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O País – A verdade como notícia

Durante a cerimónia de celebração dos 120 anos da empresa CFM, esta segunda-feira, o Presidente da República falou sobre o desempenho da economia nacional. Filipe Nyusi começou por descrever os momentos difíceis por que a economia passou nos últimos três anos, caracterizados pela redução do preço de alguns dos principais produtos de exportação, como é o caso de carvão mineral e alumínio. O cancelamento da ajuda externa devido às dívidas ocultas, a redução do Investimento Directo Estrangeiro que só em 2017 atingiu pouco mais de dois mil milhões de dólares, foram outros dos factores que colocaram desafios enormes à economia.

Como resultado, os principais indicadores macro-económicos deterioraram destacando-se a subida da inflação, a corrosão das reservas líquidas internacionais, o aumento da taxa de câmbio face às principais moedas e o aumento das taxas de juros. O governo, segundo o Chefe de Estado, foi obrigado a tomar medidas fiscais e mexeu na Política Monetária. Por outro lado, tomou medidas que permitiram o aumento da transparência na gestão de fundos públicos, bem como a redução das despesas.

Estas medidas, segundo Filipe Nyusi, permitiram que os indicadores económicos melhorassem. O metical conseguiu valorizar-se diante das principais moedas estrangeiras, as reservas internacionais líquidas aumentarem garantindo importações para 4,5 meses, a taxa de inflacção tem estado a um dígito e o Investimento Directo Estrangeiro está a voltar a fluir.

Uma das satisfações de Filipe Nyusi é ver que o aumento dos preços de carvão mineral no mercado internacional tornou o projecto de exploração da mina de Moatize, explorado pela mineradora brasileira Vale, viável e a empresa abandonou a pretensão de parar com as operações que estava a ponderar tomar nos anos mais difíceis.

Para além de aumentar a sua produção, a multinacional japonesa aumentou o seu capital no projecto de Moatize, o que para o Presidente da República é resultado da diplomacia económica e das conversações que o seu governo tem levado a cabo com os principais parceiros económicos de Moçambique além-fronteiras.

 

No decurso do primeiro semestre deste ano, o grupo Obtala, com 10 concessões florestais em Moçambique, obteve uma facturação de 7,3 milhões de dólares, tendo processado no segundo trimestre 3. 800 metros cúbicos de madeira, contra 3. 600 metros cúbicos no primeiro semestre.

O grupo, que tem sede em Guernsey, fez estes pronunciamentos através dum comunicado no qual diz também que está a acompanhar “com particular atenção” o acordo assinado entre os governos da China e de Moçambique para a construção neste último país, de um Parque Industrial de Processamento da Madeira.

O memorando de entendimento assinado, permite que o país passe a dispor de informação fidedigna sobre a quantidade de madeira que sai do país rumo à China e prevê que os dois países passem a colaborar na exploração, transporte, comercialização e exportação de madeira, explica o comunicado.

As licenças para abate de árvores, prossegue o comunicado, foram emitidas mais tarde do que o previsto, a 12 de Junho de 2018, e as de exportação a 25 de Junho, tendo a subsidiária Argento Mozambique sido uma das 28 empresas a receber uma licença de exportação.

“O nível de processamento interno que cada espécie de madeira deverá ter para que possa ser exportada está, no entanto, ainda por anunciar”, pode ler-se no documento divulgado.

O grupo volta a repetir que embora tenham sido introduzidos processos melhorados no funcionamento da serração de Nampula, a incerteza causada pelo atraso na emissão de licenças obrigou a administração a rever o modelo de negócio em pormenor, “que permitiu concluir ser apropriado um programa de redução de custos e de alteração da estratégia.”

O sector florestal é fundamental para a economia nacional; gera 330,3 milhões de dólares em receita anual e, emprega cerca de 22.000 pessoas.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, empossou três membros da Comissão Directiva do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD). Trata-se de Ana Amélia Morais e Peng, para a função de Presidente, Maria Isabel Lubrino e José da Silva Francisco, na qualidade de membros do Fundo.

Zandamela disse que o BM está aberto para apoiar o colectivo ora empossado e realçou a importância da capitalização de experiências passadas.

O FGD tem como principal atribuição garantir o reembolso dos depósitos constituídos nas instituições que nele participam, de acordo com os limites fixados pelo diploma das finanças.

