O fraco conhecimento por parte dos empresários sobre as leis que regulam os diferentes sectores da indústria manufactureira é um dos obstáculos que compromete o desenvolvimento desta indústria. Esta é uma das constatações do Inquérito às Indústrias Manufactureiras (IIM) 2017 apresentado, hoje, em Maputo, durante o Fórum Público sobre Desenvolvimento Empresarial.

A falta de conhecimento sobre os regulamentos que regem a indústria inicia logo no processo de registo e formalização da empresa, o que abre espaço para cobranças ilícitas. “Empresas reportam falta de transparência e ocasionais actos de corrupção no momento do registo. As dificuldades estendem-se ao funcionamento regular. Alguns empresários reportam falta de transparência quanto as normas e regulamentos, alguns potencialmente arbitrários, com os quais são confrontados no momento das inspecções por oficiais públicos”, lê-se no inquérito.

Os obstáculos regulatórios comprometem também a expansão das empresas, onde elas apresentam dificuldades de produzir e exportar os seus produtos. Os empresários entrevistados afirmam que “a empresa está a exportar o mínimo”, sendo a principal razão o elevado custo das licenças de exportação.

A fragilidade na cadeia de fornecimento é outro constrangimento presente no IIM 2017. As empresas reportam dificuldades com as suas cadeias de fornecimento, tanto ao nível de quantidade dos insumos e regularidade no seu fornecimento, como na sua qualidade.

Um problema antigo que é amplamente conhecido, mas ainda não foi solucionado e atrapalha o crescimento das empresas da indústria manufatureira é o acesso ao crédito. A falta de informação, elevadas garantias bancárias e das taxas de juro condicionam o acesso ao crédito.

O Inquérito às Indústrias Manufactureiras 2017 baseia-se em informações recolhidas em empresas de sete províncias. O inquérito cruza dados recolhidos no ano passado e no primeiro inquérito realizado em 2012. Das 831 empresas entrevistadas em 2012, 52 empresas estavam ainda a operar, 216 foram encerradas no período entre as duas rondas de pesquisas e 92 não foram rastreáveis.

Segundo o pesquisador da UNU-WIDER, Ricardo Santos, a situação económica vivida no país levou ao encerramento de empresas inqueridas no primeiro relatório.

O Banco Mundial vai investir 80 milhões de dólares no sector da agricultura na zona Centro do país. O montante destina-se à expansão da rede de irrigação, que deverá beneficiar cerca de vinte mil famílias, com destaque para as que se dedicam à produção de arroz e hortícolas.

Para o efeito, uma missão da instituição esteve, desde a semana passada, a trabalhar na província de Manica, com o objectivo de avaliar o projecto de irrigação sustentável, designado PROIRRI, que esteve a ser implementado desde o ano 2011.

A equipa ficou impressionada com os resultados que apontam para a irrigação de três mil hectares e anunciou um novo programa baptizado pelo nome de IRRIGA, no qual o Banco Mundial vai desembolsar os 80 milhões de dólares.

O representante do Banco Mundial nesta deslocação, Aniceto Bila, avançou por outro lado que nesta fase, além das províncias de Manica, Sofala e Zambézia, o projecto deverá incluir a província de Nampula.

Para o projecto PROIRRI, que foi implantado nos últimos sete anos, foi gasto um montante de pouco mais de 74 milhões de dólares, dos quais 60 desembolsados pelo Banco Mundial.

A interrupção no fornecimento de energia eléctrica registada na última terça-feira no Centro e Norte do país, e afectou igualmente a África do Sul e o Zimbabwe, originou prejuízos estimados em um milhão de dólares norte- americanos à empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), noticia a AIM.

O corte ocorreu por volta das 17 horas e foi causado por uma perturbação no processo de modernização dos servidores do sistema de controlo dos grupos geradores da empresa, um trabalho actualmente em curso naquele empreendimento.

Nos últimos meses a HCB está a desenvolver um programa de investimentos, denominado Capex Vital, que visa restabelecer a vitalidade do sistema electroprodutor que, segundo Moisés Machava, administrador técnico, está no limite de vida útil.

Machava explicou que a modernização dos servidores vem sendo desenvolvida com intervenção técnica do fabricante dos equipamentos, a empresa General Electric.

O apagão ocorreu durante uma intervenção técnica na central de produção eléctrica da barragem de Cahora-Bassa.

A interrupção afectou totalmente o fornecimento de energia aos clientes da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, nomeadamente a Electricidade de Moçambique (EDM), a ESKOM, da África do Sul e a ZESA, do Zimbabwe.

Segundo Moisés Machava, neste momento decidiu-se pela paralisação da reabilitação enquanto se investiga a causa da interrupção, um processo que poderá durar até ao final de semana.

A fonte detalhou ainda que o montante indicado como sendo de prejuízos decorrentes da interrupção do fornecimento de energia, refere-se às receitas que a companhia deixou de encaixar bem como as penalizações que resultam do incumprimento temporário do contrato com os seus clientes.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, esta semana, na Estrada Nacional Número Quatro (EN4), mercadorias diversas, provenientes da vizinha África do Sul. Com a apreensão da mercadoria, avaliada em mais de 300 mil meticais, a AT espera encaixar para os cofres de estado cerca de 150 mil meticais, segundo um comunicado de imprensa daquela instituição.

“Paralelamente a esta acção, a AT apreendeu outro lote de mercadorias, constituída por viaturas e produtos alimentares, aguardando neste momento a respectiva avaliação”, revela o comunicado.

