Só falta mesmo a licença! A Empresa Moçambicana de Atum tem trabalhadores, embarcações e tem direito de pescas. Entretanto, a directora-geral adjunta da Administração Nacional das Pescas, Stela Maússe, diz que a controversa empresa não está licenciada para capturar atum.

Isto quer dizer que a EMATUM não pode fazer o que foi determinado como sua vocação aquando da sua criação pelo Estado em 2013: pescar e comercializar o atum e outros produtos pesqueiros.

Stela Maússe explica que a firma sequer requereu tal licença para praticar a pesca. Até porque para o efeito, a empresa teria de ter “embarcações operativas em condições de operar e nós só licenciamos se ela requerer o licenciamento das embarcações, tiver [essas] embarcações em condições de operar, nós vamos lá fazer a inspecção e se estiver sanitariamente bem e em condições de operar”.

Publicados no Boletim da República, os estatutos da sociedade deixavam bem claro que a vocação era a pesca e comercialização de atum e outros produtos pesqueiros, podendo, no entanto, fazer outras acções.

Surgimento da EMATUM

A firma surgiu na base de uma sociedade de direito privado, mas feita por instituições com grandes percentagens controladas pelo Estado, nomeadamente, o IGEPE (34%), GIPS (33%) e EMOPESCA (33), sendo que, no geral, o Estado moçambicano detém 86,8 porcento da polémica empresa.  

A Empresa Moçambicana de Atum foi criada com um capital social de 15 milhões de meticais. Mais tarde, a firma viu-se obrigada a recorrer a um crédito externo, no valor de 300 milhões de euros, para viabilizar suas operações.

O empréstimo não foi transparente, ou seja, não teve aval do parlamento moçambicano. A operação ficou conhecida como escândalo das “Dívidas ocultas”, despoletado em 2015.

Na altura da aquisição das embarcações com as quais a empresa deveria funcionar, o titular da pasta das Finanças, Manuel Chang, disse que o crédito não afectaria o Estado, certo de que a empresa teria sucesso na sua actividade. A empresa não teve sucesso, aliás, não chegou a funcionar e as embarcações ficaram acantonados no porto de Maputo durante muito tempo.

Em 2016, o Estado decidiu legalizar as dívidas e inscrevê-las na Conta Geral do Estado de 2015. Ainda assim, a empresa continuava sem dar um ‘tostão’ aos cofres do estado.

Falando em dinheiro, nem os trabalhadores conseguiam ter os seus salários. Foram dois meses sem receber, o que levou a que desencadeassem uma greve. Na altura, a reportagem do jornal O País constatou que as embarcações sequer estavam em funcionamento e no seu interior já habitavam moscas e a estrutura metálica enferrujada.

Recentemente, o Governo apresentou um plano de reestruturação da Empresa Moçambicana de Atum, onde se pretende juntá-la às outras empresas envolvidas no escândalo da dívida oculta, nomeadamente, MAM e Proindicus.

Enquanto a EMATUM não está licenciada para desempenhar o seu papel, Stela Maússe diz que as outras empresas do ramo estão a ter resultados encorajadores no negócio do atum.

Capturadas mais de 20 toneladas de atum no primeiro semestre de 2018

A indústria de atum em Moçambique tem vindo a crescer, afirma a directora-geral adjunta da Administração Nacional das Pescas, Stela Maússe. Só nos primeiros seis meses deste ano, Moçambique capturou mais de 20 toneladas de atum.

Esta quantidade refere-se apenas à frota industrial. A frota artesanal está quantificada de uma maneira global como peixe e não como atum especificamente”.

Entretanto, a gestora da instituição que superintende o sector das pescas refere que a produção de atum não tem sucesso de igual forma em todos os períodos do ano, já que “o atum, sendo migratório, tem meses de maior captura e meses de menor captura”.

Assim, a zona sul, através da arte de palangre, o pico é atingido em Abril de cada ano. Já na zona norte é usada a arte do cerco.

De modo a recuperar e modernizar o sistema electro-produtor a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) tem um plano de investimento a 10 anos, no valor de 500 milhões de euros.

A informação foi avançada pelo presidente da HCB, Pedro Couto, numa entrevista a revista Exame, escreve o Macauhub. Couto disse que o Capex Vital será financiado por recursos próprios e crédito bancário, nacional ou internacional.

O Presidente disse que o programa de investimentos visa proceder a uma renovação de partes da infra-estrutura, melhorando a eficiência da capacidade instalada para assegurar a operacionalidade e sustentabilidade da cadeia de produção.

“Com estes investimentos, a HCB irá aumentar o grau de fiabilidade da produção e transporte de energia, garantindo que os clientes recebem energia de qualidade”, adiantou Pedro Couto.

