Empresas brasileiras aguardam pelo arranque dos projectos de exploração de gás na Bacia do Rovuma para prestarem serviços aos mega-progectos. Elas estão interessadas em investir em áreas como engenharia civil, metrologia e certificação de conteúdo local.

Milhares de empresas participam da conferência Oïl and Gás Rio 2018, no Rio de Janeiro, Brasil. Algumas delas revelaram ao O País que estão interessadas em investir em Moçambique, estando apenas à espera do arranque da exploração do gás prevista para 2022.

Reconhecendo a importância do cumprimento da lei, principalmente no que se refere às políticas de conteúdo local no sector petrolífero, uma outra empresa pretende se instalar em Moçambique para prestar serviços de certificação do cumprimento de conteúdo local.

Com 37 anos no mercado brasileiro, a empresa Hirsa que fornece serviços e equipamentos tecnológicos que controlam a medição do petróleo, também tenciona entrar no país.

Para concretizar esse objectivo de operar em Moçambique, mas particularmente em Cabo Delgado, a Hirsa está a estudar em firmar parcerias com as empresas nacionais.

Empresários exigem transparência na implementação do Acordo de Facilitação do Comércio

Empresários exigem transparência na implementação do Acordo de Facilitação do Comércio no país. Para este grupo, falta clareza na fixação de taxas nas importações e exportações de mercadorias e bens.

A exigência surge depois de o Governo ter rubricado em 2016, o Acordo de Facilitação de Comércio, visando estabelecer boas práticas e regras comuns para comércio internacional.

Em representação do Governo, o director nacional do comércio externo, Amílcar Arone, diz que as altas taxas praticadas no comércio serão revistas.

Estudos apontam, que a plena implementação do Acordo de Facilitação do Comércio pode reduzir os custos do comércio numa média de 14,3%, com maior destaque para os países africanos.

Estima-se que até 2030, este acordo poderá ainda incrementar o crescimento mundial das exportações a uma média anual de 0,5% e o Produto Interno Bruto em mais de 0,5%.

Metical perdeu valor face ao Euro e Dólar norte-americano no fecho da semana passada, indica o Banco de Moçambique. Desde a segunda quinzena de Agosto passado, que a divisa moçambicana, face ao Euro, por exemplo, tem vindo a desvalorizar.

De acordo com a média das taxas de câmbio diárias divulgadas pelo Banco Central no site oficial, nos últimos sete dias, o Euro foi comprado, oficialmente a uma média de 70,40 meticais, ou seja, 1,09 meticais mais caro que na semana anterior, enquanto a venda foi feita em média a 71,80 meticais, mais 1,11 meticais a mais.

Em relação Dólar, o Banco Central indica que cada unidade da moeda norte-americana foi comprada em média, na semana passada, a 60,14 meticais, ou seja, 47 centavos mais cara que na semana anterior, enquanto a venda foi feita em média a 61,34 meticais, ou seja, 48 centavos a mais.

A moeda europeia encareceu em mais de 4,5 meticais, tanto do lado da compra como da venda.

Nos últimos tempos, o Banco de Moçambique tem vindo a adoptar novas políticas monetárias, com vista a estabilizar o câmbio e reduzir as taxas médias de juro de referência no mercado.

O Brasil alerta que é preciso ter clareza sobre o que se pretende com uma política de conteúdo local, para evitar a retração de investimentos. O país sul-americano teve que alterar várias vezes suas políticas de conteúdo local para torná-las mais simples, transparentes e atractivas, segundo Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Igor Calvet.

Com erros, o Brasil aprendeu e melhorou a sua política de conteúdo local, admite Igor Calvet. De 2005 a 2013, o país tinha uma política baseada em penalizações às empresas de exploração de petróleo e gás, mas desde 2016, a abordagem mudou, segundo o Secretário.

Calvet disse que outro grande erro cometido por Brasil é a fixação de percentagens altíssimas de conteúdo local. “Isso encarecia a actividade das companhias do ramo, daí que o país teve que cortar pela metade todas taxas, que em alguns casos chegavam a atingir 80 por cento”, disse.

A Falta de objectividade nos itens que compõem a política de conteúdo local é outro erro de palmatória, segundo a experiência do Brasil.

Igor diz que não existe uma única fórmula de política de conteúdo local válida para todos países. Mas numa altura em que Moçambique assina projectos importantes de gás e ainda discute a política de conteúdo nacional, a experiência de países como Brasil podem ser importantes.

Moçambique a par de cinco países africanos (Camarões, Costa de Marfim, Gana, Quénia e Malawi) concorre a um fundo global de 190 milhões de dólares, visando financiar projectos relativos à agricultura. O montante será desembolsado pelo Banco Mundial (BIRD).

Para o efeito, e segundo apurou “O País” junto dos escritórios do BIRD em Maputo, os governos dos seis países africanos, o Grupo Banco Mundial, e o Fórum de Universidades Regionais para a Criação de Capacidades na Agricultura (RUFORUM) estão a avaliar propostas de instituições de educação elegíveis para se tornarem numa Universidade Âncora Regional (RAU) com o objectivo de lidar com as capacidades e falhas nos conhecimentos relativos à agricultura em África.

As propostas fazem parte das preparações para o projecto Fortalecer a Educação Superior em Agricultura em África (SHAEA) que tem como objectivo fortificar as ligações entre as universidades africanas seleccionadas e as necessidades do sector agrícola regional relativamente ao desenvolvimento dos recursos humanos necessários para acelerar a transformação do sistema agro-alimentar em África.

