Dez milhões de moçambicanos em idade economicamente activa trabalha no sector informal, deste universo apenas 0,2%, ou seja, perto de 50 mil foi absorvido para o ramo formal, representando uma valia para o Estado no toca a descontos para a tesouraria pública.
Em entrevista ao jornal “O País”, a chefe de Repartição, Identificação de Contribuintes e Beneficiários a nível da cidade de Maputo, Hortência Banze, reconheceu que o número de trabalhadores informais já inscritos no sector formal é ainda muito baixo.
“Para absorver mais trabalhadores deste ramo (sector informal) é preciso intensificar as campanhas de sensibilização junto das associações. Há três anos que estamos a trabalhar nisso, esperamos angariar mais gente para o sector formal”, disse aquela responsável.
Estima-se, que apenas 6% da população moçambicana economicamente activa desconta para o Instituto de Nacional de Segurança Social (INSS), de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na lupa da OIT, apesar da obrigatoriedade do regime contributivo, Moçambique continua a viver uma realidade em que mais de 90% da população economicamente ativa não se encontra inscrita no INSS.
Acrescentando, que a extensão da cobertura a estes trabalhadores torna-se “uma prioridade nacional” para garantir o direito à protecção social aos moçambicanos em idade activa e ainda não cobertos pelo sistema de segurança social obrigatória.
A falta de incentivos fiscais e aduaneiros, dificuldades de registo e implementação de actividade, altos custos de acesso ao financiamento, legislação laboral inflexível, um sistema judicial moroso, são alguns factores que retraem os ‘players’ de negócios, que optam pelo sector informal em detrimento do formal.
Esse fenómeno, segundo a Global Innovation Index é uma das características comuns de economias em vias desenvolvimento.
