O Presidente da República escalou o distrito de Balama, há cerca de 300 km da cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, para orientar a cerimónia central de lançamento da campanha agrícola 2018/2019. 
Mas antes, visitou o regadio de Chipembe que foi reabilitado e volta a produzir, 33 anos depois de ter ficado paralisado. 
Depois visitou esta feira agropecuária onde estavam expostas as potencialidades produtivas da província de Cabo Delgado. 
E no local do comício popular, Filipe Nyusi falou do papel da agricultura na redução da fome, tendo dito que nos últimos anos reduziu a insegurança alimentar no país.

“Moçambicanos, vamos concentrar as nossas sinergias para aumentar a produção para que não haja fome em Moçambique” exortou o Presidente da República, durante um comício popular em Balama.

O Chefe de Estado destacou os avanços registados nos últimos anos no que há insegurança alimentar diz respeito, mas disse que é preciso fazer ainda mais.

“Dados em nosso poder dizem que nos últimos anos conseguimos reduzir a insegurança alimentar de 50% para 25%. O desempenho do sistema agrário melhorou substancialmente na produção dos alimentos, concorrendo para a redução dos níveis de insegurança alimentar, de 1400 mil pessoas em 2016, para 531 nil pessoas em Agosto de 2018” disse.

O estadista mencionou os produtos que mais contribuíram no aumento da produção, com destaque para o milho, hortícolas e mandioca. 
“Nas raízes e tubérculos o crescimento foi de 50%, fruto de variação de cerca de 10 milhões de toneladas na campanha de 2014/5para cerca de 15 milhões na presente campnaha, com destaque para mandioca, perspetivando-se para 2019, o início de processamento da mandioca para produção do pão com recurso a tecnologias modernas” revelou.

Mudanças climáticas alteram calendário

As Mudanças climáticas estão a alterar o calendário agrícola em Moçambique, onde a maior parte dos produtores depende exclusivamente das chuvas.

A informação foi avançada na cidade de Pemba, pelo Ministro de Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule.

Segundo o Ministro, a situação agravou se nos últimos dez anos, devido aos efeitos das mudanças climáticas.

Entretanto, para adaptar-se às mudanças climáticas, e evitar a fome resultante da fraca produção, o governo vai intensificar o uso de sistemas de aviso prévio com base nas previsões meteorológicas.

Em condições normais, a campanha agrícola em Moçambique decorre de Outubro a Março, no entanto, nos últimos anos, tem sido difícil acertar o calendário, devido a queda irregular das chuvas.

A actual Lei do Trabalho vigora desde 2007 e, passado uma década, a mesma mostra-se desactualizada. O governo já iniciou o processo de revisão da lei, estando neste momento a decorrer a discussão do anteprojecto com as partes interessadas.

Foi assim que nesta quarta-feira o documento foi apresentado aos empresários e trabalhadores da cidade de Maputo.

Alexandre Munguambe, Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, reagiu com preocupação pois qualquer revisão da lei do trabalho mexe com as sensibilidades das partes visadas, e os trabalhadores são a parte mais fraca na relação de trabalho pela sua subordinação económica.

Para este “a melhor estratégia de decepar a preocupação dos trabalhadores é levar a cabo uma revisão da lei de forma justa e transparente onde os direitos de cada um ora conquistados, não sejam beliscados”.

O patronato defende que a nova lei deve ser esclarecedora, equilibrada e flexível. E uma das formas de a tornar flexível é aliviando as duras regras contra a contratação de mão-de-obra estrangeira.

 Para Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) devia-se “encontrar novas formas de ganhos para formação de mão-de-obra interna sem prejudicar quem de facto queira investir, mesmo os pequenos investidores e não olhar apenas para os grandes projectos”.

Perante críticas dos empregadores e apreensão da massa laboral, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social disse que a revisão da Lei do Trabalho visa responder aos actuais desafios do mercado e dos direitos fundamentais do trabalho.

Com 145 páginas, o anteprojecto da revisão da Lei do Trabalho que deverá ser apreciado nos próximos dias pelo Comité Consultivo do Trabalho, antes de ser submetida ao Conselho de Ministro e, posteriormente, à Assembleia da República para a sua aprovação.

Uma missão do Fundo Monetário Internacional vai escalar Moçambique numa visita que vai começar no dia seis e terminar a 19 do mesmo mês. A visita acontece numa altura em que o FMI não tem nenhum programa financeiro com o país.

