O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) suspendeu o exercício do direito ao trabalho, no país, de seis cidadãos de nacionalidade portuguesa pelo facto de seus processos de contratação não obedecerem a legislação laboral vigente em Moçambique.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, a acção surge depois de uma inspeção realizada pelos Serviços Centrais de Inspecção Geral do Trabalho numa das agências do MOZA BANCO.

A nota esclarece que a contratação dos cidadãos estrangeiros violou o decreto 37/2006 de 31 de Agosto, que regula a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira. A contratação não seguiu as regras do n.º 1 do artigo 8 e artigos 5 e 6, do decreto acima mencionado. “O empregador pode ter, ao serviço, cidadãos estrangeiros bastando comunicar ao Ministro que superintende a área do trabalho ou às entidades a quem este delegar no praz de quinze dias contados a partir da data da sua entrada em Moçambique.”

“O empregador, ou quem o represente, antes da entrada do cidadão estrangeiro no território nacional deve remeter a entidade que superintende a área do trabalho na província onde o cidadão estrangeiro vai prestar a sua actividade uma comunicação em duplicado uma comunicação contendo informações sobre a denominação e endereço da entidade requerente, identificação do trabalhador e sua função e indicação do início e término da prestação da sua actividade”, lê-se no comunicado do MITESS.

Os trabalhadores estrangeiros pertenciam à agência do MOZA BANCO, S.A, sita na Rua dos Desportistas, n° 88, Prédio JAT, na Cidade de Maputo.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) quer acabar com o consumo de bebidas alcoólicas em lojas ou armazéns de venda destes produtos. Os famosos bottle store, como são conhecidos, só têm autorização para venda de produto e os clientes não estão autorizados a consumir bebidas alcoólicas no local.

Penalizar os proprietários dos bottle store que não cumprirem com as regras é a palavra de ordem. Os estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas devem funcionar das nove até as 20 horas, sendo que as lojas de bebidas só estão autorizadas à venda.

A INAE adverte também sobre medidas aos proprietários de lojas de venda de bebidas perto de escolas.

A INAE deu a conhecer que nos últimos 15 dias fiscalizou mais de 700 estabelecimentos em todo o país, resultando na apreensão e destruição de mais de 80 mil produtos alimentares impróprios para o consumo e encerramento de dois estabelecimentos. 

Moçambique e a Noruega têm interesse que o sector privado dos seus países criem parcerias e que possam cooperar na indústria de hidrocarbonetos. A vontade foi manifestada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela e pela vice-ministra do Petróleo e Energia da Noruega, Ingvil Smines, durante o Fórum de Negócios Moçambique-Noruega.

Moçambique e a Noruega cooperam há mais de 40 anos, com forte destaque para o sector de energias. A Noruega considera que os dois países têm um forte potencial na área de hidrocarbonetos e podem intensificar a troca de experiências.

Com os recentes avanços nos projectos de exploração de gás Natural na Bacia do Rovuma, o sector privado vê na Noruega um parceiro para melhor tirar oportunidades no processo.

O Fórum de Negócios Moçambique-Noruega tem a duração de cinco dias e envolve cerca de 200 empresários nacionais e noruegueses.  
 

A dupla tributação é um tema que tem vindo a despertar a atenção e preocupação do sector empresarial moçambicano. O problema é que isso constitui um obstáculo para o investimento e para mobilidade, o que significa que uma pessoa ou empresa está a ser tributada duas vezes pelo mesmo rendimento.

Para contrariar esta lógica, a primeira atitude passa por expandir os acordos de dupla tributação celebrados por Moçambique, já que se atrai investimento estrangeiro, capital e pessoal qualificado. Assinando esses acordos, evita-se ou reduz-se esse constrangimento, e identificar os principais parceiros comerciais com os quais o país ainda não possui acordos, negociar e concluir as parcerias é urgente.

