Pesquisadores do Observatório do Meio Rural dizem que os Investimentos feitos pelo Estado na mecanização ainda não estão a surtir efeitos desejados. Esta posição foi apresentada, esta quinta-feira, na conferência sobre Políticas Públicas Para o Agro-negócios que decorre em Maputo.

Numa altura em que o Governo tem centrado grande parte dos investimentos públicos na agricultura, o Observatório do Meio Rural considera que estes não estão a ter o impacto desejado para as comunidades.

Durante a conferência foi apresentado um estudo que revelou que as máquinas distribuídas em algumas zonas do centro e norte não estão a servir para as comunidades. É que os gestores priorizam a lavoura dos campos pessoais em detrimento dos da comunidade.

Na recente reunião, realizada em Gaza, pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário, para analisar a mecanização agrária no sul do país, foi revelado que produtores desta região não solicitam as máquinas disponíveis para a lavoura e que usam animais para o efeito.

Cenário totalmente diferente nas zonas centro e norte, onde não há máquinas suficientes para lavrar todas as terras dos produtores.
 

A Fura Gems, do Canadá, será a empresa com maior área licenciada, 1104 quilómetros quadrados, para a exploração de rubis em Moçambique.

A informação consta dum comunicado distribuído pela Fura Gems e divulgado esta segunda-feira. Segundo a plataforma Macauhub, a aquisição das nove licenças resulta da fusão de activos mineiros com as empresas australianas Mustang Resources Ltd e Regius Resources Group Ltd.

Para efectivar o acordo alcançado com as duas empresas para a aquisição das licenças mineiras detidas pelas mesmas, a Fura Gems deverá pagar 15 milhões de dólares australianos, dos quais três milhões de dólares em dinheiro e cerca de 12,7 milhões de dólares em acções da própria empresa.

Dev Shetty, presidente executivo da Fura Gems, salienta, no comunicado, o facto de as nove novas licenças fazerem com que a empresa passe a ter a maior área para a exploração de rubis em Moçambique, numa zona onde existem alguns dos rubis de mais elevada qualidade do país.

Os trabalhos preparatórios já foram efectuados pela Mustang e pela Regius, através das suas subsidiárias em Moçambique, prosseguiu Dev Shetty, acrescentando que, uma vez concluído este negócio, “pretendemos iniciar, nos próximos meses, um processo de recolha de amostras, a fim de que possamos adicionar à nossa mina de esmeraldas na Colômbia uma mina de rubis de classe mundial em Moçambique.”

A Fura Gems pretende investir até 25 milhões de dólares do Canadá, no decurso de um período de três anos, num programa de realização de furos e recolha de amostras, bem como a reconfiguração das instalações de lavagem do cascalho recolhido, entre outras actividades.

O negócio agora acordado deverá ficar concluído a 30 de Novembro próximo, antecipando a Fura Gems que o processo de recolha de amostras permite o início de leilões para venda dos rubis extraídos no terceiro trimestre de 2019.

O Barclays Bank Moçambique alterou a sua marca comercial para ABSA Group Limited. O Barclays anteriormente conhecido como Amalgamated Banks of South Africa, foi adquirido pelo britânico Barclays, em 2005.

A imprensa sul-africana escreveu que a venda da participação de controlo no ABSA, a terceira maior instituição financeira da África do Sul, pôs termo a mais de um século de envolvimento do banco britânico em África, escreve o Macauhub .

O ABSA Group Limited informou que a excepção à regra será a operação no Quénia, e em Moçambique onde o nome Barclays irá continuar, por enquanto.  O Barclays está a operar em 12 países africanos.

A alteração de toda a rede ficará concluída em 2020.

Com o objectivo de expandir actividades de fiscalização, sobretudo nas localidades, a INAE (Inspecção Nacional das Actividades Económicas), está em parceria com o Banco Mundial a desenhar um plano estratégico e operacional a ser implementado entre 2019 e 2023.

Sem precisar o valor a ser aplicado, o director de operações da INAE, Ali Mussa, disse que o plano vai permitir, não somente a expansão das actividades de inspecção, mas também a divulgação da lei que regula a actividade económica, em todo o país.

Nos últimos quinze dias, a INAE fiscalizou 421 unidades económicas, das quais foram achadas diversas irregularidades como a falta de higiene básica, fixação de preços, bem como exercício ilegal de actividades.

