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O País – A verdade como notícia

O Governo e a Anadarko vão realizar na próxima sexta-feira, em Pemba, uma conferência sobre oportunidades locais, cujo objectivo é divulgar oportunidades do gás natural liquefeito.

Para garantir maior participação do empresariado, face aos constrangimentos que se verificam com os voos domésticos, o Ministério do Recursos Minerais e Energia (MIREME) e a Confederação das Actividades Económicas (CTA) informam que haverá um voo especial para Maputo-Pemba, com partida às cinco horas da manhã e regresso às 21horas. 

Segundo a directora de conteúdo local, Natália Camha, a conferência vai fornecer instrumentos e ferramentas necessárias aos participantes, para permitir que o empresariado local se prepare para as oportunidades.  

“Havendo problemas de logística, com ligações aéreas, quem quiser participar entre em contacto com a CTA ou MIREME e gostaríamos que todos empresários a nível nacional participassem, para que possam se preparar para explorar essas oportunidades”, disse Eduardo Sengo, director executivo da CTA.

 

Durante o Fórum Africano de Filantropia, a decorrer em Joanesburgo, num debate sobre a nova face da liderança em África, Graça Machel desafiou os líderes africanos a criarem um pacto nacional de longo prazo com o sector privado e a sociedade civil na defesa dos interesses do cidadão comum.

Machel disse que qualquer nação deveria ter um pacto nacional com uma visão clara, objectivos bem definidos e resultados específicos a alcançar.

"Muitas vezes, os governos têm as políticas, mas falta-lhes a capacidade de gestão na implementação das mesmas, e julgo que o sector privado empresarial poderia dar o seu contributo no sentido de ajudar a transformar políticas governamentais em resultados práticos que beneficiem os cidadãos", disse a antiga primeira-dama de Moçambique e viúva do prémio Nobel da Paz , Nelson Mandela, citada pela Sapo24.

Graça referiu que as organizações da sociedade civil podem ajudar a criar estabilidade quer na implementação como na melhoria de políticas.

Na sua intervenção, Graça Machel destacou a Alemanha e as suas instituições públicas e não-governamentais como "exemplo de boas práticas na gestão e implementação de planos de desenvolvimento nacional".

 

Em Conferência de Imprensa nesta sexta-feira, em Maputo, o sector privado queixou-se de excesso de burocracia no processo de contratação de trabalhadores estrangeiros.

Em reacção ao facto da Ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, ter-se mostrado agastada com supostos esquemas de corrupção na contratação de mão-de-obra estrangeira.

 Pedro Baltazar, representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse que há documentos cobrados no processo e que não estão previstos na lei. 

Na mesma conferência de Imprensa, a CTA acusou as populações que vivem perto das estradas de agir de má-fé para ganhar indemnizações e que este facto encarece os projectos de construções de infra-estruturas.  

O volume global do comércio de bens com o exterior foi superior em 2017, face ao ano anterior. Foram transacionados cerca de USD 10,4 biliões, contra os USD 8,5 biliões registados em 2016, ou seja, uma variação positiva de 22,7%.

No ano em análise, o saldo da balança comercial do país registou o valor mais favorável da última década, com um défice de apenas um bilião de dólares norte-americanos, menos oito milhões que o verificado em 2016, segundo dados oficiais sobre comércio externo.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2017, saíram de Moçambique bens no valor aproximado de USD 4,7 mil milhões, equivalentes a mais de 42% face ao registo de 2016.

Em contrapartida, a entrada de bens no país registou um valor global de mais de 5,7 mil milhões de dólares norte-americanos, o que correspondeu a um crescimento de 10,4% face aos cerca de 5,2 mil milhões registados em 2016.

Dos 137 países que receberam bens provenientes de Moçambique, destacam-se em termos estruturais a Índia com 34,3%, África do Sul (18,7%), Países Baixo (10%), Itália (5,7%) e China (5,4%), indica o INE.

Acrescentando, que no que se refere à estrutura das importações por países, dos 204 países de origem dos bens que entraram no país em 2017, destacam-se a África do Sul (29%), Emirados Árabes Unidos (9,5%), China (8,6%), Países Baixo (8,5%) e Índia (7,9%).

No período em análise, os principais grupos de bens exportados foram combustíveis minerais no valor de 2 432.2 milhões de dólares norte-americanos correspondentes a 51,5% (face ao 38,9% de 2016) e metais comuns com USD 1 219.3 milhões (25,8%).

Este grupo de produtos totaliza 77,3% dos bens vendidos ao exterior, facto que indicia pouca diversificação das exportações.

Os principais grupos de bens importados foram os combustíveis minerais com um valor de 1.257,2 milhões de dólares correspondentes a 21,9% do volume global, máquinas e aparelhos com 844.7 milhões de dólares (14,7%) e metais comuns com 824.1 milhões de dólares (14,3%).

Próximo de dois terços (62,8%) do valor dos bens que saíram do país em 2017, foram tramitados nas estâncias aduaneiras da província de Maputo, seguido pela cidade de Maputo com (9,5%) e Nampula (5,9%).

