Entre 2018 e 2020, o governo britânico, através do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID, sigla em inglês) espera investir em seis áreas estratégicas na chamada “Pérola do Índico”.

Ao que O País apurou junto do Alto Comissariado Britânico em Maputo, o auxílio visa, tecnicamente, preparar Moçambique para uma esperada chegada em força das receitas dos recursos naturais dentro de dez anos.

“Moçambique é um país estável e próspero para os interesses estratégicos do Reino Unido. Investir agora mitigará a necessidade de respostas humanitárias mais dispendiosas para conflitos e desastres mais tarde”, aponta o DFID na sua avaliação do portefólio dos projectos em curso no país.

Acrescentando, que a médio prazo, Moçambique tem potencial para ser um parceiro comercial importante, com uma população crescente e rendimentos crescentes gerando novas oportunidades para o Reino Unido.

As empresas britânicas têm uma forte participação nos sectores de gás natural e petróleo. Prevê-se que sejam adjudicados contratos milionários com as companhias envolvidas num enorme projecto de hidrocarbonetos em offshore no norte de Moçambique.

Para o DFID em Maputo, a forte aposta em Moçambique deve-se ao facto do país estar estrategicamente bem colocado para impulsionar o crescimento em toda a África Austral. “É rico em recursos naturais, com enormes depósitos de gás em alto-mar e significativo potencial agrícola”, destacou.

Importa salientar, no entanto, que nem tudo é “mar de rosas” nas relações bilaterais entre Maputo e Londres. Em 2016, o Reino Unido suspendeu todo o financiamento directo ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano, na sequência das descobertas de empréstimos ilegais, avaliadas em mais de dois biliões de dólares norte-americanos.

Neste momento, qualquer tipo de financiamento à Moçambique é apenas direcionado a projectos específicos, ou seja, os fundos já não entram directamente no OE.

A ajuda do Reino Unido é fornecida através de agências multilaterais (Banco Mundial e Nações Unidas), organizações não-governamentais e contratados do sector privado. Todo o financiamento para sector privado está vinculado a metas de entrega específicas ou contratos baseados em resultados.

“Todos os contratos são negociados e monitorados de forma robusta. Os programas são monitorados de perto por uma equipa do DFID que visita projectos no campo regularmente”, esclarece o governo britânico.

A equipa do DFID se reúne com parceiros a cada trimestre para discutir o progresso, realizando revisões trimestrais do programa para avaliar os resultados, fechando ou realocando o financiamento, se necessário.

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, os contratos de concessão para pesquisa e produção de petróleo em cinco áreas Offshore (alto mar) e uma de Onshore (terra firme) em quatro províncias do país.

Trata-se das áreas A5-A; A5-B; Z5-D, localizadas na área Offshore de Angoche, província de Nampula; a área Z5 – C, localizada no Delta do Zambeze, região que compreende as províncias de Sofala e Zambézia, e as áreas PT5 – C (Offshore) e Mazenga (Onshore), localizadas na província de Inhambane.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), representante do Estado moçambicano, participa que em todas as áreas concessionadas em parceria com multinacionais estrangeiras, com excepção da área de Mazenga, onde, segundo dados contidos no comunicado do Conselho de Ministros, emitido, esta terça-feira no final da 25ª sessão ordinária, participa sozinha.

Das multinacionais que entram nas concessões, destaque vai A gigante petrolífera norte-americana sedeada no Estado do Texas, Exxon Mobile participa em quatro das seis novas áreas, o que subentende que será a que mais investimentos vai realizar.

Os contratos hoje chancelados tem a duração de oito anos, podendo ser prorrogados por 30 anos, caso haja descobertas comerciais.

Estimativas do governo fixam em 825 milhões de dólares de investimentos ao longo dos oito anos da fase inicial de pesquisa e prospecção, o que corresponde a um investimento mínimo anual de 100 milhões de dólares.

Preferência pelo nacional

De acordo com os termos definidos pelo governo, as concessionárias devem privilegiar, nas suas actividades, sempre que possível, empresas e produtos nacionais.

