A Financial Sector Deepening Moçambique (FSDMoç) lançou o estudo sobre o “Enquadramento Legal do Capital de Risco em Moçambique”, em Janeiro deste ano. O estudo faz uma radiografia da componente legal existente no país sobre o capital de risco, e como a legislação contribui para a existência das sociedades gestoras de capital de risco.

O financiamento do sector produtivo constitui um dos maiores desafios para a economia Moçambicana. O sistema financeiro nacional é caracterizado pela predominância do crédito bancário tradicional, que é complementado pelos fundos públicos sectoriais e pelos fundos de parceiros de cooperação. O acesso ao crédito é considerado um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento das empresas no país. O capital de risco surge como uma forma de alternativa de financiamento à economia.

Pode ser considerado capital de risco uma forma de investimento empresarial que tem por objectivo financiar empresas com grande potencial de crescimento. O investimento via capital de risco acontece quando um interessado, sociedade gestora de capitais de risco ou um fundo de gestão de capital de risco, investe capital numa empresa e através disso torna-se acionista da mesma. A participação no capital acionista da empresa é por um determinado tempo e ao final desse tempo a sociedade é desfeita. O investidor recupera o capital investido através dos rendimentos que o empreendimento for a gerar. Contrariamente aos empréstimos bancários, no financiamento de capital de risco, todos os acionistas assumem os prejuízos. O investidor entra na sociedade com capital financeiro e assistência técnica de gestão.

No país, as iniciativas de materialização do investimento em capital de risco couberam a instituições estrangeiras, tendo-se registado até ao momento, a existência de duas instituições: a Mozambique Capital Partners, que se registou como sociedade comercial, uma vez que, na altura da sua constituição, ainda não existia um enquadramento legal para o capital de risco; e a CGI – Sociedade de Capital de Risco, a única sociedade que se constituiu até agora como uma Sociedade de Capitais de Risco (SCR), nos termos legais. As duas companhias actuaram até 2011, altura em que o prazo de validade dos seus fundos chegavam ao fim.

O estudo considera que a falta de aprovação de algumas normas por parte do Banco de Moçambique impedem o licenciamento das sociedades gestoras de capital de risco. “Falta de aprovação de normas por parte do Banco de Moçambique, nomeadamente: as normas que regem a contabilidade dos fundos; as regras a que deve obedecer a composição da carteira dos fundos; Os limites de aquisição, pelas entidades gestoras dos fundos, de unidades de participação dos mesmos; as normas a obedecer no cálculo do valor das unidades de participação; o modo de constituição, a função e o modo de funcionamento da Assembleia dos Participantes dos Fundos de Investimento em Capital de Risco; a admissão à negociação em mercado das unidades de participação dos Fundos de Capital de Risco; política de remuneração; e os deveres de transparência” lê-se no documento.

Estas normas são consideradas importantes por terem grande relevância no contexto internacional, a ausência delas pode desencorajar a entrada de fundos ou de sociedades gestoras de capital de risco estrangeiras no mercado nacional. O estudo considera ainda que a faltas de uma legislação completa e clara gera insegurança nos possíveis investidores.

A inexistência de um regulador independente e actuante para o mercado de capitais à semelhança do que acontece em outros mercados é apontada como um dos factores que condiciona o crescimento deste mercado. Em alguns países o papel de regulador é assumido pelo Banco Central ou por uma outra entidade criada pelo Ministério da Economia e Finanças.

O cenário actual faz com que alguns fundos optem pela entrada no país via Investimento Directo Estrangeiro, o que traz benefícios ao investidor e poucos ganhos ao país. “ A inexistência de incentivos ao desenvolvimento da actividade de capital de risco, quer a nível de constituição de veículos, quer a nível de não tributação das mais-valias geradas pela venda do negócio, o que faz com que alguns Fundos de Capital de Risco constituídos em outras geografias prefiram efectuar os seus investimentos via Investimento Directo Estrangeiro (IDE), pois assim podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos na Lei de Investimento, com a consequente desvantagem de a massa monetária desses fundos não estar em Moçambique” refere o estudo.

O documento refere que o Ministério da Indústria e Comércio não têm realizado o seu papel de impulsionador do mercado de capital de risco “apesar do aparecimento do capital de risco em Moçambique estar intimamente ligado a estratégia de industrialização do país, o Ministério da Indústria e Comércio não criou planos de acção concretos para a efectivação do capital de risco como para a dinamização do empreendedorismo”.

Toda a cadeia é chamada a investir para o sucesso do mercado de capitais. O “ecossistema” como é chamado no estudo deve permitir o surgimento de sociedade gestoras de capitas de risco e de incubadoras de ideias. No país não encontramos incubadoras de ideias que ajudam no desenvolvimento de empreendimentos, empresas. As incubadoras têm a missão de estruturaem as ideias e startup’s de forma a identificarem qual é a melhor altura para receberem financiamento e como este dever ser gerido. A ausência destas incubadoras é originada pela falta de pessoal técnico com experiência neste seguimento de mercado.

