A construção do Aeroporto de Xai-xai deverá arrancar até Outubro próximo. O Governo moçambicano conseguiu um donativo chinês, avaliado em cerca de 60 milhões de dólares, que vai financiar a instalação da infraestrutura aeroportuária neste ponto do país.

Falando à margem do trigésimo sexto conselho coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, revelou que serão dois concursos públicos, um na China e outro em Moçambique, para a construção do Aeroporto de Xai-xai na província de Gaza.

O financiamento para a construção da infraestrutura foi conseguido junto do Governo chinês, a título de donativo.
Xai-xai é neste momento a única capital provincial sem Aeroporto em Moçambique, apesar do forte potencial que a província apresenta em termos de turismo, praia e cultural.  

Com as obras iniciadas em Novembro de 2016, foi ontem inaugurada a Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás de Maputo, um empreendimento que visa expandir a corrente eléctrica e reforçar a qualidade de energia fornecida aos consumidores da zona sul do país.

O empreendimento foi erguido na ex-Sonefe, bairro Luís Cabral, na Cidade de Maputo, uma localização estratégica, tendo em conta o nível de consumo na capital do país e em toda a região metropolitana, que inclui Matola, um dos principais parques industriais do país. Quem inaugurou a infra-estrutura foi o Presidente da República, Filipe Nyusi, que revelou que a meta do Governo é que, até ao fim de 2018 corrente, 30.9 por cento das pessoas beneficiem de energia eléctrica.

Refira-se que, neste momento, apenas 30.1 por cento de pessoas é que tem acesso à energia eléctrica. “A energia, a par da agricultura, infra-estruturas e turismo, é uma das áreas prioritárias definidas no nosso programa de governação, no que se refere à sua expansão sustentável e melhoria da qualidade das infra-estruturas socioeconómicas para a promoção da actividade produtiva no seu todo”, disse o Presidente da República, tendo destacado a vantagem, para o meio ambiente, do uso de energia baseada no gás natural. “O uso de gás na produção de energia tem um impacto (negativo) ambiental muito menor e o ciclo combinado garante o uso mais eficiente da energia produzida”, referiu Filipe Nyusi.

Para o estadista moçambicano, há ainda desafios no fornecimento da corrente eléctrica, tendo em conta a crescente demanda. “Continua urgente a necessidade de se resolver, de facto, problemas de energia eléctrica em quantidade e qualidade para a nossa economia em franca recuperação. Nos anos em que nos encontramos, as necessidades de energia eléctrica vêm crescendo, em média, em 17 por cento. Esta central vai trazer para o mercado 25 por cento mais de energia fornecida na região sul do país”, disse.

Refira-se que a Central Térmica ontem aberta funciona com base no gás proveniente de Pande e Temane, na província de Inhambane.

Inauguração da Central Térmica consolida cooperação entre Japão e EDM

O embaixador do Japão em Moçambique foi chamado a intervir na cerimónia de inauguração da Central Térmica de Ciclo Combinado a Gás, tendo destacado que a abertura desta infra-estrutura representa o selar da cooperação entre a empresa pública Electricidade de Moçambique e governo Japonês. “Esperamos que esta central contribua para a melhoria das condições de vida do povo e promover a actividade económica de Moçambique”, referiu Toshio Ikeda, diplomata nipónico em Moçambique. Ikeda disse ter expectativas de crescimento contínuo da economia moçambicana e manifestou interesse de o seu governo continuar a contribuir para o desenvolvimento do país. “Congratulo-me pela conclusão da construção da Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás Natural e pelo arranque da produção de energia a partir desta central”, afirmou o embaixador do Japão em Moçambique. Além do co-financiamento do Japão, a Central Térmica teve um empreiteiro também de origem japonesa.

Dívida com Japão será paga em 40 anos

Dos 180 milhões de dólares norte-americanos que foram necessários para a construção da Central Térmica de Ciclo Combinado a Gás, 167 milhões de dólares são provenientes do governo do Japão e 13 milhões de dólares do Estado moçambicano.

O presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) explicou que a central é o primeiro grande investimento do Governo e da EDM nos últimos 30 anos na área de infra-estruturas de produção energia eléctrica. “A Central Termoeléctrica de Maputo que hoje (ontem) inauguramos tem a capacidade de 106 megawatts. O Governo de Moçambique mobilizou junto ao governo japonês e através da Agência de Cooperação Internacional do Japão um financiamento concessional a uma taxa de juro de 0,01 por cento por ano, com um período de pagamento de 40 anos, incluindo um período de graça de 10 anos”, disse Mateus Magala, PCA da EDM, que referiu que a comparticipação da empresa que dirige é de 13 milhões de dólares norte-americanos. Os 180 milhões de dólares orçados para a construção da Central Termoeléctrica incluem a formação de quadros da EDM para a operacionalização do empreendimento. Entretanto, estão também previstos seis anos de manutenção da central, a ser feita pelo fabricante do equipamento instalado no local da infra-estrutura. “Esta central é a primeira de ciclo combinado no país, assegurando o uso mais eficiente do nosso recurso energético, o gás natural, agregando mais valor e contribuindo para a redução das emissões de carbono e a preservação do ambiente, e do desenvolvimento económico sustentável do país”, afirmou Magala, referindo que o empreendimento será operado por um grupo de 68 jovens recrutados e treinado em Moçambique e no Japão, dos quais metade são mulheres.

Refira-se que a Central Termoeléctrica de Maputo, combinada com a recente reabilitação das centrais hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, contribui para o aumento da capacidade de produção de energia eléctrica da EDM em 150 por cento, passando dos 206 megawatts para 315 megawatts. “É com grande orgulho para Moçambique e para a EDM que esta central está a atingir os níveis de eficiência de queima de gás acima de 50 por cento, o que faz parte de um pequeno grupo de centrais geradores que usa a tecnologia de ponta na África Austral”, detalhou Magala.

O Banco de Moçambique (BM) e o Ministério da Cultura e Turismo assinaram um protocolo de cooperação em áreas de interesse comum, como a partilha de informação e produção conjunta de informação estatística do turismo.

Compete ao BM partilhar informação estatística de interesse público por si produzida, bem como compilar e disponibilizar as estatísticas da balança de pagamentos, evidenciando a área do turismo.  

O BM deve ainda comparticipar, técnica e financeiramente, em inquéritos e censos do seu interesse específico e na condução do inquérito sobre os gastos do turista em Moçambique, bem como na produção da conta satélite do turismo, lê-se no comunicado enviado à nossa redacção.

“É o nosso desejo que as relações de cooperação entre as nossas instituições se estreitem e sirvam o propósito de impulsionar e estimular o processo de planificação e melhoria de competitividade no sector do turismo, contribuindo, assim, para a criação de um ambiente de negócios favorável para o país”, disse Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique.

Por outro lado o MICULTUR deve disponibilizar estatísticas de interesse público por si elaboradas, produzir e disponibilizar indicadores de interesse específico do BM e fornecer dados de empresas ou instituições sob sua tutela ou supervisão.

O MICULTUR deve, igualmente, custear as despesas inerentes à capacitação dos seus técnicos em matérias da Balança de Pagamentos que concorram para a produção de informação sobre o turismo.

O presente protocolo é celebrado por tempo indeterminado e a sua implementação deverá ser materializada através de uma Comissão Técnica conjunta, a ser constituída pelos focal points das partes, dentre os quais será eleito um Presidente, com mandato rotativo anualmente.

O Estado viu-se obrigado a recorrer, mais uma vez, aos empréstimos por acordos de retrocessão para viabilizar projectos de desenvolvimento socioeconómico, ao longo do segundo trimestre deste 2018.

O valor foi repassado aos fundos de empresas públicas, nomeadamente, Electricidade de Moçambique (EDM) e o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), segundo a Direcção Nacional de Tesouro (DNT).

FIPAG absorveu maior volume destes empréstimos, mais da metade do valor. Os fundos servirão para financiar três projectos do sector de águas, nomeadamente, Water Services and Institucion Support Project, Moz Integrated Growth Potes Project e Greater Maputo Water Supplay.