Na conferência que juntou o empresariado nacional e os jovens contabilistas para abordar este tema, os empresários levantaram questões relacionadas aos procedimentos e políticas envolvidas. Kekobad Patel, presidente do pelouro de política fiscal e comércio externo da CTA, quer ver o que se está a fazer, o que está a ficar para o país, e se a legislação está adaptada aos padrões internacionais. Caso contrário, é necessário que os acordos que já foram celebrados sejam actualizados, já que os mesmos seguem a lei de 2010. “Queremos saber claramente como é que estamos a lidar, o que estamos a fazer, quais são os benefícios os acordos de dupla tributação estão a trazer para Moçambique’’, acrescentou Patel. Outro aspecto levantado pelo empresariado tem que ver com o alargamento efectivo da base tributária, conhecer os processos das mais-valias e como eles são calculados.

Como garantia de continuidade e passagem de conhecimento, a formação de todos os intervenientes também foi posta a mesa. Essa formação deve abranger os empresários ligados a esta área, os agentes da autoridade tributária e até juízes, pois se não houver domínio da matéria, haverá dificuldades na execução.

Conhecidos os desafios da tributação, a mensagem que fica é que há ainda muito trabalho por fazer. Para o consultor tributário e advogado da Sociedade holandesa Leoff Loyef, Bruno da Silva, assinar acordos de dupla tributação significa que os investidores poderão sentir-se um pouco mais confiantes, seguros e mais claros sobre as reais condições fiscais da sua actuação em Moçambique. “A ideia principal é garantir os interesses do Estado, que é o de obter receitas, aliado ao interesse do sector privado que é o de manter um ambiente de investimento favorável”, frisou o consultor. Contudo, há que garantir que o país ganhe a sua parte com lucros aqui gerados sem que o investimento estrangeiro seja excessivamente tributado.

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que se encontra em Niassa para uma visita de trabalho à província no quadro da monitoria do grau de implementação do Plano Económico e Social (PES) e da execução do Programa Quinquenal do Governo, visitou, esta quinta-feira, as obras de construção da EN13, troço que liga Lichinga a Cuamba.

Na sua interação com a população local, Do Rosário sublinhou a importância desta estrada e da outra que vai ligar Lichinga a Cabo Delgado, tendo referido que as obras vão impulsionar o desenvolvimento da província e melhorar as condições de vida de seus habitantes.

“Isso é muito bom, vai tirar Lichinga do isolamento, vai ligar Niassa ao resto do país. Niassa vai vender facilmente o seu produto. Vai tirar daqui para outros sítios o seu milho e vai trazer de outras províncias o que não produz cá”, referiu, para depois acrescentar que em virtude das obras, a vida na província será mais barata.

Por outro lado, exortou a população a engajar-se e continuar a produzir, para garantir um amanhã melhor para todos. Exortou igualmente os pais a levarem as crianças à escola. “Todas as crianças têm de ir à escola, não pode haver crianças em casa”, disse.

Carlos Agostinho do Rosário que visita Niassa de 15 a 18 d Fevereiro fez-se acompanhar pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete; pela Vice-Ministra da Economia e Finanças, Maria Isaltina Lucas; pelo director-geral adjunto do INGC, Casimiro De Abreu e quadros do Gabinete do Primeiro-Ministro.

O Governo moçambicano congratula-se por ter registado uma inflação de 15.1% em 2017, o que significa uma redução de cerca de quatro pontos percentuais em relação a 2016.

O ano de 2017 foi marcado pelo aumento do preço de água, electricidade e combustíveis, que, de acordo com o balanço, concedido esta sexta-feira, pelo porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, Rogério Nkomo, esta variação foi compensada pela redução de preços de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. A inflação ficou nos dois dígito, mas abaixo da registada no ano anterior.

O Ministério da Economia e Finanças diz ter conseguido poupar na despesa de funcionamento, na medida em que gastou menos do que previsto. Aliás, Nkomo disse a jornalistas que esta situação resulta da decisão do Governo, no final doa ano passado, de cortar a despesa pública.