O Estudo considera que o Conselho de Ministros, o Ministério da Economia e Finanças e Banco de Moçambique devem melhorar o quadro legal existente no mercado nesta matéria. “Aprovar a regulamentação em falta relativa ao regime do capital de risco, nomeadamente: contabilidade dos fundos; composição da carteira dos fundos; limites de aquisição, pelas entidades gestoras dos fundos, de unidades de participação dos mesmos; valorização das unidades de participação; política de remuneração; deveres de transparência”, lê-se no estudo.

A formação técnica de pessoal das entidades envolvidas- Banco de Moçambique, Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério da Economia e Finanças- irá facilitar o aconselhamento de investidores, aumentar o domínio e actuação destas instituições na regulamentação do mercado e no direcionamento das PME’s.

O estudo foi elaborado pela Imbondeiro Advisory, por encomenda da FSDMoç e com financiamento do Reino Unido.

O que é o Capital de Risco?

O Capital de Risco é definido como um investimento temporário em empresas de elevado potencial, com o objectivo de apoiar o seu desenvolvimento e crescimento, através do auxílio na sua gestão, com vista à geração de mais-valias com a venda do negócio.

A entrada sob forma de capital de risco numa sociedade pode dar-se em vários estágios do seu desenvolvimento, sendo que a doutrina normalmente divide o sector em dois grandes grupos: venture capital, que incide sobre investimento em empresas no seu estágio inicial, e private equity, que está focado no investimento em empresas num estágio mais avançado de desenvolvimento. O capital de risco é um investimento de curto ou médio prazo no capital da empresa, por natureza, é sempre um investimento temporário. Como a sua remuneração está dependente das mais-valias realizadas, a estratégia de saída assume assim um papel importante. As formas de saída são: Recompra; Venda à terceiros em mercado primário (mercado de capitais). Um investimento por via de capital de risco têm a vantagem de todos os envolvidos na companhia assumirem o risco de prejuízo, o pagamento de dividendos e amortização do capital dependente dos resultados da empresa e não existem garantias patrimoniais, o retorno de investimento feito com as mais-valias geradas pela valorização do negócio.

No mês de Janeiro deste ano, a cidade de Maputo registou um aumento geral de preços na ordem de 0.67 por cento. A subida no nível geral foi influenciada, de forma significativa, pelos preços dos alimentos e bebidas não alcoólicas e de educação. Estes dois sectores contribuíram no total de inflação mensal com cerca de 0.35 e 0.20 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Segundo a nota de imprensa, Índice de Preços ao Consumidor da Cidade de Maputo, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatísticas, ao se analisar a inflação mensal por produto, nota-se que os preços praticados no ensino secundário do 1º ciclo (da 8ª à 10ª classe) no público subiram em 44.2 por cento, sendo este o maior aumento.

O preço do coco aumentou 26.4 por cento, do ensino primário do 1º grau particular 17 por cento, das fotocópias 40 por cento, de refeições completas em restaurantes 0.5 por cento, de ovos frescos de galinha 6.6 por cento e do ensino secundário do 2º ciclo (pré-universitário) público 41.5 por cento. Estes produtos contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,67pp positivos.

Os preços do tomate, os veículos automóveis ligeiros em segunda mão e o Ensino Superior particular contrariaram a tendência geral ao se assinalar uma descida nos preços, 11.4 por cento, 2.3 por cento e 4.6 por cento respectivamente.

Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2017, indicam que a Cidade de Maputo registou uma inflação homóloga de 6.33 por cento. As divisões de saúde e de bebidas alcoólicas e tabaco foram as que maior agravamento tiveram, com cerca de 17.80 por cento e 13.40 por cento, respectivamente.

Já a cidade da Beira registou uma inflação mensal de 0.16 por cento. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, contribuiu para o total da inflação mensal com 0.22 pp positivos. Analisando as variações mensais de preços por produto, há a destacar a subida de preços do peixe fresco 5.7 por cento, da couve 10.4 por cento, do camarão seco 6.0 por cento, da alface 20.5 por cento, da carne de cabrito 4.6 por cento, do Ensino Superior particular 4.9 por cento e da cebola 3.4 por cento. Estes contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,44pp positivos.

Relativamente à igual período de 2017, a cidade da Beira registou uma inflação homóloga 0.11 por cento. As divisões de educação e de saúde destacam-se respectivamente com aumentos de 26.47 por cento, e 24.59 por cento.