Trinta de Novembro é o prazo final para a submissão das propostas que serão elegíveis ao financiamento do Banco Mundial.

A SHAEA complementa o projecto dos Centros Africanos de Excelência para o impacto no desenvolvimento (ACE Impact) com um enfoque exclusivo na educação superior em agricultura, e com ênfase específico na sua integração com o sector agrícola.

O projecto está alinhado com as prioridades do desenvolvimento da região, apresentadas na Agenda 2063, Ciência, Tecnologia, e Estratégia de Inovação para a África 2024, Declaração de Malabo 2014 sobre o Crescimento Agrícola Acelerado e Transformação e os Objectivos de Desenvolvimento Global Sustentável.

Refira-se que paralelamente a esta iniciativa, a direção executiva do BIRD aprovou semana passada, em Washington DC, uma doação da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) no valor total de USD 45 milhões para apoiar a segunda fase do projeto de áreas de conservação para biodiversidade.

A iniciativa contribuirá para a protecção de cerca de um milhão de hectares entre as três áreas de conservação do país.

O capital natural substancial de Moçambique inclui 36 milhões de hectares de terra arável e 32 milhões de hectares de florestas naturais (principalmente florestas secas de miombo, mas também grandes áreas de mangal).

Duas interpretações no mesmo dossier: Há dias a agência de notação financeira Fitch, revelara a incapacidade do Executivo de Maputo chegar a acordo com os credores da dívida comercial do país, decidindo por isso, manter o `rating` do país no default, ou seja, incumprimento financeiro no que toca às obrigações de pagamento de cupões da dívida comercial. Porém, Adriano Maleiane tem outra versão “pincelada” dos factos.

É que segundo o ministro da Economia e Finanças, “o Governo e os credores estão próximos do entendimento”, acrescentando que “é interesse do Estado moçambicano encontrar uma solução equilibrada”, reconhecendo que o arrastamento deste dossier atrasa o desenvolvimento socio-económico do país, particularmente, a componente de negócios.

Já de olhos virados para o futuro, o governante acredita numa recuperação dos níveis de crescimento económico do país, mercê dos grandes projectos na indústria de hidrocarbonetos nos próximos anos, cujos primeiros investimentos bilionários serão feito ao longo do primeiro semestre de 2019.

Na “boleia” do gás e petróleo, Adriano Maleiane antecipa um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para entre 6 a 7 por cento por ano, a partir de 2023, ano que se prevê o arranque dos grandes projectos de hidrocarbonetos, com destaque para o de Gás Natural Liquefeito (LNG, sigla em inglês).

Para viabilização do projecto, em Julho de 2018, a joint-venture de propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC apresentou um plano de desenvolvimento para a primeira fase do empreendimento Rovuma LNG ao largo de Moçambique.

O Rovuma LNG é operado pela Mozambique Rovuma Venture, uma joint venture constituída pela ExxonMobil, Eni e CNPC.

Detém uma participação de 70% na concessão da área 4 ao lado dos seus parceiros Galp, Kogas e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, cada um dos quais detém uma participação de 10%.

A ExxonMobil liderará a construção e operação de instalações de liquefacção de gás natural e instalações relacionadas em nome da joint-venture, e a Eni conduzirá a construção e operação de instalações upstream (actividades de exploração, perfuração e produção).

A decisão final de investimento pela área 4 está prevista para 2019.

O Presidente da CTA, Agostinho Vuma, recebeu na noite desta terça-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, a Medalha de Honra e o Prémio de Liderança Africana no ramo empresarial.

Trata-se de distinções atribuídas pela African Leadership Limited, em reconhecimento do trabalho abnegado que vem desenvolvendo em defesa dos interesses do sector privado.

De acordo com uma nota de imprensa que tivemos acesso, o prémio foi atribuído no decurso do Fórum Internacional Sobre Liderança Africana, que decorre à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para além de atribuir o prémio, o Conselho Directivo da African Leadership Limited, organização sedeada no Reino Unido, coloca Agostinho Vuma no quadro de fama dos executivos africanos, em reconhecimento à sua postura excepcional como um dos líderes de negócios mais  impactantes de África, com um histórico impecável e consistência na defesa de práticas comerciais éticas, integrando assim, uma nova geração de líderes africanos emergentes.

O grupo Savannah Resources, apresentou um pedido ao Governo de Moçambique para uma licença mineira de uma área com 119 quilómetros quadrados, informou o grupo em comunicado citado pelo Macauhub.

A área abrangida pelo pedido apresentado ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia é contígua às abrangidas por dois pedidos previamente apresentados pela Mutamba Minerals Sands, uma subsidiária controlada a 100% do grupo mineiro anglo-australiano Rio Tinto.

O comunicado do grupo Savannah Resources informa ainda que o pedido agora apresentado enquadra-se no projecto de consolidação dos activos de areias pesadas de ambos os grupos, ao abrigo de um acordo de parceria anteriormente assinado.

O grupo informou também que a área abrangida pelo pedido contém diversos minerais cuja quantidade está estimada em 65 milhões de toneladas, sendo que as três licenças, quando reunidas, cobrem uma área de 399 quilómetros quadrados.

A Savannah Resources, empresa que explora depósitos de cobre e de ouro no Omã e de lítio em Portugal, está envolvida neste projecto de areias pesadas em Moçambique em consórcio com o grupo mineiro Rio Tinto, com uma participação de 20%, que poderá aumentar para 35% e 51% após a conclusão do estudo de pré-viabilidade e de viabilidade económica, respectivamente.