O primeiro projecto, visa reabilitação e expansão do sistema de produção e abastecimento da água, aumentar o acesso às ligações canalizadas de água para os agregados familiares de baixa renda nas cidades localizadas na região centro e norte e na região de Maputo, enquanto o segundo, centra-se na abertura de 10 furos de água, construção de 139,2 quilómetros de rede de distribuição e reabilitação dos centros distribuidores existentes.

Já o terceiro projecto financiado, cobre a construção da conduta Corumana-Machava, construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Sábiè e construção de quatro centros distribuidores nos bairros de Intaka, Malhemele, Guava e Matola-Gare, todos na província de Maputo.

Em relação a EDM, estes empréstimos por acordos de retrocessão foram aplicados no projecto central de Ciclo Combinado de 100 megawatts a gás na cidade de Maputo.

Entende-se como acordos de retrocessão, um tipo de empréstimos externos assumidos pelo Governo e autorizados pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) para empresas públicas envolvidas em projectos de desenvolvimento de infra-estruturas sociais de interesse público.

Para este ano, o Executivo de Filipe Nyusi está autorizado a contrair este tipo de empréstimos até perto de 220 milhões de dólares, para empresas públicas com projectos de desenvolvimento de infra-estruturas sociais, contra 100 milhões de dólares de 2017.

De referir, que recentemente, o Fundo Monetário Internacional aconselhou ao Governo a recorrer ao máximo a este tipo de empréstimos para financiar o seu défice orçamental, tanto em 2018, assim como para o próximo ano.

Contudo, a emissão de garantias da dívida deve seguir estritamente os novos procedimentos de aprovação mais rigorosos estabelecidos em Dezembro de 2017. O FMI felicitou os esforços em curso para eliminar, ao longo do tempo, os pagamentos internos em atraso aos fornecedores, e adoptar reformas na gestão das finanças públicas de forma a evitar uma acumulação adicional de atrasados.

A missão do Fundo Monetário Internacional, destacou também a importância de eliminar os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em atraso ao longo do tempo.

Há muito que o turismo em Moçambique tem estado a cair à pique, pese embora as enormes potencialidades que o país dispõe, em particular a sua localização geográfica, que é tida como estratégica para o desenvolvimento deste sector.

Lugares turísticos com praias distantes de centros urbanos, como da província de Cabo Delgado, com destaque para as Ilhas Quirimbas, Inhambane, com destaque para o Arquipélago de Bazaruto, são alguns dos vários pontos de “encher os olhos” para um bom apreciador de turismo, mas que estão ser pouco aproveitados.

Por vezes culpa-se o frio! Pelo menos foi essa a justificação das autoridades moçambicanas no segundo trimestre deste 2018, expressa pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no relatório sobre contas nacionais do país, referente ao período de Junho a Agosto.

No período, o peso do turismo no Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou para cico por cento, após um arranque do ano em alta (6,6% no primeiro semestre). No fecho do quarto trimestre de 2017, a contribuição deste sector registara um desempenho negativo (menos 1,1 por cento).

A maior contribuição do turismo no Produto Interno Bruto do país registou-se no quarto trimestre de 2015, com 17,4%, indica o relatório do INE sobre contas nacionais, a que “O País” teve acesso.

A má performance deste sector irá prevalecer para os próximos meses, em causa o abrandamento na procura deste serviço, em particular, alojamentos, restauração e similares. Prevê-se ainda descida dos preços nesse ramo.

Importa salientar, que o número de estabelecimentos de alojamento, restauração e similares que enfrentou alguma dificuldade no seu funcionamento no período em análise, conheceu um crescimento ligeiro entre Abril e Junho passado.

Concretamente, o índice aponta para pelo menos 28 por cento de estabelecimentos que tiveram constrangimentos, percentagem mais alta de uma série trimestral desde o quarto trimestre de 2017.

Os principais factores referidos pelos agentes económicos do sector são a baixa procura (42%), a concorrência (23%) e a falta de acesso ao crédito (9%) e outros factores não especificados (10%) em ordem de importância.

