A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) anunciou, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, o adiamento da reunião anual entre o sector privado e o Governo, devido a razões de agenda do executivo.

A Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a plataforma mais importante do chamado “diálogo público-privado” em Moçambique, foi adiada de Dezembro deste ano para Março de 2018, segundo o director-executivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Eduardo Sengo.

O executivo referiu que tem actualmente em mãos o processo de aprovação do Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento de Estado de 2018 pela Assembleia da República. “O Governo está neste momento ocupado, falta pouco tempo para terminar o ano, tem o Orçamento e PES e este é um diálogo público e privado, isto é, tem de se fazer na presença do Governo”, acrescentou Eduardo Sengo. A reunião anual visa avaliar o progresso da materialização da matriz de reformas acordadas entre o Governo e o sector privado, monitorar o ambiente de negócios e serve para o levantamento de questões sobre os desafios que a economia moçambicana enfrenta nos diferentes sectores de actividade e avançar propostas para as possíveis soluções. No ano passado, a reunião anual da CASP contou com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi. Na ocasião foi feito o balanço da Matriz da DPP, modelos de financiamento da agricultura, a depreciação do metical e o aumento da produtividade e produção agrária. A XV reunião da CASP vai decorrer num contexto em que o país ainda se recente da crise económica financeira. Nesta semana, a CTA dispensou o apoio de 7.5 milhões de meticais que o executivo aloca a instituição para actividades de mobilização das empresas para o pagamento de impostos.

O Grupo Moçambicano da Dívida considera que a situação económica do país deverá piorar caso a Procuradoria-Geral da República não divulgue com urgência o relatório exigido pelo Fundo Monetário Internacional sobre as dívidas públicas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não divulgou o relatório completo sobre a dívida pública, contrariando uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição que garantiu manter o congelamento na ajuda a Moçambique, em 2018.

O grupo Moçambicano da Dívida desafia as instituições do Estado a agir a tempo para reverter a situação.

Como exemplo das implicações da conjuntura económica prevê-se que, no sector da educação, a contratação de professores reduza 25 por cento, em 2018, o que resultará no aumento rácio aluno/professor.   

As empresas associadas na Corredor Logístico de Nacala (CLN) assinaram, segunda-feira, os contratos relativos a um financiamento de projecto ao abrigo do qual a parceria público-privada moçambicana irá receber 2,73 mil milhões de dólares, informou o grupo brasileiro Vale em comunicado ao mercado.

O comunicado informa ainda que o Banco do Japão para a Cooperação Internacional avança com um empréstimo de 1,03 mil milhões de dólares e os bancos Sumitomo Mitsui Banking Corporation, The Bank of Tokyo Mitsubishi UFJ Ltd, Mizuho Bank Limited, Sumitomo Mitsui Trust Bank Limited, Nippon Life Insurance Company e Standard Chartered Bank garantem um empréstimo de mil milhões de dólares com o seguro oferecido pelo Nippon Export and Investment Insurance (NEXI).

Quatrocentos milhões de dólares do montante global do empréstimo são garantidos pelos bancos ABSA Bank Limited, Investec Bank Limited, Rand Merchant Bank e The Standard Bank of South Africa Limited, sendo o seguro de crédito oferecido pelo Export Credit Insurance of South Africa Limited (ECIC) e os restantes 300 milhões são garantidos pelo Banco de Desenvolvimento Africano.

O acordo de empréstimo agora alcançado completa a estrutura de investimento elaborada para apoiar o lançamento do corredor logístico até à plena utilização de sua capacidade, adiantou o grupo mineiro.

Este empréstimo será amortizado em 14 anos com os recursos provenientes das receitas relacionadas com os serviços de transporte de carvão e de carga geral fornecidos pelo CLN, cujo tarifário foi introduzido em Abril de 2017, após a conclusão da transacção de capital com a Mitsui & Co.

A empresa Vale contrata fornecedores locais, como também procura mobilizar fornecedores através de parcerias e outras iniciativas com vista a promoção do conteúdo local.

A balança comercial da União Europeia (UE) com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) é desfavorável aos europeus em quase 1,8 mil milhões de euros, com Moçambique e Guiné a terem saldos negativos.

Conforme os cálculos da Lusa, com base nas informações fornecidas pelo Eurostat, a UE exportou para os PALOP bens e serviços no valor total de 5,1 mil milhões de euros, tendo importando destes países africanos o equivalente a 6,9 mil milhões de euros, durante o ano passado. Os dados especificados por país permitem constatar que o saldo entre as exportações e as importações é desfavorável aos europeus no caso de Angola, Moçambique e da Guiné Equatorial (788, 644 e 881 milhões de euros, respectivamente). Os restantes três países lusófonos em África registam trocas comerciais significativamente mais baixas, com a balança comercial a ser favorável aos europeus em 401 milhões, no caso de Cabo Verde, 120 milhões na Guiné-Bissau e 62 milhões de euros em São Tomé e Príncipe. A balança comercial entre a União Europeia e os países africanos é positiva para a Europa desde 2015, com a África do Sul a liderar o volume de trocas comerciais, seguida da Argélia, Marrocos e Egipto. De acordo com os dados disponibilizados à Lusa pelo Eurostat, o organismo oficial de estatísticas da União Europeia, a balança comercial passou a ser favorável aos 28 países europeus desde 2015, quando o saldo entre as exportações e as importações foi de 21,6 mil milhões de euros.

