O Banco Africano de Desenvolvimento anunciou, em comunicado, a nomeação de Dr. Mateus Magala, actual PCA da Electricidade de Moçambique, para o cargo de Vice-presidente de Serviços Institucionais e Recursos Humanos, a iniciar funções a partir de 1 de Setembro de 2018.

Magala tem ampla experiência e mentalidade a nível de transformações e reformas. Ainda no comunicado, a instituição destaca as reformas implementadas por Magala na EDM.

“Em apenas dois anos, o desempenho da EDM sofreu uma rápida transformação. Graças ao recrutamento de pessoal melhor qualificado e recompensado, as receitas da EDM passaram de 150 milhões USD para 500 milhões USD e a previsão das mesmas aponta para um valor de 1000 milhões USD em 2020. Foi aclamado pelo seu trabalho em EDM, incluindo o prémio de Personalidade do Ano de 2017 em Moçambique pelo Blue Bird Club, o Prémio de Excelência African Leadership Business de 2016 e o Outstanding Contribution for Power, 2017/2018, pelo African Utility Week Industry Awards”.

Reahimdo à nomeação, Mateus Magala disse ser grande honra ter sido nomeado para o cargo e comprometeu-se a empenhar-me no sentido de ajudar a fomentar uma cultura de elevada produtividade, de desempenho e de responsabilidade pelos resultados, atraindo, recompensando e mantendo os melhores talentos da equipa.»

“O Banco já é a 4.ª empresa mais atractiva entre os empregadores em África. Anseio colaborar com o Presidente Adesina nas suas ousadas reformas, bem como ajudar a acelerar os sistemas e processos institucionais com vista a tornar o Banco mais ágil para dar uma resposta mais célere às necessidades dos nossos parceiros e acelerar a execução das operações do Banco”, declarou Magala, citado pelo comunicado.

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, disse que Magala realizou reformas institucionais com grande sucesso e traz ideias inovadoras, criatividade, paixão e determinação para a implementação de reformas.

“Os resultados são o seu principal enfoque. Espero que ele consiga conjugar com eficácia os recursos humanos e os serviços institucionais para o seu apoio ao Banco nas suas operações creditícias e não creditícias com vista à obtenção de melhores resultados”.

Mateus Magala é primeiro Vice-presidente do BAD proveniente de um país lusófono nos 54 anos de história do Banco.

Fez Mestrado em Economia e Econometria (2000), Mestrado em Economia e Gestão de Transportes (1998) e Mestrado em Gestão de Empresas, todos pela Universidade de Sydney (Austrália), e Mestrado em Engenharia Mecânica (1990) pela Academia de Brno (República Checa). É também Doutorado em Economia (2004) pela Universidade de Victoria (Austrália).

De 2008 a 2015 exerceu diversas funções no Banco Africano de Desenvolvimento, incluindo os cargos de Economista e Estrategista Principal, Assessor de Estratégia, e Representante Residente do Banco no Zimbabwe, antes de ser solicitado a regressar à Moçambique para ajudar na renovação da empresa de serviços públicos do país, a EDM. Durante o período em que trabalhou no Banco, prestou apoio ao desenvolvimento da Estratégia Decenal.

Antes de entrar para o Banco, exerceu as funções de Investigador Sénior na Universidade de Sydney, Austrália (2001-2003), de Investigador Sénior e Professor Assistente na Universidade de Melbourne, Austrália (2003-2005), de Director Associado, Desenho de Estratégias e Desenvolvimento na Austrália (2006-2007), como Economista Chefe para Infra-estrutura e Energia da Parsons Brinckerhoff na Austrália, e de Conselheiro Económico e Estratégico para a Rio Pinto (2008-2009).

O consórcio sino-moçambicano, LIS/INSPUR encarregue de liderar o processo de cobrança digital de imposto, apresentou uma das propostas mais baratas para a modernização do sistema tributário. Só para ilustrar, o custo para a implementação deste projecto é 50 vezes mais baixo que o de Madagáscar.

O investimento é de aproximadamente 135 milhões de meticais ao longo dos próximos cinco anos, cujo objectivo central é eliminar e/ou reduzir o armazenamento das facturas em papel para o digital.

