Moçambique é um dos países que mais cresce no mundo, com uma taxa de 3,4% e bem acima da média mundial estimada em 2,5%. Este indicador, segundo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, obriga o Governo a realizar uma reflexão e reformas profundas para uma maior inclusão económica. Falava Maleiane, nesta sexta-feira, em Maputo, durante a conferência sobre crescimento populacional e desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Experiências bem-sucedidas de países no mundo que tiveram dividendos com o crescimento demográfico não passaram despercebidas para o Ministro.

Quanto a replicar as estratégias da China, Japão e Singapura, para a realidade moçambicana o governante diz que é preciso reafirmar o alinhamento das metas de governação às do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Para este desiderato, convidou os académicos e a sociedade em geral, para colaborarem na identificação das melhores políticas para maximizar o dividendo demográfico, tido como factor importante para acelerar o desenvolvimento económico do país.

A cidade de Maputo arrecadou cerca de um bilião de meticais em impostos no primeiro semestre deste ano, o equivalente a mais cinco por cento em relação ao mesmo período do ano passado.

O crescimento do volume das receitas fiscais possibilitou a concretização de alguns investimentos programados pelo Conselho Municipal de Maputo, assegura o edil, David Simango.

Por outro lado, o presidente do Conselho Municipal diz que o aumento dos impostos vai permitir maior realização das actividades do segundo semestre.

A informação foi avançada esta quinta-feira pelo presidente do Município de Maputo à margem da vigésima quarta sessão da Assembleia Municipal.

Ainda esta quinta-feira, a Polícia Municipal de Maputo apresentou, em conferência de imprensa, o balanço do sistema operativo do primeiro semestre, onde referiu que três agentes da polícia municipal foram afastados por corrupção e outras irregularidades.

O porta-voz da Polícia anunciou ainda que a força canina será acionada para retirar coercivamente os vendedores ambulantes na Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene, uma acção que já foi levada a cabo pela mesma autoridade policial, mas sem sucesso.

Nos primeiros seis meses do ano, a Polícia Municipal revelou também que inspecionou mais de 56 mil transportes semi-colectivos e aplicou multas a mais de 11 mil.

O volume das receitas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) que deu entrada nos cofres públicos, atingiu cerca de 10 milhões de dólares no fecho do primeiro semestre deste ano, mais do dobro que em igual período de 2017.

No primeiro semestre do ano passado, a HCB canalizou para o Estado perto de 4,4 milhões de dólares em receitas, segundo a Direcçao Nacional do Tesouro (DNT).

Mais uma vez, esta hidroeléctrica, situada na vila de Songo, província central de Tete, foi a empresa do grupo das concessionárias que mais injectou receitas aos cofres do Estado moçambicano.

O valor da contribuição da HCB é equivalente a 43,7% do peso das receitas das empresas concessionadas pelo Estado, tendo registado um crescimento de 137,9% em termos nominais, indica a Direcção Nacional do Tesouro.

O Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN), com uma contribuição de 7,2 milhões de dólares (mais USD 2,5 milhões que no primeiro semestre de 2017), foi a segunda empresa do grupo das concessionárias que mais injectou fundos para os cofres públicos.

Terá influenciado o bom desempenho da HCB, a produção de energia eléctrica desta hidroeléctrica no primeiro trimestre de 2018, que situou-se em 3.433.504 megawatts por hora (MWh), o que representa uma superação em 1,61% da produção planificada para este período.

Este desempenho foi adverso a época chuvosa 2017/2018, cuja precipitação foi abaixo das expectativas na bacia do Zambeze, ou seja, cerca de quatro metros abaixo do que seria o desejável.

Face a prevalência de restrição imposta pelas condições hidrológicas, a operação na produção de energia continuará a realizar-se com base em quatro grupos geradores, mantendo-se a observação e análise da informação meteorológica e hidrológica para eventuais ajustamentos.

Perante a situação acima referida, a direcção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, diz que será tomada a oportunidade para acelerar a implementação dos projectos no âmbito do CAPEX VITAL, um programa selectivo de investimento de reposição e modernização, tendo em vista a manutenção da operacionalidade e eficiência de equipamento, de acordo com a capacidade instalada, no médio e longo prazo.

“Face ao défice crescente de energia no país e na região e às oportunidades do mercado, é também fundamental que a HCB corresponda às expectativas e contribua para o desenvolvimento de novos projectos estruturantes de geração e transporte de energia, em particular Mphanda Nkuwa e linha STE”, segundo Pedro Couto, Presidente do Conselho de Administração da HCB.

