A produção pesqueira tem vindo a registar ao longo dos últimos três anos, uma tendência de crescimento em termos de volume, assim como valores brutos, apesar das condições adversas enfrentadas pelo sector na arena económica.

O volume global de produção pesqueira deverá superar a meta de 349.233 toneladas, inicialmente prevista para este ano, indica o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, baseando-se na performance registada nos primeiros seis meses deste ano.

A produção atingida no primeiro semestre do ano foi de 195.710 toneladas de produtos pesqueiros diversos, o que segundo este departamento governamental, indica uma “forte probabilidade de que as 349.233 toneladas previstas serão alcançadas, se não mesmo superadas”.

A pesca artesanal, maior contribuinte da produção global, no triénio (2015/17) alcançou índices de crescimento significativos que permitiram um saldo positivo global.

Tomando 2015 como ano base, o volume total de produção evoluiu de 290.913 toneladas para 340.210 toneladas em 2017, onde a maior contribuição provém da pesca artesanal.

O volume de produção esperado para este 2018, representa um crescimento de pelo menos 9%, comparativamente ao registo de 2017, sendo que 8% da produção será garantida pelo subsector industrial, 9% pesca artesanal e 8% capturas da aquacultura, aponta o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Desta quantidade, mais de 16 mil toneladas de produtos da pesca serão exportadas, mais 10% que em 2017, resultando num encaixe financeiro para os cofres do Estado moçambicano, no valor de 91 milhões de dólares.

Maior contribuição é proveniente da pescaria de caranguejo, peixe e camarão, devido aos níveis de produção comercial e artesanal projectadas para o período em referência. O Atum prevê um crescimento de 3%, resultante da entrada de novas embarcações nas províncias de Maputo e Sofala.

“É importante observar que os momentos de maior captura de alguns produtos tais como o camarão, gamba, lagostim variam de três anos para dois ou mesmo um”, sublinha o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

De referir, que adicionalmente aos encaixes resultantes das exportações de pescado, prevê-se a entrada nos cofres públicos de 392 milhões de meticais em receitas, provenientes do licenciamento da pesca, dos quais 251 milhões de meticais a resultar das autorizações da frota nacional e 104 milhões de meticais da frota do atum por embarcações estrangeiras.

Há ainda o encaixe de 18 milhões de meticais provenientes das taxas de inspecção de pescado e 19 milhões de meticais em receitas próprias arrecadadas pelo sector, indica o Plano Económico e Social (PES) 2018 do sector de pescas.

O licenciamento da actividade pesqueira em 2018 obedecerá à disponibilidade prevista de recursos a capturar, tendo em conta a sua sustentabilidade. De acordo com o Governo, a projecção para o ano, toma também como base as medidas de gestão das diferentes pescarias plasmadas nos respectivos planos de gestão.

Assim, a definição de unidades de pesca é feita em função da quota de cabo mestre alocada aos operadores, que por sua vez, definem a quantidade de embarcações a licenciar para operacionalizar a quantidade de esforço de pesca que lhes é alocada pela Administração das Pescas.

O PES de 2018, consultado pelo “O País”, prevê manter os níveis de licenciamento de 3,548 metros de cabo mestre. O decréscimo da quota de cabo mestre projectada para o Porto Base da Beira resulta da mudança de seis embarcações para o Porto Base de Quelimane, correspondente a 422 metros de cabo mestre.

Estimativas governamentais apontam que o sector pesqueiro poderá ter um peso de 11% no Produtor Interno Bruto (PIB) de 2018, contra a contribuição de 10,3% para o PIB do ano passado.

Iniciou esta quinta-feira, na Ilha de Goeje, localizada na cidade sul-coreana de Busan, nos estaleiros da Samsung Heavy Industries, a construção do casco para a Fábrica Flutuante do Gás Natural do Coral Sul (FLNG na sigla em inglês) que será instalada na bacia do Rovuma.

A partir de 2022, a ENI-Moçambique espera iniciar a exploração e exportação do gás natural. Já tem garantido a BP como seu cliente. Ao todo são mais de 200 biliões de pés cúbicos de gás natural descobertos na bacia de Rovuma e a ENI deverá usar uma tecnologia que será pioneira em África e uma das quatro existentes em todo o mundo para extrair o gás natural que se encontra no mar.

A ENI-Moçambique, que espera investir mais de 8 mil milhões de dólares neste projecto de gás natural, diz esperar que o mesmo venha a mudar radicalmente a economia de Moçambique e a vida dos moçambicanos. Stegfano Maione, representante da ENI-Moçambique, afirmou que “A África e Moçambique em particular, entram hoje na história mundial pelo facto de estarmos a concretizar um mega-projecto moderno que irá certamente contribuir para melhorar a economia do país. Acreditamos que esta ambiciosa iniciativa, envolvendo tecnologias altamente modernizadas, terá um impacto directo e indirecto muito positivo na vida de milhões de moçambicanos e tornará o governo moçambicano e a nós como parceiros mais robustos financeiramente a nível mundial” referiu.

