Dados provisórios do Banco de Moçambique (BM), a que O País teve acesso, reportam que o défice da conta corrente (trocas comerciais com o exterior e as chamadas transferências unilaterais) agravou em USD 414 milhões, para 1.596 milhões de dólares no fecho do primeiro semestre de 2018, em relação ao igual período do ano anterior.

O facto é justificado pelo incremento de compras no exterior de serviços especializados e financeiros, no âmbito da implementação de projectos de gás natural na bacia do Rovuma, que obriga maior importação de maquinarias e de bens de consumo intermédio por parte das gigantes petrolíferas desta indústria.

O negócio de gás em Moçambique tem vindo a ganhar muita força nos últimos tempos, principalmente, com destaque para o projecto liderado pelo consórcio ENI, da Itália e ExxonMobil, dos Estados Unidos da América, um consórcio que vai iniciar a extração e liquefação de gás natural na bacia do Rovuma, no último trimestre de 2022.

Este consórcio espera investir pelo menos oito biliões dólares e deverá gerar lucros directos na ordem dos 47,7 biliões ao longo dos 25 anos de vida do projecto, ficando o Estado moçambicano com cerca de 24,5 biliões de dólares em Imposto sobre a Produção do Petróleo, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC) e partilha da produção.

Em paralelo, há ainda, igualmente, o projecto da petrolífera norte-americana, Anadarko, para extracção, liquefação e exportação de gás natural que está para arrancar no país, concretamente, na Península de Afungi, em Cabo Delgado.

A decisão final do investimento está prevista para até primeiro semestre de 2019, com o valor do investimento na ordem de 30 biliões de dólares. O projecto tem também um tempo de vida útil previsto de 25 anos, capaz de gerar uma receita na ordem de 53 biliões de dólares para o Estado moçambicano, segundo previsões governamentais.

O Executivo de Maputo prevê que os projectos em manga da Anadarko e do consórcio ENI/ExxonMobil consigam criar pouco mais de cinco mil postos de trabalho durante a fase de construção e mil empregos na fase de operação.

A logística está a ser montada. Na semana passada, iniciou na Ilha de Goeje, localizada na cidade sul-coreana de Busan, nos estaleiros da Samsung Heavy Industries, a construção do casco para a Fábrica Flutuante do Gás Natural do Coral Sul (FLNG na sigla em inglês) que será instalada na bacia do Rovuma.

O primeiro cliente para o gás natural de Rovuma já foi encontrado, trata-se da BP. Ao todo são mais de 200 biliões de pés cúbicos de gás natural descobertos na bacia de Rovuma e a ENI deverá usar uma tecnologia que será pioneira em África e uma das quatro existentes em todo o mundo para extrair o gás natural que se encontra no mar.

A empresa norte-americana HDR International foi seleccionada para realizar um estudo de viabilidade económica para a construção de um projecto de energia solar em Moçambique, informou a imprensa da especialidade, citada pelo Macauhub.

O estudo permitirá avaliar a viabilidade da construção de uma central solar com uma potência máxima de 100 megawatts, a ser erguida em incrementos de 20 a 40 megawatts.

Ainda de acordo com o Macauhub, a central solar, que será a maior existente em Moçambique, ficará localizada no Aeroporto Internacional de Nacala, província de Nampula.

Uma das características fundamentais deste projecto é uma instalação de armazenagem de energia com uma capacidade máxima de 50 megawatts que ficará adjacente à central solar.

A empresa moçambicana WHN Solar recebeu uma doação de 1,2 milhões de dólares da Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA). O Banco Africano de Investimento Fieldstone dará, igualmente, apoio à WHN Solar no que se relaciona com o financiamento da USTDA.

Este projecto enquadra-se no programa do Governo de Moçambique de garantir acesso universal à energia elétrica até 2030.

De acordo com as expectativas da Moody’s os credores particulares irão sofrer grandes perdas com o facto de o país ter entrado em incumprimento da dívida soberana de Moçambique.

“O governo de Moçambique deixou de honrar o serviço da dívida para com credores externos particulares, o que representa cerca de 20% da sua dívida, incluindo a emissão de euro-obrigações com maturidade em 2023”, escreveu Lucie Villa, vice-presidente da agência, citado pelo Macauhub.

A nota divulgada adianta que o não-pagamento dos juros e do capital de instrumentos de dívida do sector privado constitui um incumprimento de acordo com as definições da Moody’s.