Em 2014, ano da última cimeira UE-África, o saldo tinha sido favorável aos 54 países que constituem a União Africana em 1,9 mil milhões de euros, mas desde então o saldo das trocas comerciais foi sempre favorável aos europeus. Em 2016, a balança comercial foi excedentária para a UE em 28,5 mil milhões de euros, e até agosto deste ano o saldo permanece favorável em 13,1 mil milhões.

A quinta cimeira UE/África decorre entre 29 e 30 de Novembro na Costa do Marfim, com o tema “Investir na juventude para um futuro sustentável”.

O gigante Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula, está a dar de falar na imprensa brasileira, pelos piores motivos.

Uma reportagem feita pela emissora britânica e replicada na imprensa do Brasil, país que, através de fundos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), num empréstimo a Moçambique que ronda os 125 milhões de dólares, denuncia a situação de sub-utilização e classifica de um dos maiores fracassos do investimento daquele país.

“O fracasso do empreendimento pesa nos bolsos dos dois países. Desde o final de 2016, Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o banco brasileiro de fomento à economia brasileira, diluído em um prazo de 15 anos. É o primeiro calote (dívida que se contraiu sem possibilidade ou intenção de pagar) que a instituição tomou entre todas as obras custeadas fora do Brasil – operações que passaram a ser postas em xeque após a operação Lava Jato”, refere uma reportagem intitulada “O aeroporto fantasma feito pela Odebrecht em Moçambique, que o BNDES financiou e tomou calote”, difundida no site da BBC Brasil.

Inaugurado em 2014, como o segundo maior aeroporto internacional do país, está num estágio de sub-utilização de tal forma que é classificado pela BBC Brasil como um “Elefante Branco”.

Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe actualmente menos de 20 mil, refere a reportagem, que conta com depoimentos do director do aeroporto, Jerónimo Tambajane.

Os voos internacionais nunca chegaram. São apenas dois trajectos comerciais por semana, na rota Maputo-Nacala, e dois privados da mineradora brasileira Vale, ambos operados com aviões brasileiros da Embraer.

“O pagamento do empréstimo não é a única conta que não fecha. O Aeroporto de Nacala opera no vermelho desde que foi inaugurado. Só o seu custo de operação é quatro vezes maior que as receitas. O saldo negativo recai sobre os outros aeroportos de Moçambique, geridos todos pela mesma empresa estatal” destaca a reportagem, que fala de suspeitas de corrupção no processo da empreitada.

“Não bastassem a falta de voos, de passageiros e as contas em atraso, há suspeitas de corrupção em torno do aeroporto. Tanto Odebrecht, como Embraer relataram ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos terem traficado influência para autoridades moçambicanas com o objectivo de fechar negócios” refere.

“A expectativa era de que a exportação de carvão atraísse outros negócios. No caminho entre Moatize e Nacala, por exemplo, a FGV- Agro (vinculada à Fundação Getúlio Vargas) esperavam estimular a expansão agrícola – do agronegócio brasileiro, inclusive. Mas, por enquanto, as previsões se frustraram. Quando as obras do porto da Vale e do aeroporto da Odebrecht acabaram, o desenvolvimento estancou” destaca a reportagem.

A mesma cita José Ferreira, economista da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Nacala, que mostra a fotografia real.

“Na fase de construção, houve muito movimento. Depois, a empresa só traz carvão, embarca e vai embora”, explica.

Polémicas ou não, a parte. Facto considerável é que crise económica mundial teve efeitos dramáticos para o que se esperava dos principais grandes projectos nacionais.

“Infelizmente, depois que o Aeroporto de Nacala foi inaugurado, houve esse esfriamento económico, criou este buraco. Mas tenho fé de que Nacala vai cumprir seu papel. Não acredito que o aeroporto possa fechar um dia, porque não vem avião”, afirmou o director Tambajane, citado na reportagem.

A espera do concessionamento, os problemas do Aeroporto de Nacala são conhecidos pelas autoridades nacionais, que apontam a concessão a exploradores privados como solução para dar vida a este monstro que nasceu dormente.

Há pouco mais de um ano, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, assegurava que estava em curso o processo da preparação do expediente visando a conversão, através de um modelo que, pelo menos ate Julho de 2016 estava em estudo.