O Instituto Nacional moçambicano de Petróleos (INP) assegura que a negociação do contrato para a prospecção e pesquisa de petróleo da Área A5-A da Bacia de Angoche, decorre normalmente, não obstante a desistência da firma norueguesa Statoil, que integrava o consórcio apurado para explorar a área, escreve a AIM.

A Statoil e seus parceiros, a italiana Eni e a sul-africana Sasol, foram declarados vencedores para a área de concessão A5-A no âmbito do 5.º concurso lançado em 2014 pelo Governo. Porém, muito recentemente, a companhia comunicou ao INP a sua intenção de abandonar as negociações sobre o respectivo contrato de prospecção e pesquisa.

O quinto concurso de prospecção e pesquisa de petróleo tem potencial para atrair investimentos para o sector, na ordem de 700 milhões de dólares norte-americanos.

Entretanto, desde o encerramento do concurso, em 2015, os trabalhos no terreno ainda não iniciaram, porque os contratos para o efeito ainda não foram fechados.

Durante o concurso foram recebidas 23 propostas, distribuídas em 11 das 15 áreas colocadas à disposição.

Da avaliação efectuada às propostas, foram apurados como vencedores os consórcios liderados pela Eni Mozambico S.p.A, para a região de Angoche, área A5-A. Na mesma zona, mas já na área A5-B, o vencedor foi a Exxon Mobil E&P Mozambique Offshore Ltd.

Este gigante petrolífero também vai liderar as pesquisas na região do Zambeze, áreas A5-C e A5-D, enquanto a Sasol Petroleum Mozambique Exploration vai liderar as pesquisas na zona de Pande-Temane, áreas PT5-C, e a Delonex Energy Ltd deverá trabalhar na região de Palmeira, Área.

O Produto Interno Bruto de Moçambique cresceu em 3,7 porcento em 2017, contra os 5.5 previstos. Embora não se tenha atingido as metas, o Governo diz que este nível de realização é superior à média da África subsahariana (que ficou nos 2.7%) e igual aos níveis mundiais, pelo que, considera satisfatório o desempenho da economia moçambicana no ano transacto.

No que concerne à execução do Orçamento do Estado, o Governo diz ter arrecadado 213.780 milhões de meticais, e ainda 20.9 mil milhões de meticais em mais-valias, o que corresponde a 114 porcento das receitas inicialmente previstas.

As reservas internacionais líquidas cobriram em média 7.3 meses de importações de bens não factoriais.  

Os dados foram revelados pela porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, no final da sua quarta sessão realizada esta terça-feira.

A ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, efectua, de 14 a 16 do mês em curso, uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, no norte do país, no âmbito da verificação do grau de cumprimento das actividades do Plano Económico e Social (PES) do pelouro.

Em Cabo Delgado, Vitória Digo, vai dirigir no 15, um seminário de Divulgação da Legislação Laboral, que terá como pano de fundo o Regulamento dos Mecanismos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, numa altura em que a província prevê receber mais de dois mil trabalhadores estrangeiros no âmbito dos projectos de exploração de hidrocarbonetos em curso na bacia do Rovuma.

Este evento será antecedido pela abertura do ano da Formação Profissional do IFPELAC.

Na sexta-feira, 16 de Fevereiro, a ministra vai inaugurar o edifício da Delegação Distrital do INSS no distrito de Montepuez. Ainda no âmbito da visita, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social manterá um encontro de cortesia com o governador provincial, Júlio Parruque, vai conceder audiências públicas sobre matérias de natureza laboral e dirigirá o colectivo extraordinário da direcção provincial do sector.

O Sector das pescas apreendeu cerca de 400 kg de camarão processado ilegalmente preste a ser levado a Maputo. A apreensão foi feita na madrugada da última sexta-feira na vila sede do distrito de Chinde.

O produto estava na posse de uma cidadã moçambicana, cuja identidade não foi possível apurar, e que neste momento está a contas com a polícia naquela região da do centro do país.

Neste momento o país está em período de veda facto que agrava a infracção cometida por pescadores e a proprietária do camarão.

A seguir será feita a colheita de amostras para análise laboratorial por forma a aferir a qualidade sanitária do produto e só ai será feita a doação a instituições de caridade.

O camarão está avaliado em perto de 200 mil meticais.

O Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) transportou, no ano passado, cerca de 405 mil toneladas de produtos diversos, contra 243.261 toneladas transportadas em 2016. Este crescimento corresponde a um aumento de 67% de carga transportada, quando comparado com o ano anterior.

Este incremento do transporte de carga, de acordo com a instituição, resulta do aumento da capacidade de resposta da CDN em termos de disponibilidade de equipamento e do bom estado em que se encontra a linha férrea do norte; é também consequência do trabalho comercial e desenvolvimento de Novos Negócios implementados pelo sector comercial da empresa.

