O Fundo Monetário Internacional emitiu esta noite um comunicado no qual considera que as perspetivas para o país continuam desafiadoras e alerta que sem políticas adicionais, a economia nacional deverá decrescer e a inflação poderá manter-se nos níveis actuais.

O documento publicado no princípio da noite desta quarta-feira pelo Fundo Monetário Internacional é referente a consultas que os técnicos da instituição efectuaram em Moçambique e terminaram a 5 de Março de 2018.

O FMI refere na nota de imprensa que em Moçambique:

As perspectivas continuam desafiadoras. Sem acções de políticas adicionais, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) deverá decrescer ainda mais ao longo do tempo com a inflação a manter-se nos níveis actuais. O défice fiscal expandiria, levando a uma acumulação adicional de dívida pública e à exclusão do sector privado. A exposição crescente dos bancos ao Governo, aliada às elevadas taxas de juro, criam potenciais vulnerabilidades macrofinanceiras.

Avaliação do conselho executivo do FMI

Os Directores Executivos notam que a economia de Moçambique enfrenta desafios difíceis. Enfatizaram a necessidade de alargar a base tributária através da eliminação de isenções do IVA e de outras isenções fiscais e de reduzir a despesa corrente protegendo, ao mesmo tempo, os recursos para projectos de proteção social e infraestrutura. Os Directores receberam com agrado os planos anunciados pelas autoridades para retomar as discussões com credores privados e enfatizaram que progressos nas discussões de reestruturação da dívida seriam um passo importante para restabelecer a sustentabilidade da dívida.

Corrupção e dívidas não reveladas

Os Directores receberam com agrado o plano de acção das autoridades para melhorar a governação, transparência e responsabilização. Observaram ainda que apesar de Moçambique ter um enquadramento legal anti-corrupção consistente em vigor, fortalecer a sua implementação e aplicação daqui para a frente é fundamental para combater a corrupção. Os Directores receberam com agrado a aprovação de um decreto que estabelece um enquadramento para a contratação de dívida pública e emissão de garantias. Destacaram ainda que o esclarecimento pleno do uso dos recursos dos empréstimos não revelados contraídos por três empresas públicas será essencial para restabelecer a confiança e encorajar o investimento privado.

O Secretário Adjunto do Departamento de Tesouro dos EUA diz que Moçambique deve acelerar o seu processo de reformas económicas para poder atrair mais investimentos de empresas e companhias norte-americanas. Eric Meyer diz que Moçambique despertou o interesse de muitas companhias americanas dada a existência do gás natural e outros minérios, mas diz que Moçambique é mais do que gás natural. Há muitas áreas em que se pode investir, a agricultura, turismo e transportes, são alguns exemplos.

Meyer falava no fim de um encontro que manteve com o Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

No encontro, a CTA apresentou o seu plano estratégico para os próximos anos e buscou a experiência e parcerias dos EUA para melhorar a sua actuação no mercado e fortificar o sector privado nacional.

Meyer encontra-se no país no âmbito da parceira entre o departamento de tesouro norte-americano e o Banco de Moçambique.

O Governo aprovou, hoje, uma resolução que solicita à Cornelder – concessionária do Porto da Beira – a realização de investimentos para o aumento da capacidade dos terminais de contentores e de carga múltipla.

A realização de investimentos é uma espécie de condição para o Governo estender o período de concessão do estratégico Porto da Beira à companhia Cornelder de Moçambique, por um período estimado em 10 anos.

O Porto da Beira faz parte do património dos CFM, empresa pública tutelada pelo ministro dos Transportes e Comunicações. Mas nas negociações dos termos de extensão da concessão, o governo será representado pelo ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa. "Há alguma razão para não ser Carlos Mesquita, o ministro que tutela a área dos Portos", questionou o jornal O País à porta-voz do Governo. "Não, decidiu-se assim. Podia ser outro ministro", respondeu Ana Comoane. É público que o actual ministro dos Transportes e Comunicações tem interesses na empresa Cornelder, concessionária do Porto da Beira.