A Samsung Heavy Industries, responsável pela construção da fábrica flutuante de gás natural de Coral-Sul, comprometeu-se a executar o projecto dentro dos prazos e outros acordos estabelecidos, segundo garantia dada por Zhuen Chegan, representante da Samsung Haevy Industries. “Da nossa parte, garantimos que saberemos honrar com os acordos. Trata-se de um mega-projecto que conta com grandes investimentos e que deixará milhões de moçambicanos e outros povos do mundo na expectativa de ver o mesmo concretizado. Não gostaríamos de defraudar estas expectativas de modo que tudo que é e será da nossa responsabilidade, será concluído com êxito e dentro do tempo cronometrado pelo governo, a ENI e seus parceiros”.

A Samsung Heavy Industries, que está a construir o casco para a Fábrica Flutuante do Gás Natural do Coral Sul, que será instalada na bacia do Rovuma, conta com um colaborador ‘muito especial’. Trata-se de um jovem moçambicano, por sinal o único africano que trabalha nos estaleiros navais daquela empresa na Coreia do Sul.

O mesmo está directamente envolvido na construção da fábrica flutuante de gás natural liquefeito e responde pelo nome de Liudimil Portugal. O engenheiro descreve a experiência de estar envolvido na construção da plataforma que vai dinamizar a economia do seu país.

“É uma experiência que transcende a minha imaginação. Tornou-se ainda uma experiência mais animada quando testemunhei o início da construção do casco para a fábrica flutuante de gás. Certamente que o meu país terá ganhos importantes com esta fabrica e eu pessoalmente dedicarei todo esforço, no sentido de contribuir para que a mesma fique pronta no tempo previsto”.

A plataforma flutuante que irá servir para extrair gás natural no norte de Moçambique, já começou a ser construída na Coreia do Sul.

A plataforma, cuja construção foi adjudicada em Maio de 2017 a um consórcio formado pela Samsung Heavy Industries, Technip de França e JGC do Japão, terá 439 metros de comprimento, 65 metros de largura, um calado de 38,5 metros e um peso de 210 mil toneladas, disse a Lusa citada pelo Macauhub.

A BP assinou um acordo para a compra da totalidade da produção de gás durante 20 anos.

Descoberto pela ENI em 2012, o campo Coral contém cerca de 450 mil milhões de metros cúbicos (16 biliões de pés cúbicos) de gás natural, devendo no decurso da primeira fase serem extraído e processados cinco biliões de pés cúbicos.

O bloco Área 4 tem como participantes a Mozambique Rovuma Ventures, uma parceria detida pelos grupos ExxonMobil, ENI e China National Petroleum Corporation, que em conjunto controlam 70%.

Os restantes 30% estão divididos em partes iguais entre o grupo português Galp Energia, sul-coreano Kogas e a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

O Governo de Moçambique prevê que o início da produção aconteça a 1 de Junho de 2022, sendo que cinco meses depois, dia 1 de Novembro, tenha lugar a saída do primeiro navio cargueiro transportando gás liquefeito.

Para desenvolver o projecto de exploração de depósitos de grafite na província de Cabo Delgado, a empresa australiana, Syrah Resources, vai proceder a emissão de acções no valor de 94 milhões de dólares australianos.

Do valor emitido, 30 milhões de dólares serão aplicados no projecto de Balama, 25 milhões numa fábrica nos EUA que vai transformar a grafite extraída em matéria-prima a ser vendida aos produtores de bactérias.

Os restantes 2 milhões de dólares serão utilizados no financiamento de um estudo que tem por objectivo proceder a uma avaliação dos recursos de vanádio existentes na concessão mineira de Balama.

A Syrah Resources anunciou em Maio último ter assinado um acordo de compra de um terreno industrial em Vidalia, Louisiana, Estados Unidos, onde irá construir uma fábrica para a produção de componentes para baterias.
 

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), em Cuchamano, na província de Tete,  apreendeu um total de 1.262 quilos de açúcar castanha contrabandeada a partir do vizinho Zimbabwe. A apreensão da mercadoria ocorreu ao longo da linha de fronteira com Zimbabwe.

No lote da apreensão, constam ainda, duas viaturas ligeiras, bebidas alcohólicas, ácido nítrico e sulfúrico, sacos de soda cáustico, entre outras mercadorias.