A apreensão da mercadoria acima referida, de acordo com a fonte, foi possível graças ao trabalho de fiscalização que as Brigadas Móveis da instituição têm levado a cabo.

Nos últimos dias, a AT tem vindo a anunciar várias apreensões de mercadorias, incluindo pontas de marfim e cornos de rinocerontes.

A título de exemplo, cerca de 4,2 toneladas de partes de cornos de rinoceronte foram apreendidas, domingo último, no Terminal Internacional Aéreo de Maputo, na posse de um cidadão de nacionalidade chinesa, quando este estava prestes a embarcar num voo da Qatar Airways, com destino final a cidade chinesa de Hong Kong.

Uma equipa constituída por alguns membros do Conselho de Ministros, encabeçada pela ministra da Saúde, Nazira Abdula, chegou ontem à cidade de Tete, para uma monitoria da produção agrária e pesqueira àquela região do centro de Moçambique, assolada pela estiagem, seca e praga de lagarta do funil do milho.

Trata-se de uma situação que deixou cerca de 85 mil famílias camponesas na iminência de fome. Para se inteirar “in loco” sobre a produção agrícola, a equipa desloca-se aos distritos de Angónia, Tsangano e Moatize, segundo uma fonte da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, em Tete.

Esta é a segunda vez que uma equipa idêntica desloca-se à província de Tete, este ano, para fazer a monitoria da campanha agrícola 2017/2018, que poderá ter resultados não satisfatórios, devido aos factores já mencionados.

No final da primeira monitoria, a equipa recomendou que as famílias camponesas deveriam apostar nas culturas da segunda época, uma vez que os resultados da primeira época não foram bons.

O director provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, em Tete, José Mendonça, explicou que para minimizar os efeitos da situação calamitosa, o seu sector alocou sementes, para a segunda época, com o objectivo de colmatar o défice alimentar.

As culturas devastadas são de milho, mapira, mexoeira e hortícolas, principalmente nos distritos de Moatize, Marara, Chiúta, Mágoè, Cahora Bassa, Changara, Chifunde, Mutarara e Dôa

Segundo a análise semestral do estado das economias africanas conduzida pelo Banco Mundial (Africa’s Pulse), divulgada esta quarta-feira, projecta-se que o crescimento da África Subsariana atinja 3,1% em 2018 e que se situe numa média de 3,6% em 2019–20, mas o crescimento ainda é lento

 “Houve retoma na África Subsariana mas não foi suficientemente rápida. Ainda estamos longe dos níveis de crescimento de antes da crise”, afirmou Albert G. Zeufack, Economista Chefe do Banco Mundial para a Região de África, em comunicado enviado à nossa redacção.

 As previsões de crescimento baseiam-se em expectativas de que os preços do petróleo e dos metais vão permanecer estáveis e que os governos da região implementarão reformas para resolver os desequilíbrios macro-económicos e impulsionar o investimento.

“Os Governos africanos têm de acelerar e aprofundar  reformas macro-económicas e estruturais para se alcançar níveis de crescimento altos e sustentados”, acrescentou Zeufack.

O documento refere ainda que o ritmo moderado de expansão económica reflecte a retoma gradual do crescimento nas três maiores economias da região, Nigéria, Angola e África do Sul. Nas restantes, a actividade económica irá aumentar em alguns países exportadores de metais, à medida que a produção mineira e o investimento crescem. Nos países com pouca utilização de recursos naturais, irá manter-se o crescimento sólido na região da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO), sustentado pelo investimento em infra-estruturas e liderado pela Costa do Marfim e Senegal. Houve uma consolidação das perspectivas de crescimento na maior parte da África Oriental, devido ao aumento do crescimento no sector agrícola depois das secas e de uma recuperação do crescimento do crédito ao sector privado. Na Etiópia, o crescimento vai permanecer elevado, com a continuação do investimento em infra-estruturas conduzida pelo governo.

 “Para muitos países africanos, a recuperação económica é vulnerável à flutuação nos preços e na produção de matérias-primas”, referiu Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe do Banco Mundial e o autor do relatório, também citado no comunicado. “Este facto sublinha a necessidade de os países criarem resiliência, colocando as estratégias de diversificação no topo da sua agenda de políticas”.

A dívida pública relativamente ao PIB está a aumentar na região e a composição da dívida mudou, uma vez que os países se afastaram das tradicionais fontes de financiamento concecional para outras baseadas no mercado. O aumento do peso da dívida e a crescente exposição aos riscos de mercado suscitam preocupações quanto à sustentabilidade da dívida: 18 países foram classificados como de alto risco de sobre-endividamento em Março de 2018, comparativamente a oito em 2013.

“Aderindo integralmente à tecnologia e alavancando a inovação, África pode fomentar a produtividade entre todos e em todos os sectores, e acelerar o crescimento”, disse Zeufack.

A edição de Africa’s Pulse dá uma atenção especial ao papel da inovação na aceleração da electrificação da África Subsariana e suas implicações na consecução de um crescimento económico inclusivo e na redução da pobreza. O relatório conclui que a electrificação universal na África Subsariana exigirá uma combinação de soluções envolvendo a rede nacional, assim como “mini-redes” e “micro-redes” servindo pequenas concentrações de utilizadores de electricidade e também sistemas independentes de dimensão doméstica. A melhoria da regulamentação do sector da electricidade, assim como da gestão dos serviços de utilidade pública continua a ser decisiva para o sucesso.