A HCB produz energia para dois mercados regionais, a África do Sul, o seu principal cliente, e o Zimbabwe, o Malawi poderá vir a ser o próximo destino da electricidade gerada na barragem.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai estar cotada na Bolsa de Valores de Moçambique, através de uma Oferta Pública de Venda das acções representativas de 7,5% do seu capital social, conforme anúncio efectuado em 27 de Novembro de 2017 pelo Presidente, Filipe Nyusi.

Cahora Bassa é uma das grandes fontes de receita do Estado moçambicano, que recebeu em 2017 entre impostos, taxas e dividendos cerca de 130 milhões de dólares.

Os dados recolhidos com base na amostra do inquérito mensal aos estabelecimentos hoteleiros no país, mostram uma diminuição de 2,5% no fluxo de hóspedes, no fecho do segundo trimestre deste 2018, em comparação com o período homólogo do ano anterior.

Sem, no entanto, avançar números dos hóspedes que deram entrada nos hotéis moçambicanos no período em análise, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apenas refere na sua síntese sobre conjuntura económica, a que "O País" teve acesso, que as dormidas reduziram 4,1%, em resultado da queda do fluxo de estrangeiros que teve uma redução de 8,6%, contra o incremento de 0,6% das dormidas de hóspedes nacionais.

Quanto ao trimestre homólogo, ou seja, segundo trimestre de 2017, houve um crescimento de 10,6%, decorrente do crescimento das dormidas, quer de hóspedes estrangeiros, quer de nacionais em 17% e 5,1%, respectivamente.

Contudo, e de acordo ainda com o INE, a má performance do sector hoteleiro não influenciou o volume global de negócios deste ramo de actividade económica entre Abril e Junho do corrente ano.  

Concretamente, o volume de negócios do sector de restauração, alojamento e serviços similares no segundo trimestre de 2018, cresceu em termos homólogos na ordem de 12,2%. Relativamente ao trimestre anterior, decresceu em cerca de 0,3%.

Evolução do saldo comercial de bens

Fora do campo interno, dados provisórios sobre o comércio externo indicam que no segundo trimestre de 2018, o défice da balança comercial de bens fixou-se em cerca de 362 milhões de dólares norte-americanos, sendo a taxa de cobertura de 78,4%.

Tanto as exportações assim como as importações aumentaram em 12,4% e 30,1%, respectivamente, quando comparadas às do trimestre homólogo de 2017, indica o Instituto Nacional de Estatística.

Este comportamento aconteceu num período em que a economia moçambicana manteve a tendência de melhoria.

O agravamento de preços de bens essenciais situou-se em 3,3%, face ao trimestre homólogo de 2017 e 1,5%, em relação ao trimestre anterior.

O mercado monetário interno para maturidade de um ano, durante o período em observação, ostentou uma taxa média de juros estimada em 25,5%, nas operações activas e 16,4%, nas passivas.

Ao longo do II Trimestre de 2018 face ao anterior, o Metical relativamente às principais moedas de referência para o país, teve tendência de valorização que se traduziu por variações de menos 1,3%, (-6,4%) e (-4,2%) face ao Dólar americano, Rand sul-africano e Euro, respectivamente e, em termos homólogos, teve uma apreciação de 4,3% face ao Dólar americano e desvalorizou-se 0,14% face à moeda sul-africana e 3,8% em relação ao Euro.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane disse nesta segunda-feira, em Maputo, que o país é um “bom pagador”, referindo-se ao stock da dívida pública de mais de 11 biliões de dólares.

As negociações com os credores externos da dívida comercial de Moçambique, estimada em 17%, deverá estar concluída até finais de Dezembro próximo, a garantia foi dada por Maleiane.

“Só para esclarecer. Moçambique é um bom pagador”, referiu o governante, para quem o grande problema está no incumprimento financeiro relativo ao pagamento dos cupões da dívida comercial.

“Moçambique se não paga é porque tem uma razão forte para não o fazer. Portanto o risco para o país é zero”, sublinhou, acreditando que até finais do ano toda situação com os credores desta dívida comercial está fechada.

Sobre o Orçamento do Estado de 2019, Maleiane disse que foi uma proposta realista, uma vez que pelo terceiro ano consecutivo o Executivo não terá financiamento directo dos doadores externos, que congelaram os fundos desde Abril de 2016, na sequência do escândalo da dívida pública do país.

“Infelizmente o próximo orçamento não terá apoio dos doadores. Até Julho de 2018 (prazo da entrada dos financiamentos dos doadores externos) nada tínhamos em carteira, pelo que o próximo orçamento estará prenhe desta componente”, apontou o ministro da Economia e Finanças.

