Os encargos da dívida pública tiveram uma realização de 15.948,4 milhões de meticais no fecho do segundo trimestre deste 2018, representando 48% da previsão anual e um crescimento real de 73,8% face ao segundo trimestre de 2017.

O valor pago em juros internos foi de 9.312,8 milhões de meticais, equivalentes a 47,1% do orçamento anual. No igual período do ano passado, ou seja, segundo trimestre de 2017, o Executivo pagou um total de 3.868 milhões de meticais de juros com credores internos.

Já os juros externos atingiram uma execução de 6.635,6 milhões de meticais, correspondentes a uma realização de 49,4% de orçamento anual e um crescimento de 31%, comparativamente ao segundo trimestre do ano passado.

Tida como insustentável, na avaliação de várias agências internacionais, o governo de Maputo deve adoptar medidas fiscais para inverter o cenário. Uma boa gestão da dívida pública traria estabilidade macroeconómica ao país.

Para o economista brasileiro Ari Aisen, do Fundo Monetário Internacional (FMI), um esforço fiscal adicional, daria espaço para uma redução mais expressiva das taxas de juro. Essa redução de juros mais célere permitiria uma melhoria da economia.

Recomendando o Governo a acelerar às negociações com os credores externos no processo de reestruturação da dívida, precipitada pelos empréstimos ilegais de Ematum, ProIndicus e MAM, no valor de mais de dois biliões de dólares.

Recentemente, os credores da dívida soberana de Moçambique propuseram o pagamento, de imediato, de apenas 200 milhões de dólares até 2023 e a partir daí receberão o restante em função das receitas do gás.

A proposta oferece um alívio de liquidez financeira substancial e Moçambique deixa de pagar quase mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, o que corresponde a 80% do serviço da dívida até à maturidade dos títulos, em 2023.

Os recentes desenvolvimentos estão a fazer correr muita tinta. O Executivo ainda não se pronunciou publicamente sobre esta proposta dos credores, um silêncio que segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) não é um bom sinal.

Enquanto o Governo de Filipe Nyusi nada comenta, os analistas da Exotix e Stuart Culverhouse já adiantam que o posicionamento não se mostrará a favor da proposta.

Em causa, está o facto de a proposta dos credores dos títulos de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, não mencionar o tratamento que o Governo deve dar aos credores que emprestaram 1,4 mil milhões de dólares a duas empresas públicas, numa operação que não foi contabilizada nos registos oficiais e que ficou conhecida como “dívida oculta”.

O pagamento na totalidade do 13º salário, bem como o levantamento dos actos administrativos verificados no primeiro semestre deste ano, influenciaram o aumento dos gastos nesta rubrica, segundo o Ministério da Economia e Finanças.

Entre Janeiro e Junho deste 2018, o Executivo pagou perto de 46,2 biliões de meticais, contra aproximadamente 39,2 biliões de meticais pagos no igual período do ano passado.
Ainda no período em análise, a rubrica demais despesas com pessoal, ou seja, horas-extras teve uma realização na ordem de 1,6 bilião de meticais, contra 1,2 bilião de meticais pagos no primeiro semestre de 2017.

Até final do ano, o Executivo de Filipe Nyusi fixou em mais de 88 biliões de meticais, o valor a ser gasto com salários, contra cerca de 78,3 biliões de meticais pagos em todo ano de 2017.

De referir, que recentemente o Fundo Monetário Internacional propôs que o Governo reduzisse os encargos com a folha salarial, e que o aumento nesta rubrica não ultrapassasse 5% em 2019, um esforço visando garantir o equilíbrio orçamental.

O fardo do endividamento público tem vindo a atingir números cada vez mais alarmantes. Segundo os analistas, os altos níveis desta dívida colocam um forte risco descendente às perspetivas de evolução económica a curto e médio prazo.