Já nas entradas, destacam-se igualmente as mesmas estâncias com quotas diferentes: Província de Maputo (41,3%), cidade de Maputo (31%) e Nampula (9.8%).

Comércio na SADC,

No concernente às exportações no seio da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), constata-se que a representatividade desta zona continua crescendo, de cerca de 27,9% (USD 928.2 milhões) em 2016 para 30,7% (USD 1 022.2 milhões) em 2017, facto que resulta da subida das exportações em 10 dos 14 países desta região.

A África do Sul, continua sendo o principal destino dos bens moçambicanos exportados para esta zona, representando actualmente 86,5%, contra o peso de cerca de 81,32% em 2016. Dos países que registaram variações negativas figuram as Ilhas Seychelles (-94,5%), Zâmbia (-79.%), Suazilândia (-63.9%) e Botswana (59%).

De salientar, que o número de países que efectuaram trocas comercias com Moçambique cresceu em 2017, para 204, mais quatro em relação ao ano anterior.

Contudo, a lista dos 10 principais países de origem das importações de bens em 2017 não variou muito relativamente ao ano anterior, tendo registado a entrada da França e a Tailândia. A vizinha África do Sul continua a liderar o ranking, tendo vendido para o país, produtos como energia eléctrica e automóveis.

As compras moçambicanas neste país totalizaram 1.668.1 milhões de dólares norte-americanos, mais 4,4% face a 2016. Com a saída da Singapura, figura na segunda posição os Emirados Árabes Unidos com USD 546.6 milhões, valor acima do dobro registado em 2016.

No terceiro posto, está a China (um destaque para aparelhos eléctricos e medicamentos) com 493.3 milhões de dólares (mais 17,7% face a 2016).

 

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse que o novo modelo de gestão na empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) confere plenos poderes executivos ao Director-Geral da companhia. O objectivo, segundo Mesquita, é tirar a empresa do buraco em que se encontra com vista a responder os desafios do mercado.

Sobre a extinção ou não da figura de Presidente do Conselho de Administração, Mesquita diz tratar-se de uma medida de reestruturação na gestão da empresa, recriando um modelo já usado no passado, cujos resultados foram positivos.

Quase duas décadas após extinguir o cargo de Director-Geral da LAM, o Estado decidiu recriá-lo e nomear o experiente engenheiro João Carlos Jorge.

 

Durante a semana finda, Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu mercadorias avaliadas em pouco mais de cinco milhões de meticais, de direitos e imposições aduaneiras que haviam sido sonegados, segundo deu a conhecer o comunicado de imprensa enviado a redacção do Jornal O País.

No total, são 569 caixas de bebidas espirituosas e mais de 20 mil unidades de celulares de diversas marcas. A bebida é avaliada em um milhão e quatrocentos e os telemóveis em cinco milhões de meticais.

Os produtos em alusão foram apreendidos por falta de documentos comprovativos de importação, falsas declarações e subfacturação.

 

A aviação civil deve reinventar-se para aproveitar as enormes oportunidades de negócios à boleia das multinacionais da indústria de hidrocarbonetos. Em causa está o facto dos aeroportos moçambicanos não estarem a honrar com as exigências dos gigantes da indústria extractiva, em particular, a maior mobilidade de equipamentos, quadro pessoal e outras operações ligadas a estas grandes empresas.

É nessa ordem, que o Governo está acelerar os investimentos neste sector. Destaque para a consolidação das medidas em curso para o aumento da capacidade de transporte aéreo de passageiros, bem como a ampliação e modernização das infra-estruturas aeroportuárias.

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, nesta componente de infra-estruturas, “o esforço é assinável”, apontando a reabertura do Aeroporto de Mocímboa da praia ao tráfego internacional.

Este aeroporto beneficiará de um investimento de cerca de 24 milhões de meticais, para permitir a mobilidade de pessoas e equipamentos no quadro da construção das plataformas de exploração de gás da Bacia do Rovuma.

“Actualmente, a aviação civil moçambicana é chamada a se reposicionar para atender à crescente demanda de transporte de equipamentos e de quadros empregues na construção das plataformas para a exploração do gás da Bacia do Rovuma”, referiu Mesquita, aquando de uma conferência sobre as necessidades de transporte aéreo dos mega-projectos, decorrida esta quarta-feira em Maputo.

No entender do sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o problema da aviação civil no país deve ser partilhado pelo sector público e privado.

Contudo, e de acordo com o vice-presidente desta agremiação, Castigo Nhamane, é imperioso que faça reformas legislativas do sector da aviação civil em Moçambique, em particular, o pacote fiscal.

“Há uma necessidade de se aplicar isenções de direitos aduaneiros na importação de aeronaves e outros equipamentos, pois, só desta forma é que estaremos a altura de responder a demanda dos mega-projectos”, realçou o vice-presidente da CTA.

O impacto dos grandes projectos na aviação civil é histórica. Em 2006, foi o ano de arranque da fábrica de fundição de alumínio-MOZAL e a exploração do gás de Temane pela Sazol.

