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O País – A verdade como notícia

A Subestação de Chimuara, na Zambézia, beneficiou de uma instalação de dois novos transformadores um de 72 e outro 14 Megawtts respectivamente.

Com a entrada em funcionamento destes dois novos transformadores a subestação de chimuara passa a ter uma capacidade de 136 megawatts o suficiente para alimentar 100 milhões de clientes domésticos. No entanto, neste momento, mais de sete mil clientes estão a beneficiar da energia eléctrica desta subestação, segundo fez saber o chefe da subestação, Décio Gonçalves.

Com os dois transformadores instalados nesta subestação, fica garantida a continuidade de fornecimento de energia em casos de manutenção. O acto de inauguração foi dirigido pelo governador da Zambézia, Abdul Razak.

A energia da subestação de chimuara beneficia três distritos da região Sul da província da Zambézia, igual número na zona norte de Sofala e um distrito de Manica.

O projecto de reabilitação e ampliação da subestação está orçado em 592 milhões de meticais.

 

Mesmo com o país mergulhado em crise, na sequência do escândalo das chamadas dívidas ocultas, que precipitou o congelamento da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado (OE), o BIRD comprometeu-se a desembolsar mais dinheiro neste ano, para financiar diversos projectos de desenvolvimento socioeconómico em Moçambique.

O montante a libertar será na ordem dos USD 474 milhões, quatro vezes maior que a verba desembolsada pelo BIRD ao país em 2017, indica uma nota sobre os compromissos fiscais desta instituição financeira da Bretton Woods, em Maputo.

Em 2016, o compromisso foi de USD 316 milhões, contra USD 419 milhões no ano anterior e perto de 424 milhões de dólares norte-americanos em 2014.

Contudo, e apesar de aumentar fundos anuais para Moçambique, o Banco Mundial destaca que prevalecem enormes desafios na estabilidade macroeconómica e no restabelecimento da confiança através de uma melhor governança económica e mais transparência, incluindo o tratamento transparente da investigação sobre dívidas ocultas.

Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta actualmente dificuldades.

Outro grande desafio para a economia é a sua diversificação em relação ao actual foco em projectos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, para uma economia mais diversificada e competitiva, fortalecendo ao mesmo tempo os principais impulsionadores da inclusão, como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que poderá, por sua vez, melhorar os indicadores sociais.

Importa salientar, que desde 1984, que o Grupo Banco Mundial tem prestado assistência ao desenvolvimento de Moçambique de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica nos anos 80 até à reconstrução pós-guerra civil de 16 anos, até uma estratégia de apoio abrangente no final dos anos 90.

A actual carteira de empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial para Moçambique é grande e diversificada. Em Março de 2018, a carteira era composta por 19 projectos.

As actividades da AID são complementadas pelas actividades da International Finance Corporation (IFC) e da Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), a abordagem é focar-se em sectores estratégicos, como o de agro-alimentar, a silvicultura, as indústrias mineiras, a energia e serviços financeiros.

 

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) considerou esta quinta-feira, de “grave” o défice de infra-estruturas em Moçambique, cenário este que penaliza o desenvolvimento da cadeia agrícola no país.

“O potencial agrícola do país é enorme, o problema está na logística. É preciso investir mais em estradas para escoar a produção”, disse Pietro Toigo, representante do BAD em Moçambique, aquando de um briefing com a imprensa, em Maputo.

Na ocasião, o homem forte daquele banco no país, avançou que serão necessários pelo menos USD 1,7 bilião em investimento só em infra-estruturas e logística ao longo dos próximos anos, garantindo, deste modo, uma agricultura mais forte e cada vez menos dependente de importações de produtos agrícolas.

O défice de infra-estruturas é mais grave nas províncias nortenhas de Cabo Delgado e Niassa, regiões onde o Banco Africano de Desenvolvimento afirma que irá apostar fortemente nos próximos.

