A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) apreendeu produtos fora do prazo avaliados em 590 mil meticais, em seis províncias, durante a quinzena de seis a 21 de Setembro. No mesmo período, a INAE suspendeu três estabelecimentos comerciais por problemas de higiene.

Ao todo, 830 estabelecimentos foram fiscalizados pelo INAE no período acima citado, com destaque para estabelecimentos comerciais, onde foram detectados produtos fora do prazo.

Segundo Ali Mussa, director de Operações do INAE os problemas de higiene em estabelecimentos comerciais e padarias continuam, facto que levou a instituição a suspender actividades.

Mussa diz que em relação a importação de enchidos e palones, que estava interdita, há uma equipa ainda a trabalhar para que os produtos voltem a entrar no país.

O PCA da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salimo Valá convidou empresas da Zambézia a se inscrever na BVM.

Por sua vez, os empresários que tiveram um encontro privado com o PCA, na Zambézia, pediram a descentralização da instituição para as províncias. Valá disse que se tratava de uma questão que iria tomar em consideração apesar da existência de vários desafios.

Valá quer implantar uma cultura bolsista no seio dos moçambicanos. E disse que, “por um lado, as empresas que preenchem todos requisitos, só precisam tomar a decisão e entrar, muitas delas não conhecem as vantagens de entrar para a BVM, mas aquelas que não têm os requisitos e conhecem as vantagens, estão agora a se organizar”.

Neste momento, o trabalho que está a ser desenvolvido é a divulgação da Bolsa de Valores de Moçambique.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garante que a operacionalização de vários projectos estruturantes vai transformar o país nos próximos dez anos.

A entrada para a fase de produção dos projectos de gás natural do Rovuma continua a alimentar expectativas sobre o futuro de Moçambique. O ministro da Economia e Finanças diz que além dos projectos de gás do Rovuma, há outros nos sectores de agricultura, energia e de infra-estruturas com grande potencial de transformar a economia de Moçambique nos próximos 10 anos.

“O nosso país tem vindo a dar passos significativos no desenvolvimento económico e social, as projeções de investimento na área de recursos naturais com destaque para exploração de gás natural”, informou Maleiane.

Com o desenvolvimento de vários projectos, surge também o desafio da tributação dos sectores chave, como o dos hidrocarbonetos.

O ministro da Economia e Finanças falava esta sexta-feira na XII sessão do Conselho de Fiscalidade da Autoridade Tributária, que decorreu no distrito da Moamba.

O Estado passa a poupar 125 milhões de meticais que eram destinados à importação de frango, com a abertura, esta sexta-feira, do Centro de Reprodução de Namaacha. O Presidente da República, Filipe Nyusi foi quem dirigiu a inauguração do empreendimento e destaca a necessidade de apostar na qualidade.

Com uma capacidade de produzir pouco mais de seis milhões de ovos férteis, ou seja, que reproduzem galinhas, Filipe Nyusi fez a abertura do primeiro centro reprodutor da zona sul, localizado em Namaacha, província de Maputo.

O empreendimento considerado como sendo um dos mais sofisticados da África Austral, a expectativa é que contribua para a redução da fome.

A Higest investiu 350 milhões de meticais para a construção do centro de produção de ovos férteis que vai contribuir com sete por cento da produção global do país.

Filipe Nyusi visitou um dos 12 pavilhões do centro reprodutor de ovos férteis, que entretanto ainda não tinha galinhas usadas para a produção de ovos. Os demais pavilhões não estiveram abertos ao público devido a regras de segurança.

O Centro de Reprodução de Namaacha tem uma capacidade para 11 mil galinhas reprodutoras de ovos férteis.

Moçambique é o quarto melhor país da lusofonia com maior velocidade de internet, atrás do Brasil, Cabo Verde e Portugal (líder do grupo). Destaque para Angola que está nos “calcanhares” do país, ocupando a 5ª posição do ranking lusófono.

Com uma velocidade de download de ficheiros estimada em 1,76 Megabytes por segundo, o país ocupa a posição 153 do ranking mundial de velocidade de banda larga.

O estudo foi conduzido pela consultoria Measurement Lab, em parceria com a Google Open Source Research. O relatório baseou-se em mais de 163 milhões de testes de velocidade de internet em 200 países, de Janeiro de 2017 a Maio de 2018.

Timor-Leste (0,49 Mbps) está na cauda, ou seja, último classificado do ranking global que é liderado pela Singapura com uma velocidade de download de ficheiros estimada em 1,76 Megabytes por segundo.

A suécia ocupa o segundo lugar com 46 Mbps, seguida da Dinamarca, em terceiro lugar, com 43,99 Mbps. Os Estados Unidos da América (EUA), maior economia mundial surge no 20º lugar com 25,86 Mbps, indica a consultoria Measurement Lab.

O estudo destaca ainda o facto do top 10 deste ranking ser dominado por países da União Europeia (UE). As nações lusófonas, excepto Portugal (29º classificado), estão acima da posição 100, últimos.

De referir, que a actual posição ocupada por Moçambique na estatística global (153º no ranking mundial), representa uma queda comparativamente ao registo do anterior estudo do género, realizado há seis anos. Na altura o país ocupava a 140ª posição no índice global, com uma velocidade de internet de 2.13 Mbps, de acordo com a Net Index.

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, diz que o Instituto Nacional de segurança Social (INSS) deve aprimorar a informatização da instituição, para evitar a necessidade de contratação de novos trabalhadores.

Vitória Diogo defende que o Instituto Nacional de Segurança Social deve continuar a apostar na informatização dos seus serviços. Aliás, para Diogo esta tem sido uma das mais eficientes formas de combate à corrupção no sistema nacional de segurança social.

