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Via aberta para novas pesquisas e prospecção de petróleo no país

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, os contratos de concessão para pesquisa e produção de petróleo em cinco áreas Offshore (alto mar) e uma de Onshore (terra firme) em quatro províncias do país.

Trata-se das áreas A5-A; A5-B; Z5-D, localizadas na área Offshore de Angoche, província de Nampula; a área Z5 – C, localizada no Delta do Zambeze, região que compreende as províncias de Sofala e Zambézia, e as áreas PT5 – C (Offshore) e Mazenga (Onshore), localizadas na província de Inhambane.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), representante do Estado moçambicano, participa que em todas as áreas concessionadas em parceria com multinacionais estrangeiras, com excepção da área de Mazenga, onde, segundo dados contidos no comunicado do Conselho de Ministros, emitido, esta terça-feira no final da 25ª sessão ordinária, participa sozinha.

Das multinacionais que entram nas concessões, destaque vai A gigante petrolífera norte-americana sedeada no Estado do Texas, Exxon Mobile participa em quatro das seis novas áreas, o que subentende que será a que mais investimentos vai realizar.

Os contratos hoje chancelados tem a duração de oito anos, podendo ser prorrogados por 30 anos, caso haja descobertas comerciais.

Estimativas do governo fixam em 825 milhões de dólares de investimentos ao longo dos oito anos da fase inicial de pesquisa e prospecção, o que corresponde a um investimento mínimo anual de 100 milhões de dólares.

Preferência pelo nacional

De acordo com os termos definidos pelo governo, as concessionárias devem privilegiar, nas suas actividades, sempre que possível, empresas e produtos nacionais.

“Um dos aspectos previstos nestes contractos é a obrigatoriedade de envolver empresas nacionais na prestação de serviços; a preferência de produtos nacionais quando comparáveis em termos de preço e qualidade”, explicou Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros.

Outra obrigatoriedade imposta nos contractos é o “lançamento de concursos públicos para aquisição de bens e serviços, quando o montante é superior a 80 milhões de dólares”.

Com os projectos nas novas áreas “espera-se que se possa conseguir mais emprego, mais formação técnica, mais envolvimento das empresas nacionais, sobretudo as Pequenas e Médias Empresas, mas também, o bónus de produção e receitas”, disse Comoana.

 

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