Estimativas actuais apontam para uma dívida pública do país na ordem de 110,4%, tornando-a insustentável. O mais assustador é que este este indicador não para de crescer.

Desta vez as más notícias chegam da consultora FocusEconomics, que a dívida pública de Moçambique suba de 110,4%, para 112,3 por cento em 2019, e 113,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Com o actual cenário, as principais agências notação financeira têm vindo a descer cada vez mais o "rating" do país para níveis mais baixo desde 2016, quando começou a falhar os pagamentos da emissão de 727,5 milhões de dólares de dívida soberana por parte da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).

Desde então, Moçambique falhou o pagamento de pelo menos três prestações sobre esta emissão de dívida, bem como os pagamentos dos empréstimos contratados por outras duas empresas públicas (ProInducus e MAM) à revelia dos parceiros internacionais e da Assembleia da República (AR).
 

O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, felicita o Governo pela decisão de subir os preços de combustíveis. Vuma diz que esta medida vai evitar que o país se iluda com uma economia subsidiada pelo Governo.

“Tenho que felicitar o Governo que está a trazer a realidade da economia, não podemos continuar a viver com uma economia subsidiada, sob pena e risco de enganarmos a nossa tesouraria”, disse Vuma.

Entretanto, Vuma diz que para já alguns sectores serão afectados mais pesadamente. São os casos da agricultura, turismo e transporte, que trabalham tendo como base o combustível. Para os casos de turismo e transporte a solução será a subida dos preços para os consumidores finais.

O mesmo não se diz sobre os empresários do agronegócio que, apesar de se sentirem sufocados com os novos preços dos combustíveis, dizem que a conjuntura económica não permite aumento de preços para a sua actividade.

As actualizações do preço de combustíveis começaram no ano passado quando o Governo decidiu retirar o subsídio para este produto  e passar a fixar os preços de acordo com as condições do mercado.

O Governo vai investir 98.3 milhões de dólares, o equivalente 5.9 biliões de meticais na construção de uma nova ponte sobre o Rio Save, com vista a substituir a actual, disse o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine.

As obras estão a cargo da CBRC, a companhia chinesa que está, neste momento, a construir a ponte Maputo Ka Tembe, e assim que iniciarem os trabalhos, serão necessários três anos para que a nova ponte sobre o rio Save fique pronta.

Para já, a companhia chinesa vai reabilitar a actual ponte sobre o Rio Save, sendo que até Novembro próximo será instalada uma ponte provisória, para permitir a circulação de pessoas e bens, visto que o tráfego poderá sofrer interdições.

A actual ponte sobre o rio Save foi construída em 1971 e previa-se que a mesma perdurasse por 50 anos. Por estar praticamente no limite da sua durabilidade, o Governo quer substituir defitivamente a infraestrutura, a médio prazo.

O Governo irá realizar a terceira edição da Feira de Gemas, em Nampula, com o objectivo de desencorajar a comercialização ilegal de minerais preciosos e não-preciosos. A feira vai contar com a participação de expositores, comerciantes e autoridades.

“A cidade de Nampula é o maior centro de comercialização de minerais de Moçambique e, por isso, entendemos criar um espaço para que as pessoas possam comprar e vender minerais pagando os impostos devidos ao Estado, o que normalmente não tem acontecido”, disse Olavo Denisasse, Director provincial dos Recursos Minerais e Energia citado pelo Macauhub.

Denisasse disse que este tipo de feira permite que as transações possam ser feitas de forma segura.

Cândido Rangeiro, quadro do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, disse na sessão de abertura do certame que a realização de feiras de pedras preciosas pode ser uma forma de encorajar os operadores informais do sector a entrarem na legalidade.

“A Fagena visa criar um espaço de referência nacional e internacionalização das pedras preciosas produzidas em Moçambique”, concluiu Rangeiro.

“Diversificação” é a palavra de ordem para o desenvolvimento económico do país. A aposta no gás natural, por si só, pode revelar-se uma aposta arriscada para novas fontes de emprego.