De resto, a economia cresceu menos do que o previsto, mas o metical recuperou dez unidades em relação ao dólar.

Rogério Nkomo, que é também Director para a Coordenação Institucional do Ministério da Economia e Finanças, disse que as calamidades naturais mantiveram-se como um revés para economia moçambicana em 2017. A verdade é que, em 2018 corrente, as províncias do centro e norte estão a ser arrasadas por chuvas e ventos fortes, enquanto Maputo debate-se com seca.     

O Governo vai fiscalizar o uso da terra, a partir de 1 de Abril, com o objectivo de fazer cumprir os planos de exploração e o pagamento de taxas. Todo o espaço solicitado para fins económicos que não estiver a ser explorado será recuperado a favor do Estado.

A campanha de fiscalização foi lançada hoje pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e deverá decorrer de 1 de Abril a 31 de Julho deste ano. O MITADER espera fiscalizar mais de sete milhões de hectares de terra em todo o país.

E as projecções do MITADER indicam que um milhão de hectares podem não estar a ser usados para os fins solicitados, daí que o ministério dirigido por Celso Correia espera recuperar estes hectares à favor do Estado.

Porque existem no país várias situações de pessoas que fixaram residências sem o título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, DUAT, Celso Correia diz que muito mais que fiscalizar, haverá também um processo de sensibilização para que as pessoas regularizem a sua situação.

Da fiscalização feita nos últimos 12 anos, isto é, de 2005 a 2017, constatou-se que mais de um milhão e 800 mil hectares de terra não eram aproveitados, tendo sido recuperados à favor do Estado. Ainda neste período, foram aplicadas taxas que renderam ao Estado pouco mais de 330 milhões de meticais.

As autoridades esperam arrecadar este ano, das taxas de DUAT, cerca de 70 milhões de meticais.

Tony Blair, antigo primeiro-ministro britânico, é o patrono do instituto com o seu nome e é nessa qualidade que se encontra em Maputo para avaliar o apoio que a sua instituição presta à Moçambique, principalmente na área de boa governação corporativa e institucional. Na tarde desta quinta-feira, foi recebido pelo Presidente da República com quem discutiu o apoio do seu Instituto à Moçambique. Falando em conferência de imprensa após a audiência com o Estadista moçambicano, o antigo governante britânico disse ter abordado os planos de electrificação de Moçambique. “O sector de energia é uma das áreas críticas deste país, onde sei que existe um plano bastante realista que tenho certeza de que vai melhorar o acesso à energia aos moçambicanos bem como garantir o acesso universal até 2030”, afirmou.

Blair elogiou os sucessos alcançados pelo Presidente da República na solução dos diversos problemas que o país enfrenta ” tenho que dar os meus parabéns ao presidente Filipe Nyusi pelos seus feitos para este país que tem muitos desafios mas também muitas potencialidades e oportunidades” disse Blair

Tony Blair diz que há muitas fontes de energia que podem ser utilizadas em Moçambique desde o gás, as hidroelétricas bem como as fontes renováveis entre outras.

“O que o meu instituto faz é trabalhar com governos em África, onde estamos em 30 países, ajudando-os a implementar os seus programas e a fazer as mudanças necessárias”, acrescentou.

Num outro desenvolvimento, o antigo governante britânico disse que o brexit não iria afectar as relações do seu país, bem como do seu instituto com o continente africano, porque ”a Grã-Bretanha tem instituições bastante sólidas de desenvolvimento e de cooperação internacional com orçamento a longo prazo, que eu como primeiro-ministro ajudei a consolidar e por isso seja qual for o impacto do brexit não vai afectar os programas e as relações com Africa”

Sobre a renúncia do presidente sul-africano, Jacob Zuma, Tony Blair apenas disse que conhecia muito bem e respeitava o novo presidente daquele país, Cyril Ramaphosa e que não gostaria de tecer mais comentários.

Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Eletricidade de Moçambique disse que já há cerca de um ano que a sua empresa trabalha com o Tony Blair Institute for global Change, contando inclusive com um conselheiro daquela Instituição que apoia no sector da governação e reformas na empresa. “Para eles, como disse o antigo primeiro-ministro, é preciso que uma empresa seja transparente e bem governada para que possa atrair donativos e investimentos. Sem isso, mesmo que a empresa tenha dinheiro este acaba desaparecendo” disse Magala.

A Financial Sector Deepening Moçambique (FSDMoç) lançou o estudo sobre o “Enquadramento Legal do Capital de Risco em Moçambique”, em Janeiro deste ano. O estudo faz uma radiografia da componente legal existente no país sobre o capital de risco, e como a legislação contribui para a existência das sociedades gestoras de capital de risco.

O financiamento do sector produtivo constitui um dos maiores desafios para a economia Moçambicana. O sistema financeiro nacional é caracterizado pela predominância do crédito bancário tradicional, que é complementado pelos fundos públicos sectoriais e pelos fundos de parceiros de cooperação. O acesso ao crédito é considerado um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento das empresas no país. O capital de risco surge como uma forma de alternativa de financiamento à economia.

Pode ser considerado capital de risco uma forma de investimento empresarial que tem por objectivo financiar empresas com grande potencial de crescimento. O investimento via capital de risco acontece quando um interessado, sociedade gestora de capitais de risco ou um fundo de gestão de capital de risco, investe capital numa empresa e através disso torna-se acionista da mesma. A participação no capital acionista da empresa é por um determinado tempo e ao final desse tempo a sociedade é desfeita. O investidor recupera o capital investido através dos rendimentos que o empreendimento for a gerar. Contrariamente aos empréstimos bancários, no financiamento de capital de risco, todos os acionistas assumem os prejuízos. O investidor entra na sociedade com capital financeiro e assistência técnica de gestão.

No país, as iniciativas de materialização do investimento em capital de risco couberam a instituições estrangeiras, tendo-se registado até ao momento, a existência de duas instituições: a Mozambique Capital Partners, que se registou como sociedade comercial, uma vez que, na altura da sua constituição, ainda não existia um enquadramento legal para o capital de risco; e a CGI – Sociedade de Capital de Risco, a única sociedade que se constituiu até agora como uma Sociedade de Capitais de Risco (SCR), nos termos legais. As duas companhias actuaram até 2011, altura em que o prazo de validade dos seus fundos chegavam ao fim.

O estudo considera que a falta de aprovação de algumas normas por parte do Banco de Moçambique impedem o licenciamento das sociedades gestoras de capital de risco. “Falta de aprovação de normas por parte do Banco de Moçambique, nomeadamente: as normas que regem a contabilidade dos fundos; as regras a que deve obedecer a composição da carteira dos fundos; Os limites de aquisição, pelas entidades gestoras dos fundos, de unidades de participação dos mesmos; as normas a obedecer no cálculo do valor das unidades de participação; o modo de constituição, a função e o modo de funcionamento da Assembleia dos Participantes dos Fundos de Investimento em Capital de Risco; a admissão à negociação em mercado das unidades de participação dos Fundos de Capital de Risco; política de remuneração; e os deveres de transparência” lê-se no documento.

Estas normas são consideradas importantes por terem grande relevância no contexto internacional, a ausência delas pode desencorajar a entrada de fundos ou de sociedades gestoras de capital de risco estrangeiras no mercado nacional. O estudo considera ainda que a faltas de uma legislação completa e clara gera insegurança nos possíveis investidores.

A inexistência de um regulador independente e actuante para o mercado de capitais à semelhança do que acontece em outros mercados é apontada como um dos factores que condiciona o crescimento deste mercado. Em alguns países o papel de regulador é assumido pelo Banco Central ou por uma outra entidade criada pelo Ministério da Economia e Finanças.

