Encerrou, ontem, o terceiro Conselho Coordenador do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Na ocasião foi anunciado o projecto Talhão Jovem que a partir do próximo ano vai providenciar terra infra-estruturada para os jovens em todas as províncias do país.

Os talhões deverão ser demarcados por estudantes do Instituto de Planeamento Físico e Territorial que deverão deslocar-se às províncias para o efeito.

Ainda no próximo ano o MITADER quer recuperar mais de um milhão de hectares de terras ociosas.
Promover o desenvolvimento sustentável e integrado é o objectivo do MITADER nos próximos anos.

O Governo diz que ainda está à procura de parceiros interessados em explorar o Aeroporto Internacional de Nacala. A propósito, uma equipa da Emirates, a companhia de bandeira dos Emirados Árabes Unidos, visitou o aeroporto de Nacala.

Uma semana depois da reportagem do canal britânico BBC problematizar o baixo nível de exploração do Aeroporto Internacional de Nacala, o Governo reagiu afirmando que ainda está à procura de um parceiro interessado em explorar aquela imponente infraestrutura inaugurada em 2014.

Com uma capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano, actualmente contam-se em média dois voos semanais e menos de 500 passageiros. O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, defende que o Aeroporto de Nacala deve ser rentabilizado e diz que o executivo está a estudar duas hipóteses.

Aliás, Carlos Mesquita acredita que as condições que o aeroporto oferece e o potencial de desenvolvimento de Nacala vão atrair o interesse de companhias internacionais.

Quanto à proposta de reduzir o número de aeroportos internacionais de seis para três, Carlos Mesquita explica que o Governo ainda está analisar o impacto que essa medida pode ter no turismo.

Segundo a proposta em análise, Moçambique passaria a contar com apenas três aeroportos internacionais, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala. Os aeroportos de Nampula, Pemba e Vilanculos, estes dois localizados em zonas turísticas de eleição, deixariam de receber voos internacionais.

A actividade bancária no país está concentrada no Millennium bim, BCI, Standard Bank e Barclays. O fenómeno pode justificar por que famílias e empresas pagam elevadas taxas de juro, têm dificuldades para conseguir empréstimos e poucas opções de investimento.

Poucos bancos poderosos e grupo numeroso com pequeno peso no mercado. Não se trata de um assunto novo, mas a “Pesquisa sobre o sector bancário”, divulgada esta semana, veio revelar números que ilustram o elevado nível de concentração da actividade bancária em poucas unidades, o que abre espaço para a discussão de parte dos problemas ligados ao sector, relativos às dificuldades de acesso ao financiamento e elevado custo dos empréstimos.

Realizada pela consultora KPMG, com apoio da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), a pesquisa revela números que mostram que dos 16 bancos avaliados no ano passado, só quatro acumulam peso importante no mercado.

Somando os lucros dos quatro maiores bancos do mercado, nomeadamente, Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim), Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Standard Bank e Barclays Bank Moçambique, representam quase 98% dos lucros totais dos 16 bancos.

Repetindo o mesmo exercício em relação aos activos (todos os bens e recursos das instituições financeiras) dos mesmos bancos, o peso é de aproximadamente 76% em relação aos demais. Quanto aos depósitos, os quatro maiores bancos representam 78%. Estes respondem, igualmente, por 80% do crédito à economia (ver gráficos). Esta realidade revela uma série de questões já avaliadas noutras geografias onde o comportamento do mercado bancário é semelhante ao nosso.

Falta de competição… elevadas taxas de juro
O Brasil é um dos países em que se verifica elevada concentração da actividade bancária em poucas instituições (precisamente quatro), num mercado com aproximadamente 150 bancos. Para melhor perceber os efeitos deste fenómeno, recorremos à avaliação feita por especialistas a respeito daquele mercado. Sem ignorar o facto de que as realidades das duas economias são diferentes, consideramos os impactos de um fenómeno que é comum: a elevada concentração da actividade bancária.

A primeira ideia que salta à vista é que o fenómeno pode configurar oligopólio (mercado controlado por um número reduzido de empresas – neste caso bancos – de tal forma que cada um tem que considerar os comportamentos e as reacções dos outros quando toma decisões de mercado), um mercado sem competição, cujos efeitos podem ser perniciosos para os consumidores, que incluem empresas. O maior problema que aqui se levanta é que, se os agentes económicos desejarem abrir conta ou solicitar financiamento, não têm muita alternativa, senão recorrer aos bancos mais poderosos.

