O Banco de Moçambique (BM) e o Ministério da Cultura e Turismo assinaram um protocolo de cooperação em áreas de interesse comum, como a partilha de informação e produção conjunta de informação estatística do turismo.
Compete ao BM partilhar informação estatística de interesse público por si produzida, bem como compilar e disponibilizar as estatísticas da balança de pagamentos, evidenciando a área do turismo.
O BM deve ainda comparticipar, técnica e financeiramente, em inquéritos e censos do seu interesse específico e na condução do inquérito sobre os gastos do turista em Moçambique, bem como na produção da conta satélite do turismo, lê-se no comunicado enviado à nossa redacção.
“É o nosso desejo que as relações de cooperação entre as nossas instituições se estreitem e sirvam o propósito de impulsionar e estimular o processo de planificação e melhoria de competitividade no sector do turismo, contribuindo, assim, para a criação de um ambiente de negócios favorável para o país”, disse Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique.
Por outro lado o MICULTUR deve disponibilizar estatísticas de interesse público por si elaboradas, produzir e disponibilizar indicadores de interesse específico do BM e fornecer dados de empresas ou instituições sob sua tutela ou supervisão.
O MICULTUR deve, igualmente, custear as despesas inerentes à capacitação dos seus técnicos em matérias da Balança de Pagamentos que concorram para a produção de informação sobre o turismo.
O presente protocolo é celebrado por tempo indeterminado e a sua implementação deverá ser materializada através de uma Comissão Técnica conjunta, a ser constituída pelos focal points das partes, dentre os quais será eleito um Presidente, com mandato rotativo anualmente.