O evento contou com a presença, para além do Governador e Vice-Governador do BM, membros do Conselho de Administração, gestores e técnicos desta instituição.

 

Os empresários moçambicanos dizem estar a enfrentar dificuldades para obter vistos para Portugal, o que torna difícil as relações de negócios.

A insatisfação foi apresentada, esta sexta-feira, pelo presidente da Confederação das Associações Económicas, CTA, Agostinho Vuma, à margem do seminário de negócios entre Portugal e Moçambique, que decorreu em Maputo. 

Vuma disse que a nova forma de obtenção de visto para Portugal é excessivamente burocrática. E acrescenta que há até empresários que perderam dinheiro com a situação.

Para desbloquear a situação, Zuma propõe a introdução de um visto de negócios para desbloquear a situação.

Devido as dificuldades para obter o visto luso, alguns empresários moçambicanos tiveram que recorrer ao visto espanhol para poder viajar para Portugal e outros pontos da Europa Schengen.

 

O Governo Alemão, através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), assina um acordo para a doação de 9 milhões de euros para o fundo fiduciário da fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND.

A quantia doada será usada para protecção do meio ambiente e das espécies em perigo de extinção e desenvolver o turismo, o turismo constitui uma das quatro áreas prioritárias definidas pelo Plano Quinquenal do Governo moçambicano.

BIOFUND é uma fundação ambiental com objectivo de apoiar a conservação da biodiversidade aquática, marinha, costeira e terrestre em Moçambique. A sua responsabilidade é importante tendo em conta que Moçambique tem reservas da conservação com uma área total de 209.000 quilómetros quadrados, constituindo cerca de 26 por cento da área total do país.

Segundo o Embaixador da Alemanha em Moçambique, Dr. Detlev Wolter, citado no comunicado de imprensa da embaixada da Alemanha em Moçambique, o Governo Federal está firmemente ao lado de Moçambique na promoção sustentável da biodiversidade e da protecção da fauna e flora, únicas no sul de África.

 

O primeiro-ministro português, António Costa, encontra-se de visita de dois dias a Moçambique, desde esta quinta-feira, enquadrada na realização da terceira cimeira bienal entre Moçambique e Portugal, que decorreu sob o lema “Moçambique e Portugal: construindo uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável”.

O governante português chegou a Maputo logo pela manhã, numa aeronave comercial, e foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco. A meio da manhã, foi à Praça dos Heróis Moçambicanos depositar uma coroa de flores e homenagear os combatentes no interior da cripta. Mais uma vez, grupos culturais e diversas pessoas foram saudá-lo à saída da praça, de onde se dirigiu ao cemitério da Lhanguene, para também depositar uma coroa de flores, desta feita em memória aos militares portugueses que morreram durante a Primeira Guerra Mundial

Ao fim da manhã, dirigiu-se à Presidência da República, onde foi recebido pelo Presidente Filipe Nyusi. Aqui teve honras militares, salvas de canhão e fez a revista da guarda de honra. Os dois chefes de governo de Moçambique e Portugal reuniram-se em privado e, depois, com as respectivas delegações, na cimeira propriamente dita.

No final do encontro, foram assinados vários acordos de cooperação, nomeadamente, sobre a viabilização de consultas diplomáticas; sobre o transporte marítimo, portos e respectivo plano de implementação; revisão do acordo dos serviços aéreos e de investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos; acordo sobre formação no sector do turismo; formação de agentes da polícia, protecção civil e bombeiros; acordo para a implementação da Convenção sobre Segurança Social, entre outros.

Foi no final deste evento que Costa anunciou que o novo programa de cooperação entre os dois países atinge 202 milhões de euros. “dos 64 milhões de euros do programa anterior, evoluímos para 202 milhões de euros no presente programa. Na sequência deste acordo, o ministro da Defesa já pôde vir a Moçambique assinar o acordo quadro de cooperação na área da defesa. E hoje assistimos à assinatura de diversos acordos nos domínios mais diversos, dentre eles a área económica e no domínio da segurança social”, disse.