Meses mais tarde, o presidente do Conselho de administração dos Aeroportos de Moçambique, Manuel Chaves, garantia que, ate meados do ano em curso, o processo estaria fechado.

Nesta terça-feira, questionamos, durante o briefing, ao porta-voz do Conselho de Ministros, Augusto Fernando, sobre o estágio do processo, tendo respondido que o assunto não constava da sessão.

O grupo sul-africano Sasol pretende desfazer-se de activos no valor de mil milhões de dólares, incluindo de gás de xisto no Canadá, a fim de se concentrar na exploração e produção em Moçambique e na África Ocidental, e no negócio de retalho de combustíveis na África do Sul, disse o director financeiro do grupo.

Paul Victor, citado pela imprensa internacional, disse que os activos do Canadá têm um valor contabilístico de 513 milhões de dólares, estando o grupo interessado em desfazer-se de mais 500 milhões de dólares em outros activos que não sejam considerados essenciais à sua actividade. O director financeiro do grupo, segundo o “Notícias”, adiantou que este plano de venda de activos deverá ser conhecido em todos os seus pormenores em Fevereiro de 2018.

O grupo explora em Moçambique os campos de gás natural de Pande e Temane, na província meridional de Inhambane, que estão ligados à África do Sul por um gasoduto com uma extensão de 865 quilómetros até Secunda.

Além da prospecção petrolífera, o grupo sul-africano está igualmente envolvido em Moçambique, na Central Térmica de Ressano Garcia, uma central abastecida a gás natural localizada na fronteira entre os dois países. A Central Térmica de Ressano Garcia é uma parceria entre a estatal Electricidade de Moçambique que detém 51 por cento e o grupo sul-africano com os restantes 49 por cento.

De ressalvar que em Agosto passado a companhia sul-africana anunciou que perfurou e testou com sucesso quatro poços de petróleo leve e dois de gás natural na província de Inhambane. A empresa cogitou a possibilidade de juntar os campos e as reservas de gás que a companhia explora há mais de duas décadas em Temane e Pande, na mesma região.

Contudo, em Outubro, o Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou um conflito de interesses no negócio de gás em Inhambane por entender que  a empresa Sasol explora e vende recursos a preço baixo a si própria na África do Sul.

No estudo, “Sasol continuará a enriquecer e o Estado moçambicano (a ser) a vaca leiteira”, o CIP refere que a companhia sul-africana Sasol não pagou os 50 milhões de dólares de receitas médias anuais previstas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para os primeiros dez anos de operação em Moçambique, que começou em 2004.

O ministro das Finanças de Moçambique considera que o país precisa de voltar a ter um programa com o Fundo Monetário Internacional, apesar de o tema estar fora da agenda da missão que chega amanhã ao país. “Nós precisamos de dinheiro, nós precisamos do programa, é preciso ficar claro”, referiu o governante.

Adriano Maleiane falava no início do mês na conferência internacional promovida pelo jornal Financial Times, em Maputo. O ministro deu exemplos de reformas em perspectiva nas contas públicas de Moçambique e referiu que “toda a consolidação fiscal vai exigir dinheiro”.

A reforma da folha salarial do Estado e consequentes aposentações exigem um reforço de 300 milhões de dólares para o Instituto Nacional de Previdência Social, “só para atribuir fundos e pagar responsabilidades passadas”, referiu. Disse ainda serem necessários 305 milhões de dólares para fazer face à dívida acumulada junto do sector empresarial desde 2009. “E se pegar nas empresas públicas e reestruturá-las”, a soma de todos estes processos ascende a mil milhões.

Face às verbas necessárias, “o FMI precisa de estar connosco”, até porque “é o catalisador” do financiamento de outros parceiros, realçou Adriano Maleiane.

A missão que vai chegar a Maputo vai discutir com as autoridades a evolução da economia do país e o processo das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, que levou à suspensão do programa com o FMI em 2016.

“Pensamos que estamos a caminhar muito bem para que a situação seja clarificada. Penso que tudo está a ser feito para termos a situação normalizada com todos os actores, incluindo particularmente os credores, porque precisamos também deles no futuro”, referiu.

Maleiane espera que a visita, com encontros a decorrer de amanhã a 13 de Dezembro, sirva para um “balanço”.

O Fundo visita Moçambique ao abrigo do artigo quarto dos seus estatutos, que prevê consultas aos estados membros, mesmo sem programa financeiro em vigor. O último encontro entre Moçambique e FMI ao abrigo do artigo quarto decorreu em outubro de 2015, recordou o ministro das Finanças.