A questão dos mal entendidos em relação ao concurso internacional de 50 milhões de dólares lançado mês passado pela Sasol para a logística e transporte de petróleo leve do jazigo de Inhassoro para o Porto da Beira e que mais tarde viria a ser cancelado pelo Governo é apenas a ponta do vestido de noiva em que costurados vários pedaços ajuda a compreender a cor, negra, da actual relação entre as duas partes.

Na última quinta-feira, gestores de topo da petrolífera sul-africana que explora gás natural nos blocos de Pande e Temane estiveram em Maputo. Reuniram-se com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e sentaram-se com jornalistas para partilhar o que aconteceu.

“Ainda não está em fase de concurso. Estamos a fazer isso para que possamos entender melhor como fazer a melhor escolha. Por isso houve um mal entendimento entre nós, mas o importante é que continuamos a trabalhar, como Sasol, com a nossa agência reguladora para garantir que haja clareza sobre o que estamos a fazer e o que não estamos a fazer, para que todos estejam esclarecidos acerca do caminho a seguir”, disse Bongani Nqwababa, CEO da Sasol.

Todavia, esse não é o entendimento do Governo. No dia 29.06.2018 Max Tonela deu uma entrevista ao nosso jornal onde disse claramente que o governo não está satisfeito com o desempenho da Sasol em Moçambique e que no último concurso tinha violado a Lei de Petróleo em vigor. “Neste tipo de oportunidade de negócio deverá ser consultado o Instituto Nacional de Petróleo e priorizado o lançamento de concursos de forma transparente que é para permitir que empresas nacionais possam ter as mesmas oportunidades que as outras, e concorrer”, anunciou o governante e esclareceu que “tivemos umas reuniões há semanas atrás (com os gestores da Sasol) nas quais manifestamos a nossa não satisfação pelo desempenho que o projecto tem estado a ter para o país, sobretudo tratando-se de um projecto que já está há 14 anos”.

Sobre este ponto, Bongani Nqwababa sugeriu uma análise desapaixonada ao afirmar que “quando chegamos a este contrato era uma época difícil para Moçambique e os riscos eram bastante elevados, por isso é que se chegou a este contrato. Por isso é bastante inapropriado comparar a vida 14 anos após o contrato para dizer que o preço agora é este, isto deveria ter sido acordado há 14 anos atrás. É importante olhar qual era a situação na altura e elaborar caso de negócio para investirmos a longo prazo.”

Há muito que a contribuição da Sasol na economia nacional é alvo de críticas, sobretudo da Sociedade Civil. O Centro de Integridade Pública (CIP) lançou há anos uma publicação em que mostrava que a Sasol compra 1 Gj (giga joule) de gás natural em Moçambique a USD 1.44 e revende na África do Sul a USD 7.00. “Os dados disponíveis a que tivemos acesso na altura do estudo mostravam que o Estado moçambicano recebeu em aproximadamente dez anos apenas 600 milhões de dólares, quando a África do Sul por ano recebe 150 milhões de dólares”, precisou Fátima Mimbirre, pesquisadora do CIP entrevistada pela nossa reportagem em Abril de 2017.

Mais uma vez, Nqwababa pede uma análise holística do assunto “porque o preço de pagamento pelo gás é um acordo comercial confidencial, não me vou pronunciar acerca disso. Mas o importante é comparar onde estávamos e onde estamos agora”.

Os números do maior contribuinte fiscal

A Autoridade Tributária de Moçambique tem atribuído o mérito de melhor contribuinte fiscal à Sasol. Esse foi o ponto de partida usado pelos patrões da Sasol para explicar que tem estado a contribuir para a economia nacional.

“Desde então, investimos 3 biliões de dólares em Moçambique. Mas o mais importante é que, em termos de royalities, em termos de dividendos, foi gerado 1 bilião em termos de valor para Moçambique e nós somos o maior contribuinte de impostos em Moçambique e pagamos mais de 500 milhões em impostos. Nós também gastamos mais de 40 milhões de dólares em investimento social corporativo, mas o que é mais importante não é apenas o dinheiro, mas sim a diferença positiva que estamos a fazer para a vida dos moçambicanos. Acreditamos que podemos continuar a fazer mais.”

Com a descoberta do petróleo leve no bloco de Inhassoro, a Sasol pretende transportar o produto para o mercado internacional e não tem planos de construir refinarias em Moçambique, alegando que as quantidades encontradas estão muito abaixo do necessário para alimentar a indústria.

