradores para o feijão boer por eles produzido na presente campanha agrícola. O grupo afirmou ainda que temia que o produto se deteriorasse nos seus celeiros devido à falta de aceitação no mercado.

O Ministério da Indústria e Comércio convocou, ontem, uma conferência de imprensa para esclarecer todo o processo em volta da comercialização do feijão boer. João Macaringue, director-geral do Instituto Nacional de Cereais (ICM), garantiu que a produção de feijão boer será absorvida pelo mercado e que a Índia, principal importador da mercadoria, continuará a absorver a produção nacional.

A produção de feijões naquele país asiático aumentou este ano, comparativamente aos anos anteriores, o que levou o governo indiano a restringir a importação da mercadoria. A medida não se aplica a Moçambique devido ao acordo de entendimento existente entre os dois países, mas não era do conhecimento de todos os operadores comercias. A falta de conhecimento destes agentes económicos fez com que parassem de comprar a mercadoria dos produtores.

“Quando se tomou conta que a Tanzânia, o Malawi e o Quénia não tinham acesso ao mercado indiano, alguns operadores que também actuam em Moçambique tiveram a tendência de alastrar esse problema para o país, como se aquela medida fosse extensiva para o nosso país. Parando desta forma a compra do feijão boer das nossas populações”, explicou João Macaringue.

Para perceber de perto o processo de importação do feijão boer na Índia e aprofundar o memorando existente entre os dois países, uma equipa multissectorial composta por quadros do ICM e do Ministério da Indústria e Comércio estive, de 9 a 16 deste mês, na Índia.
Espera-se que a campanha agrária 2016/2017 possa produzir cerca de 200 a 300 mil toneladas de feijão boer. O memorando assinado prevê que anualmente seja fixada uma cota para a exportação da mercadoria para aquele país asiático. A cota para 2017 é de 125 mil toneladas, desta quantidade, existe um remanescente de 78 mil toneladas que será absorvido pelo mercado indiano.

Ainda na Índia, o ICM conseguiu fechar dois acordos com agentes económicos para a compra de feijão boer desta campanha agrícola.
“Porque tínhamos a consciência que mesmo com o apoio da Índia continuaríamos a ter feijão nas mãos das populações, desencadeamos um conjunto de contactos na Índia, com vista a viabilizar outros potenciais compradores de feijão nacional. Foram identificados e assinados dois memorandos de entendimento com grandes operadores da praça, alguns até que actuam no Brasil, de modo a assegurarem uma compra estimada em cerca de 120 mil toneladas”, revelou o director-geral.

O embaixador da Índia, Gaurav Shresth, garantiu que o seu país está interessado em manter a parceria com Moçambique e que a cota de feijão exportado irá aumentar em 2018. Dentro de 20 dias dez contentores com feijão vão ser exportados para Índia.

ICM passará a regular exportações de feijão boer para Índia
Moçambique é o único país autorizado a exportar feijão boer para a Índia. Da visita feita àquele país, o Governo descobriu que alguns agentes económicos importavam feijão de outros países e fingiam que o produto era moçambicano. Para reverter este cenário, o ICM passará a regular as exportações de feijão boer para Índia.

“Há um conjunto de operadores originários da Índia que actuam em Moçambique sem de facto o nosso registo. E eles actuam, compram e exportam via Dubai, sem o conhecimento das autoridades moçambicanas, usando a cota que é de Moçambique. Para colmatar esta dificuldade, o Governo decidiu em coordenação com o governo indiano que toda a operação de comercialização do feijão boer passa a ser coordenada pelo Instituto de Cereais de Moçambique”, anunciou João Macaringue.

O ICM passará a emitir certificados de origem para exportações de feijão boer. “Todos os operadores que vão trabalhar com a comercialização do feijão boer deverão registar-se no ICM. Os certificados de origem passam a ser emitidos pelo ICM. Toda e qualquer actividade em volta desta articulação deverá ter a chancela do ICM, de modo a garantir uma fluidez de informação e clareza na disponibilização de dados e dos preços de referência que são praticados no mercado indiano”, concluiu Macaringue. 

Laura Chinchilla dirigiu os destinos do seu país, Costa Rica, entre os anos de 2010 e 2014. Foi a primeira mulher a chegar à presidência daquele país. Nos seus quatro anos de mandato, conseguiu enormes conquistas na redução da criminalidade, melhoria da segurança pública, controlo da inflação, promoveu a estabilização da saúde pública e criou uma rede de centros de cuidados infantis.