“Já viajei de carro para estes sítios, as estradas são horríveis. O potencial agrícola destas duas províncias é enorme, pelo que é preciso fazer algo para melhorar o cenário”, apontou o representante do BAD, acrescentando, de seguida, que a instituição não vai deixar de investir noutras regiões.

Com uma carteira de investimento activa de quase um bilião de dólares norte-americanos em Moçambique, o BAD diz estar a mobilizar mais recursos para o próximo quinquénio, para financiar projectos de agricultura, estradas, energia e de extracção mineira. 

A ideia é ao longo dos próximos cinco anos tornar a chamada “Pérola do Índico” num dos maiores receptores da ajuda financeira deste banco africano, com uma carteira de mais de USD 500 milhões por ano.

Neste período, a actuação deste banco estará centrada no desenvolvimento do sector agrícola, dado o seu potencial para aumentar o rendimento das populações, na contribuição para a criação de novos empregos e na melhoria das infra-estruturas económicas.

Refira-se, que recentemente o Conselho de Administração do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um documento de estratégia do país 2018-2022, para prosseguir o seu apoio a Moçambique na melhoria do seu ambiente geral de negócios através de investimentos em infra-estruturas.

A estratégia também irá ajudar a promover uma economia mais competitiva e diversificada, incentivando empresas existentes e novas do sector privado a se engajar em sectores com potencial de maior valor agregado e na criação de empregos.

O documento se centrará, ainda, nos desafios de desenvolvimento de Moçambique, principalmente nas áreas rurais onde a maioria da população depende da agricultura de subsistência e está desligada dos centros de crescimento económico.

Consta que o plano de investimentos do BAD para os próximos anos, deverá ser matéria de debate no Fórum de Investimento Africano, agendado para Novembro próximo, na vizinha África do Sul.

Outro dos assuntos a ser discutido no referido fórum, será a dívida pública insustentável de Moçambique, onde se estima que o país estaria a perder até 80 milhões de dólares norte-americanos por ano.

O facto é que num país em situação de endividamento muito alto, só há donativos e não empréstimos, sendo que tratando-se desta rubrica (donativos) os bancos só podem doar uma quantidade mais pequena.

O representante do BAD em Maputo, explicou que as verbas que Moçambique deixa de receber têm a ver com a necessidade de manter a segurança nos financiamentos, rejeitando, no entanto, a ideia de punição.

 

Produtores e outros operadores do agro-negócio, ao nível da província de Nampula, pedem mais apoio ao sector como forma de alavancar o desenvolvimento e aumentar a contribuição na economia nacional.

O pedido foi apresentado esta semana durante um encontro organizado pela MozGrow, que juntou mais de 200 intervenientes directos do sector produtivo, nomeadamente, agricultores, empresários, instituições bancárias e de microcrédito, membros do Governo e das organizações da sociedade civil.

O apoio solicitado destina-se ao desenvolvimento de infra-estruturas, o acesso ao financiamento, seguros agrários, o mercado para a comercialização dos produtos agrícolas, armazenamento, entre outros.

O evento, que acontece pela primeira vez na região norte do país, é da iniciativa da Fundação SOICO (FUNDASO) em colaboração com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e parceiros.

A administradora da Fundação Soico, organização que gere o projecto MozGrow, disse que os desafios do sector devem ser enfrentados por todos os intervenientes da cadeia produtiva.

“Existe um vasto potencial agro-ecológico, mas prevalecem os desafios da operacionalização agrícola em Moçambique, especificamente nas acções orientadas para o aumento da produção e produtividade. Precisamos, portanto, de ter uma visão de conjunto holística, porque temos longo caminho por percorrer em todas a cadeia de valores do agro-negócio”, disse.

Produtores preocupados

Teresa Namithu, produtora do distrito de Malema, intervindo no debate disse que a mecanização agrícola continua esquecida, o que cria maior entrave no sector. Mais adiante, referiu que neste ano perdeu 17 hectares de milho devido à praga da Lagarta e questionou sobre o que é que está sendo feito para o combater este problema.