Moçambique vai acolher mais uma missão do FMI que vem fazer uma radiografia da actual conjuntura económica de Moçambique, de acordo com informação que nos foi revelada pelo representante da instituição em Moçambique, Ari Aisen.

Aisen fez questão de frisar que neste momento o Fundo Monetário Internacional “não tem nenhum programa como Moçambique”. Sendo que se sabe que o programa com este credor foi rompido desde a descoberta das chamadas dívidas ocultas, onde exigiram que fossem esclarecidas as dívidas.

A missão do FMI vai escalar Moçambique numa altura em que o Governo está à porta de avalizar mais uma dívida. Desta vez vai ser através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, que tem 15 por cento de cada uma das concessões de exploração de petróleo e gás no país.

O representante do FMI recusou-se a dar qualquer consideração oficial sobre a dívida da ENH com o aval do Governo. De qualquer das formas, Ari Aisen mostrou-se optimista, já que “desta vez trata-se de um processo transparente e que deverá ser apreciado e aprovado pela Assembleia da República”.

Ari Aisen disse ainda que neste momento não pode dar mais declarações, por esta ser “uma questão soberana” e por isso prefere deixar o Estado decidir sozinho sem interferências. Além do mais, depois da visita da missão, “nós iremos dar comentários sobre isso e outros assuntos”.

Em termos de endividamento público, o ambiente que o FMI vai encontrar em Moçambique é de um crescimento considerado ligeiro pelo Banco Central, mas nem por isso deixa de ser nocivo à economia nacional e por isso as perspectivas não são das melhores.

Na recente conferência de imprensa, o Banco de Moçambique mostrou/se pouco optimista quanto ao futuro, mesmo por causa do fluxo de dívida, principalmente a contraída com recurso a Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e adiantamentos do Banco Central aumentou em termos acumulados, ou seja, em mais de dois mil milhões de meticais, para o saldo de 107.460 milhões de meticais em Outubro corrente.

Os países africanos não vão desenvolver apenas com ajuda externa e devem procurar mobilizar recursos próprios para suportar o seu desenvolvimento. A observação é do representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique (BAD), Pietro Toigo, que critica, também, a política de exportação de produtos agrícolas não processados.

Quase todos os países africanos enfrentam o mesmo desafio: a falta de infra-estruturas para dinamizar o seu desenvolvimento, e tal como noutras partes do continente negro, em Moçambique, o Banco Africano de Desenvolvimento tem uma grande intervenção no financiamento de obras públicas.

Nos próximos tempos pretende, o Banco Africano, inovar na sua actuação, apoiando o agroprocessamento.

“A ideia é acrescentar o valor que está criado no país com produtos agrícolas e de sair desse modela africano que exportam produtos brutos sem processamento”, disse Toigo.

África, um continente com potencialidades, mas bastante dependente da ajuda externa. Uma ajuda que para Pietro Toigo pode ser um presente envenenado.

“O papel das instituições africanas como o BAD +e suportar os países a mobilizar recursos própios”, acrescentou.

O Banco Africano de Desenvolvimento é um dos parceiros da Universidade Lúrio. Vai financiar a Faculdade de Engenharia em infra-estruturas e melhoramento do currículo.

Uma semana depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter acusado os bancos de não comunicarem às instituições de justiça transacções suspeitas, impedindo a recuperação de activos provenientes do crime, o Banco de Moçambique (BM) anunciou esta terça-feira, sancções a cinco instituições financeiras.

Um total de cinco instituições financeiras activas no mercado moçambicano foram sancionadas pelo BM, com multas no valor total de 91.350.000 meticais, referentes a infracções cometidas entre os exercícios económicos de 2013 e 2018.

Em comunicado do BM, datado de 23 de Outubro de 2018, constam do leque dos “atropelos” à lei bancária, a falta de controlo especial de certas transacções, não comunicação imediata das transacções suspeitas, não comunicação ao Ministério Público dos fundamentos da abstenção e prestação de informações incompletas.

Banco Único, SA, Banco Comercial de Investimento (BCI), United Bank for Africa (UBA), Banco Nacional de Investimento (BNI) e Millennium Bim, são as instituições financeiras multadas pelo Banco Central.

As sancções basearam-se nas contravenções previstas na Lei nº. 14/2013, de 12 de Agosto (Lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo) e Lei n.º 15/99, de 1 de Novembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2004, de 21 de Julho (Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras).

De salientar, que esta medida surge uma semana depois da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, ter acusado os bancos de não comunicarem às instituições de justiça transacções suspeitas, impedindo a recuperação de activos provenientes do crime.

