Vários agentes comerciais estão a colocar à venda diversos produtos alimentares no limite do prazo. A drenagem é feita no mercado informal, com vendas à “preço de banana”.

Neste âmbito, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) vai desencadear em breve, uma acção de “vasculha” junto dos mercados informais, com a vista a apreender os produtos em causa e sancionar os prevaricadores.

O facto foi avançado esta segunda-feira, pelo porta-voz da INAE, Ali Mussa, aquando do habitual briefing quinzenal com a imprensa, para quem a situação é séria e merece vigilância total por parte das autoridades e consumidores.

“É preciso garantir que o cliente adquira o produto com conhecimento do risco, ou seja, o comerciante deve fazer chegar a informação de que o produto que está a ser colocado no mercado está em vias de expirar a validade”, disse Ali Mussa.

Porém, segundo ainda o porta-voz da INAE, confiar apenas na boa-fé do agente económico não é suficiente, pois é imperioso que os consumidores comecem a desconfiar de quase tudo que é colocado no mercado à preço muito baixo e em altos volumes.

“O objectivo final é servir melhor o consumidor, por isso vamos apertar nesse capítulo venda de produtos no limite do prazo de validade no mercado informal nos próximos dias”, referiu Mussa, declinando, no entanto, avançar detalhes sobre o arranque da operação.

A proliferação de casos de apreensão de produtos em vias ou mesmo fora do prazo tem sido uma das principais “dores de cabeça” para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas. Os supermercados são os principais prevaricadores.

Só últimos quinze dias, este departamento detectou uma quantidade considerável de produtos alimentares com prazo vencido nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Manica e Inhambane. No período, a INAE inspeccionou um total de 517 estabelecimentos do sector comercial, industrial, hoteleiro/restauração e educação. Para além da validade dos produtos, constatou-se ainda a de afixação de preços, péssimas condições de higiene no trabalho, exercício legal da actividade, entre outros atropelos no funcionamento.

Destaque ainda para o cativo de 200 sacos de um arroz chinês de proveniência duvidosa, na província da Zambézia.

A empresa australiana Mustang Resources anunciou que levantou 1,7 milhão de dólares (mais de 100 milhões de meticais) através de uma colocação privada para promover o projecto de grafite de vanádio da empresa, na província nortenha de Cabo Delgado.

Em comunicado divulgado em sua página, a firma revelou que deste montante, mais de 10 por cento veio da administração e directores da Mustang Regius Resources (que é maioritariamente detida pelo COO da Mustang, Cobus Van Wyk, e pelo director Christiaan Jordaan).

Os outros investidores estão baseados na Austrália, Hong Kong e nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com o director da Mustang, Bernard Olivier, “este aumento de capital é importante no rápido desenvolvimento do projecto Caula Vanadium-Graphite em Moçambique”.

Ele observou que o JORC Measured Resource (JORC é o código australiano para relatar recursos minerais) descobriu que 22 milhões de toneladas de material lavável contêm 0,37% de pentóxido de vanádio (81.400 toneladas) e 13,4% de grafite (2,93 milhões de toneladas).

Olivier acrescentou que “com o estudo de viabilidade já em andamento, é provável que o recurso seja ampliado no futuro próximo”.

A empresa afirma que os testes confirmaram “grafite de qualidade excepcional, com mais de 63% da proporção acumulada em tamanhos grandes ou super grandes”. Além disso, o vanádio é “hospedado em roscoelite (um mineral de mica), potencialmente mais simples e mais barato para extrair vanádio do que os típicos depósitos de vanádio titano-magnetita”.

O Mustang salienta que “Moçambique é um destino de investimento atraente” com um perfil de risco soberano relativamente baixo, com um quadro legal e comercial estabelecido que atraiu investimentos significativos em projectos de minerais nos últimos anos.

Grafite é uma forma de carbono que é altamente valorizada devido às suas propriedades como condutoras de eletricidade. É usado em baterias e células de combustível e é a base para o grafeno “material milagroso”, que é o material mais forte já medido, com vasto potencial para uso nas indústrias eletrônicas.

O vanádio é usado principalmente como um aditivo para fortalecer o aço. No entanto, agora está sendo usado em uma nova geração de baterias recarregáveis.