Nampula produziu 62 mil toneladas de produção pesqueira e este ano espera subir para 69 mil. Produtos agrícolas, mariscos e recursos minerais constituem as potencialidades a serem levadas à FACIM que arranca dentro de dias em Maputo.

São necessárias duas pessoas para carregarem uma garoupa de 35 quilos que sai da parte costeira do distrito de Moma, em Nampula.

Os mariscos estiveram em peso na nona feira empresarial em Nampula, que tinha como objectivos expôr as potencialidades que a província apresenta, tendo em vista a FACIM-2018 que se realiza a partir do dia 27 do mês em curso em Maputo.

O governador de Nampula, Víctor Borges, visitou a feira e garantiu que a participação na FACIM visa fundamentalmente atrair investimentos para a industrialização da província de Nampula.

A Cervejas de Moçambique anunciou, esta quarta-feira, a construção de uma nova fábrica no distrito de Marracuene ainda este ano num investimento de cerca de 180 milhões de dólares.

O novo empreendimento vai empregar mais de 1000 trabalhadores e irá produzir anualmente cerca de 200 milhões de litros de cerveja.

Com a instalação deste empreendimento, cujo início das obras está marcado para o último  trimestre do presente ano e a  sua entrega prevista para o mesmo período de 2019, a CDM conta criar cerca de 1000 empregos na fase de   construção e pouco mais de 235 empregos   directos no período de arranque da produção, Segundo o PCA da instituição, Tomaz Salomão.

O governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, mostrou se satisfeito com o investimento e disse que o mesmo vai contribuir para a redução do desemprego.
Para o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, este investimento demonstra o reconhecimento que existe pelo país.

O último grande investimento da CDM na ampliação da sua capacidade de produção foi feito em 2010, aquando da construção da fábrica de Nampula, num investimento de cerca de 65 milhões de dólares.

A construção do Aeroporto de Xai-xai deverá arrancar até Outubro próximo. O Governo moçambicano conseguiu um donativo chinês, avaliado em cerca de 60 milhões de dólares, que vai financiar a instalação da infraestrutura aeroportuária neste ponto do país.

Falando à margem do trigésimo sexto conselho coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, revelou que serão dois concursos públicos, um na China e outro em Moçambique, para a construção do Aeroporto de Xai-xai na província de Gaza.

O financiamento para a construção da infraestrutura foi conseguido junto do Governo chinês, a título de donativo.
Xai-xai é neste momento a única capital provincial sem Aeroporto em Moçambique, apesar do forte potencial que a província apresenta em termos de turismo, praia e cultural.  

Com as obras iniciadas em Novembro de 2016, foi ontem inaugurada a Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás de Maputo, um empreendimento que visa expandir a corrente eléctrica e reforçar a qualidade de energia fornecida aos consumidores da zona sul do país.

O empreendimento foi erguido na ex-Sonefe, bairro Luís Cabral, na Cidade de Maputo, uma localização estratégica, tendo em conta o nível de consumo na capital do país e em toda a região metropolitana, que inclui Matola, um dos principais parques industriais do país. Quem inaugurou a infra-estrutura foi o Presidente da República, Filipe Nyusi, que revelou que a meta do Governo é que, até ao fim de 2018 corrente, 30.9 por cento das pessoas beneficiem de energia eléctrica.

Refira-se que, neste momento, apenas 30.1 por cento de pessoas é que tem acesso à energia eléctrica. “A energia, a par da agricultura, infra-estruturas e turismo, é uma das áreas prioritárias definidas no nosso programa de governação, no que se refere à sua expansão sustentável e melhoria da qualidade das infra-estruturas socioeconómicas para a promoção da actividade produtiva no seu todo”, disse o Presidente da República, tendo destacado a vantagem, para o meio ambiente, do uso de energia baseada no gás natural. “O uso de gás na produção de energia tem um impacto (negativo) ambiental muito menor e o ciclo combinado garante o uso mais eficiente da energia produzida”, referiu Filipe Nyusi.

Para o estadista moçambicano, há ainda desafios no fornecimento da corrente eléctrica, tendo em conta a crescente demanda. “Continua urgente a necessidade de se resolver, de facto, problemas de energia eléctrica em quantidade e qualidade para a nossa economia em franca recuperação. Nos anos em que nos encontramos, as necessidades de energia eléctrica vêm crescendo, em média, em 17 por cento. Esta central vai trazer para o mercado 25 por cento mais de energia fornecida na região sul do país”, disse.

Refira-se que a Central Térmica ontem aberta funciona com base no gás proveniente de Pande e Temane, na província de Inhambane.