A partir de 2011, a mobilidade das pessoas oriundas do estrangeiro via aérea disparou, devido a descoberta de recursos minerais e a intensificação dos estudos e prospecção de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma e implantação da indústria extractiva do carvão de Moatize, em Tete.

No auge da exploração do carvão, entre 2014 e 2015, Moçambique registou cifras recordes de tráfego de passageiros internacionais, situando-se em mais de 700.

A empresa mineira Kibo Mining vai investir 500 mil libras para projectos em Moçambique. Este fundo será utilizado para acelerar estudos de viabilidade económica para os projectos de produção de energia eléctrica, da Benga Independent power.

A Kibo Mining irá alterar seu nome para Kibo Energy e deixará de explorar recursos naturais para se assumir como uma empresa energética, avança o Macauhub.

A empresa mineira anunciou ter concluído os preparativos para a constituição de uma parceria com a empresa Termoelectrica de Benga, para o desenvolvimento de um projecto independente de produção de energia eléctrica na província de Tete.

 

O Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) prevê para este ano, uma arrecadação de receitas superior aos cerca de 109 milhões de dólares norte-americanos encaixados em 2017. A receita estará próxima dos USD 120 milhões.

Este desejo é sustentado pela melhoria de preços no mercado desta cultura de rendimento ao longo da presente campanha, relativamente a safra anterior, indica o INCAJU.

No mercado doméstico, por exemplo, o preço médio ronda os 63,87 meticais por quilograma, contra 54,71 meticais/ kg registado em 2017.

Até ao momento o sector já comercializou pouco mais de 124,6 mil toneladas de castanha de caju, estando a 16% da meta anual. Quase todas províncias produtoras já concluíram o processo de vendas da sua produção, excepto Gaza, Inhambane e Manica.

O plano é comercializar cerca de 150 mil toneladas de castanha de caju neste 2018, mais 11 mil toneladas que as vendas alcançadas no ano anterior, desempenho que irá reflectir-se positivamente nas receitas, indica o INCAJU.

Do volume já vendido, desde a segunda quinzena de Outubro do ano passado (período do arran-que da campanha de comercialização do caju), a província nortenha de Nampula absorveu mais da metade, ou seja, teve um peso de 51,1% do total das vendas desta cultura de rendimento ao longo da presente safra.

Cabo Delgado, também no Norte do país, é a segunda região que mais vendeu a castanha do caju no período em referência, com uma contribuição na ordem de 24%, seguida da Zambézia com 13,68%. 

Tal como em 2017, a castanha produzida este ano é considerada de “boa qualidade” pelos produ-tores, contudo, as empresas produtoras desta cultura insistem que o Governo moçambicano deve dar mais assistência a esta indústria estratégica para economia, por forma a voltar aos tempos dourados da década 70.

Naquele período, a indústria nacional chegou a atingir uma média anual de 216 mil toneladas, colocando o país no topo mundial da produção do caju. Actualmente Moçambique ocupa o oitavo lugar.

A Costa do Marfim lidera o ranking mundial desde 2016, seguida da Índia (anterior líder) e Vietname. Situada na África Ocidental, a indústria de caju costa-marfinensa tem uma produção média de cerca de 725 mil toneladas, representando uma quota de 25% do mercado global.

Os asiáticos Índia e Vietname, detêm uma quota de mercado na ordem de 22% e 11%, respecti-vamente.

Plano ambicioso

É neste contexto, que o Executivo esboçou um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrícola (PEDSA 2011-2020) e em especial com a prioridade dada à garantia de um rendimento competitivo e sustentável para os produtores de maneira a atingir uma equidade social e do género.

No período, o Governo pretende alcançar a meta das 180 mil toneladas. Para o efeito, deverá prestar assistência técnica aos principais intervenientes do sector.

Em paralelo, está em curso o projecto de reativação desta indústria. Só nos próximos três anos, deverá ser investido um valor mínimo de cerca de dois milhões de euros pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD, sigla em inglês) para apoiar os pequenos produtores de castanha.

O valor destina-se ao desenvolvimento da competitividade e durabilidade económica, ambiental, social e estrutural dos produtores de caju num quadro institucional que favorece a transparência da informação no mercado para facilitar a inserção no comércio internacional.

Este projecto, irá contribuir igualmente para reforçar as capacidades institucionais do INCAJU a nível central, através de actividades como o desenvolvimento de sistemas de informação e de acompanhamento do sector, o apoio à concertação com os exportadores e associações de produtores.

A outra componente deste projecto inclui uma iniciativa-piloto na periferia da Reserva Nacional de Gilé, nos distritos de Gilé e Pebane, na província da Zambézia, cujo objectivo é melhorar a produção com técnicas ambientalmente favoráveis, bem como a estruturação dos produtores e a comercialização.

De referir, que o presente projecto é uma continuidade da iniciativa de reativação da indústria do caju que foi implementado entre 2000 a 2007, que também contava com o apoio daquela agência francesa no valor de 4,9 milhões de euros. O projecto teve um financiamento de dois milhões de euros

 

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