O Porto de Pemba, em Cabo Delfgado, oferece óptimas condições naturais para receber navio de grande porte: está situado na maior baía de África, as suas águas chegam a 12 metros de profundidade no cais e mesmo em momentos de maré baixa o canal de acessos tem 8 metros de profundidade.

Apesar dessas vantagens, o Porto de Pemba é um lugar fantasma, onde o fluxo de navios é muito baixo.

Em um mês, em média, entram apenas dois navios e também não é estranho fechar-se o mês sem receber navios de grande porte, que são os mais importantes para o facturamento.

A empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique, proprietária do Porto de Pemba, tem uma explicação para o problema.

"Falta mercadoria para o Porto de Pemba, mas as grandes mineradoras que exploram grafite no distrito de Balama, aqui em Cabo Delgado, preferem fazer longas distâncias de camiões levando a mercadoria para o Porto de Nacala, na província de Nampula".

A falta de navios não permite a entrada de divisas, factor que pode dificultar no pagamento de salários de mais de 100 trabalhadores. Em 2013, a carga manuseada foi de mais de 289 mil toneladas e 2017 o número caiu para cerca de 150 mil toneladas. Ou seja, quase a metade!

Trezentos mil pequenos produtores do sector familiar vão beneficiar de cerca de USD 5,6 milhões, desembolsados pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA), através da sua Agência de Desenvolvimento Internacional-USAID, para acções de combate às pragas na agricultura.

O acordo financeiro foi assinado na última sexta-feira, no Maputo. O Fundo das Nações Unidas para Alimentação (FAO), será o responsável pela gestão do fundo e assistência técnica durante o período da implementação do projecto.

Na ocasião, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule, disse que esta iniciativa representa o início de mais um “ciclo de esperança” para os pequenos produtores espalhados no país.

Por seu turno, a directora interina da USAID em Moçambique, Sheryl Stumbras, destacou que auxílio disponibilizado visa, igualmente, potenciar o sector agrícola com trabalhos de pesquisas virados para o combate à doenças e pragas como é o caso da lagarta do funil do milho e acrescentou que Moçambique precisa ser protegido contra agentes de doenças como lagarta do funil do milho para atingir seu potencial e continuar a observar crescimento no sector agrícola, podendo assim, melhorar a renda e eliminar a pobreza.

Para o FAO, com o projecto será possível reforçar a capacidade nacional de vigilância e controlo de doenças, bem como a ligação entre extensão e a pesquisa para melhorar a prestação de serviços aos pequenos produtores através de promoção de práticas alimentares seguras, tecnologias e pesquisas.

Para o efeito, e segundo o representante do FAO, Olman Serrano, será preciso uma estreita colaboração com o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), com enfoque para Direcção Nacional de Silvicultura (DINAS) e ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

A lagarta do funil do milho é, neste momento, considerada a principal praga que põe em sentido os agricultores no país. A mesma tem uma capacidade de afectar grandes áreas em pouco tempo, devido ao seu estado migratório, daí que a ocorrência desta espécie invasiva na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) constituí uma ameaça a produção de milho.

Cientificamente conhecida por “Spodoptera Frugiperda”, esta praga foi detectada pela primeira vez em Moçambique em princípios de 2017, nas províncias de Tete (distrito de Changara e cidade de Tete), Manica (distritos de Chimoio, Vanduzi, Catandica e Manica) e Gaza (distritos de Bilene, Chicualacuala e Xai-Xai).

É uma praga migratória e polífaga que ataca mais de 80 diferentes tipos de culturas, incluindo o arroz, mapira, trigo e cana-sacarina, sendo o milho seu principal hospedeiro.

Efeitos e danos

No milho o dano é causado em todas as partes aéreas da planta (folhas, caule, espiga e inflorescências).

Esta praga pode causar perdas de produção até 100%, se não forem tomadas medidas adequadas de controlo. Na Zâmbia, por exemplo, o Fundo das Nações Unidas para Alimentação indica que cerca 100 mil hectares de milho foram infestados.

No Brasil, onde a praga é endémica, os custos de controlo da praga estimam-se em 600 milhões de dólares norte-americanos.

O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) diz que vai fazer de tudo para capitalizar as cinco mil vagas de emprego colocadas à disposição pela Anadarko, durante o período de cinco anos de construção da plataforma de liquificação de gás natural em Palma.

