Celso Correia, ao dirigir-se aos presentes na abertura do Conselho Coordenador do MITADER, mostrou-se preocupado com a corrupção e nepotismo no sector florestal.
Iniciou, ontem, na praia da Macaneta, em Marracuene, província de Maputo, o terceiro Conselho Coordenador do Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, reunindo mais de 90 quadros superiores de instituições tuteladas, para durante dois dias analisar-se o que foi feito no presente ano e lançar-se as linhas de orientação da actuação do ministério no próximo ano.
Na abertura, o titular da pasta, Celso Correia, mostrou-se preocupado com a corrupção, nepotismo e as facilidades com que as equipas de fiscalização permitem a ocorrência de desmandos gritantes na exploração dos recursos e deixou um aviso de que em 2018 o seu pelouro não vai tolerar desmandos, que os classificou de vergonhosos.
O governante fez, sector a sector, o balanço do exercício que está prestes a findar e considera que foram cumpridas todas as metas previstas para 2017, apesar das dificuldades económicas que o país vêm registando nos últimos anos.
Gestão da terra
O ano de 2017 foi marcado pela celebração dos 20 anos da Lei de Terras e conheceu o momento mais alto com a realização do Fórum de Consultas sobre Terras, que foi palco do lançamento do processo de revisão da Política de Terras e promoção de um debate temático e estruturado nas dimensões económica, política e social da administração e gestão da terra. Foi, ainda neste domínio, elaborado o primeiro Plano Especial de Ordenamento do Território do Vale do Zambeze, que inclui a avaliação ambiental estratégica desta região. O projecto abrange todos os distritos da província de Tete, três de Sofala, da Zambézia e dois de Manica.
Florestas
Reforço do quadro regulador de exploração florestal madeireira com a aprovação do Diploma Ministerial 16/2017, de 8 de Fevereiro, que actualiza e harmoniza os modelos de licenciamento e introdução de dispositivos de segurança nas licenças e guias de trânsito de produtos florestais. Foi aprovado o Diploma Ministerial 28/2017, de 10 de Abril, que suspendeu a exploração florestal por 90 dias para operadores sem unidades de processamento operacional. As médias são resultado da “Operação Tronco”, que visava testar um novo modelo de fiscalização florestal móvel, cujos resultados denunciaram o marasmo em que está envolvida a fiscalização, num ambiente dominado pela caça furtiva, corrupção e impunidade.
Desenvolvimento rural
Foi lançado o projecto Sustenta, com o objectivo de melhorar a renda das famílias rurais e promover o desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas e florestais, assim como contribuir para fortalecer a resiliência dos recursos naturais, através da segurança na posse da terra. O projecto abrangeu até agora 19 500 famílias no meio rural.
Áreas de conservação
O ano de 2017 foi dedicado à restauração da fauna em zonas com forte potencial para o turismo de conservação. Foram repovoados o Parque do Zinave e a Reserva Especial de Maputo, com a translocação de 3 309 animais. Foi iniciada uma campanha de sensibilização contra a caça furtiva, apostando em actividades que envolvem jovens e crianças, caso dos Jogos Desportivos Escolares, que decorreram na província de Gaza.
Ambiente
Iniciámos um trabalho à volta das mudanças climáticas, com a ratificação do Acordo de Paris pela Assembleia da República. É um instrumento que vai ajudar a reduzir a emissão de gases com efeito estufa no país e facilitar o acesso a financiamentos para adaptação às mudanças climáticas.
Gestão financeira
Houve rigor e racionalidade na gestão dos nossos recursos, o que permitiu que saíssemos de uma situação de dívidas para sustentabilidade financeira. E isso permitiu que terminássemos o ano de 2017 com todos os nossos compromissos financeiros assumidos. Conseguimos melhorar as condições de trabalho dos cerca de 800 trabalhadores, com aquisição de viaturas de transporte diário.
Fiscalização: o nó de estrangulamento
Precisamos neste conselho coordenador de reflectir sobre as razões que levam as nossas equipas de fiscalização central a encontrar irregularidades gritantes e inadmissíveis em territórios onde temos equipas de nível provincial constantemente a reportar cenários de poucas irregularidades. Como equipa, devemos ter a capacidade de encontrar respostas para que, no ano de 2018, este cenário seja diferente e não convivamos com tamanha vergonha. Cenários como excessiva burocracia e pagamentos ilícitos para obtenção de licenças ambientais não devem fazer parte da nossa forma de estar no sector.
Desafios para 2018
Registar 2,5 milhões de ocupações de terras, com entrega de respectivos DUAT; iniciar o processo de elaboração do Plano Nacional de Ordenamento e Desenvolvimento do Território; recuperar um milhão de hectares de terras ociosas; acelerar o processo de bancarização rural, com a abertura de 35 novos balcões; imprimir maior dinâmica ao Programa de Produção e Distribuição de Carteiras Escolares, com entrega de 500 mil carteiras em todo o país; assegurar que 50 mil famílias tenham acesso ao financiamento e capacitação e sejam integradas na dinâmica de desenvolvimento nacional; iniciar a construção de novas centralidades agrícolas e habitacionais nas províncias da Zambézia e Nampula; e relançar o turismo de conservação e a exploração sustentável dos recursos florestais, respeitando os limites de corte anual admissível.