A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique – informou, na última semana, que alguns voos estavam condicionados devido a uma ruptura de combustível em Nampula. Esta quarta-feira, a companhia da bandeira emitiu um comunicado no qual explica que o abastecimento de suas aeronaves está condicionado devido a uma ruptura de stock de combustível da BP.

Para minimizar a situação, a LAM diz estar a fazer abastecimentos pré-pagos com a Puma Energy, uma situação que a empresa considera insustentável na gestão de qualquer companhia aérea, tendo em conta o volume de consumo diário de combustível em causa.

Por outro lado, a LAM nega a informação de que teria uma dívida de cerca de três milhões de dólares com a BP.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, exortou, hoje, ao governo provincial de Sofala e ao Conselho Municipal da Beira a desenharem  estratégias conducentes a melhoria de ambientes de negócios, passando em primeiro plano pela eliminação de burocracias. Zandamela entende que a simplificação de modelos relativos à criação de melhores ambientes de negócios catalisam investimentos e, por conseguinte, contribuirão para o processo da recuperação e diversificação da economia.

“Ainda continua sendo muito difícil abrir empresas no nosso país, particularmente na cidade da Beira, assim como em toda a província de Sofala. Os processos são lentos e onerosos e temos que simplificar estes modelos. Em muitos países, até africanos, abrir empresas é um processo tão simples e rapidíssimo. É isso que nós queremos. Portanto, quanto mais fácil for processo de abertura de empresa, mais empresas teremos, mais empregos teremos e, por conseguinte, mais rendas teremos. Mas se o ambiente de negócio não for favorável, com a corrupção, a burocracia, as leis municipais, da província e se isto complicar o processo de abertura de empresas, então os investimentos seguirão para outros pontos da província e até do país”, afirmou o governador do Banco Central.

A exortação foi lançada na cidade da Beira, no âmbito de uma visita de trabalho que Zandamela está a efectuar à  província de Sofala, com vista a inteirar-se do  funcionamento da delegação do  Banco Central naquela região do país, depois de manter encontros em separado com o presidente do Conselho Municipal da Beira e da governadora de Sofala.

Contudo, para o governador do Banco de Moçambique a simplificação de burocracias na busca de estabilidade económica de nada servirá, se o país não estiver são politicamente e defendeu a necessidade de se concretizar a almejada paz efectiva.

“A paz é um elemento essencial, crítico. É muito difícil trabalhar num ambiente onde não há paz, porque é uma questão de previsibilidade. Há muita incerteza, então não há dúvidas que o processo de paz que está sendo conduzido pelo Presidente da República e o líder da Renamo será benéfico para a economia. Aliás, os efeitos já se fazem sentir  e com a paz efectiva teremos efeitos extremamente positivos na nossa economia”.

Zandamela terminou anunciando que no próximo ano todo o país passará a contar com delegações de Banco de Moçambique. “Neste momento, estão em construção as infra-estruturas  na província de Manica e de Gaza, as únicas províncias  do país que ainda não tinham delegações. E 2019, iremos inaugurar as nossas infra-estruturas”, explicou o governador do Banco de Moçambique.

Numa altura em que Moçambique prepara-se para entrar no mercado internacional de gás natural, é importante melhorar a legislação sobre impostos, tributação e mais-valias. Para o efeito, é necessário que haja profissionais capacitados no sector, segundo alerta o especialista na área, Danniel Wits.

"Ter recursos já é um grande passo. Mas o mais importante é saber gerir estes mesmos recursos. É preciso garantir que contratos dos megaprojetos acautelem esses aspectos", disse Wits.

Danniel apela as autoridades moçambicanas a serem mais cautelosas no processo de tomada de decisão para evitar que os recursos sejam motivo de divergências.

Esta semana, Moçambique assinou um acordo com a Guiné-Equatorial que preconiza a formação de quadros nacionais naquele país africano, em matérias de petróleo.

A Missão do Fundo Monetário Internacional chegou a Angola, esta quinta-feira, para analisar a situação económica do país. A missão reuniu-se, ainda ontem, com o governo e, em declarações, no final do encontro, o chefe da missão do FMI referiu que a dívida pública de Angola, estimada em mais de 60% do Produto Interno Bruto, “é elevada, mas não preocupante”. Ricardo Velloso, citado pelo Macauhub, justificou a sua afirmação com as medidas fiscais adoptadas pelo governo angolano tendo em vista o seu pagamento.

