Durante a semana decorreu a apreciação sobre a situação técnica de Moçambique no ramo dos Recursos Minerais e Energia, através de visitas a alguns projectos. Nesta sexta-feira, as duas partes assinaram um memorando de entendimento que preconiza a formação de quadros moçambicanos na Guine-Equatorial no ramo da energia, um processo que irá decorrer ainda neste ano.

Para Gabriel Obiang, Ministro dos Recursos Minerais e Energia da Guiné-Equatorial, este é a continuação de um acordo entre a Guiné-Equatorial e Moçambique na partilha de experiências sobre a indústria do petróleo.

A Guiné-Equatorial trabalha nos projectos de plantas de LNG há sete anos. É esta experiência que aquele país africano pretende partilhar com Moçambique.

O acto faz parte de um pacote de cooperação entre os dois países, no sector do petróleo, lançado em Abril do ano passado com a visita do presidente da Guiné-Equatorial a Moçambique.

Uma missão do Fundo Monetário Internacional visita Angola de hoje a 14 de Março para analisar a evolução da economia angolana, proceder à revisão das previsões de médio prazo dos principais indicadores macro-económicos e manter reuniões com as autoridades ligadas ao sector económico e financeiro, informou o Ministério das Finanças, citado pelo Macauhub.

A agenda desta missão contempla um total de 60 reuniões com membros do governo, com o governador do Banco Nacional de Angola, com os membros da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional e com representantes de empresas estatais de petróleo e do sector financeiro e com empresas do sector privado não financeiro.

A missão do FMI pretende igualmente discutir e analisar a sustentabilidade da dívida pública, as contas externas do país, o ambiente de negócios, a diversificação da economia e o crescimento inclusivo, a solidez do sistema financeiro, a gestão de activos e o sistema tributário.

A anterior visita de uma missão do FMI, ocorrida de 6 a 15 de Novembro de 2017, chefiada pelo economista Ricardo Velloso, fez o acompanhamento intercalar da evolução da situação económica de Angola e actualizou as previsões macro-económicas.

Esta missão vai produzir um relatório, cujas recomendações serão tornadas públicas, dele se extraindo os indicadores a serem presentes no relatório de Primavera, a ser publicado pelo FMI em Abril próximo.

O país está a registar um crescimento das contribuições da indústria extractiva no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Dados actualizados indicam que só em tributação este sector contribui actualmente com 4.1 por cento. No passado a contribuição era de 0,4 por cento. Esta informação foi, hoje, revelada pelo director-geral de Impostos, Augusto Tacarindua.

Segundo Tacarindua, esta contribuição tem aumentado também as receitas do Estado e o sector de petróleo e gás registou recentemente uma contribuição recorde.

O director-geral de Impostos falava na abertura do seminário sobre Tributação da Indústria Extractiva. O seminário tem por objectivo juntar diferentes actores do sector da indústria extractiva, nomeadamente, a administração tributária, contribuintes, organizações da sociedade civil, académicos e especialistas do sector, em tributação estrangeiros, que durante dois dias vão debater sobre a tributação do petróleo e gás natural.

Como forma do país se adaptar aos padrões internacionais vão sendo aplicadas mudanças no pacote legislativo nesta área. “O país vem efectuando reformas na legislação aplicável ao sector, com vista a criar comodidade aos investidores e adequa-la as boas práticas internacionais, mas também, para a uma partilha justa e transparente entre os operadores do sector extrativo e o Estado”, explicou.

O representante do Centro Internacional de Tributação e Investimentos, Dan Witt, co-organizador do seminário, diz ser importante que o país trabalhe no desenvolvimento de leis mais transparentes de forma a proteger a propriedade do das futuras gerações.

Participam do seminário funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, do Ministério da Economia e Finanças, do Instituto Nacional de Petróleos, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e do Banco de Moçambique.

O Presidente do Conselho de Administração da empresa ferro-portuária, Miguel Matabel, esclarece que a dívida que os clientes têm com os CFM não é problemática, porque ainda não venceu o período de pagamento dos serviços prestados, e referi que a dívida de 60 milhões de dólares, que o ministro Carlos Mesquita se referiu, há uma semana, já é de 33 milhões de dólares.