Ao que o O País apurou junto da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o fornecedor deste serviço tem uma larga experiência no desenvolvimento de plataformas electrónicas de cobrança de impostos.

Este consórcio deixou para trás perto de três dezenas de empresas desenvolvedoras de hardware e software que concorreram para fornecer este tipo de serviço a AT. O concurso público internacional para contratação de serviços de fornecimento, instalação, teste, implementação e manutenção do sistema informático para a gestão das máquinas fiscais fora lançado em 2016.

A LIS/INSPUR, para além de Moçambique, tem uma forte presença na Ásia e em quatro países africanos.

Em termos de segurança de dados, o administrador executivo do consórcio, Calton Madeira, assegurou que a informação do contribuinte para o sistema da AT estará bem protegida, uma vez que o padrão a usar é o exigido mundialmente.

“Estamos confortáveis, pois o nível de segurança da informação é de alto padrão de fiabilidade para este tipo serviços. Em África, o mesmo está a ser usado no Quénia e no Zimbabwe, e é um sucesso”, realçou Madeira.

Entretanto, e como que desvalorizando a escolha de um sistema barato, o coordenador do projecto, Bruno Rodolfo, vincou que o consórcio vencedor tem plenas condições para garantir um serviço de qualidade e mais acessível para qualquer cidadão.

“Penso que a questão do custo não é tão relevante, o que posso assegurar é que conseguimos apurar uma empresa experiente que nos dá muitas garantias para o sucesso da iniciativa”, argumentou Rodolfo, aquando de um seminário internacional de auscultação aos fornecedores de serviços informáticos, decorrido esta segunda-feira em Maputo.

Na ocasião, a AT fez saber que a reforma e modernização do sistema tributário é parte essencial da melhoria da mobilização de recursos internos. A informatização das administrações tributárias melhora a responsabilidade e a transparência das autoridades fiscais.

“A dinâmica económica dos últimos anos, pela qual o país tem passado, exige resposta em termos de modernização dos processos de gestão tributária para que dela resultem ganhos tanto para o Estado, como para o contribuinte”, disse o director geral de imposto da Autoridade Tributária.

Acrescentando, que na era digital, o recurso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a gestão dos contribuintes e dos impostos, constitui a única alternativa viável para a criação de um ambiente de negócios internacionalmente competitivo.

É neste contexto, que a AT está a levar a cabo uma série de iniciativas de modernização tecnológica, nomeadamente, o e-tributação, Janela Única Electrónica, modernização dos serviços do contribuinte, implementação e operacionalização do sistema de gestão de máquinas fiscais.

Basicamente, o sistema de gestão de máquinas fiscais permitirá melhorar a gestão dos contribuintes em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), facilitando também o uso de dispositivos electrónicos.

Pretendemos obter a máxima socialização possível dos nossos projectos de modernização tecnologia, com o público-alvo, ou seja, o contribuinte.

A plataforma digital para a cobrança de imposto em Moçambique entra em vigor a partir do primeiro trimestre de 2019.

De acordo com o director da Agência para a Promoção de Investimento e Exportação, Lourenço Sambo, de 2007 a 2017 os sectores de Energia, Agricultura e Agro-Indústrias e Serviços são os que mais tiveram investimentos aprovados.

Apesar do volume de investimento para o sector de energia ser maior se comparado aos outros, foi através do sector de hotelaria e turismo que a Cidade de Maputo chegou a primeira posição na lista das províncias com maior concentração de investimentos.

Com um total de 3 446 projectos aprovados nos últimos dez anos, o país terá arrecadado perto de 40 biliões de dólares norte-americanos sem contar com os mega projectos. Deste valor, cinco biliões USD é proveniente do investimento nacional directo e cerca de 16 milhões USD do investimento directo estrangeiro.

As exportações moçambicanas renderam cerca de 1.1 bilião de dólares norte-americanos, nos primeiros três meses deste ano. Isto representa uma subida em 19.7 por cento quando comparado com o primeiro trimestre do ano passado.

A Síntese da Conjuntura Económica publicada, em Junho, pelo Instituto Nacional das Estatísticas, mostra que a Índia foi o maior cliente do país neste período, absorvendo 30.36 por cento deste volume de exportações. O país asiático importou de Moçambique, Coques, semi-coques e carvão mineral.  