Com menos concorrência, a oferta de crédito e de produtos e serviços é relativamente menor, o que cria condições para que as taxas de juro sejam elevadas.

Relativamente à questão do preço do dinheiro (juros), há muito que Moçambique assume a posição de país com as mais elevadas taxas da África Austral, segundo um estudo realizado há alguns anos pelo Banco Central. Actualmente, a taxa média de juros situa-se próxima dos 30% e é considerada um dos maiores obstáculos à actividade empresarial.

Banca saudável em tempos de crise
O estudo refere-se ao ano de 2016, considerado atípico para a economia nacional, devido a factores como fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – valor de toda a riqueza produzida no país) em 3,3%, em termos reais, elevada pressão inflacionária (subida do nível geral de preços, chegou aos 25.3% no fim do ano) e cambial (o dólar saltou dos cerca de 30 meticais em 2015 para perto de 80 meticais), desaceleração do Investimento Directo Estrangeiro, queda das Reservas Internacionais (fundos em moeda estrangeira que servem para honrar os compromissos externos, como pagamento de dívidas e realização de importações), instabilidade política, diminuição da produção agrícola resultante das mudanças climáticas, elevada volatilidade dos preços das commodities, suspensão dos desembolsos externos que afectaram as contas públicas e consequente revisão em baixa do rating soberano.

A combinação destes factores reflectiu-se na contracção da procura interna, abrandamento da actividade económica, elevação das taxas de juro no mercado, aumento do desemprego, incumprimento financeiro das famílias e das empresas, bem como dificuldades de acesso aos mercados financeiros internacionais. Em suma, prejudicou o ambiente de negócios, os indicadores de confiança e o clima económico nacional.

Apesar destes factores, os dados do estudo confirmam a boa performance de resultados face ao ano anterior, dentre os quais pode citar-se: (i) em 2016, o sector bancário foi o que mais cresceu (26%); (ii) a solvabilidade bancária manteve-se equilibrada (18% em 2016, contra 17% em 2015), estando acima do limite mínimo regulamentar exigido pelo Banco Central; (iii) o rácio de transformação (crédito/depósitos) manteve-se a níveis adequados (82% em 2016 face a 80% em 2015), reflectindo uma posição relativamente satisfatória em termos de liquidez, apesar dos riscos da conjuntura de mercado; (iv) os indicadores do sistema com maior relevância (activos totais, crédito e depósitos, resultados líquidos) registaram um crescimento mais lento, que reflecte a fraca dinâmica da actividade económica e quadro regulatório mais exigente.

Um dos aspectos negativos é que o nível de crédito malparado em relação ao crédito total registou um aumento, passando de 4% em 2015, para 6% em 2016, verificando-se um agravamento do risco de crédito da carteira dos bancos.

A estrutura orgânica do sistema bancário foi alterada, passando de 18 para 19 instituições financeiras a operar no país, tendo o número de agências bancárias em funcionamento passado de 616 em 2015 para 637 em 2016, uma variação de 3%, facto que demonstra o importante contributo do sector na bancarização da economia. À semelhança das instituições financeiras, o parque de ATM aumentou de 1 556 em 2015 para 1 724 em 2016.

Na pesquisa apresentada esta semana, não foram considerados os dados de duas instituições, nomeadamente, Nosso Banco, já extinto pelo Banco de Moçambique, e Banco Moza, intervencionado quando apresentava indicadores de prudência abaixo dos limites adequados.

Celso Correia, ao dirigir-se aos presentes na abertura do Conselho Coordenador do MITADER, mostrou-se preocupado com a corrupção e nepotismo no sector florestal.

Iniciou, ontem, na praia da Macaneta, em Marracuene, província de Maputo, o terceiro Conselho Coordenador do Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, reunindo mais de 90 quadros superiores de instituições tuteladas, para durante dois dias analisar-se o que foi feito no presente ano e lançar-se as linhas de orientação da actuação do ministério no próximo ano.

Na abertura, o titular da pasta, Celso Correia, mostrou-se preocupado com a corrupção, nepotismo e as facilidades com que as equipas de fiscalização permitem a ocorrência de desmandos gritantes na exploração dos recursos e deixou um aviso de que em 2018 o seu pelouro não vai tolerar desmandos, que os classificou de vergonhosos.
O governante fez, sector a sector, o balanço do exercício que está prestes a findar e considera que foram cumpridas todas as metas previstas para 2017, apesar das dificuldades económicas que o país vêm registando nos últimos anos.