O PCA explica que os pagamentos demorados estão previstos nos contratos.

Matabel avança ainda que a informação disponibilizada por Carlos Mesquita foi baseada num relatório entregue ao Ministério dos Transportes e Comunicações, no dia 15 de Janeiro de 2018, e que a realidade actual é outra.
A dívida aos CFM deverá estar a níveis mais baixos ainda no final de Março próximo.

Neste momento, os CFM contam com 20 clientes de grande dimensão e outros 100 de pequena dimensão, entre concessionários e beneficiários de operações ferro-portuárias.    

No seguimento das actividades de fiscalizações à selagem de bebidas alcoólicas, uma equipa das Alfândegas de Nampula, visitou hoje, diversos operadores, ao nível da Cidade, com objectivo de apurar o estágio de cumprimento da medida de selagem obrigatória.

Na sequência, a acção resultou na apreensão de cerca de 1.691 garrafas e pacotes de bebidas alcoólicas não seladas de várias marcas e volumes. Para além das bebidas, a equipa reteve também cerca de uma centena de selos de controlo fiscal, com intuito a averiguação da proveniência dos mesmos para os operadores em questão.

As acções de fiscalização irão continuar durante toda a presente semana na cidade de Nampula e arredores, para, de seguida, dar lugar a fiscalização ao nível dos mais diversos distritos da Província.

A empresa chinesa Africa Greet Wall Mining Development Company que opera desde 2013, na província da Zambézia, já explorou e exportou perto de 500 mil toneladas de areias pesadas na localidade de Deia, distrito de Chinde. De acordo com Almeida Manhiça, director provincial dos recursos minerais e energia da Zambézia, em termos de arrecadação de divisas a empresa chinesa colectou pouco mais de 24 milhões de dólares nos últimos quatro anos.

Em termos de imposto a favor do estado moçambicano, aquela firma pagou ao estado nos últimos quatro anos, pouco mais de um milhão e quatrocentos mil dólares. Só este ano, a empresa já pagou ao estado impostos estimados em mais de 25 milhões de meticais.

Entretanto para fazer face ao processo de carregamento de areais pesadas, a empresa investiu na instalação de um porto flutuante bem nas margens do rio muendene.

Inicialmente a empresa carregava o minério via ferribotes, o processo saía oneroso para a empresa tendo em conta que cada tonelada custa seis dólares a mais das despesas necessárias para o processamento.

A tarifa do transporte ferroviário de mercadorias no troço Nacala-Lichinga vai reduzir de 2.900 meticais para 2.150 por tonelada, correspondente a 26%. A redução resulta de um consenso alcançado entre o Governo e o Corredor Logístico de Nacala, em resposta a uma preocupação apresentada pelo conselho empresarial de Niassa, aquando da visita do Primeiro-Ministro àquela província.

O Governo e o Corredor Logístico de Nacala também acordaram a disponibilidade regular de comboios para transportar mercadorias, segundo fez saber Armindo Ngunga, na qualidade de porta-voz do Conselho de Ministros.

A decisão foi anunciada na sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros, na qual o governo aprovou o decreto que revê as custas judiciais e apreciou o guião de monitoria da Campanha Agrária e Pesqueira 2017/18 pelas brigadas do Conselho de Ministros.

A província do Niassa produziu, ano passado, 93,1 quilogramas de ouro, uma realização na ordem de 86,2 por cento acima do planificado, escreve a AIM.

As autoridades locais tinham planificado uma produção de 50 quilos do metal precioso.

Um relatório de balanço económico do Governo provincial indica que o desempenho deveu-se a melhoria dos procedimentos de recolha de informação, acções de mitigação à sonegação de informação por parte dos mineradores artesanais e ao aumento da fiscalização na zona aurífera.

O ouro, muito conhecido por ser símbolo de riqueza, é um elemento químico metálico que dificilmente sofre oxidação.