Velloso reconheceu igualmente o esforço feito pelo governo na elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2018, que consignou grande parte da despesa ao pagamento do serviço da dívida pública e referiu que além da adopção de um novo regime cambial, a melhoria do ambiente de negócios em Angola constitui também um dos factores cruciais para impulsionar a próxima fase de crescimento económico do país, com o apoio do sector privado.

O chefe da missão do FMI precisou que a melhoria do ambiente de negócios passa, essencialmente, para revisão da Lei do Investimento Privado, a ser em breve sujeita à apreciação do parlamento, bem como pela concessão de mais crédito ao sector privado, “algo que vai ajudar a redução das despesas do Estado.”

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, a proposta de revisão da Lei do Investimento Privado, que visa “facilitar a aplicação de capital por investidores internos e externos, bem como o regime de acesso aos benefícios e outras facilidades a conceder pelo Estado.”

Rogério Zandamela considera que o país tem o desafio de diversificar os projectos que se beneficiam pelo investimento directo estrangeiro, porque, na forma como estão a ser implementados, não geraram a transformação económica desejada.

O governador do Banco Central falava, esta sexta-feira, durante a aula inaugural na Universidade Pedagógica. Zandamela falou dos desafios que o país tem na exploração e redistribuição dos recursos naturais não renováveis. De 2010-2017, cerca de 69% do investimento directo estrangeiro no país foi para a indústria extractiva. Facto que na visão de Zandamela deve ser alterado.

Rogério Zandamela diz ser pertinente que os tomadores de decisão implementem reformas que beneficiem o ambiente de negócios e não tenham medo de tomar medidas.

Aos jovens, deixou o desafio de serem mais intervenientes no debate sobre a gestão da riqueza proveniente da exploração dos recursos naturais.

Esta foi a primeira aula inaugural proferida por Rogério Zandamela, numa instituição de ensino moçambicana e foi assistida pelo corpo docente, estudantes e o corpo técnico administrativo.

A companhia petrolífera, anglo – holandesa Shell, adverte que poderá haver escassez do gás natural liquefeito (GNL) no mercado, até meados da próxima década, a menos que sejam realizados, brevemente, novos investimentos, escreve a AIM.

O Japão continua a ser o maior importador mundial de GNL e a China passou a ocupar a segunda posição depois de destronar a Coreia do Sul. O crescimento que se regista na China deve-se a adopção de novas medidas para reduzir o consumo de carvão natural como forma de combater a poluição atmosférica.

A Shell adverte, no entanto, que “na sequência da onda de investimentos realizados entre 2011 e 2015, as decisões finais de investimento de (novos) projectos do GNL quase pararam”.
A Shell acrescenta que regista-se um novo fenómeno, pois os compradores tendem a assinar contractos mais curtos e para menores volumes. Aliás, a média dos contractos rubricados no ano passado é inferior a sete anos.

O relatório não menciona Moçambique, já que a Shell não tem participações na bacia de Rovuma, rica em gás, na província de Cabo Delgado, norte do país. No entanto, a Anadarko Petroleum Corp, com sede em Houston, operadora da Área 1, está celebrando paulatinamente contractos com compradores do GNL para viabilizar o projecto que se propõe a implementar em Moçambique.

A fábrica do GNL da Anadarko terá capacidade para produzir cerca de 12 milhões de toneladas do GNL por ano, a fábrica detém uma participação de 26,5 por cento. A multinacional norte-americana lidera um consórcio que também integra a Mitsui do Japão com 20 por cento, ONGC Videsh (16), Oil India (4), BPRL Ventures (10) e PTT da Tailândia (8,5).

Anadarko não será a primeira empresa a produzir e exportar GNL em Moçambique. A empresa italiana de energia ENI e seus parceiros estão construindo uma instalação flutuante do GNL no campo de gás Coral Sul na Área 4 da Bacia do Rovuma, que deverá iniciar as exportações em 2022.