De recordar que em Julho deste ano uma equipa do corpo técnico do FMI chefiada por Michel Lazare visitou o país entre os dias 10 e 19 para discutir com as autoridades as medidas necessárias para dar seguimento ao relatório da auditoria recente às empresas EMATUM, Proindicus e MAM, do sector público. A missão também avaliou os desenvolvimentos económicos recentes e discutiu as políticas monetárias e fiscal no contexto do orçamento para 2018.

A província de Manica já superou a meta de arrecadação de receitas para os cofres do Estado para este ano, que estava fixada em dois milhões de meticais. Para a Autoridade Tributária, estes resultados advêm das campanhas de fiscalização e facturação, através das quais se pretende incrementar os níveis de cobrança de receitas.

António Camacho, porta-voz da Autoridade Tributaria na região Centro do país, foi quem revelou a informação no quadro da visita efectuada pela Directora Regional da instituição à província de Manica para o acompanhamento das actividades do sector. Para Camacho, o alcance da meta deveu-se à campanha de fiscalização e facturação.

Por outro lado, a autoridade tributária naquele ponto do país, faz uma avaliação positiva da campanha de selagem de bebidas ora em curso.

O ministro da Economia e Finanças pede redução das taxas de juro por parte do sector financeiro nacional, por dificultarem o desenvolvimento da actividade empresarial. Adriano Maleiane entende haver falta de clareza na definição do preço do dinheiro e pede que as instituições de crédito divulguem as regras que utilizam nas diferentes categorias de crédito que concedem.

As taxas de juro praticadas pelas instituições de crédito em Moçambique rondam os 30%, nível considerado alto para os mutuários do crédito. No lançamento da pesquisa sobre o sector bancário, o ministro das Economia e Finanças, Adriano Maleiane, manifestou preocupação em relação a esta realidade.

“Parece que temos de trabalhar muito para a transparência e na fixação das taxas de juro. Aparentemente, quem olha para as nossas taxas de juro pode entender que não há qualquer ligação entre custos de fanding, inflação e o risco. Parece que as coisas estão de certa maneira dissociadas. Então, eu quero desafiar o sistema financeiro para me trazer um indexante a prazo. Eu gostaria de ter um indexante para (prazo de) 90 dias, 91 dias, 180 dias, 360 dias. Eu espero que o sector esclareça”, avançou o governante.

Maleiane insistiu que, com a forma como elas são definidas, “cá fora, fica-se com a impressão de que as taxas de juro são administradas. Quer dizer, vocês (bancos) estão a afixar as taxas de juro e o argumento que apresentam é de que isto é responsabilidade do Banco Central e este diz que não. Há um acordo formado em que vocês é que fixaram o custo do prémio de risco, e este prémio está lá e não se sabe como se movimenta. Então é importante que nós, os consumidores possamos saber”.

Governo não pretende expandir endividamento interno
Maleiane também esclareceu que o Governo tem estado a evitar a contratação de crédito junto das instituições financeiras, para não prejudicar o acesso ao financiamento pelo sector privado. É que, dados apresentados nos últimos tempos, indicam que, com a suspensão da ajuda externa ao Orçamento do Estado, uma das saídas do Executivo é a contratação de crédito junto à banca, reduzindo os recursos disponíveis para financiar o sector privado. Maleiane rebate: “Muitas vezes a comunicação do Ministério da Economia e Finanças não tem sido suficiente e depois há todo este alarmismo que acontece. Se olharem para a estatística hão-de verificar que a dívida doméstica cresceu de 2015 a 2016, mas porque temos dívida não titulada aos nossos contribuintes e ao titular a dívida, estamos a falar na ordem de 8 mil milhões de meticais, então a nossa dívida aparentemente subiu”. Outras situações que levam a uma interpretação de que a dívida interna subiu tem que ver com a estruturação da dívida externa para torna-la sustentável.  A resolução desta situação no Banco de Moçambique vai levar a que o saldo atinja os cerca de 30 mil milhões de meticais.     

Banca ressentiu-se da crise em 2016
O desempenho do sector financeiro nacional ressentiu-se da crise que económica que o país atravessou no ano passado. Dados hoje divulgados indicam que o crédito à economia reduziu 25%, o crédito mal-parado aumentou 66%, os depósitos desaceleraram.

Os resultados dos bancos, em 2016, foram afectados, principalmente, pela redução do ritmo de crescimento económico de 6.6% em 2015 para 3.8% e pelas elevadas taxas de juro do sistema financeiro, de acordo com o Estudo conjunto da consultora KPMG e da Associação Moçambicana de Bancos.

No ranking que avalia os bancos em termos de activos, empréstimos e adiantamentos, e depósitos, quatro bancos ocupam lugares cimeiros, nomeadamente o Banco Comercial e de Investimentos, BCI, que aparece em primeiro lugar, seguido do Banco Internacional de Moçambique, Millennium bim, em segunda posição e o Standard Bank e Barclays Moçambique ocupam a terceira e quarta posição, respectivamente.