A promessa foi feita no seminário de oportunidades locais realizado esta sexta-feira, na cidade de Pemba.

O seminário trouxe boas perspectivas não só para o sector privado, como também para instituições do Estado.

O director do INEFP disse na ocasião que a sua instituição já tem os dados da Anadarko, referente à demanda de emprego, por isso está a trabalhar em todo o país onde tem os centros de formação e de treinamento para em tempo certo colocar à disposição técnicos formados e na medida da exigência da petrolífera.

Com 19 centros de formação profissional, o INEFP forma profissionais de nível básico, mesmo assim a Anadarko garantiu que vai contratar, pois na fase inicial de construção da plataforma de liqueficação de gás natural, não vai precisar de mão-de-obra altamente qualificada e nem exigirá experiência comprovada.

O Governo e o sector privado estão reunidos em Pemba, na província de Cabo Delgado, num seminário onde a multinacional norte-americana Anadarko apresenta oportunidades de negócios do projecto de gás natural a desenvolver no país que poderá ter a sua decisão final de investimentos no próximo ano. Na abertura do evento, Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia disse que o evento  é a materialização de um dos desafios do Presidente da República, Filipe Nyusi, a quando da sua tomada de posse em 2015.

“Procuramos com este evento traduzir a visão de vossa excelência sobre o caminho a percorrer rumo ao desenvolvimento integrado e inclusivo e um aproveitamento pleno e sustentável dos recursos da indústria extractiva”, referiu Max Tonela.

O governante disse ainda, na ocasião, que o evento é o fruto de um trabalho que se vem desenvolvendo com a Anadarko desde que o Governo aprovou o plano de desenvolvimento do começo do projecto de exploração de gás natural.

“Pretendemos com o evento fornecer uma visão alargada e integrada sobre o projecto de exploração de gás natural e assegurar que todos moçambicanos possam expor de igual forma informações sobre as oportunidades a serem geradas”, disse Tonela acrescentando que, o seminário juntou representantes de todos sectores interessados. Inscreveram-se para o evento, cerca de 1025 pessoas.

Falando durante a abertura do seminário sobre oportunidades locais, que iniciou há instantes, em Pemba, o director da Anadarko em Moçambique, Steve Wilson assegurou que há muito espaço para empregar e gerar negócios para moçambicanos. “É preciso massificar a mão-de-obra moçambicana nos projectos. Serão criados cinco mil empregos durante a implantação do projecto, mil e quinhentos empregos a longo prazo, e na fase operacional.  A medida que a construção seguir, mais moçambicanos estarão em formação e poderão ocupar as vagas que exigem especialidade. Os benefícios do projecto não ficarão confinados a Cabo Delgado.

Esperamos que os efeitos positivos da actividade económica criem significativamente empregos indirectos para mais moçambicanos. Tudo isso será bom para nação, e para as futuras gerações de Moçambique”, disse.

Falando sobre o processo de reassentamentos. Wilson disse que nada é mais importante para esse projecto do que o relacionamento com os futuros vizinhos.

“Realizamos mais de 800 reuniões com as comunidades. O reassentamento está a ser realizado de acordo com a lei moçambicana. Todos os 560 agregados familiares vão receber compensação equitativa, terras de cultivo e meios de subsistência. Na aldeia que será construída não haverá somente casas, mas também escolas, clínicas médicas, igrejas e edifícios comunitários”, assegurou.

Num outro desenvolvimento, o director da Anadarko em Moçambique falou das ações que estão actualmente em curso. “Estamos a fazer a construção de uma estrada de 14km em Palma, estamos a expandir o acampamento para acolher melhor os trabalhadores e adjudicamos um contrato para construção de um aeródromo, que vai facilitar as idas e vindas do projecto. Ainda este mês mais de dois mil trabalhadores irão ao local para ajudar a desenvolver essas actividades”, disse.

A Anadarko fez saber ainda que mais de 20 moçambicanos estão em formação nos Estados Unidos da América, e falou do programa de mestrado em Engenharia de petróleo na Universidade Eduardo Mondlane, que tem uma média de 25 estudantes ao ano.

No final do ano a petrolífera vai abrir um centro de negócios em Pemba, que terá um escritório satélite em Palma. A decisão final de investimento será tomada até ao primeiro semestre de 2019.