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Estado recuperou mais de 948 milhões de meticais do ex-Banco Austral

O valor é referente ao crédito malparado do defunto Banco Austral, em cobrança coerciva pelo Estado. Os créditos e financiamentos revelaram-se incompatíveis com as disponibilidades financeiras da instituição, empurrando-a falência.

A cobrança coerciva deste crédito representa cerca de 75% do total da carteira de crédito provisionada pelo Estado, indica o relatório de execução orçamental referente ao segundo trimestre deste ano.

Concretamente, e segundo consta do relatório de execução orçamental referente ao segundo trimestre deste 2018, da carteira de crédito total provisionada, de Abril a Junho deste ano, o Estado cobrou o valor de 1,4 milhão de meticais referente ao 2º trimestre do mesmo ano.

Assim, desde 2002 até Março de 2018, o Estado recuperou um total bruto de 948,86 milhões de meticais. A cobrança está a ser feita através dos juízos das execuções fiscais e pelo próprio banco ABSA, outrora Barclays Bank.

De lembrar, que no âmbito do processo de reprivatização do ex-banco Austral, o Estado provisionou a 31 de Dezembro de 2001, a carteira daquele banco no montante de 1.381,5 milhões de meticais.

Deste valor, foram deduzidos 117,6 milhões de meticais, em resultado da auditoria efectuada, visando a elaboração do balanço de encerramento do Banco Austral para a mesma data de 31 de Dezembro de 2001.

Com a dedução deste valor, a provisão da carteira de crédito pelo Estado reduziu, situando-se em 1.263,9 milhões de meticais, sendo que a cobrança da mesma, ficou a cargo do Banco Austral.

A 16 de Julho de 2002, o Estado e o Banco Austral celebraram um contrato de cessão de crédito no qual da carteira no valor de 1.263,9 milhões de meticais, esta instituição transferiu para a cobrança do Estado, a carteira do crédito constituído por 70 processos no valor total de 346,9 milhões de meticais.

Refira-se, entretanto, que foi o crédito malparado do extinto Banco Austral, actual ABSA, que foi responsável pela morte violentíssima do economista António Siba-Siba Macuácua, a 11 de Agosto de 2001, atirado do 11º andar para o patamar do prédio da sede daquela instituição bancária.

O assassinato registou-se quando Siba-Siba Macuácua preparava- se para apresentar publicamente a lista dos devedores do banco, na sua maioria membros do partido Frelimo e seu Governo, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pelo Banco de Moçambique (BM) quando o nomeou Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Banco Austral.

 

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