Judite Celeste, do sector do agro-processamento, na província de Nampula, destacou a falta de honestidade dos comerciantes de cereais, que em algum momento têm fixado preços baixos para a compra dos seus produtos.

O director provincial da Agricultura e Segurança Alimentar em Nampula, Pedro Zucule, desafiou o sector privado a tomar as preocupações apresentadas como oportunidade de negócio.

Bancos comprometidos com a causa

O sector bancário disponibilizou-se para apoiar, sobretudo, os produtores das zonas rurais, porque “agricultura faz-se no campo e o financiamento da agricultura faz-se, também, no campo”, tal como disse Paulo Sousa, vice-presidente da Associação Moçambicana dos Bancos.

A CTA exortou o empresariado local a encarar a tarefa de desenvolver a agricultura e transformação e conservação dos produtos para a comercialização no mercado nacional e internacional como um verdadeiro imperativo.

“A CTA abraçou esta iniciativa, porque enquadra-se no seu plano estratégico que preconiza a dinamização do agro-negócio para a sua cadeia de valor, para impulsionar o desenvolvimento do país e reduzir a perda de divisas na importação de produtos e serviços que podem muito bem derivar dos produtos nacionais”, disse Kabir Ibrahimo, representante da CTA.

 

Moçambique recebe apoio financeiro de 22 milhões de dólares, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para implementação de dois projectos agrícolas.

O primeiro projecto consiste na recuperação da Barragem de Massingir, na província de Gaza, com um financiamento de sete milhões de dólares e o segundo é destinado ao aumento da produção de culturas hortícolas nas províncias de Maputo e Gaza.

Segundo o Macauhub o Conselho de Administração do BAD decidiu converter as verbas a atribuir a Moçambique ao abrigo do Fundo de Desenvolvimento Africano de empréstimos para donativos.

 

Onda de incertezas e altos prejuízos no sector da indústria extractiva ditam uma facturação baixa das empresas moçambicanas que fornecem bens e serviços as grandes firmas do sector.

O volume de negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) contratadas para o fornecimento de bens e serviços aos grandes projectos da indústria extractiva, registou uma redução em 72%, para perto de USD 105 milhões no fecho do exercício económico de 2017, em relação ao ano anterior.

No período em análise, foram contratadas um total de 217 PME’s pelas firmas gigantes das áreas mineiras, de hidrocarbonetos e metalúrgica, contra 395 Pequenas e Médias Empresas no ano anterior, cujo volume de negócios foi na ordem de USD 376 milhões, refere a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017.

A baixa facturação das PME’s moçambicanas deveu-se aos avultados prejuízos financeiros acumulados pelos chamados “mega-projectos” no ano passado, no valor de aproximadamente USD 402,4 milhões, situação que fez com que reduzisse as contratações de pequenas empresas de prestação de bens e serviços.

Só para se ter uma ideia, a contribuição destes grandes projectos depende das ligações que os mesmos estabelecem com a economia, as quais podem assumir várias formas, nomeadamente, ligações produtivas (input/output), que consistem basicamente no desenvolvimento da rede de fornecedores e consumidores, tecnológicas (transferência de tecnologia), emprego (consumo e crescimento) e pecuniárias (fiscais, poupança e reservas externas).

No ano em análise, constata-se que nos projectos da Ncondezi, Mozal, Sasol, areias pesadas de Moma e as minas de Revuboé obtiveram lucros que totalizaram USD 286,39 milhões. Em contrapartida os projectos da Vale Moçambique e Jindal Africa registaram um prejuízo no valor de USD 688,82 milhões.

Receitas para o Estado

Com um ano marcado pela negativa, em termos dos resultados globais do volume de negócios, os grandes projectos da indústria extractiva activos em Moçambique, tiveram, igualmente, uma contribuição baixa para os cofres do Estado.

Dados da CGE consultada pelo O País, revelam que o Estado moçambicano encaixou pouco mais de USD 143 milhões em receitas em 2017, provenientes dos impostos sobre exploração dos projectos de grande dimensão e concessões empresariais.  