Gestão da terra
O ano de 2017 foi marcado pela celebração dos 20 anos da Lei de Terras e conheceu o momento mais alto com a realização do Fórum de Consultas sobre Terras, que foi palco do lançamento do processo de revisão da Política de Terras e promoção de um debate temático e estruturado nas dimensões económica, política e social da administração e gestão da terra. Foi, ainda neste domínio, elaborado o primeiro Plano Especial de Ordenamento do Território do Vale do Zambeze, que inclui a avaliação ambiental estratégica desta região. O projecto abrange todos os distritos da província de Tete, três de Sofala, da Zambézia e dois de Manica.

Florestas
Reforço do quadro regulador de exploração florestal madeireira com a aprovação do Diploma Ministerial 16/2017, de 8 de Fevereiro, que actualiza e harmoniza os modelos de licenciamento e introdução de dispositivos de segurança nas licenças e guias de trânsito de produtos florestais. Foi aprovado o Diploma Ministerial 28/2017, de 10 de Abril, que suspendeu a exploração florestal por 90 dias para operadores sem unidades de processamento operacional. As médias são resultado da “Operação Tronco”, que visava testar um novo modelo de fiscalização florestal móvel, cujos resultados denunciaram o marasmo em que está envolvida a fiscalização, num ambiente dominado pela caça furtiva, corrupção e impunidade.

Desenvolvimento rural
Foi lançado o projecto Sustenta, com o objectivo de melhorar a renda das famílias rurais e promover o desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas e florestais, assim como contribuir para fortalecer a resiliência dos recursos naturais, através da segurança na posse da terra. O projecto abrangeu até agora 19 500 famílias no meio rural.

Áreas de conservação
O ano de 2017 foi dedicado à restauração da fauna em zonas com forte potencial para o turismo de conservação. Foram repovoados o Parque do Zinave e a Reserva Especial de Maputo, com a translocação de 3 309 animais. Foi iniciada uma campanha de sensibilização contra a caça furtiva, apostando em actividades que envolvem jovens e crianças, caso dos Jogos Desportivos Escolares, que decorreram na província de Gaza.

Ambiente
Iniciámos um trabalho à volta das mudanças climáticas, com a ratificação do Acordo de Paris pela Assembleia da República. É um instrumento que vai ajudar a reduzir a emissão de gases com efeito estufa no país e facilitar o acesso a financiamentos para adaptação às mudanças climáticas.

Gestão financeira
Houve rigor e racionalidade na gestão dos nossos recursos, o que permitiu que saíssemos de uma situação de dívidas para sustentabilidade financeira. E isso permitiu que terminássemos o ano de 2017 com todos os nossos compromissos financeiros assumidos. Conseguimos melhorar as condições de trabalho dos cerca de 800 trabalhadores, com aquisição de viaturas de transporte diário.

Fiscalização: o nó de estrangulamento
Precisamos neste conselho coordenador de reflectir sobre as razões que levam as nossas equipas de fiscalização central a encontrar irregularidades gritantes e inadmissíveis em territórios onde temos equipas de nível provincial constantemente a reportar cenários de poucas irregularidades. Como equipa, devemos ter a capacidade de encontrar respostas para que, no ano de 2018, este cenário seja diferente e não convivamos com tamanha vergonha. Cenários como excessiva burocracia e pagamentos ilícitos para obtenção de licenças ambientais não devem fazer parte da nossa forma de estar no sector.

Desafios para 2018
Registar 2,5 milhões de ocupações de terras, com entrega de respectivos DUAT; iniciar o processo de elaboração do Plano Nacional de Ordenamento e Desenvolvimento do Território; recuperar um milhão de hectares de terras ociosas; acelerar o processo de bancarização rural, com a abertura de 35 novos balcões; imprimir maior dinâmica ao Programa de Produção e Distribuição de Carteiras Escolares, com entrega de 500 mil carteiras em todo o país; assegurar que 50 mil famílias tenham acesso ao financiamento e capacitação e sejam integradas na dinâmica de desenvolvimento nacional; iniciar a construção de novas centralidades agrícolas e habitacionais nas províncias da Zambézia e Nampula; e relançar o turismo de conservação e a exploração sustentável dos recursos florestais, respeitando os limites de corte anual admissível.