Inauguração da Central Térmica consolida cooperação entre Japão e EDM

O embaixador do Japão em Moçambique foi chamado a intervir na cerimónia de inauguração da Central Térmica de Ciclo Combinado a Gás, tendo destacado que a abertura desta infra-estrutura representa o selar da cooperação entre a empresa pública Electricidade de Moçambique e governo Japonês. “Esperamos que esta central contribua para a melhoria das condições de vida do povo e promover a actividade económica de Moçambique”, referiu Toshio Ikeda, diplomata nipónico em Moçambique. Ikeda disse ter expectativas de crescimento contínuo da economia moçambicana e manifestou interesse de o seu governo continuar a contribuir para o desenvolvimento do país. “Congratulo-me pela conclusão da construção da Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás Natural e pelo arranque da produção de energia a partir desta central”, afirmou o embaixador do Japão em Moçambique. Além do co-financiamento do Japão, a Central Térmica teve um empreiteiro também de origem japonesa.

Dívida com Japão será paga em 40 anos

Dos 180 milhões de dólares norte-americanos que foram necessários para a construção da Central Térmica de Ciclo Combinado a Gás, 167 milhões de dólares são provenientes do governo do Japão e 13 milhões de dólares do Estado moçambicano.

O presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) explicou que a central é o primeiro grande investimento do Governo e da EDM nos últimos 30 anos na área de infra-estruturas de produção energia eléctrica. “A Central Termoeléctrica de Maputo que hoje (ontem) inauguramos tem a capacidade de 106 megawatts. O Governo de Moçambique mobilizou junto ao governo japonês e através da Agência de Cooperação Internacional do Japão um financiamento concessional a uma taxa de juro de 0,01 por cento por ano, com um período de pagamento de 40 anos, incluindo um período de graça de 10 anos”, disse Mateus Magala, PCA da EDM, que referiu que a comparticipação da empresa que dirige é de 13 milhões de dólares norte-americanos. Os 180 milhões de dólares orçados para a construção da Central Termoeléctrica incluem a formação de quadros da EDM para a operacionalização do empreendimento. Entretanto, estão também previstos seis anos de manutenção da central, a ser feita pelo fabricante do equipamento instalado no local da infra-estrutura. “Esta central é a primeira de ciclo combinado no país, assegurando o uso mais eficiente do nosso recurso energético, o gás natural, agregando mais valor e contribuindo para a redução das emissões de carbono e a preservação do ambiente, e do desenvolvimento económico sustentável do país”, afirmou Magala, referindo que o empreendimento será operado por um grupo de 68 jovens recrutados e treinado em Moçambique e no Japão, dos quais metade são mulheres.

Refira-se que a Central Termoeléctrica de Maputo, combinada com a recente reabilitação das centrais hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, contribui para o aumento da capacidade de produção de energia eléctrica da EDM em 150 por cento, passando dos 206 megawatts para 315 megawatts. “É com grande orgulho para Moçambique e para a EDM que esta central está a atingir os níveis de eficiência de queima de gás acima de 50 por cento, o que faz parte de um pequeno grupo de centrais geradores que usa a tecnologia de ponta na África Austral”, detalhou Magala.

O Banco de Moçambique (BM) e o Ministério da Cultura e Turismo assinaram um protocolo de cooperação em áreas de interesse comum, como a partilha de informação e produção conjunta de informação estatística do turismo.

Compete ao BM partilhar informação estatística de interesse público por si produzida, bem como compilar e disponibilizar as estatísticas da balança de pagamentos, evidenciando a área do turismo.  

O BM deve ainda comparticipar, técnica e financeiramente, em inquéritos e censos do seu interesse específico e na condução do inquérito sobre os gastos do turista em Moçambique, bem como na produção da conta satélite do turismo, lê-se no comunicado enviado à nossa redacção.

“É o nosso desejo que as relações de cooperação entre as nossas instituições se estreitem e sirvam o propósito de impulsionar e estimular o processo de planificação e melhoria de competitividade no sector do turismo, contribuindo, assim, para a criação de um ambiente de negócios favorável para o país”, disse Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique.

Por outro lado o MICULTUR deve disponibilizar estatísticas de interesse público por si elaboradas, produzir e disponibilizar indicadores de interesse específico do BM e fornecer dados de empresas ou instituições sob sua tutela ou supervisão.

O MICULTUR deve, igualmente, custear as despesas inerentes à capacitação dos seus técnicos em matérias da Balança de Pagamentos que concorram para a produção de informação sobre o turismo.

O presente protocolo é celebrado por tempo indeterminado e a sua implementação deverá ser materializada através de uma Comissão Técnica conjunta, a ser constituída pelos focal points das partes, dentre os quais será eleito um Presidente, com mandato rotativo anualmente.