Membro do Partido de Libertação Nacional (PNL), antes de se tornar presidente, onde fez parte do governo de José María Figueres, Laura Chinchilla ocupou nesse executivo o cargo de vice-ministra de Segurança Pública (1994-1996), tendo continuado com a pasta entre 1996-1998.

Durante o segundo mandato do presidente Óscar Arias (2006-2010), Chinchilla ocupou a vice-presidência da República e o cargo de ministra da Justiça, tendo renunciado a ambos os cargos, em 2009, para preparar a campanha interna do Partido de Libertação Nacional (PNL).

A 24 de Novembro, vai ser oradora no painel que vai discutir “Economia do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

Como se sente em participar no Mozefo 2017?

É uma grande honra para mim participar no Fórum Mozefo 2017 que se realizará nesse bonito país, que é Moçambique, que tive a oportunidade de visitar por duas vezes. Sem dúvida nenhuma, Moçambique representa hoje um grande exemplo de crescimento económico, de dinamismo, de transformação e modernização em África.

Vai fazer uma apresentação sobre o tema “Economia do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. Que ideias-chave pensa partilhar com a audiência?

Uma das temáticas que queremos abordar é do desenvolvimento sustentável como parte da agenda de desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável não é apenas um imperativo ético, quando pensamos na necessidade urgente de mitigar os efeitos das alterações climáticas que estão a afectar tantas nações do mundo. A sustentabilidade também é um imperativo ético quando pensamos nas gerações futuras e em deixar-lhes um mundo mais seguro. A sustentabilidade ambiental é também uma estratégia inteligente de desenvolvimento económico, porque cada vez que somamos acções de protecção do meio ambiente a diversas indústrias, ao turismo, ou à agricultura, todas estas áreas ganham em competitividade, mas ganham também em sustentabilidade.

Uma última palavra…

Convido a todos a fazerem parte deste fórum e que se juntem neste debate tão importante sobre os caminhos do desenvolvimento.

A 15 de Setembro, entrou em vigor no país, o Diploma Ministerial nº59/2017 que reajusta os valores do capital mínimo de cobertura do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. O valor passa dos 300 mil para três milhões de meticais. O capital mínimo de cobertura do seguro não era alterado há 7 anos. O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) explica que este aumento foi coordenado com as seguradoras.

Rui Tsevete, director dos serviços jurídicos do ISSM, explica que o proprietário da viatura não irá pagar os três milhões de meticais, mas sim um valor fixado pela seguradora.

O ISSM defende que o novo valor vai de encontro com o actual contexto socioeconómico.

Embora o seguro automóvel seja obrigatório, apenas 58% das viaturas no país têm seguros. O Instituto de Supervisão de Seguros apela a todos os automobilistas a fazerem o seguro automóvel, porque a sua ausência é punida com multa.

A Comissão Liquidatária do Nosso Banco garante que vai pagar todo o valor que a instituição bancária extinta deve aos credores, incluindo os depositantes e o Estado (impostos). Os reembolsos iniciam na próxima segunda-feira e terminam no dia 26 de Dezembro.

É uma boa nova para os credores do extinto Nosso Banco. Todos os depositantes que receberam o valor máximo fixado por lei de 20 mil meticais do Fundo de Garantia de Depósitos e ficaram por receber algum remanescente dos seus depósitos têm agora a oportunidade de recuperar todo o valor. Isto é, quem tinha 50 mil meticais depositado no Banco até a altura em que foi fechado, Novembro de 2016, pode ir ao banco, a partir da próxima segunda-feira até 26 de Dezembro, receber os restantes 30 mil meticais.

Uma fonte segura ligada ao processo de liquidação da instituição garante que a Comissão Liquidatária do Nosso Banco tem cerca de 1.3 bilião de meticais para reembolsar os credores. Fazem parte da lista dos credores do extinto-banco os depositantes, fornecedores de bens e serviços, o Estado moçambicano, por causa dos impostos a pagar, INSS, na parte das contribuições, e os ex-trabalhadores, que deverão ser indemnizados.

Numa primeira fase, todos credores serão pagos, excluindo os accionistas, entre eles, o Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, e a Electricidade de Moçambique, EDM. Isto acontece porque os accionistas tiveram informação privilegiada e tempo para retirarem suas acções no banco antes de ser intervencionado, mas não o fizeram. Daí que terão de ser os últimos a receber, se ainda sobrar dinheiro.

O valor dos reembolsos foi conseguido pela Comissão Liquidatária do Nosso Banco através da venda das participações financeiras que a instituição bancária tinha na SIMO – Sociedade Interbancária de Moçambique, venda de activos tangíveis como viaturas, equipamentos informáticos, venda de agências bancárias e outros imóveis, venda de créditos a outros bancos e cobrança de dívidas aos mutuários.