“Um dos aspectos previstos nestes contractos é a obrigatoriedade de envolver empresas nacionais na prestação de serviços; a preferência de produtos nacionais quando comparáveis em termos de preço e qualidade”, explicou Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros.

Outra obrigatoriedade imposta nos contractos é o “lançamento de concursos públicos para aquisição de bens e serviços, quando o montante é superior a 80 milhões de dólares”.

Com os projectos nas novas áreas “espera-se que se possa conseguir mais emprego, mais formação técnica, mais envolvimento das empresas nacionais, sobretudo as Pequenas e Médias Empresas, mas também, o bónus de produção e receitas”, disse Comoana.

Os gigantes da indústria de hidrocarbonetos vão investir no mínimo 700 milhões de dólares norte-americanos, ao longo dos próximos oito anos, só na fase de pesquisa.

O primeiro contrato desse mega investimento será rubricado com a petrolífera norte-americana Exxon Mobil na exploração de gás natural em Angoche, na província nortenha de Cabo Delgado, revelou Carlos Zacaria, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Petróleo (INP).

Os outros contratos irão envolver companhias como a Eni e Sasol, também em áreas de exploração de hidrocarbonetos em Angoche, para além do Delta do Zambeze, onde até já se fez levantamentos sísmicos para apurar a existência de gás e petróleo.

Paralelamente, ao investimento acima referido, as autoridades moçambicanas falam de um outro projecto milionário. São 30 biliões de dólares norte-americanos, o montante global injectado pelas companhias petrolíferas até finais do primeiro trimestre de 2019.

Trata-se de um investimento feito em Palma, província de Cabo Delgado, no projecto Golfinho/Atum que vai acontecer Onshore (na terra), explicou o PCA do Instituto Nacional de Petróleo.

Com este projecto, prevê-se ainda a construção de infra-estruturas que vão permitir que o gás natural seja canalizado para o mercado nacional e sua exportação. Para Carlos Zacarias, este projecto representa o maior investimento já mais feito em Moçambique e em África, tendo em conta o valor a ser desembolsado num único empreendimento.

“Não há dúvidas que este projecto vai trazer vários recursos financeiros para o Estado. Muitas oportunidades de emprego, negócios”, vaticinou o Carlos Zacaria.

O indicador de confiança empresarial no sector do Turismo no país, interrompeu uma tendência positiva que vinha-se registando desde o primeiro trimestre do ano passado.

Em causa está o abrandamento na procura deste serviço, em particular, alojamentos, restauração e similares no fecho do primeiro semestre deste 2018. Abril e Junho foram os meses mais negros nesse capítulo.

Em linha com este indicador, a perspectiva da capacidade hoteleira, para os próximos meses, mostra uma tendência de queda, num clima em que também há uma previsão de descida dos preços nesse ramo, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE) no seu indicador trimestral sobre a confiança empresarial na actividade económica do país.

Esta performance negativa do sector de Turismo reflecte a época baixa (estação fria) que é caracterizada pela redução de hospedagens e dormidas no sector hoteleiro, o que leva a redução dos preços do serviço.

Por outro lado, o número de estabelecimentos de alojamento, restauração e similares que enfrentaram alguma dificuldade no seu funcionamento no período em análise, conheceu um crescimento ligeiro entre Abril a Junho passado.

Concretamente, o índice aponta para pelo menos 28 por cento de estabelecimentos que tiveram constrangimentos, percentagem mais alta de uma série trimestral desde o quarto trimestre de 2017.

Os principais factores referidos pelos agentes económicos do sector são a baixa procura (42%), a concorrência (23%) e a falta de acesso ao crédito (9%) e outros factores não especificados (10%) em ordem de importância.

Há anos que o sector do Turismo em Moçambique está em declínio, salve-se o período de 2003 a 2010, altura em que o volume de negócios e de entradas foi alto.

Os desafios são vários, as principais preocupações tem a ver com a estagnação da actividade turística nos últimos três anos e o declínio do turismo de lazer, a procura e a oferta estão distorcidas e altamente concentradas em determinadas áreas, a criação de emprego é baixa em comparação com as boas práticas internacionais e a indústria contínua, em grande parte, não competitiva.