Actualmente, a empresa dispõe de 732 vagões para o transporte de carga diversa, nomeadamente, fertilizante, combustível, trigo, açúcar, tabaco e diversos produtos agrícolas.

Para este ano, a empresa diz ter um orçamento de 480 mil toneladas por cumprir. Para o efeito, a área comercial conseguiu fechar vários contratos com diversos clientes.

O Corredor de Desenvolvimento do Norte, é uma sociedade anônima constituída e registada em Moçambique, cujo objectivo é a gestão, reabilitação e exploração comercial de forma integrada das infra-estruturas do Porto de Nacala e da rede ferroviária do norte de Moçambique. Integra-se no Projecto Corredor Nacala, que engloba a região norte de Moçambique, o Malawi e a Zâmbia.

O Governo da província de Nampula mantém as suas projecções de produzir cerca de 10 milhões de toneladas de culturas diversas, não obstante a recente depressão tropical que provocou estragos nos campos de cultivo.

Nampula projectou colher, na campanha agrária 2017/18, um volume estimado em cerca de 9.9 milhões de toneladas de culturas diversas, numa área de superior a dois milhões de hectares, o que significa um crescimento de sete por cento.

No que respeita a um dos produtos de bandeira, a castanha de caju, a província espera uma produção de 64 mil toneladas contra 60 mil da época passada. As informações foram dadas ao governador provincial, Victor Borges, durante uma visita que efectuou a direcção provincial da Agricultura e Segurança Alimentar e suas dependências.

“A depressão tropical afectou 0,043 por cento da área total projectada e o que se destruiu será reposto, tendo em conta também as culturas da segunda. Mantemos esta expectativa pois as previsões climatéricas apontam que o regime de chuva será bastante”, disse o governador, citado pela AIM.

Borges afirmou que a segurança alimentar em Nampula está garantida porque a campanha agrária 2016/17 foi bem-sucedida. “Na época transacta produzimos nove milhões e 328 mil toneladas, numa área de um milhão e 953 hectares, tendo a agricultura contribuído com 41.9 por cento na produção global da província”, asseverou a fonte.

Em relação a produção de frangos, Victor Borges disse que tendo em conta os investimentos Nampula poderá este ano chegar as 20 mil toneladas.

'Constrangimentos diversos na época passada impediram-nos de alcançar a nossa meta de 17 mil, ficamo-nos pelas 12 mil, mas este ano iremos garantir o consumo”, acrescentou Borges.

Entretanto, o director provincial de Agricultura e Segurança Alimentar, Pedro Dzucule, referiu que algumas pragas como a da lagarta do funil e gafanhoto elegante, estão a afectar culturas como; milho, tomate, mandioca e feijões.

'Neste momento registamos um total de 1270 hectares e estamos a monitorar esta situação que afecta até agora, nove dos 23 distritos da província. Podemos dizer que está tudo sob controlo', palavras do director provincial de Agricultura de Nampula.

A fonte apontou como constrangimento o número reduzido de extensionistas, mas Nampula tem um 1.3 milhões de produtores familiares que precisam do aconselhamento técnico especializados e nós só temos 436 extensionistas, contando com os do privado e parceiros.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) está a contratar, através de concurso público, uma entidade de intermediação financeira para prestar serviços relacionados com a organização, registo, obtenção de autorização, publicitação, lançamento e execução da Oferta Pública de Venda (OPV) dos 7.5% de acções disponibilizadas ao mercado.

A realização da OPV, segundo a instituição, “enquadra-se no espírito da Lei 15/2011 de 10 de Agosto (Lei das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande dimensão e Concessões Empresariais de Moçambique – PP, PGD e CE), que materializa o princípio de promoção, enquadramento económico dos moçambicanos e o crescimento económico inclusivo”.

Lembre-se que o anúncio de venda dos 7.5% de acções da HCB, através da Bolsa de Valores de Moçambique, foi feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Novembro último, em Tete.

Na ocasião, o Chefe de Estado disse que o objectivo era incluir cada vez mais os moçambicanos nos benefícios da reversão da HCB ao país, em que o Estado ficou com 92.5% das acções e os restantes 7.5% com a Rede Eléctrica Nacional de Portugal.

Após a conclusão do processo de venda, o Estado deverá ficar com 85% de acções.

O dinheiro resultante da venda de 7,5% de acções será aplicado na renovação do equipamento do empreendimento e na expansão da base de negócios da empresa, disse na altura, o administrador financeiro da HCB, Manuel Gameiro.

Gameiro revelou que parte do equipamento da HCB está em utilização há mais de 40 anos, “sendo a prioridade imediata a modernização do aparelho electro-produtor”, para garantir a produção ininterrupta de energia eléctrica.