O primeiro-ministro português reafirmou a total vontade política do seu país em apoiar e trabalhar nas linhas estratégicas que Moçambique definiu como prioridades para o seu desenvolvimento. E, por conta disso, anunciou a disponibilização de linhas de financiamento concessionais no banco Caixa Geral de Depósitos, das quais 27 milhões de euros são destinados ao crédito comercial. Anunciou igualmente outra linha de crédito, avaliada em 20 milhões de euros, geridos pela Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID). “isto permite alavancar outros fundos e outros recursos para a realização de investimentos e está assim criado um quadro necessário para que a esta vontade política possa se acrescentar outras condições políticas para que estes investimentos se possam concretizar. Estou certo de que as empresas portuguesas estão com grande vontade de colaborar com Moçambique neste esforço. no seminário económico que organizamos no âmbito desta visita, temos um número recorde de empresas inscritas: cerca de duzentas”, disse Costa.

Por seu turno, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que as empresas portuguesas, com destaque paras as Pequenas e Médias Empresas, têm estado a empregar mais moçambicanos e a transferir tecnologias, dinamizando a economia nacional.

Filipe Nyusi avalia positivamente a cimeira de Maputo e acredita que foram tomadas medidas importantes para o incremento do volume de negócios entre os dois países. “Demos o sinal político às nossas comunidades, aos nossos povos, que muito ainda podemos fazer e os governos estão prontos para facilitar o crescimento dos países através do sector privado. Este evento confirma o empenho de ambas as partes para aumentar as trocas comerciais, que afrouxaram nos últimos dois anos, devido à situação económica que estamos a atravessar. O dinamismo que estamos a imprimir vai ajudar a voltarmos aos nossos indicadores e fazermos melhor”, disse Nyusi.

O Chefe de Estado moçambicano explicou que a terceira cimeira devia ter acontecido em 2016, entretanto, por questões de agenda, foi adiada. A quarta está agendada para o próximo ano, em Lisboa.

O primeiro-ministro português, António Costa, escalou, esta quinta-feira, pouco depois da realização da III Cimeira III Cimeira Bienal entre Moçambique e Portugal, que decorreu esta quinta-feira em Maputo, o porto de Maputo, no âmbito da visita de dois dias que efectua a Moçambique.

Foi nessa ocasião que o governante português ficou a saber que 40 empresas estão registadas no MPDC, empresa concessionária do porto. As companhias portuguesas, particularmente as de construção, são responsáveis por diversas infra-estruturas ligadas ao porto, com destaque para vias de acesso e alguns edifícios, como é o caso do chamado edifício de manutenção, reabilitação de pontes-cais, e um parque.

O governante português, que era acompanhado pelo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Carlos Mesquita, assistiu ao descarregamento de alguns produtos do mar, vindos da baía de Maputo. António Costa não fez nenhuma declaração à imprensa naquele ponto.

As exportações moçambicanas para Portugal subiram 54,7% nos primeiros quatro meses do ano, embora com valores absolutos bem mais baixos do que as exportações: Aumentaram de 5 para 7,7 milhões de euros, comparando o período entre Janeiro e Abril de 2017.

Segundo o Observador, exportações portuguesas para Moçambique, pelo contrário, estão a diminuir desde 2015, tendo registado uma nova quebra de 6,4% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2017.

Outros dados obtidos junto da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), indicam que as empresas portuguesas exportaram para Moçambique, entre Janeiro e Abril deste ano, 54,5 milhões de euros em produtos, contra 58,3 milhões de euros no período homólogo do ano passado.

Os dados provenientes do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, citado ainda pelo Observador, indicam que, entre 2013 e 2017, as exportações portuguesas para Moçambique caíram, em média, 11,7%, tendo atingindo em 2015.

Registaram 355 milhões de euros em 2015, tendo caído para 214,7 milhões, em 2016, registando no ano passado, o nível de 180,5 milhões.

O número de empresas portuguesas que exportam para Moçambique, também tem vindo a diminuir, situando-se, segundo a nossa fonte, nas 1.849 em 2017, depois de terem atingido 3.028 em 2013.

No período a que se referem as estatísticas do INE (2013 e 2017), as importações portuguesas caíram 6,4%, com um pico em 2013 de 62,7 milhões de euros, que desceu para 34,9 milhões no ano seguinte. Contudo, no ano passado registaram uma subida para 41,4 milhões.

De acordo com dados do AICEP, em 2017, Portugal era o 20.º maior cliente de Moçambique, depois de ter estado no top 10 em 2013 (6ª posição) e o 7.º maior fornecedor, quando em 2015 chegou a ser o quarto.