Acrescentando, que a solução passa pela emissão de Obrigações de Tesouro para o Estado se financiar, bem como donativos e empréstimos concessionais.

Adriano Maleiane, falava esta segunda-feira, em Maputo, aquando do lançamento do Fórum de Investimento de África, agendado para Novembro próximo em Joanesburgo, na vizinha África do Sul. O evento é organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Para o fórum, o sector privado moçambicano colocou a mesa 25 propostas para investimentos, avaliados em 1,4 bilião de dólares. As mesmas (propostas) estão a ser escrutinadas pelo BAD, que irá reforçá-las, para que os investidores se sintam atraídos, e consequentemente, investir no país.

De referir, que a desaceleração económica do país nos últimos três anos, não reduziu a aposta do Banco Africano de Desenvolvimento no sector privado, que só neste período já investiu mais de 300 milhões de dólares para este ramo.

Para o representante do BAD em Moçambique, Pietro Toigo, o sector privado é peça-chave para uma economia, pelo que as 25 propostas, cujo escrutínio final será para breve, devem ser estruturantes para que sejam ilegíveis ao financiamento.

Depois de em Agosto ter feito o mesmo, o Banco de Moçambique voltou a emitir os Bilhetes de Tesouro (BT) para financiar as despesas do Estado.

Em comunicado no site oficial do Banco de Moçambique (BM), a instituição informa que irá efectuar a colocação dos títulos da dívida pública, ou seja, Bilhetes do Tesouro em leilão do tipo B, dirigido às Instituições Financeiras Não Monetárias.

É pelo segundo mês consecutivo que o BM emite os BT’s para financiar o défice das contas públicas, num contexto em que os doadores externos congelaram os fundos para o Orçamento do Estado (OE), desde Abril de 2016 devido as chamadas “dívidas ocultas”.

O leilão, segundo o Banco Central, é dirigido às chamadas instituições financeiras não monetárias, nomeadamente, sociedades financeiras de corretagem, sociedades corretoras, sociedades gestoras de fundos de pensões, sociedades gestoras de fundos de investimento e empresas seguradoras.

Vale lembrar, que a emissão deste tipo de títulos da dívida pública é muito criticada pelos analistas económicos, que defendem o abandono desta prática, atendendo a actual situação de insustentabilidade económica que o país atravessa.

Com esta prática, limita-se a possibilidade de redução das taxas de juro, encarece o custo para as empresas e as famílias que já tem créditos com a banca e as tendências especulativas do sistema financeiro aumentam.

O Banco de Moçambique ao emitir os Bilhetes de Tesouro, o Governo absorve os recursos do sector financeiro que poderiam ser usados para financiar as Pequenas e Médias Empresas.

O Banco Mundial (BIRD) vai investir, a partir do próximo ano, mais de 50 milhões de dólares norte-americanos, na reabilitação de 31 regadios em quatro províncias do centro e norte de Moçambique.

A reabilitação das referidas infra-estruturas visa explorar o potencial de quatro mil hectares de terra e, desta forma, incrementar a produção do arroz e complementar os esforços internos de produzir aquele cereal, reduzindo a dependência das importações.

O anúncio da disponibilização do financiamento foi feito, há dias, pelo gestor do Programa de Agricultura do BIRD, em Moçambique, Aniceto Bila, escreve a AIM, explicando, que só na região centro do país, que compreende as províncias da Zambézia, Manica e Sofala, serão cobertos pelo projecto mais de três mil hectares.

Nas províncias abrangidas pelo projecto de reabilitação dos sistemas de irrigação, de acordo com a fonte, os beneficiários chegam a 30 mil produtores.

O BIRD desembolsou, em 2011, perto de 70 milhões de dólares norte-americanos para desenvolver um programa de reabilitação de regadios nas províncias centrais da Zambézia, Sofala e Manica.

Para além deste financiamento, o governo japonês disponibilizou 14 milhões de dólares norte-americanos para reforçar o programa de produção do arroz no Vale do Zambeze. O programa termina este ano e o financiador esteve, recentemente, a avaliar o impacto do investimento.
O programa, para além de reabilitar os regadios, principalmente o perímetro de irrigação, compreendeu a formação dos produtores na transferência de tecnologias, extensão de linha de transporte de energia eléctrica, colocação de motobombas e melhoramento das vias de acesso nas três províncias da região centro do país.

Na província da Zambézia, o programa foi desenvolvido nos distritos de Mopeia e Nicoadala. Da avaliação feita no primeiro distrito, os resultados são animadores e o mesmo já não acontece em relação ao de Nicoadala, uma vez que o primeiro empreiteiro abandonou as obras, tendo sido contratado um segundo que, neste momento, está no terreno.