O sector agrário registou um crescimento de 8.5 por cento na campanha agrária 2016/2017, segundo dados revelados, ontem, no seminário de divulgação e validação dos resultados de pesquisa sobre fortalecimento de políticas agrárias em África.

O crescimento deve-se ao maior desempenho em culturas alimentares de rendimento, com destaque para o arroz, milho e leguminosas. “O caju produziu cerca de 135 mil toneladas e esse número contribui para a balança comercial que a presente campanha teve comparativamente as campanhas anteriores”, disse Américo Manuel da Conceição, director nacional de Agricultura e Silvicultura.

Relativamente ao seminário de divulgação e validação dos resultados de pesquisa sobre fortalecimento de políticas agrárias em África, Américo Manuel diz que o evento é importante, porque permite fazer uma análise dos resultados obtidos nas áreas de produtividade e colectividade agrária, financiamento e investimento agrário, recursos naturais, capacidade institucional e sistemática que, de forma sistemática, serão avaliados para se aferir até que ponto estão devidamente enquadradas.
A vice-ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, Luísa Meque, disse que a visão definida no sector agrário, a médio prazo, é de um sector competitivo e sustentável, com o objectivo de contribuir para uma agricultura orientada para o agro-negócio, segurança alimentar e nutricional, com a finalidade de assegurar a soberania alimentar e a melhoria da balança de pagamentos, através do aumento das exportações e redução das importações. “O ministério contínua comprometido com a transformação do agricultor de subsistência para um agricultor orientado para o mercado. Para o efeito, é nossa convicção que quatro áreas jogarão um papel importante nomeadamente, a investigação, a extensão, a mecanização agrária e irrigação”, disse Meque.

Dyborn Chibonga, representante da Aliança Africana para a Revolução Verde (AGRA) no Malawi, garantiu que vai contribuir no nível sistemático e agrário das inovações. A AGRA apoia em corredores de crescimento agrícola prioritários seleccionados para fortalecer o acesso estruturado ao mercado no Corredor de Nacala e aumento da disponibilidade na distribuição de insumos no Vale do Zambeze e no desenvolvimento de uma plataforma de mercado agrícola, para melhorar a coordenação da entrega no Corredor da Beira. O evento termina hoje e conta com a presença de organizações que operam no sector agrário.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo está preocupada com a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros, trabalhadores nacionais sem contrato de trabalho, falta de canalização das contribuições inerentes à segurança social obrigatória e falta de pagamento de horas extras e excepcionais. Um acto classificado pela ministra como afronta à legislação laboral em vigor no país.

Vitória Digo falava há dias no seminário sobre “Empresas indianas em questões laborais em Moçambique”, que tinha como objectivo divulgar e sensibilizar proprietários e os gestores das empresas daquele país asiático a desenvolverem os seus negócios dentro do quadro jurídico-laboral em vigor, para a promoção de um ambiente de negócios cada vez mais favorável, bem como para o aumento da produção, produtividade e competitividade das empresas e consequentemente da economia moçambicana.

“Apesar da postura didáctico-pedagógica na nossa actuação como Governo, em geral, e da nossa Inspecção-Geral de Trabalho, em particular, continuamos a assistir, por parte de algumas empresas, a contratação irregular de expatriados. Só para ilustrar, de Janeiro a Setembro do presente ano foram suspensos 665 trabalhadores estrangeiros, perfazendo um total de 1.915 estrangeiros desde 2015, com todos os prejuízos daí decorrentes tanto para as empresas infractoras, como para a economia”, lamentou a governante.

A ministra fez saber aos empresários indianos que, com vista a melhorar a prestação de serviços e imprimir maior rigor, celeridade, transparência e maior controlo no processo de contratação da mão-de-obra estrangeira, foi informatizado o processo de tramitação do fenómeno migratório, designado SIMIGRA e a Folha da Relação Nominal e passou a intercomunicar com o Sistema de Segurança Social Obrigatório e a Base de Dados de Contribuintes da Autoridade Tributária.

“Hoje é possível confrontar, atempadamente, o conteúdo da Relação Nominal que as empresas enviam para efeitos de contratação da mão-de-obra estrangeira com o da Folha de Remunerações que é enviada para efeitos de segurança social obrigatória e o NUIT emitido pela Autoridade Tributária, e assim detectar na hora as discrepâncias, uma medida de combate à corrupção”, elucidou Vitória Diogo.