No sentido inverso, Moçambique situou-se, no ano passado, como o 34.º maior cliente de Portugal e o 68.º fornecedor de bens, tendo vindo também a diminuir o seu peso no total das importações e exportações nacionais.

Máquinas e aparelhos (34%), metais comuns (10,9%), químicos (9,1%) e pastas celulósicas e papel (8,9%) foram em 2017 os principais produtos exportados para Moçambique, enquanto os produtos agrícolas (81,9%) representaram a esmagadora fatia das importações.

A balança comercial de bens e serviços com Moçambique é tradicionalmente favorável a Portugal, registando em 2017 um saldo de 245 milhões de euros, contra 340 milhões em 2016 e 511 milhões em 2015, que representa o máximo dos últimos cinco anos.

De acordo com informação da embaixada daquele país em Moçambique, citadas pelo Observador, Portugal tem-se posicionado de forma constante entre os cinco principais investidores estrangeiros em Moçambique, estimando-se que o Investimento Directo português dê origem a 52 postos de trabalho por cada milhão de dólares investido, o que representa quase o dobro do número médio de empregos gerados pela média do Investimento Directo Estrangeiro em Moçambique.

Na base de dados da AICEP-Maputo, estão inscritas aproximadamente 500 empresas de capitais portugueses, na sua maioria de pequena e média dimensão. No sector do turismo, dados do Banco de Portugal indicam que as receitas de turismo de Moçambique em Portugal aumentaram no ano passado, tendo-se situado nos 61,1 milhões de euros em 2017, uma variação positiva de 4,3% em relação ao ano anterior.

São produtos mais exportados de Moçambique para Portugal, os seguintes: Combustíveis e óleos minerais, alumínio e suas obras, produtos químicos diversos, tabaco e seus sucedâneos manufaturados e minérios, escórias e cinzas De Portugal Moçambique importa Combustíveis e óleos minerais, máquinas e aparelhos mecânicos, equipamento elétrico e eletrónico e veículos automóveis e partes.

 

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, foi recebido na noite desta quinta-feira num banquete na Ponta Vermelha, numa cerimónia que contou com a presença de membros do Governo moçambicano, deputados da Assembleia da República, representantes de instituições de administração da Justiça, antigos presidentes de Moçambique, diplomatas e demais personalidades.

Os primeiros momentos do jantar foram reservados a discursos. Nas duas primeiras palavras, António Costa felicitou o Executivo moçambicano pelo trabalho desenvolvido para o alcance da paz efectiva. Mas porque veio a moçambique para reforçar a cooperação, é da cooperação que falou.

“Os amigos são para as ocasiões. Foi nesta época de dificuldades que demonstramos que éramos reciprocamente bons amigos, porque quando os portugueses precisaram de uma terra onde encontrar trabalho ou onde pudessem investir, encontraram aqui em Moçambique, e quando Moçambique encontrou dificuldades, também as empresas portuguesas não saíram, resistiram”, disse Costa, que revelou ter mantido encontro com empresários portugueses em Moçambique, tendo estes manifestado confiança no futuro de Moçambique.

“A história de Moçambique e de Portugal países que para sempre terão uma relação única. Em 500 anos de história nem todos os momentos foram bons, felizes. Mas nenhum desses momentos negros foi capaz de apagar aquilo que ficou de mais profundo. E aquilo que responsabilidade enorme para a nossa geração é conseguirmos projectar para o futuro este legado que a história nos deu”, disse.

O dirigente do governo português diz que dos vários acordos fechados entre as delegações do seu país e de Moçambique o que mais que alegra é o que materializa a convenção bilateral sobre a protecção social dos dois povos.

Aconselha Costa que os dois países amigos não se limitem às relações bilaterais. Deve abrir portas para novas oportunidades de outros países.

“Temos de saber aproveitar a nova atenção que a União Europeia quer dar continente africano, para que a União Europeia saiba que aqui na africa austral residem um enorme potencial de desenvolvimento do continente”, concluiu o primeiro-ministro de Portugal.

O Chefe do Estado moçambicano, por sua vez, falou convidou Portugal a não olhar apenas para o gás como riqueza única de Moçambique, mas que deve também procurar investir em áreas como agricultura, pesca e turismo.

“Continuamos a contar com o apoio dos nossos parceiros, em particular Portugal, sobretudo no domínio do incremento dos investimentos para Moçambique”, disse o estadista Filipe Nyusi.

 

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