Têm ainda, os altos custos de passagens aéreas e um regime de vistos restritivos, preços altos, má imagem e um fraco posicionamento de mercado, preocupações com o regime de posse da terra, altos níveis de importação, desenvolvimento limitado de atractivos naturais e culturais.

Poucas estâncias turísticas de alta qualidade, pouca mão-de-obra qualificada na indústria, lacunas em competências e conhecimentos nas instituições do sector público aos níveis central e provincial do turismo e cooperação fraca entre os sectores público e privado, imperam entre desafios do turismo em Moçambique.

Estudos revelam que a promoção do turismo associado ao mergulho com mantas-raia (uma gigante espécie marinha) na província de Inhambane pode gerar um impacto económico directo de pelo menos 32 milhões de euros. Deste valor, cerca de 10,3 milhões de euros representam o lucro directo dos operadores de mergulho a operar na região.

A inexistência de mantas neste destino poderia representar uma perda anual de 15,3 a 24,4 milhões de euros.

Todos os anos, a oportunidade de deparar-se com um destes gigantes marinhos no seu ambiente natural leva turistas do mundo inteiro a viajar até Moçambique. A conservação destes animais supera o benefício económico de pescá-los.

A instituição financeira criada pelos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), está disponível para financiar países não-membros, como uma fonte de financiamento de projectos públicos-privados.

O assunto foi abordado durante a cimeira dos Brics, em Joanesurgo, que contou com a participação dos presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi e de Angola, João Lourenço.

O vice-ministro sul-africano das Relações Internacionais e Cooperação, Luwellyn Landers, disse que o financiamento será feito através de empréstimos, garantias, participações accionistas e outros instrumentos financeiros

Durante a Cimeira, o NBD aprovou dois projetos, um para a África do Sul e outro para a China, ambos com empréstimos no valor agregado de 600 milhões de dólares, para além de ter reunido com o Conselho Empresarial do BRICS.

O NDB irá fazer um empréstimo de 300 milhões de dólares, sem garantia soberana, ao Banco de Desenvolvimento da África do Sul para um projecto de redução de emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento do sector energético, e outro empréstimo de igual montante para um projecto na China, de construção do Metro de Luoyang.

De acordo com o presidente do NBD, K.V. Kamath, até ao final deste ano, as aprovações totais irão atingir cerca de 7,5 mil milhões de dólares, escreve o Macauhub.

“A nossa orientação é a de financiar infra-estrutura convencional, bem como utilizar tecnologias transformadoras ao serviço do desenvolvimento. Além do conjunto tradicional de produtos de concessão de crédito, começaremos a oferecer produtos financeiros não relacionados a financiamentos, tais como garantias e melhoria de crédito. Iremos trabalhar com velocidade, escala e causar um impacto positivo, de forma rápida e eficaz”, afirmou o presidente do NBD.

O Banco Nacional de Investimentos vai cobrir 80 porcento das taxas de risco de crédito exigidos pelos bancos comerciais. O objectivo é tornar mais baixas as taxas de juros para produtores e empresários do ramo agrário e do subsector de caju.

Dentre as dificuldades, a fraca ligação dos diversos mercados na cadeia de valor, o fraco acesso aos mercados de insumos e factores de produção e o fraco acesso ao financiamento em e com taxas adequada para os micro, pequenos e médios empreendedores do sector do agronegócio.

E são estes os problemas que o acordo assinado, esta segunda-feira, entre o Banco Nacional de Investimentos e o Fundo de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Caju procura resolver.

Para isso, serão criados dois fundos. Um para o sector agrário no geral e para o subsector de produção. Assim, o BNI vai disponibilizar 250 milhões de meticais destinados a cobrir 80 porcento da taxa de risco de crédito exigido pelos bancos comerciais.

Tomás Matola considera esta a única forma de facilitar que este sector tenha acesso mais facilitado aos financiamentos adequados às suas capacidades. “Todos estamos claros de que a taxas comerciais no país é impossível financiar a agricultura e torna-la um negócio viável”.