O Governo está ciente da realidade que o país ainda enfrenta e da escassez de técnicos qualificados e especializados em algumas áreas. Por isso, abriu espaço no quadro legal para o recrutamento de mão-de-obra estrangeira, visando o suprimento destas carências e exigindo simultaneamente a transmissão da experiência e conhecimento tecnológico aos técnicos e trabalhadores nacionais.

Trabalhadores da Mcel sem aumento salarial em consequência da situação financeira que a empresa actualmente atravessa

O Conselho de Administração e o Comité dos Trabalhadores da Mcel concluíram o processo de negociação salarial, tendo chegado a acordo de que não haverá aumentos no próximo ano, em consequência da situação financeira, frágil e difícil, que a empresa actualmente atravessa.

Chegaram, igualmente, a consenso de que as negociações do próximo ano terão início no mês de Abril, relativamente mais cedo que o habitual. “Possivelmente com melhores perspectivas de incremento, em função da melhoria nos resultados”, refere a nota conjunta assinada pelos representantes do Conselho de Administração e do Comité dos Trabalhadores da empresa.

Apesar dos resultados financeiros negativos que a empresa registou no ano transacto, esperando-se o mesmo cenário para o ano em curso, as partes acordaram sobre o pagamento do 13º salário para todos os colaboradores.

A Vodacom inaugurou, hoje, mais uma loja de prestação de serviços na cidade do Maputo. A Praça dos Combatentes vulgo Xiquelene foi o ponto escolhido para aproximar os serviços aos clientes de uma das zonas mais populosas de Maputo.

O novo estabelecimento foi inaugurado pelo Presidente do Conselho de Administração da Vodacom, Salimo Abdula. Na ocasião, deu a conhecer as mais-valias do novo estabelecimento.

E porque o futuro é agora, a Vodacom já avança algumas expectativas da operadora para 2018 e convida os jovens a superar os desafios impostos pela actual conjuntura económica

Estiveram presentes na cerimónia de inauguração o administrador do distrito Municipal Ka Maxaquene e as autoridades do bairro e populares.

A quando do décimo aniversário da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa da gestão portuguesa para o Estado Moçambicano, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou que 7.5 por cento das acções da companhia serão colocadas a venda na Bolsa de Valores de Moçambique.

O PCA Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, entidade que irá conduzir o processo, assegura que o mesmo será transparente. “A operacionalização deste processo será pública. A venda de acções será implementada de forma célere e transparente, para que os moçambicanos entrem neste exercício”, assegurou.

Salim Valá disse ainda que todos os moçambicanos que tiverem capital são elegíveis para a compra de acções, independentemente do estrato social, cor, raça, religião e proveniência.

A venda de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa no mercado de capitas é vista pelo PCA da BVM como um dos indícios da mudança de comportamento e visão sobre o mercado de capitais. Na sua percepção, a sociedade e os agentes económicos estão a confiar na instituição que representa. “Este é um movimento que está dinamizar-se e que vai continuar a prosseguir nas empresas públicas, nas empresas participadas, concessões empresariais, parcerias público-privadas, projectos de grande dimensão, de modo que adiram o mercado de capitais. Queremos que as empresas moçambicanas usem mais a boa governação, a ética no negócio, para que seja alcançado um crescimento económico inclusivo, um desenvolvimento de face humana” disse o PCA.

Salim Valá falava, ontem, no fim de uma formação sobre mercado de capitais em Maputo. A formação foi ministrada por Martin Russell, perito em mercados de capitais, vindo de Londres enviado pelo Mansion House, Gabinete do Lord Mayor da Cidade de Londres. A capacitação é fruto da parceria entre a BVM e a Mansion House.

“Esta capacitação visa fortalecer o capital humano e reforçar as instituições que estão ligadas ao sistema financeiro e ao mercado de capitais. É uma intervenção de suma importância, porque permite habilitar quadros funcionários e gestores de carteiras para poderem estar melhor preparados para continuarem a desenvolver o mercado de capitais e a tratarem de assuntos relacionados com a Bolsa de Valores”, afirmou Valá.

A Alta Comissária Britânica em Moçambique, Joanna Kuenssberg, disse que a parceria entre as duas instituições irá continuar, porque o seu país tem interesse em fortalecer o sistema financeiro moçambicano.

A formação envolveu cerca de cinquenta profissionais de alguns sectores económicos, da banca comercial e de instituições de ensino superior e foi co-financiada pela Mansion House, Barclays Bank Moçambique, Standard Bank, BancABC e Alto Comissariado Britânico em Maputo.