A Gestão do porto de Quelimane passa para Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique. A decisão foi anunciada esta terça-feira, em Maputo, no final da última sessão ordinária do ano do Conselho de Ministros, avança a AIM.

“O Conselho de Ministros apreciou e deliberou sobre o decreto que aprova a rescisão antecipada e por mútuo acordo do contrato de concessão do Porto de Quelimane e consequente devolução à autoridade concedente”, disse a Porta-voz do Governo, Ana Comoana.

Segundo Comoana, a medida visa assegurar a defesa do interesse nacional e garantir a promoção contínua do desenvolvimento socio-económico de todos os utentes do Porto de Quelimane e, inclusive, da província da Zambézia.

“Visa ainda garantir que entre os portos de Quelimane e Macuse não ocorram conflitos de mercado associado”, acrescentou.

A gestão do Porto de Quelimane estava ao cargo da Cornelder. Esta empresa tinha a missão de desenvolver, explorar e gerir o Porto de Quelimane.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou hoje, durante a apresentação do informe sobre o Estado da Nação, o “pagamento na íntegra em 2018, do 13º salário aos funcionários públicos”.

Contudo, o Presidente adverte que esta decisão não é sinónimo de que a situação económica do país está restabelecida, mas, justifica: “Não podemos desistir de comemorar as pequenas vitórias na luta conjunta que travamos contra a pobreza”.

O Banco Société Générale Moçambique fez recentemente uma injecção de capital social de 954 milhões de meticais. Esta injecção de capital visa responder à exigência do Banco de Moçambique.

A 9 de Abril de 2017, o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, anunciou que o capital mínimo exigido para as instituições financeiras irá sair dos 70 milhões de meticais para 1.7 mil milhões de meticais em 2020. Esta é a primeira injeção de capital que o banco faz num país africano não francófono.

O Société Générale Moçambique é um banco de origem francesa, estando entre os 30 maiores do mundo e presente em mais de 70 países.

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) diz haver muito interesse dos moçambicanos em adquirir acções da hidroeléctrica de Cahora Bassa, avança a RM.

O interesse é manifestado numa altura em que os moçambicanos são chamados a participar activamente na vida económica do país.

O Presidente da BVM, Salimo Valá, disse, em Inhambane, que neste momento trabalha-se no sentido de materializar a oferta pública de acções da HCB.

Valá explicou que a sua instituição está em contacto com a HCB no sentido de ter um plano de comunicação eficaz, que permita que todos os moçambicanos sejam avisados com tempo sobre a informação relevante do processo.

Segundo o Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, a venda de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa não vai afectar a produção da empresa.

Nos principais supermercados da cidade de Quelimane, na Zambézia, a procura de ovos e batatas está a aumentar consideravelmente, contudo, os gestores dizem existir stock suficiente para responder a demanda.

Os consumidores alertam as autoridades a monitorarem os preços dos produtos nesta quadra festiva, para que não haja especulação.

O director provincial da Indústria e Comércio, Momad Juízo, garantiu que o sector está a monitorar a aquisição de produtos no mercado.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) retirou das prateleiras de diversos estabelecimentos comercias em Nampula, mais de setecentos favos de ovos que estavam a ser vendidos a preços exorbitantes.

O favo chega a custar quase 350 meticais, quando o preço deveria rondar em torno dos 230 meticais, de acordo com Rodrigues Momade na INAE, sob a seguinte justificação: “Eles adquirem o ovo numa empresa localizada aqui em Nampula, a 185 meticais”.

A INAE assegura que vai intensificar a  fiscalização e controle de preços  de produtos para assegurar uma quadra festiva tranquila para todos os residentes da província.

Os preços de combustíveis e outros produtos petrolíferos serão ajustados a partir de amanhã, 20 de Dezembro.

Com o reajuste, a gasolina desce dos actuais 62.72 meticais para 61.12 meticais o litro, o gasóleo mantem-se nos actuais 56.43 meticais o litro.