“A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras inviabiliza a recuperação de activos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos”, declarara Buchili, falando semana finda, na VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Na ocasião, disse ainda que a Procuradoria-Geral da República estava já a trabalhar com o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro, para sensibilizar os bancos no sentido de colaborarem com a justiça para a denúncia de casos suspeitos na transacção de activos.

A Procuradora-Geral da República insistiu na necessidade de Moçambique passar a contar com um gabinete de recuperação de activos obtidos ilicitamente, assinalando que a ausência deste mecanismo trava o ritmo da restituição de património.

O ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, participou da 23ª Feira Internacional de Macau (MIF), o ministro apelou a China a investir na agricultura, sector florestal e projectos de infraestruturas.

Na abertura de um fórum dedicado a Moçambique e a Fujian, província chinesa também em destaque na MIF deste ano, de Sousa assumiu a ambição de convidar a plateia de investidores para em conjunto produzirem comida para a Humanidade.

“Os recursos agrícolas de Moçambique estão disponíveis para os moçambicanos, mas também para qualquer investidor nesta plateia”, disse Ragendra de Sousa, citado pelo Macauhub.

O investimento chinês tem ainda caminho aberto nos transportes marítimos, disse, numa altura em que o país se prepara para começar a produzir gás natural liquefeito e nos próximos 7 a 10 anos se tornar num dos maiores produtores desta matéria-prima a nível mundial.

“Queremos exportar gás sim, mas também queremos desenvolver a nossa petroquímica. Temos contratos quase firmados para produzir adubos, combustíveis e toda a cadeia da indústria petroquímica”, disse Ragendra de Sousa, que adiantou estar o país disponível para apreciar propostas de desenvolvimento a jusante da exploração petrolífera.

Moçambique esteve representado na PLPEX por entidades governamentais e municipais, bem como por uma gama diversa de empresas, desde o turismo de safaris à alimentação, passando pelo vestuário e artesanato.

Moçambique vai exportar Tilápia e o Kapenta para China, a partir de 2019, de acordo com a directora provincial de pesca, Fátima Cinco-reis.
Na ocasião, Fátima não revelou as quantidades, mas diz que as capturas são satisfatórias para fornecer aquele país asiático.  
China é o destino escolhido para a venda desta sardinha, produzida nas águas territoriais de Tete, Centro de Moçambique.
Este facto surge depois de a China ter confirmado o desembolso de pouco mais de 100 milhões de dólares norte americanos em quatro projectos no país, onde um deles está ligado a agricultura.
Pronunciando-se sobre a efectivação deste negócio, a directora provincial de pesca, disse que os contactos estão em andamento, e revelou que as empresas chinesas manifestaram interesse no Kapenta e outras variedades, como por exemplo a Tilápia. 
Os contatos iniciais com vista a materialização destas pretensões, segundo Fátima Cinco-reis, foram feitos com empresários chineses que participaram da Feira Internacional de Maputo (FACIM), em Agosto passado.
“Estamos satisfeitos com essa intenção demonstrada pelos empresários chineses”, afirmou Cinco-reis, acrescentando que “Kapenta é uma espécie de peixe com alto valor comercial, que actualmente é exportado para a Zâmbia, Zimbabwe e República Democrática Congo”.
Caso o acordo materialize-se, será a primeira vez que a produção pesqueira de Tete é exportada para a China. Ademais, a directora acredita que as exportações de kapenta para a China poderão gerar mais renda para os pescadores e mais receita fiscal para o Governo.
"Estamos satisfeitos porque com este tipo de acordo, nossos pescadores vão melhorar suas condições de vida", disse acrescentando que “dessa forma, o país estará a lutar contra a pobreza, que é uma das principais prioridades do governo”.
Quanto as quantidades de peixe a serem exportadas para aquele país, Cinco-reis considera que é cedo para dizer, porque “ainda estão fazer os contatos”, e depois desta fase é que saberão “como as exportações serão feitas”, pois estes “são detalhes que precisam amadurecer”.
Mesmo sem findar as negociações, a directora entende que “não teremos nenhum problema em fornecer o produto para o mercado chinês, porque as capturas são satisfatórias".
Os peixes que serão vendidos, são capturados no enorme lago artificial atrás da barragem de Cahora Bassa no rio Zambeze, onde, recorde-se, a pressão exercida por pescadores ilegais, está a concorrer para a extinção do peixe “kapenta”.