Ao todo, o extinto-banco tinha pouco mais de cinco mil contas bancárias de clientes particulares e cerca de 700 de empresas. Caberá também à Comissão Liquidatária do Nosso Banco reembolsar ao Fundo de Garantia de Depósitos o valor que já reembolsou aos clientes, com base no limite máximo de 20 mil meticais por cada depositante.  

O Centro de Integridade Pública diz que há conflito de interesses na exploração do gás pela Sasol. A empresa explora gás em Moçambique e vende a preço baixo a si própria na África do Sul, para depois revender a preço alto.

Intitulado “Sasol continuará a enriquecer e o Estado moçambicano a vaca leiteira”, o relatório do CIP analisa a exploração do gás pela multinacional sul-africana, e aponta a existência de conflitos de interesse.

Para o CIP, este caso deve ser levado à União Africana, por envolver dois países do continente. Entretanto, avança que as entidades moçambicanas se acomodam com as irregularidades.

O relatório levanta também o facto de haver poucos ganhos com a exploração do gás para o Estado moçambicano. Isso porque a cobrança de impostos é reduzida, baseada nos baixos preços que a Sasol aplica na venda do gás.

Moçambique arrecadou em dez anos (de 2004 a 2014), apenas 14 milhões de dólares, pouco mais 800 milhões de meticais, o correspondente a 7% de receitas, dos 120 bilhões de meticais, projectados para os 25 anos do projecto, pelo Ministério dos Recursos Minerais.

Ainda nas apresentações do CIP, hoje, analisou-se o plano de desenvolvimento da exploração de petróleo leve em Inhassoro, província de Inhambane. Um dos problemas levantados é a não declaração do quanto a Sasol poderá ganhar com a exploração deste recurso, o que também enfraquece os ganhos ao Estado. O CIP recomenda que se reveja os preços do gás praticados pela Sasol e que haja maior controlo pelo Estado moçambicano.

A União Nacional de Camponeses (UNAC) reclama da falta de compradores para o feijão boer produzido na campanha agrícola 2016-2017. Ana Paula Tauacale, presidente da UNAC, falava na abertura da VI Conferência Internacional Camponesa, realizada em Maputo. A reunião tem por objectivo debater os problemas enfrentados pela classe camponesa.

Ana Paula Tauacale disse ser muitos, os produtores que colheram grandes quantidades do feijão boer, mas estão com a colheita nos celeiros por falta de compradores.

“Houve uma traição. Muitos empresários, quando foi lançada a época agrícola, comunicaram os camponeses que deveriam produzir muito feijão boer, porque iriam comprar. E produzimos muito. Os celeiros estão cheios, agora que chegou o tempo para a venda dizem que não há mercado”, queixou-se a presidente da UNAC.

No lançamento da campanha agrícola, o sector privado e o Governo lançaram apelo para o aumento da produção e produtividade. O feijão boer fazia parte das culturas prioritárias para produção. A presidente da UNAC fez menção que os camponeses acataram o apelo e priorizaram o feijão boer, colocando de lado outras culturas. Os camponeses receiam que tenham que vender os produtos destinados à alimentação para conseguirem custear despesas básicas.

“Nós acreditamos que iríamos comercializar o feijão boer e com o dinheiro da venda iríamos comprar outros produtos. Mas sem mercado não teremos como fazer compras. Teremos que fazer sacrifício, talvez teremos que vender parte da comida que pensamos que iríamos guardar para custear despesas, como saúde, educação, transporte e entre outras. Também estamos a correr o risco de ficarmos sem sementes para sementeira”, afirmou Tauacale.

Questionada sobre a possibilidade de venda da produção para a fábrica de processamento de feijão boer, em Sofala, a líder da UNAC afirmou que a união não tem conhecimento da existência do empreendimento.

“Neste momento, nós como UNAC não temos conhecimento sobre a existência dessa fábrica. Não temos informação clara sobre como vai funcionar essa dita fábrica. Aguardamos ainda uma informação sobre o assunto”, concluiu a fonte.

A fábrica de processamento de feijão boer, pertencente a Export Trading Group (EGT), está implantada no bairro do Vaz, na Beira, e foi inaugurada em Agosto do ano passado pelo presidente da República, Filipe Nyusi. A fábrica projectava exportar 22 mil toneladas do produto para Índia, neste ano. O empreendimento tem a capacidade de processar 80 toneladas de feijão boer por dia.