O petróleo de iluminação também mantem-se nos 44.73 meticais, acontecendo o mesmo com o gás doméstico (GPL) que mantem-se nos 70.11/kg. Por seu turno, o gás comprimido (GNV) desce dos actuais 29.75 meticais para 29.39 meticais por litro equivalente.

Pese embora a subida gradual que se tem verificado no mercado internacional, o Governo continuará como tem sido sua política, a proteger os sectores mais necessitados, nomeadamente o transporte colectivo público e privado de passageiros, os agricultores, a geração de energia nos distritos (grupos geradores), e a pesca artesanal.

A alteração do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos surge da aplicação na íntegra da legislação sobre a matéria, nomeadamente o artigo 67 do Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos.

Sublinhar que o último ajustamento do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos, foi a 15 de Novembro de 2017.

Em Julho deste ano, o director nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, revelou que a proposta de lei de conteúdo local já havia sido analisada pelo Conselho Económico e que seria submetida ao Conselho de Ministros para sua análise e aprovação. Mas, passados quatro meses, ainda não foi divulgada nenhuma informação referente à entrada ou aprovação do documento pelo Conselho de Ministros.

O PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Omar Mithá, diz não entender a razão da demora na aprovação da lei. “Achamos nós que já houve tempo mais do que suficiente para harmonizar os temas lá contidos. É altura desta lei passar, porque enquanto falamos já há contratos a serem assinados, enquanto falamos já há projectos que estão a ser implementados, portanto é urgente a aprovação”, disse o PCA da ENH.

Omar Mithá diz ainda não saber o que está a dificultar a aprovação do documento e que é altura de se fazer pressão. “Neste momento é difícil dizer qual é a razão específica, porque aquilo que estou recordado já foi feita a harmonização do texto. Nós iremos encetar contactos e medidas para que juntamente com a CTA façamos pressão. Esta é a palavra, façamos pressão para quem de direito leve esta lei para onde deve levar, para ser aprovada”, afirmou.

Mithá falava, hoje, no final da visita efectuada à Confederação das Associações Económicas (CTA).

O PCA da ENH manteve um encontro com o Conselho Directivo alargado da instituição. Por sua vez, o presidente do Pelouro de Hidrocarbonetos e Energia da CTA, Florival Mucave, ao dirigir-se aos jornalistas, referiu que o processo está a levar mais tempo que o esperado e que o sector privado é um dos grandes interessados na aprovação do documento. “A aprovação da lei de conteúdo local é primordial não só para o empresariado nacional, como também na criação de empregos e para o desenvolvimento da economia nacional. Portanto é um ponto muito importante para CTA e estamos a trabalhar afincadamente para até meados do próximo ano termos a lei”, frisou Mucave.

A empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), uma firma que explora rubi, um minério de alto valor comercial na actualidade, no posto administrativo de Namanhumbir, situado no distrito de Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, vai investir até 2019 mais de 14 milhões de dólares na expansão das operações de extracção de rubis disse, o director da empresa, Isaac Muchenje, por ocasião de uma visita do Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique para se inteirar das condições de segurança.

Citado pela Macauhub, Muchenje afirmou que, com o investimento, a empresa pretende duplicar para 20 milhões de quilates por ano a extracção de rubis, que tem lugar em 11 minas que exploram 300 categorias diferentes de rubis.

A Montepuez Ruby Mining realizou nove leilões para venda dos rubis em bruto extraídos no país, que renderam 338 milhões de dólares, dos quais 71 milhões de dólares foram entregues ao Estado sob a forma de impostos.

A empresa tem uma licença de exploração válida por 25 anos, tendo registado este ano uma facturação de 109 milhões de dólares com a venda em leilão dos rubis extraídos.

Uma parceria controlada em 75 por cento pela empresa britânica Gemfields e nos restantes 25 por cento pela mineradora Mwiriti.

A Montepuez Ruby Mining iniciou a actividade mineira em 2012 e foi distinguida como o maior contribuinte de Moçambique durante dois anos consecutivos.