Mais, com os instrumentos informáticos, não haverá necessidade de mais recursos humanos.

Vitória Diogo falava na abertura da Reunião Nacional do Instituto Nacional de Segurança Social. Participaram do encontro a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos e a Confederação das Associações Económicas.

Os trabalhadores dizem que o sistema eletrónico M-contribuição ainda enfrenta dificuldades no fornecimento de dados.

Já os patrões reclamam pelo facto de serem exigidos dados de há mais de dez anos, sendo que as empresas já não as têm, aliás, nem são obrigadas a tê-las.

A reunião de dois dias junta quadros do INSS, onde será feito o balanço das actividades de 2017 e perspectivas para o próximo ano de 2019.

O transporte aéreo de passageiros no território moçambicano observou um crescimento de 2,4% entre Abril e Junho deste ano, comparativamente aos primeiros três meses de 2018, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A carga teve índices de crescimento na ordem de 32,2 por cento e 67,4 por cento face aos trimestres anterior e homólogo do ano passado, respectivamente.

Esse incremento é justificado, por um lado, pelas novas regras de aviação civil recentemente adoptadas no sector, particularmente no que toca à concorrência no mercado doméstico, no âmbito do processo de liberalização.

Prova disso, é a Fastjet, uma companhia de voos de baixo custo pan-africana constituída por um consórcio de empresários da África do Sul e Reino Unido, que se tornou, no final do ano passado, na primeira companhia de capitais estrangeiros a realizar voos domésticos regulares de passageiros em Moçambique, ligando as cidades de Maputo e Beira, e de Tete e Nampula.

Até então, só a empresa estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) realizava voos domésticos, mas os problemas de gestão, falta de aviões e de dinheiro para pagar combustível têm provocado atrasos e cancelamentos de voos.

De acordos em acordos, a LAM e a Fastjet já rubricaram este ano pelo menos dois memorandos para melhorar as condições dos voos no mercado doméstico. O mais recente é a troca de passageiros entre ambas companhias em casos de cancelamento e/ou atrasos dos voos.

Em Março último, a liderança das duas companhias aéreas firmara uma parceria que prevê a partilha de códigos de voos, exploração de rotas entre outras actividades comerciais e de manutenção.

O acordo rubricado tem a duração de seis anos. O mesmo prevê ainda a manutenção dos aviões das duas instituições, um esforço visando melhorar os serviços prestados pelas Linhas Aéreas de Moçambique e Fastjet.

Refira-se, que a transportadora aérea Fastjet está sediada no Reino Unido e iniciou as suas operações no mercado moçambicano em Novembro de 2017, após a liberalização do espaço aéreo nacional.

Sobre diploma na aviação

Em finais de Maio de 2018, o Governo aprovou o novo Regulamento sobre a Concorrência nos Serviços de Transporte Aéreo de Moçambique, que estabelece regras para boas práticas competitivas nos serviços de transporte e trabalho aéreo, e definindo práticas, acordos ou condutas, que tenham um efeito anti-concorrencial.

A nova legislação visa impedir acordos entre as companhias aéreas e qualquer prática concertada que afecte negativamente a liberalização dos serviços de transporte aéreo em Moçambique e que tenha por objecto a obstrução, restrição ou distorção da concorrência.

O diploma considera ilegais as práticas e acordos anti-concorrenciais incluindo acordos, decisão de associações entre os operadores aéreos e qualquer prática concertada que directa ou indirectamente determinam as condições de compra ou venda ou quaisquer outras condições comerciais, incluindo os preços cobrados nas rotas.

No segundo trimestre do ano em curso, as exportações não atingiram pelo menos metade do esperado, apesar do aumento verificado de 12,4 por cento, quando comparado com igual período do ano transacto, segundo dados do INE.

A Síntese da Conjuntura Económica 2018 revela que o país continua a importar mais do que exportar. A título de exemplo, só no segundo trimestre deste ano, o volume de importações foi 30,1 por cento.

Esta situação obrigou com que o défice da balança comercial de bens se fixasse em cerca de 362 milhões de dólares, sendo a taxa de cobertura de 78,4%.

Segundo o INE, os principais produtos exportados no trimestre em análise, destaque vai para barras e perfis de alumínio com 22,5 por cento, carvão mineral coque e semi-coque com 19,8 por cento, energia eléctrica 9,5 por cento, e gás natural gasoso 5,6 por cento.

O Estado arrecadou cerca de 1.342.358,2 milhões de dólares com exportações.

Maquinarias, gasóleo e cereais continuam sendo produtos preferenciados para importações, com pesos sobre as importações totais de 19,1 por cento, 9,1por cento e 6,3por cento, respectivamente.

India é o principal destino das exportações Índia (27,1%), seguido da vizinha África do sul (20,6%) e China (7,3%), tendo como principais produtos de transacção a hulha, coque e semi-coque, gás de petróleo, alumínio bruto, minérios de titânio, de nióbio, energia eléctrica, entre outros.

Apesar de a Índia ser o cliente número um de Moçambique, o mesmo não se pode dizer na situação inversa, porque o país quase nada importa daquele país asiático. As suas preferências são África do Sul (28,8%), China (10,9%) e Emirados Árabes (6,8%), com destaque para os seguintes: produtos óleos de petróleo, medicamentos, energia eléctrica, produtos laminados e outros.

Se Cahora Bassa é dos moçambicanos, tal facto pode não ser digno de orgulho, porque o país importa até energia eléctrica, apesar de possuir uma hidroeléctrica e vender 9,5 por cento da corrente eléctrica.