As causas deste fraco desempenho são variadas, desde os altos custos de passagens aéreas e um regime de vistos restritivos, preços altos, má imagem e um fraco posicionamento de mercado, preocupações com o regime de posse da terra, altos níveis de importação, desenvolvimento limitado de atractivos naturais e culturais, poucas estâncias turísticas de alta qualidade, pouca mão-de-obra qualificada na indústria, lacunas em competências e conhecimentos nas instituições do sector público aos níveis central e provincial do turismo e cooperação fraca entre os sectores público e privado.

É neste âmbito, que o Governo, ciente do potencial de crescimento da área do turismo, estabeleceu uma visão ambiciosa para os próximos anos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê a economia de moçambicana cresça entre 3,5% e 4% neste 2018, acelerando para 4% a 4,5% no ano seguinte.

Estes dados foram avançados na passada sexta-feira, em Maputo, por uma missão técnica do FMI, liderada por Ricardo Velloso. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano cresceu 3,9%.

O chefe da missão técnica do FMI, referiu ainda que o desempenho da economia moçambicana neste e no próximo ano será apoiada por reduções adicionais nas taxas de juro face ao cenário favorável da inflação.

Prevendo para 2019, que a taxa de câmbio se mantenha estável, com o dólar a custar entre 58 e 60 meticais.

Ricardo Velloso disse que o FMI, recomendou ao Governo moçambicano que o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, seja realista e com projecções de receita e despesa prudentes.

Face ao sobre-endividamento que abala o país, o FMI recomendou o Executivo de Filipe Nyusi a privilegiar donativos e crédito altamente concecional, defendendo que a emissão de garantias da dívida seja estrito e rigoroso.

O Director do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João Abreu, diz que os empresários e investidores precisam investir também noutros sectores da aviação que virão a servir as comunidades.

Nos últimos anos o país tem recebido cada vez mais companhias aéreas que pretendem investir no sector de transporte de passageiros. Só no ano passado, mais de sete companhias foram anuídas a operar no território moçambicano.

Numa situação diferente, estão os outros segmentos de aviação, como o de carga, da aviação ligeira, de terceiro nível, facto que deve ser revertido de acordo com o director do Instituto de Aviação Nacional de Moçambique, João Abreu.

“Temos vindo a assistir uma corrida para o segmento de transporte de passageiros”, disse Abreu, acrescentando que “o nosso mercado e o nosso empresariado ainda não despertaram para os outros segmentos de aviação”.

As razões do “apetite” pelo sector de transporte aéreo é desconhecido, mas João Abreu pensa que pode estar ligado a divulgação. “Talvez porque o mais falado hoje é o transporte de passageiro”, justificou.

Estes dados foram avançados em Maputo, à margem da conferência sobre a necessidade dos transportes aéreos dos mega-projectos da indústria extractiva, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, no qual o IACM apresentou os segmentos do sector de aviação.

Dentre os sectores apresentados estão, o transporte aéreo, segmento de carga, segmento de aviação ligeira ou de terceiro nível.    

O Instituto de Aviação Civil de Moçambique é um órgão regulador da aviação civil,  criado por meio da lei 21/09, de 28 de Setembro de 2009, e é uma entidade de direito público dotada de autonomia administrativa financeira e funcional, sob tutela do ministro que superintende a área da aviação civil.

O IACM é responsável por administrar a aviação civil em conformidade com as leis do país e as disposições da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, bem como de acordo com as convenções, acordos, tratados e protocolos de que o país é parte.

O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, diz que as pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades para aceder à por não terem contabilidade organizada. Como solução, a Associação das Pequenas e Médias Empresas sugere que a Bolsa deva estar mais próxima do empresariado.  

Como forma de ultrapassar essas dificuldades, o presidente da Associação das PMEs, Inocêncio Paulino, sugeriu que a BVM se socializa mais com as PMEs, e que ficasse mais próxima dos empresários.

A Bolsa de Valores de Moçambique revelou que há três empresas que estão a preparar documentação para aceder ao mercado de capitais.