“O País” entrou em contacto com João Macaringue, director-geral do Instituto de Cereais de Moçambique, para tomar conhecimento sobre o processo de comercialização do feijão boer. Macaringue efectuou recentemente uma visita à Índia para se inteirar da situação e prometeu que, hoje, falaria à imprensa sobre os resultados alcançados na visita.

A autoridade bolsista dos EUA acusou, hoje, a mineira Rio Tinto e dois antigos executivos de fraude por inflacionarem o valor de activos de carvão mineral adquiridos por 3,7 mil milhões de dólares em Benga, na província de Tete, noticia a imprensa internacional.
A queixa foi apresentada a um tribunal federal em Manhattan, em Nova York nos Estados Unidos de América, pela autoridade que regula as Bolsa de Valores norte-americanas contra a empresa Rio Tinto e contra o ex-presidente executivo, Thomas Albanese, e o ex-diretor financeiro, Guy Elliott, por alegadamente terem desrespeitado os padrões e as políticas da empresa para avaliarem e escriturarem devidamente os seus activos.
Em 2011 a mineradora Rio Tinto adquiriu uma mina de carvão em Benga na província de Tete a Riversdale, por 3,7 mil milhões de dólares. Três anos depois a Rio Tinto decide vender a mina por 50 milhões de dólares a uma empresa indiana.
Em causa estava a descoberta de que a mina não tinha a quantidade de carvão inicialmente prevista, e mais, a empresa chegou à conclusão de que não conseguiria extrair o carvão e transportar a baixos custos como previa, pois o Governo recusou a sua proposta de usar barcaças pelo rio Zambeze para o transporte do carvão. Apesar de dispor desta informação os executivos da mineradora dissimularam os dados, o que permitiu que a Rio Tinto divulgasse declarações financeiras enganadoras, dias antes de emissões bolsistas para captar 5,5 mil milhões de dólares da bolsa de valores. Cerca de três mil milhões desse valor terá sido obtido depois de Maio de 2012, já depois de os executivos da Rio Tinto Coal Mozambique, terem informado Albanese e Elliott que esta subsidiária deveria ter um valor negativo de 680 milhões de dólares. Na queixa entregue ao tribunal, aponta-se que Albanese repetiu e enfatizou as perspectivas positivas, apesar das bases falsas, para o projecto, em declarações públicas.
Esta alegada fraude prosseguiu até janeiro de 2013, quando um executivo do Grupo Tecnologia e Inovação, incorporado na Rio Tinto, descobriu que os activos de carvão estavam registados por um valor sobrestimados nas declarações financeiras da empresa. Depois de uma auditoria interna, desencadeada alegadamente pelo relato daquele executivo ao presidente da Rio Tinto, foi anunciado que Albanese tinha resignado e a empresa reduziu o valor dos seus activos em carvão em mais de três mil milhões de dólares, que representou uma redução superior em 80%.                                                                                                              
A queixa submetida ao tribunal diz ainda que os executivos agiram dolosamente para salvar as suas carreiras, porque a aquisição da mina de Benga em Tete tinha sido comprada para tentar superar pesadas perdas associadas a uma outra aquisição em grande escala, a mina de Alcan.

Formação de pessoas, construção de infra-estruturas e empoderamento das Pequenas e Médias Empresas são medidas urgentes a serem tomadas para melhor se aproveitarem as oportunidades a serem criadas pela exploração do gás no país. Para tal está em criação uma autoridade da indústria extractiva para salvaguardar o interesse nacional.

Temas sobre a indústria de petróleo e gás estão em discussão na Cidade de Maputo, na quarta Cimeira e Exposição de gás numa altura em que o país é já tomado como um grande potencial produtor de gás no mundo e corre contra o relógio para melhor reter os ganhos a serem gerados pela indústria de petróleos. O primeiro painel, que debateu o tema “Os últimos desenvolvimentos no conteúdo local em Moçambique”, apontou a formação de capital humano como prioridade máxima para Moçambique.

Atenta a questões relativas ao Conteúdo Local está a Confederação das Associações Económicas, CTA, que anunciou uma série de acções para assegurar o interesse nacional, com destaque para a criação, num futuro breve, de uma Autoridade da Indústria Extractiva.

A fraca capacidade técnica e financeira das Pequenas e Médias Empresas é um problema já identificado, para o qual avançam-se inúmeras saídas, entre as quais a promoção de ligações entre si.

Foi orador, no primeiro painel, também o Director-geral da Energy Resources Consultancy, que falou da necessidade do Governo providenciar infra-estruturas de qualidade, assim como defendeu que melhor do que legislar é desenvolver capacidade de negociação entre os intervenientes na indústria, para lograr sucessos em matérias de conteúdo local.