O valor é equivalente a 3,9% da receita total do Estado, o que corresponde a uma ligeira redução de 0,1%, relativamente a contribuição registada no ano passado.

 

O stock da dívida pública interna registou um crescimento de 21,9% de 2016 a 2017, atingindo um saldo acumulado de mais de 106,8 mil milhões de meticais, contudo nem toda pode ser legal. 

O Governo moçambicano está a levar a cabo um processo de apuramento da legalidade do stock da dívida interna do Estado com os fornecedores de bens e serviços, confidenciou ao O País, fonte segura da Direcção Nacional do Tesouro (DNT).

Com este exercício, aquele departamento governamental adstrito ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), acredita que o saldo total desta dívida possa a ser bem menor que o declarado, cenário que poderá ter impacto significativo na dívida pública interna dos próximos anos.

Esta será a segunda vez que o Executivo de Filipe Nyusi efectua um levantamento da dívida pública interna. Em 2017, foi feito o apuramento junto dos fornecedores de diversos bens e serviços ao Estado, referentes aos anos anteriores até 2016, porém o resultado desta operação ainda está nas gavetas, ou seja, no secretismo.

O crescimento da dívida interna, principalmente em 2017, é justificada pela transição do saldo de Bilhetes do Tesouro (BT) de 2016 para 2017, no valor de 21,6 mil milhões de meticais, bem como a emissão de Obrigações do Tesouro no valor de 11,4 mil milhões de meticais para financiamento do défice orçamental e o valor de 7,4 mil milhões de meticais correspondente a regularização da divida de entidades públicas através da titularização.

Refira-se, que no geral, o saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2017, excluindo garantias foi de 661.369,8 milhões de meticais, correspondente a cerca de 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 554.470,2 milhões de meticais de dívida externa e 106.899,6 milhões de meticais de dívida interna.

 

O volume de importação de automóveis em Moçambique atingiu mais do dobro no fecho dos primeiros três meses deste 2018, relativamente ao igual período do ano anterior, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Sem, no entanto, avançar o número exacto das viaturas importadas, o INE apenas refere que o aumento foi na ordem de 124,4%. A compra de peças para a indústria automóvel seguiu a mesma performance, cresceu 52,9%, face ao primeiro trimestre do ano passado.

Já relativamente ao trimestre anterior, ou seja, quarto trimestre de 2017, a importação de peças e de automóveis teve, igualmente, uma tendência de aumento em cerca de 25,4% e 21,1%, respectivamente.

Lembra-se, que a Assembleia da República (AR) aprovou, em finais do ano passado, uma redução de 30% para 25% a taxa de importação de veículos com seis anos de uso, mantendo em 30% a taxa de importação para carros com mais de seis anos de uso.

A nova taxa, que faz parte das alterações ao Imposto de Consumo Específico, aprovadas pela AR prevêem também uma redução na taxa de importação de veículos novos, de 30% para 25%.

 

A província de Cabo Delgado vai abrir, este ano, uma fabriqueta de processamento de arroz com uma capacidade de descasque de nove mil toneladas por dia.

As obras de construção da unidade estão orçadas em cerca de 2 milhões de dólares norte americanos financiados pelo Banco Mundial.

A fabriqueta de descasque e empacotamento do arroz está a ser construída no Posto Administrativo de Bilibiza, distrito de Quissanga, um dos maiores produtores do cereal ao nível da província de Cabo Delgado.

A unidade pertence a uma Associação local denominada irmãos unidos, e segundo previsões, vai entrar em funcionamento em Novembro próximo.

A associação já tem uma marca e um mercado para o produto, no entanto, está preocupado com os níveis de produção, que poderão forçar a fabriqueta a funcionar abaixo da capacidade instalada.

O projecto Mozbio tem como principal objectivo, preservar o Parque Nacional das Quirimbas, através da criação de fontes alternativas de renda e de sobrevivência, para cerca de 160 mil habitantes que vivem dentro da área de conservação e dependem exclusivamente dos recursos naturais.

 

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