O cenário actual faz com que alguns fundos optem pela entrada no país via Investimento Directo Estrangeiro, o que traz benefícios ao investidor e poucos ganhos ao país. “ A inexistência de incentivos ao desenvolvimento da actividade de capital de risco, quer a nível de constituição de veículos, quer a nível de não tributação das mais-valias geradas pela venda do negócio, o que faz com que alguns Fundos de Capital de Risco constituídos em outras geografias prefiram efectuar os seus investimentos via Investimento Directo Estrangeiro (IDE), pois assim podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos na Lei de Investimento, com a consequente desvantagem de a massa monetária desses fundos não estar em Moçambique” refere o estudo.

O documento refere que o Ministério da Indústria e Comércio não têm realizado o seu papel de impulsionador do mercado de capital de risco “apesar do aparecimento do capital de risco em Moçambique estar intimamente ligado a estratégia de industrialização do país, o Ministério da Indústria e Comércio não criou planos de acção concretos para a efectivação do capital de risco como para a dinamização do empreendedorismo”.

Toda a cadeia é chamada a investir para o sucesso do mercado de capitais. O “ecossistema” como é chamado no estudo deve permitir o surgimento de sociedade gestoras de capitas de risco e de incubadoras de ideias. No país não encontramos incubadoras de ideias que ajudam no desenvolvimento de empreendimentos, empresas. As incubadoras têm a missão de estruturaem as ideias e startup’s de forma a identificarem qual é a melhor altura para receberem financiamento e como este dever ser gerido. A ausência destas incubadoras é originada pela falta de pessoal técnico com experiência neste seguimento de mercado.

O Estudo considera que o Conselho de Ministros, o Ministério da Economia e Finanças e Banco de Moçambique devem melhorar o quadro legal existente no mercado nesta matéria. “Aprovar a regulamentação em falta relativa ao regime do capital de risco, nomeadamente: contabilidade dos fundos; composição da carteira dos fundos; limites de aquisição, pelas entidades gestoras dos fundos, de unidades de participação dos mesmos; valorização das unidades de participação; política de remuneração; deveres de transparência”, lê-se no estudo.

A formação técnica de pessoal das entidades envolvidas- Banco de Moçambique, Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério da Economia e Finanças- irá facilitar o aconselhamento de investidores, aumentar o domínio e actuação destas instituições na regulamentação do mercado e no direcionamento das PME’s.

O estudo foi elaborado pela Imbondeiro Advisory, por encomenda da FSDMoç e com financiamento do Reino Unido.

O que é o Capital de Risco?

O Capital de Risco é definido como um investimento temporário em empresas de elevado potencial, com o objectivo de apoiar o seu desenvolvimento e crescimento, através do auxílio na sua gestão, com vista à geração de mais-valias com a venda do negócio.

A entrada sob forma de capital de risco numa sociedade pode dar-se em vários estágios do seu desenvolvimento, sendo que a doutrina normalmente divide o sector em dois grandes grupos: venture capital, que incide sobre investimento em empresas no seu estágio inicial, e private equity, que está focado no investimento em empresas num estágio mais avançado de desenvolvimento. O capital de risco é um investimento de curto ou médio prazo no capital da empresa, por natureza, é sempre um investimento temporário. Como a sua remuneração está dependente das mais-valias realizadas, a estratégia de saída assume assim um papel importante. As formas de saída são: Recompra; Venda à terceiros em mercado primário (mercado de capitais). Um investimento por via de capital de risco têm a vantagem de todos os envolvidos na companhia assumirem o risco de prejuízo, o pagamento de dividendos e amortização do capital dependente dos resultados da empresa e não existem garantias patrimoniais, o retorno de investimento feito com as mais-valias geradas pela valorização do negócio.