A África do Sul vem em segundo lugar, importando do país energia, gás de petróleo, alumínio e banana. Depois destes vem a China, Singapura e Emirados Árabes.

Enquanto isso, as importações subiram 6 por cento no primeiro trimestre quando se compara com igual período do ano passado, absorvendo 1.5 bilião de dólares. A África do Sul  foi o maior fornecedor de Moçambique neste período.

Moçambique importou da África do Sul produtos como barras de ferro, milho, tractores e agentes orgânicos. Na sequência surge a China que vendeu para o país produtos como aparelhos electrónicos para telefonia, arroz e pneumáticos.

Os países baixos, a Índia e Singapura são outros fornecedores do país, vendendo a Moçambique medicamentos, automóveis, quadros e painéis.

A classe empresarial moçambicana acusa o Governo de estar a absorver de forma progressiva a parcela de crédito que deveria ser concedida ao sector privado, com isso o investimento das empresas tenderá a reduzir o que irá influir adversamente sobre o crescimento da economia a médio e longo prazo.

A crise económica e financeira que assola a economia moçambicana desde a primavera de 2016, na sequência da divulgação de dívidas ilícitas contraídas por empresas públicas com aval do Estado, tem estado na origem da tendência crescente do défice orçamental.

Essa situação faz com que haja necessidade de promover a consolidação fiscal por via de medidas de austeridade orçamental e aumento das taxas tributárias. Esta tendência crescente do défice é essencialmente explicada pelo aumento do serviço de dívida destes empréstimos que tem sido sucessivamente agravado pela subida das taxas de juros internacionais, indica a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Para o financiamento do défice orçamental, o Estado recorre essencialmente a dívida interna uma vez que o apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) que vinha sendo garantido pelos doadores externos foi temporariamente suspenso desde Abril de 2016, e os investidores externos têm tido receio em investir no país por conta do elevado risco associado a instabilidade das principais variáveis de performance da economia moçambicana.

De acordo com a CTA, um aumento do défice público financiado com recurso a dívida interna pode afectar o financiamento a economia e desestimular o crescimento do sector privado. Este fenómeno é conhecido como efeito Crowding Out ou efeito deslocamento dos gastos públicos que ocorre quando o aumento do défice público financiado através da dívida interna resulta na subida da taxa de juros e redução do crédito ao sector privado.

No caso de Moçambique, entre 2016 e 2018 o défice orçamental cresceu em 15%, de 69,6 biliões de meticais para cerca de 80 biliões de meticais. Ao longo do mesmo período (2016-2018), a taxa de juros activa para empréstimos de médio prazo (maturidade até dois anos) aumentou em 7.31 pontos percentuais, ou seja, de 19,41% em Janeiro de 2016 para 26,72% em Abril de 2018.

Portanto, este cenário sinaliza a verificação do efeito Crowding Out, uma vez que desde Outubro de 2016 a parcela de crédito destinada ao Governo tende a aumentar e a parcela de crédito destinada ao sector privado tende a reduzir.

“A principal implicação desta situação reside no facto de que se o Governo continua absorvendo de forma progressiva a parcela de crédito que deveria ser concedida ao sector privado, o investimento das empresas tenderá a reduzir o que irá influir adversamente sobre o crescimento da economia a médio e longo prazo”, constata a CTA.

Apontando, por isso, que é importante que o Executivo de Filipe Nyusi tenha em atenção este cenário na estruturação das fontes de financiamento do OE, dado que se cresce o obstáculo de financiamento ao sector privado, as empresas não crescem e, consequentemente, não poderão pagar impostos, o que terá implicações negativas na prossecução do objectivo de consolidação fiscal bem como de sustentabilidade da economia.

Neste âmbito, recomenda-se que o Banco de Moçambique (BM) fortaleça as suas linhas de intervenção através de uma política monetária mais expansiva ou adopção de medidas directas de racionamento de crédito ao sector privado.

