A operadora de telefonia móvel, Mcel, está desde Maio último a funcionar sem licença do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), o que pode custar a esta empresa cerca de USD 40 milhões.

Ao que O País apurou, a Mcel deveria ter renovado a sua licença até 31 de Maio deste ano. Neste momento, está a funcionar fora de prazo da licença atribuída há quinze anos.

Apesar disso, o director-geral do INCM, Américo Muchanga, assegura que a firma não está fora da legalidade “porque o seu funcionamento é permitido pela autoridade reguladora até a altura que nós concordarmos os termos e condições da nova licença, onde daremos a nova licença para operarem dentro da nova legislação”.

Mais do que terminar as negociações com a autoridade reguladora, a mais antiga operadora de telefonia móvel do país terá de pagar os USD 40 milhões pela licença unificada, prevista na nova legislação do sector.

Aliás, é a licença unificada que foi atribuída esta terça-feira à operadora Vodacom Moçambique, quando falta cerca de um mês para o fim da sua actual licença. Um instrumento que custa 40 milhões de dólares norte-americanos a serem pagos ao INCM durante os próximos três anos.

A licença unificada entregue à Vodacom é a primeira no país. A mesma permite que as empresas de telecomunicações usem qualquer tipo de tecnologias sem ter de comunicar à entidade que regula a actividade a nível do país. 

A Vodacom teve o cuidado de iniciar as negociações para a obtenção da nova licença mesmo em Agosto de 2017, quando faltava um ano. “Tudo para garantir que os clientes tenham sempre melhores serviços”, afirmou Lucas Chachine em representação da empresa.

Na verdade, a atribuição de licenças unificadas é uma obrigação prevista pelo novo regulamento de licenciamento de telecomunicações e de recursos escassos aprovado no ano passado.

Para o caso da operadora Movitel, Américo Muchanga revelou que “está tudo bem”, já que a licença era de 15 anos, sendo que foi atribuída em 2010. 

Sistema 4G para breve em Moçambique

Com a licença que se atribuiu às empresas de telecomunicações, estas passam a poder utilizar o sistema de transporte de internet 4G. O INCM diz que neste momento o país não pode introduzir este sistema.

Contudo, assegura que apenas falta o leilão de 4G. E será através deste que as empresas vão obter o espectro para a operação de 4G. 

O director-geral do INCM alerta que o espectro vai implicar novos custos para as empresas.

Enquanto o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, vai disparando com novas tarifas para as commodities, situação vista como uma ameaça que pode levar à eclosão de guerras comerciais globais, os líderes do bloco BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – reúnem-se, a partir desta quarta-feira, na capital económica sul-africana, Joanesburgo, em defesa do multilateralismo.

Os líderes das principais nações emergentes reúnem-se pela primeira vez, desde o início da ofensiva de Donald Trump, para reequilibrar as relações comerciais.

Desde a ameaça de derrubar acordos comerciais existentes até ao aumento das tarifas de aço e alumínio, a acção unilateral dos EUA abalou aliados e rivais tradicionais. De acordo com analistas internacionais, os BRICS estão na linha da frente das tensões globais.
Na semana passada, Trump disse que estava pronto para impor tarifas até 500 biliões de dólares sobre todos os produtos importados pelos EUA da China. E, de acordo com a Reuters, a ameaça não se fica apenas pela China. Mesmo África do Sul, considerada um pequeno exportador de aço, alumínio e automóveis para os Estados Unidos, está a enfrentar barreiras.

“Se você não tem um sistema de comércio baseado em regras, então, é uma questão de poder. E o unilateralismo não é algo que você queira contemplar”, disse Rob Davies, ministro do Comércio da África do Sul, actual presidente dos BRICS, citado pela Reuters.

Segundo a Reuters, a China, membro dominante dos BRICS, enfatizou a necessidade de combater o proteccionismo e promover o comércio multilateral global.
“Somos contra o unilateralismo, somos a favor do livre comércio”, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no início deste mês, em resposta aos movimentos comerciais de Trump.

Desde a sua criação, em 2010, os BRICS têm lutado para se impor como um bloco importante a nível global, tanto na perspectiva política como comercial.

Entretanto, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) do bloco cresceu de 2,7 triliões de dólares no ano 2000 para mais de 17 triliões no ano passado, superando o da União Europeia, o valor do comércio entre os seus membros caiu quase 9%, nos últimos cinco anos, registando actualmente 312 biliões de dólares, referem dados do Standard Bank, em Joanesburgo, citados pela Reuters.

E analistas defendem que a turbulência no comércio global pode dar uma chance ao grupo.
Embora não condenem os Estados Unidos, os líderes do BRICS defendem firmemente o multilateralismo e as organizações, incluindo a Organização Mundial do Comércio, referem os analistas.

China vai investir 14,7 mil milhões de dólares na África do Sul

Em declarações à imprensa, o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, disse que a segunda maior economia do mundo irá expandir as importações da África do Sul, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento da economia mais industrializada de África. Já o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estabeleceu uma meta de investimento externo de 100 mil milhões de dólares para relançar a economia do país.