A acção surge como resultado de campanha de fiscalização que a instituição tem levado a cabo ao nível do país. A campanha tem em vista mitigar os níveis de contrabando, e outros males que afectam a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Refira-se que, o contrabando de mercadoria, em Cuchamano, é protagonizado por cidadãos nacionais e estrangeiros, dada a vulnerabilidade da linha da fronteira.

A empresa australiana, Battery Minerals, diz que há sete grupos interessados em garantir os fundos necessários para o projecto de exploração de grafite em Moçambique.

De acordo com o diário The West Australian, citado pelo Macauhub, as acções da empresa sofreram uma queda forte quando a Resource Capital Funds desfez um acordo no valor de 30 milhões de dólares em capital social e em dívidas.

O director-geral, David Flanagan, disse haver entidades interessadas em garantir o financiamento necessário para o desenvolvimento do projecto, antecipando a empresa iniciar as exportações de grafite doze meses após a angariação dos fundos.

“A Battery Minerals está a analisar métodos para explorar o vanádio existente nos activos mineiros que detém em Moçambique, com um valor estimado em 10 mil milhões de dólares”, disse Flanagan.

A Battery Minerals obteve em Março de 2012 uma licença mineira para desenvolver o projecto de exploração de depósitos de grafite em Montepuez, província de Cabo Delgado.

A Battery Minerals é uma empresa cotada na Bolsa de Valores da Austrália que produz flocos concentrados de grafite e que dispõe de dois depósitos de grafite de classe mundial em Montepuez e Balama Central.

A empresa assinou já quatro contratos vinculativos para fornecer até 41 mil toneladas de concentrado de grafite por ano, quantidade que representa cerca de 80% da previsão de produção anual do depósito de Montepuez, escreve o Macauhub.

A cidade de Maputo acolhe hoje e amanhã a Conferência Internacional sobre indústria extrativa, evento organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e seus parceiros. Na sessão de abertura, o director do CIP referiu que o evento vai ajudar as organizações não governamentais a vencer a luta pela transparência na indústria extrativa.

O evento acontece numa altura em que organizações da sociedade civil queixam-se de fraca divulgação do conteúdo dos contratos entre o Estado e empresas que operam na indústria extractiva. É neste contexto que o director executivo do CIP destacou a importância da pressão da sociedade civil às autoridades para mudar o cenário.

Já para os parceiros da conferência, mais do que divulgação da informação sobre contratos da indústria extractiva, é preciso que haja transparência em termos globais nos negócios do sector e que os benefícios sejam partilhados para melhorar a vida dos cidadãos.

O evento com o tema “Conferência Internacional sobre Divulgação de Informação, Prestação de Contas e Crescimento Inclusivo e Governação” termina esta quarta-feira.

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, na sua 28ª sessão ordinária, o reajustamento dos valores de assistência social para as famílias vulneráveis.

O reajustamento fixa aumentos que variam entre 74,19 por cento para famílias com apenas uma pessoa, a 63,90 por cento para agregados de cinco ou mais pessoas.

De acordo com a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, citada pela AIM, o aumento é mais alto nas famílias com menos pessoas porque estão mais propensas a vulnerabilidade.

“O aumento é mais alto para agregados com menos pessoas porque estes são os mais vulneráveis”, vincou.

Segundo a vice-ministra, de um total de 2.802.776 meticais o valor será distribuído mensalmente para pelo menos 404.806 famílias moçambicanas.

No que diz respeito ao apoio directo, Comoana afirmou que o Executivo deverá desembolsar, mensalmente, um total de 260.057 meticais para 14.168 famílias.

Por outro lado, o governo anunciou o valor de 510.539 meticais, para o programa de acção social produtiva, que deverá ser dividido por 121.547 famílias beneficiárias.

O reajustamento feito tem, segundo Comoana, como finalidade contribuir para a melhoria de vida das famílias.

“O objectivo desta revisão é actualizar os níveis de assistência social visando reforçar a capacidade de consumo e de resiliência dos agregados familiares em situação de pobreza e de vulnerabilidade”, afirmou.

De acordo com Comoana, o Governo tomou a decisão de rever o aumento do subsídio social básico para se adequar ao sistema de segurança dos funcionários do Estado.

Num outro desenvolvimento, o Executivo aprovou a revisão do funcionamento do Instituto Nacional de Previdência Social, um instrumento que visa dotar o funcionamento, bem como a organização dos institutos, fundações, incluindo fundos públicos.

Com a revisão, o Governo quer redefinir as competências e atribuições do Instituto Nacional de Previdência Social.

Por fim, o Governo determinou que as cerimónias oficiais dos 200 anos da Ilha de Moçambique deverão realizar-se dentro de 15 dias.

Sob o lema ‘Ilha de Moçambique: 200 anos de interculturalidade e progresso’, a cerimónia oficial deverá ser dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.