Porém, e de acordo ainda com a análise da CTA, a redução das taxas directoras não é suficiente, uma vez que apesar deste esforço não se reflectir imediatamente e na dimensão correspondente nas taxas de juros de crédito a economia, as empresas não dispõem de colaterais de risco equiparável aos títulos públicos para competir com o Governo na obtenção de financiamento junto a banca comercial.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a sua participação na cimeira do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) foi positiva porque conseguiu manter encontros com alguns Chefes de Estado e de Governo desses países e de outros que foram convidados, tendo discutido com eles o reforço da cooperação económica mas também política e diplomática.

Filipe Nyusi regressou no início da noite desta sexta-feira da África do Sul, onde participou na cimeira dos BRICS. À sua chegada à Lichinga, falou à imprensa sobre os ganhos da sua participação naquele encontro dos países com economias emergentes, tendo referido que o encontro serviu para expor as potencialidades do país.

O Chefe de Estado diz que manteve encontros com o Presidente da Rússia Vladimir Putin que o convidou a visitar a Rússia. O mesmo convite foi feito pelo Brasil.

Filipe Nyusi também reuniu-se com os seus homólogos africanos convidados para o evento.

Este sábado, o Presidente da República visita o distrito de Muembe e no Domingo o distrito de Lago em Niassa.

A província de Niassa poderá iniciar, dentro em breve, a exploração de reservas de grafite descobertas em grandes quantidades, no ano passado, no distrito de Nipepe. A informação foi divulgada, este sábado, pelo governador da província, durante a reunião extraordinária do governo provincial orientada pelo Presidente da República.

Arlindo Chilundo disse que a empresa que está a fazer a prospecção do recurso falou da existência de pouco mais de cinco milhões de toneladas de grafite, que pode ser explorado por mais de 20 anos.

“Temos disponíveis pouco mais de cinco milhões de toneladas de grafite, dos quais cerca de 50% são de grafite puro, que pode ser explorado em 27 anos, em quantidades de 80 mil toneladas de grafite por ano”, disse.

Outro recurso existente na província é o calcário, que poderá ser usado na fábrica de cimento em construção. “Temos muito calcário e estava a fazer-se o estudo de qualidade para se aprimorar sobre o seu uso”, acrescentou Chilundo.

Para além dos recursos minerais, outro aspecto impulsiona o desenvolvimento da província; o comboio Lichinga-Cuamba e a respectiva redução de preços.

Apesar das realizações há dados que não agradaram ao Presidente da República, que deixou a recomendação de se refazer o relatório, pois continha dados contraditórios.

Vão refazer o relatório, por causa dos dados contraditórios na comercialização, águas, desnutrição, receitas, malária

Durante a reunião, Filipe Nyusi saudou a forma como foi organizado o Festival Nacional da Cultura, principalmente o bailado apresentado na cerimónia de abertura tendo homenageado a encenadora e os principais actores. E convidou a menina que declamou uma poesia para deliciar os governantes presentes na reunião.

A empresa canadiana Fura Gems assinou um acordo para prospeção se rubis em Montepuez, na província de Cabo Delgado. O acordo foi alcançado com a empresa Azores Overseas Inc. e a Fura Gems ficou com 1005 do capital da subsidiária Mozambican Euby Lda.

A empresa canadiana irá pagar 381 mil dólares em dinheiro e 2.5 milhões de acções ordinárias quando o contrato de compra e venda estiver concluído, escreve o Macauhub.

A Fura Gems anunciou que após a conclusão do processo de fusão de activos mineiros com as empresas australianas Mustang Resources Ltd e Regius Resources Group Ltd, será a empresa com maior área licenciada.

O banco estatal português, Caixa Geral de Depósitos (CGD), vai ter de reduzir a sua presença em Moçambique até ao final de 2020, ao abrigo da revisão do Plano Estratégico 2017/2020 da instituição autorizada pela Comissão Europeia.

Com uma participação de 61,5% a CGD está presente em Moçambique através do Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

Segundo o Macauhub o Ministério das Finanças informou que no seguimento dos contactos mantidos com a Comissão Europeia para a alteração do plano estratégico da caixa, o banco público continuará a manter a operação de retalho em França.

O BNU Macau, o Banco Caixa Geral Angola, o BCI Moçambique e a sucursal de Timor eram operações internacionais estratégicas, no âmbito do acordo que se estende até 2020.