O chefe de Estado chinês iniciou hoje uma visita de Estado à África do Sul, no âmbito da sua participação na 10ª Cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que arranca esta quarta-feira, em Joanesburgo.

Além de Xi Jinping, participam na reunião anual de alto nível, organizada pela África do Sul, os presidentes Michel Temer (Brasil), Vladimir Putin (Rússia) e o primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi.

Além de estado-membro dos BRICS, África do Sul preside actualmente à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Os chefes de Estado de Angola, Moçambique, Namíbia, Gabão, Senegal, Uganda, Togo e Ruanda participarão num encontro com os líderes dos BRICS, agendado para o dia 27, sexta-feira, último dia da cimeira, indica o programa oficial.

A cimeira, que terá como tema “Colaboração para o crescimento inclusivo e prosperidade partilhada na 4.ª Revolução Industrial”, é a primeira reunião dos líderes mundiais do bloco desde que o presidente Cyril Ramaphosa assumiu a liderança do país.

Inicia em Setembro a construção da plataforma flutuante que vai servir de base para a extracção e liquefacção de gás natural na bacia do Rovuma.

A plataforma terá 439 metros de comprimento, 65 de largura, um calado de 38.5 metros e um peso de 210 mil toneladas, segundo o Macauhub.

Para a primeira fase que está prevista para 2021, espera-se extrair e processar cinco biliões de pés cúbicos de gás natural.

O bloco Área 4 tem como participantes a Mozambique Rovuma Ventures, uma parceria detida pelos grupos ExxonMobil, ENI e China National Petroleum Corporation.

A SASOL e a ENH defendem a aposta no empresariado nacional na contratação de serviços para os projectos de exploração de recursos minerais no país. Para as empresas, os empresários nacionais devem se capacitar mais para garantir qualidade nos seus serviços.

Num contexto em que se assiste a descoberta de recursos naturais no país, a grande preocupação do empresariado nacional é o de ter oportunidade de poder participar nesses projectos através de oferta de serviços. Neste momento, a proposta de lei do conteúdo nacional, instrumento que vai estabelecer balizas para que o empresariado nacional não fique em desvantagem em relação o estrangeiro, está a ser finalizada pelo Ministério da Economia e Finanças.

Nessa perspectiva, a Sasol garante ser sua prioridade a contratação de empresas moçambicanas.

Já Administradora ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), entidade do Estado com participações em projectos de gás e petróleo no país, Tânia Munhequete diz ser sua preferência optar pelo conteúdo local.

Estes pronunciamentos foram feitos na última quinta-feira, em Inhambane, durante o Fórum Empresarial Sul, evento organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) promete viabilizar projectos ligados ao processamento de fruta e da mandioca em Inhambane, a informação foi avançada a quando da visita da CTA  a aquela provincia.

A província de Inhamabane é uma das maiores produtoras de fruta, mas grande parte é desperdiçada devido à falta de indústria de processamento. O governo provincial mostrou-se aberto a dar apoio a estas e outras iniciativas em áreas como o turismo, energia e agricultura.

O Fórum Empresarial de Inhambane juntou na cidade de Maxixe empresários e os governos das três províncias do sul do país.

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) em coordenação com o Programa SPEED+ da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID, realiza a cerimónia de Lançamento do Comité Nacional de Facilitação de Comércio.

O comité visa coordenar as actividades sobre a facilitação de comércio no país, bem como, a implantação dos acordos comerciais bilaterais e multilaterais, e garantir boa coordenação das várias reformas nesta área.

O evento contará com a participação do ministro do MIC, Ragendra de Sousa, Embaixador dos EUA, Dean Pittman, Presidente da AT, Amélia Nakare, Presidente da CTA, Agostinho Vuma e Poul Hansen, chefe da Área de Facilitação de Comércio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

O Comité surge no contexto da implementação do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio.

O Millenium bim e a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) assinaram acordo de parceria para a promoção de exportações e internacionalização de empresas nacionais e atração de investimento estrangeiros para a economia moçambicana.

O acordo assinado entre os Administradores do Millenium bim, Moisés Jorge e Fernando Carvalho e o Director Geral da APIEX, Lourenço Sambo, servirá para as duas instituições trabalharem de forma conjunta e coordenada de forma a criar sinergias que se traduzam num apoio efectivo às empresas e empresários moçambicanos.

Segundo o comunicado enviado a nossa redacção o bim e a APIEX definiram diversas áreas de intervenção como a partilha de informação, promoção de investimentos e facilitação de contactos com potenciais investidores nacionais e internacionais.

De acordo com Fernando Carvalho, Administrador do Millennium bim, “esta parceria é mais um contributo do Banco para o desenvolvimento sustentável da economia moçambicana através da promoção de exportações e da atracção de investimento que beneficiam directamente a vida dos moçambicanos”, lê-se no comunicado.

O Millennium bim é o maior grupo financeiro de Moçambique, tendo, actualmente, 1,8 milhões de Clientes.