Como organização que lida com o apoio, desenvolvimento e financiamento de projectos agrários, o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), diz que este acordo vem ajudar na sua missão.

Eusébio Tumuitikile, Presidente do Conselho de Administração do FDA, explica que a sua missão agora, além da massificação da produção de caju, são também importantes a cadeia de leguminosas, raízes e tubérculos, bem como das aves.

Para Tumuitikile, esta é a oportunidade certa para “promover estas que são as cadeias fundamentais de valor dentro do nosso programa estratégico do desenvolvimento do sector agrário”.

Já o Instituto Nacional de Caju (INCAJU) mostra-se mais ambicioso quanto aos impactos desta facilidade criada na graças ao acordo. É que o INCAJU diz que vê agora uma oportunidade ver concretizada a meta de, até 2020, chegar aos 180 mil toneladas de produção e “destas, processar pelo menos cem mil”. A explicação é de Ilídio Bande, que diz ainda que o processamento e a exportação deste produto estende-se também à fruta do caju.

“Neste momento a pera de caju é muito desperdiçada, quando podemos aproveitar para fazer diversos alimentos que, aliás, são saudáveis”, explica Bande, acrescentado que “o processamento adequado vai permitir que possamos exportar num valor maior. Tanto da castanha quanto da pera de caju”.

O Governo do Japão doou cerca de oito milhões de dólares para reforçar o sistema da formação profissional de recursos humanos, bem como reabilitar e apetrechar três centros de formação profissional em Moçambique.

Em relação a este último, trata-se dos centros da Machava, província de Maputo, de Quelimane, província central da Zambézia, e de Nacala, província de Nampula, norte do país, cuja implementação inicia neste ano e deverá alongar-se até 2020.

Concretamente, a doação destina-se a montagem de equipamentos de tecnologia de ponta nos três centros, que visam, sobretudo, acompanhar a instalação de empresas nacionais e estrangeiras nas zonas económicas especiais e nas zonas francas industriais, recentemente criadas no país.

Para a efectivaçao deste objectico, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, o Embaixador do Japão em Moçambique, Toshio Ikeda, e o representante da Agência Japonesa para Cooperação Internacional (JICA) em Moçambique, Hiroaki Endo, assinaram nesta segunda-feira, em Maputo, o acordo de doação.

Na esteira deste evento, Pacheco disse que o desenvolvimento dos recursos humanos concorre para a propagação da consciência de criação de empreendedores que potenciam as medidas de redução dos índices de desemprego e da pobreza no país.

Continuando, Pacheco acrescentou que o acordo constitui uma prioridade do Governo, porque deverá remover barreiras, bem como habilitar a mão-de-obra moçambicana, para que seja competitiva e que produza técnicos gestores de negócios.

“Este donativo representa uma valiosa contribuição aos esforços do Governo de Moçambique na prossecução dos objectivos de desenvolvimento económico e social”, vincou, sublinhando que a oferta é parte de um conjunto de projectos de cooperação que o país tem vindo a efectuar com o Japão.

Sobre os projectos, o ministro apontou como exemplo a construção da primeira, no país e na região austral de África, central térmica de ciclo combinado a gás, no bairro Luís Cabral, cidade de Maputo, que deverá, a partir deste ano, produzir 106 megawatts de energia eléctrica a partir do gás natural extraído em Pande e Temane, província meridional de Inhambane.

A infra-estrutura tem um custo estimado em 180 milhões de dólares, dos quais 167 milhões foram desembolsados pelo governo do Japão, através da JICA, e os restantes 13 milhões de dólares pelo governo moçambicano.

Intervindo na ocasião, o diplomata nipónico disse que a assinatura do acordo materializa a declaração conjunta do Presidente da República, Filipe Nyusi,e do Primeiro-Ministro Sinzo Abe, emitida durante a visita que Nyusi efectuou ao Japão, em Março de 2017.

Toshio Ikeda disse também que que o Japão decidiu conceder a doação para apetrechar os recursos humanos do país em várias habilidades e especialidades.

“O governo do Japão entende, pois, a importância da formação de capital humano, principalmente da formação da mão-de-obra qualificada neste país”, disse.