As expectativas em volta das receitas de exploração do gás natural são enormes. Há quem defende que esta postura é um “replay” a exacerbada esperança no carvão de Moatize (altura em que este negócio estava no auge), ou seja, o Executivo de Maputo está a voltar a cometer o mesmo erro.

Embora reconheça a forte importância deste recurso para os cofres do Estado, o Banco Mundial considera que aposta no gás pode ser arriscada, pelo que é preciso desenhar planos de desenvolvimento mais cautelosos, com emprego juvenil como peça-chave do sucesso.

“Não estamos a dizer que aposta no gás não pode ser benéfica. O que queremos é a diversificação da economia, uma vez que a actual política está concentrada nos mega-projectos que são pouco intensivos na criação de postos laborais”, disse Ian Walker, economista-sénior do Banco Mundial, num exclusivo com “O País”.

É nesse contexto, que aquela instituição financeira internacional está a preparar um investimento na ordem de 80 milhões de dólares, com vista a desenvolver política de emprego mais inclusivas para jovens.

O financiamento será aprovado em breve, sendo que a sua implementação deverá ter uma duração de um ano. “A ideia é trazer garantir uma política pública mais virada para inclusão dos jovens e empregos de classe”, apontou Ian Walker.

Um dos argumentos apontados pelo Banco Mundial é de que a estratégia de crescimento existente no país é limitada no que toca à sua capacidade de apoiar a redução contínua da pobreza.

Realçando, que a vulnerabilidade do modelo de crescimento tornou-se óbvia em 2016, ano em que houve queda nos preços internacionais dos produtos de base, uma crise fiscal relacionada com níveis de dívida insustentável e uma grave crise de governação económica despoletada por uma desaceleração económica acentuada.

O Centro de Integridade Pública (CIP) e a Confederação das Associações Económicas (CTA) questionam a decisão do Governo, de isentar as concessionárias internacionais de se inscreverem na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), cabendo a obrigação às concessionárias nacionais.

O Governo justificou a decisão com o facto de as empresas estrangeiras estarem cotadas em bolsas maiores.

Os questionamentos foram apresentados esta quinta-feira, no evento promovido pela Associação Moçambicana de Economistas, que contou com a participação de representantes de concessionárias nacionais e estrangeiras.

O evento juntou na mesma sala, os representantes para reflectirem sobre os mecanismos de envolvimento dos moçambicanos nos mega projectos de exploração de recursos naturais, e a relevância da BVM.

De acordo com o Presidente da Associação Moçambicana de Economistas, António Tivane, esta conferência surge do facto de a organização ter constatado um défice de conhecimento sobre o mercado financeiro, com realce para o mercado de capitais.

Lembre-se que a isenção desta obrigatoriedade surge na sequência da revisão do regulamento da lei de petróleos.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, nomeou Irene Luzidia Maurício para Presidente da Comissão Liquidatária do Nosso Banco, na sequência da demissão da Comissão presidida pela Deloitte & Touche (Moçambique), Lda, por despacho de 15 de Abril de 2018, ao abrigo do disposto no n.º 1 da Lei n.º 30/2007, de 18 de Dezembro.

O Banco de Moçambique determinou, em Novembro de 2016, a liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social e designou a Deloitte & Touche como presidente da comissão liquidatária.

Na altura, o entidade que gere p sector financeiro no país referiu que "não foi possível a recuperação da situação financeira e prudencial deficitária" da instituição, incapaz de cumprir um plano de reestruturação delineado em 2014, "pondo em risco os interesses dos depositantes e demais credores, bem como o normal funcionamento do sistema bancário".

A Comissão Liquidatária, refere um comunicado do Banco Central, é constituída por um Presidente, nomeado pelo Governador do Banco de Moçambique, e por dois outros membros, um dos quais é o representante dos credores, e o outro dos sócios da instituição liquidanda.