O documento afirma que a capacidade fiscal de Moçambique é muito baixa devido à elevada dívida pública e à fraqueza da moeda nacional, tendo-se a dívida do sector público situado em 112% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2017.

O clima económico das empresas derrapou no arranque do segundo semestre deste ano. Com a confiança empresarial na economia, a manter sua tendência negativa pelo terceiro mês consecutivo, ou seja, entre Maio e Julho.

O Indicador do Clima Económico referente ao mês de Julho passado, indica que a confiança empresarial na economia caiu pelo terceiro mês consecutivo. Esta conjuntura desfavorável deveu-se, à queda da expectativa de emprego entre Maio e Julho, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Em termos sectoriais, o INE aponta à apreciação negativa da confiança em todos os sectores alvos do inquérito, com maior destaque em termos de amplitude para o sector de outros serviços não financeiros, que registaram uma quebra em Julho, em relação ao mês anterior.

Contudo, apesar da baixa confiança, o índice de empresas que enfrentaram alguma limitação na sua actividade no arranque do segundo semestre de 2018, reduziu 28% em Julho, contra 34% em Junho.

Este pulsar é medido pelo Indicador de Confiança e de Clima Económico, uma publicação mensal sobre a conjuntura económica do país.

Iniciou hoje na Coreia do sul, nos estaleiros da Samsung, a  construção do casco para a fábrica flutuante do gás natural do Coral Sul que será instalado na bacia do Rovuma. Trata-se de uma fase crucial deste projecto que culminará com o início da exploração  e exportação do gás no país,  em princípios de 2022, pela ENI e seus parceiros.

Para o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que  orientou a cerimónia  a mesma  representa  um marco importante para o país tendo em conta que assegura a produção e exportação do gás natural liquefeito.

“Isto irá permitir a criação de cerca de 800 postos de trabalho permanente, e assegurar uma fonte adicional de receitas para o Estado. Nos 25 anos seguintes o projecto vai contribuir com cerca de 700 milhões de dólares americanos por ano”, afirmou Tonela.

O casco terá a função de acomodar todas as  plataformas flutuantes da produção do gás natural liquefeito, a serem produzidos no estaleiro da samsung, local onde serão montados igualmente todas as componentes  das unidades que estão a ser produzidos por outros fornecedores noutros quadrantes do mundo. Este é um projecto de classe mundial, o maior desenvolvido nos últimos 30 anos em África. De acordo com a ENI e seus parceiros, Está previsto que dentro de três anos a fábrica flutuante de gás natural de  coral sul esteja pronta. 

Os reembolsos são referentes ao 1º semestre deste ano. Deste volume, cerca de 234,2 milhões de meticais resultou dos pedidos de mega-projectos.

O valor bruto total do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) atingiu o montante de cerca de 30,6 biliões de meticais no fecho do primeiro semestre deste ano, tendo sido efectuados reembolsos no valor de mais de cinco biliões de meticais, indica Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Essa operação resultou num IVA líquido de aproximadamente 26 biliões de meticais. A cobrança deste imposto nas chamadas operações internas, atingiu o montante de 14.057,2 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 50,6% e a um crescimento nominal de 10,3%, relativamente a igual período do ano 2017.

Este desempenho é justificado pelo contínuo trabalho de sensibilização, educação fiscal e ainda pela fiscalização a facturação nos estabelecimentos comerciais, mercados, abrangendo também as zonas rurais, segundo a AT.

No que se refere ao IVA nas operações externas foi registado o valor de 16.633,9 milhões de meticais, correspondente a 39,8% da previsão anual e a um crescimento de 16,2%, relativamente ao período homólogo do exercício anterior.

Pesou para este feito, o impacto das medidas técnicas e administrativas de controlo e redução dos benefícios fiscais e ainda a evolução do volume das importações.

Recorda-se, que o Conselho de Ministros aprovou, em finais de 2017, um decreto que prevê o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que visava eliminar atrasos no processo de pagamento.

Na altura, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, argumentou que o decreto harmoniza e simplifica os mecanismos de cobrança e reembolso do IVA, para tornar célere o pagamento deste encargo.

Deste instrumento, ficou acordado que a Autoridade Tributária iria criar condições para dispor de uma reserva financeira apta a responder à necessidade de celeridade no reembolso deste imposto às empresas.

Até então, as empresas moçambicanas têm apontado o atraso no reembolso do IVA como um dos factores de descapitalização do sector privado do país.