 “Na questão da refinaria, o mundo, em termos de refinarias, é preciso ter uma demanda de até 400 mil barris por dia para uma refinaria em escala de poço. Mas o petróleo que temos é muito menos que isso. Então, é sub-económico fazer uma refinaria, dai a abordagem em prática.”

Pelo menos 4.500 empresas da província de Nampula devem ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um valor acumulado de 130 milhões de meticais.

Segundo a delegada do INSS, em Nampula, Alfredina Garcia, citada pela AIM, a maior parte daquelas empresas são do ramo comercial, que não canalizam as contribuições dos seus trabalhadores à instituição.

Garcia apontou que são diversas as infracções cometidas quer por empresas contribuintes quer pelos beneficiários, que estão na origem da elevada dívida ao sistema segurança social.

Aliás, segundo a delegada, a não canalização das contribuições, está no rol das principais infracções cometidas pelas empresas.

“Outras infracções têm a ver com a falta de entrega da folha de remunerações; desconto ao trabalhador e não canalização das contribuições ao INSS (crime de abuso de confiança); manipulação de salários; falsas declarações, entre outras”, explicou.

Por outro lado, segundo a fonte, os beneficiários também tentam ludibriar os serviços sociais cometendo actos considerados infracções, na tentativa de obter prestações mais elevadas.
A título de exemplo, apontou o exercício de actividade remunerada estando a beneficiar de subsídio por doença; falsificação de idade; apresentação de documentos falsos de descendentes inexistentes; manipulação de salários e falsas declarações.

Estas informações foram partilhadas pela responsável do INSS, durante um seminário dirigido a jornalistas baseados em Nampula, com o intuito de melhorar a prestação destes na divulgação de informação relativa aos serviços de protecção social.

Relativamente aos passos que estão a ser dados para recuperar os valores em dívida, a delegada do INSSS recordou que está em marcha uma campanha nacional de cobrança.

Neste sentido, o director do Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais de Nampula, Gildo Niconte, afirmou que se espera que, no final dos trinta dias de campanha, o INSS tenha conseguido cobrar pelo menos 20 milhões de Meticais da dívida, o correspondente a aproximadamente 15 por cento.

Em Nampula, estão inscritas no INSS 9.085 empresas com um total de 120.967 beneficiários. E a instituição refere que das empresas inscritas, 4.435 têm as suas contribuições regularizadas abrangendo 44.474 beneficiários.

Outros números dão conta que 523 empresas inscritas fazem as suas contribuições de forma irregular.
Em relação a trabalhadores por conta própria, o INSS diz que actualmente estão inscritos 1.383, mas apenas 215 canalizam regularmente as suas contribuições.

A fim de reduzir custos, o grupo norte-americano ExxonMobil vai proceder, em cerca de metade do anteriormente previsto, à expansão de gás natural na bacia do Rovuma.

O porta-voz do grupo, Julie King, precisou que o alargamento das unidades de processamento e de liquidificação do gás natural fará com que o custo unitário do projecto seja reduzido, segundo o Macauhub.

A Mozambique Rovuma Ventures apresentou ao Governo um plano de desenvolvimento para a primeira fase do projecto Rovuma LNG, que irá extrair, liquidificar e comercializar gás natural dos campos Mamba.

O projecto LNG é operado pela Mozambique Rovuma Ventures em parceria com o grupo ExxonMobil, ENI e China National Petroleum.

A empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique completou, no último domingo, 120 anos de existência e a comemoração foi esta segunda-feira em Maputo e contou com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi, alguns membros do governo, dirigentes e antigos gestores da empresa para além de milhares de seus trabalhadores.

O Presidente da República disse, no seu discurso, que a empresa tinha alcançado lucros avaliados em pouco mais de 45 milhões de dólares no ano passado, pagou em impostos e dividendos para o Estado mais de 90 milhões de dólares o que a fez merecer o galardão de um dos maiores contribuintes em Moçambique atribuído pela Autoridade Tributária. Para o Chefe de Estado este facto mostra que a empresa tem contas em dia.

Actualmente, a empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique conta com activos que valem mais de um bilião de dólares e no seu Plano Estratégico prevê investir mais de 200 milhões de dólares nos próximos três na modernização.