O Fundo Monetário Internacional (FMI) refere que a indústria extractiva já não constitui a principal fonte de crescimento da economia moçambicana, embora o peso seja maior.

A diversificação das fontes da economia começa a ter efeito. Outrora dependente da indústria extractiva para galvanizar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o FMI diz que o agronegócio, turismo e serviços financeiros já jogam um papel preponderante.

“Notamos que há espaço para o desenvolvimento de outras áreas. Actualmente a dependência já não passa exclusivamente pelos grandes projectos da indústria extractiva, embora este grupo desempenhe um papel muito importante”, segundo o representante-residente do FMI em Maputo, Ari Aisen.

Contudo, para fortificar essa diversificação, Ari Aisen apontou o sector do turismo como uma área que deve-se investir cada vez mais, dado o seu grande potencial. “Há avanços nesse sector, mas acreditamos que o Governo pode fazer mais”, sublinhou.

Em termos de perspectivas económicas, o Fundo Monetário Internacional afirmou que a economia está numa “boa fase de crescimento”, com a inflação e níveis de crescimento moderado do Produto Interno Bruto (PIB).

“A economia moçambicana está a recuperar gradualmente mercê das medidas que o Governo tem vindo a imprimir para a estabilidade macroeconómica, em linha com as políticas monetárias do Banco de Moçambique”, salientou.

O nível de crescimento ainda é baixo. Depois de num passado o PIB do país atingir níveis de aceleração altos, para 2018, o FMI prevê uma taxa a rondar os 3,5% e 4% no próximo ano, com uma inflação de um dígito.

CRÉDITO AO SECTOR PRIVADO
Sobre o acesso ao crédito às empresas privadas, uma das grandes reclamações da classe empresarial moçambicana, o representante-residente do Fundo Monetário Internacional defendeu que este aspecto deve merecer uma atenção especial por parte do Executivo de Filipe Nyusi.

“Se as taxas de juro caírem no mercado, eventualmente haverá mais acesso ao crédito e isso, consequentemente, irá apoiar o crescimento económico do país”, argumentou Ari Aisen, esta terça-feira, em Maputo, aquando de um briefing económico sobre o desempenho do sector financeiro e perspectivas macroeconómicas.

Na ocasião, os empresários defenderam uma redução da taxa de juro na banca comercial para abaixo de 10%, ou seja, para níveis de um dígito.

A actual taxa de cerca de 20 por cento praticada no mercado, é considerada de “impossível” para a viabilização de qualquer negócio, segundo o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma.

Para Vuma, esse cenário amputa o desenvolvimento empresarial, e, consequentemente, o ambiente de negócios, pelo que a taxa de juro deveria baixar ainda mais para níveis considerados aceitáveis.

Desagregando a inflação mensal pelos três centros (Maputo, Beira e Nampula) de recolha que serve de referência para o cálculo do custo de vida no país, depois de Nampula (a mais cara, com uma inflação na ordem 0,63%,), a cidade de Maputo, com um índice de 0,16%, segue na segunda posição do ranking.

Beira ficou-se na cauda. Ou seja, esta capital provincial de Sofala foi a mais barata no mês de Agosto (0,003%), segundo o Instituto Nacional de Estatística, no seu índice mensal de preço no consumidor.

Em termos de inflação acumulada, ou seja, de Janeiro a Agosto deste 2018, o INE refere que a cidade de Maputo liderou a aceleração do custo de vida com 3,98%, seguida da Beira com 2,30% e por fim Nampula com 0,33%.

No geral, o país registou em Agosto passado, uma subida mensal de preços na ordem 0,26%, com inflação acumulada a situar-se em 2,68% e a homóloga em 5,02%.

Analisando a inflação mensal por produto, destaca-se a subida dos preços da gasolina (2,3%), do peixe fresco, refrigerado ou congelado (4,1%), do consumo de água canalizada (40,7%), da farinha de milho (7,4%), do peixe seco (1,3%), das consultas em clínicas (5,7%) e da farinha de mandioca (21,4%).

Estes produtos, ainda de acordo com o INE, foram responsáveis por cerca de 0,42 pontos percentuais (pp) positivo no total da inflação mensal.

Entretanto, alguns produtos registaram queda de preços, destacando-se o tomate (5,2%), a cebola (6,7%), a couve (7,9%), o coco (5%), a capulana (1,1%), o feijão manteiga (2,4%) e óleo alimentar (0,9%).

Já em termos acumulados, ou seja, comportamento do custo de vida nos primeiros oito meses do corrente ano, o Instituto Nacional de Estatística apontou a divisão de transportes como a principal responsável pela tendência geral de aumento de preços ao contribuir com aproximadamente 1,77pp positivos.

Desagregando a inflação acumulada por produto, merece destaque o aumento dos preços de transportes semi-colectivos urbanos e suburbanos de passageiros, da gasolina, das refeições fora de casa, do gasóleo, dos veículos automóveis ligeiros em segunda mão, do carvão vegetal, do vinho e do consumo da água canalizada, que comparticiparam com 2,40 pp positivos no total da inflação acumulada.

Relativamente a igual período de 2017, os dados do INE referem que o país registou um aumento de preços na ordem de 5,02%. A divisão de transportes foi, em termos homólogos, a de maior agravamento de preços com 14,17%.

Se, por um lado, as despesas do Estado neste 2018 foram de 302 biliões de meticais, para 2019, há um aumento dos gastos para 324 biliões de meticais, apesar da política ser reduzir “gorduras”, num país que consome mais do que produz.

Aliás, basta ver que a receita para 2019, 244 biliões de meticais, é reduzida, quando comparada com a despesa. “Há que destacar alguns pressupostos macroeconómicos, a começar pela taxa de crescimento, que vai ser na ordem de 4,7 por cento; a inflação média anual assumida em cerca de 6.5 por cento; meses de cobertura de importações em termos de reservas, estamos a falar de seis meses. Nas exportações, o pressuposto assumido é de cerca de 4.7 mil milhões de dólares, enquanto, em termos de investimento directo estrangeiro, está na ordem de 5.8 mil milhões de dólares”, disse Augusto Fernando, vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, que esta terça-feira assumiu o papel de porta-voz do Governo, para depois referir que o plano é feito com uma base populacional estimada em 28.6 milhões de moçambicanos.

Há que referir, entretanto, que das despesas previstas no Orçamento do Estado (OE) para 2019, seis biliões de meticais são destinados às eleições gerais.

Em relação ao crescimento da economia nacional, o Governo espera maior contribuição do sector da indústria extractiva, a representar 14 por cento. As propostas do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social seguem ao Parlamento, onde vão a debate, ainda este ano, na oitava sessão da Assembleia da República.

O Conselho de Ministros desta terça-feira aprovou, ainda, taxas nas travessias de pontes, onde se prevê o aumento de pontos de cobrança nas principais travessias de pontes. “Este regulamento procede à actualização dos mecanismos relativos à fixação de cobrança de taxas de portagens nas travessias de pontes, estabelecendo novos postos de cobranças e respectivas taxas aplicadas na via rodoviária nacional para veículos motorizados”, detalhou Fernando, para depois explicar que o regulamento ora aprovado estabelece que os condutores de veículos motorizados devem contribuir para a manutenção das vias de acesso e pontes, bem como para a criação de novas vias.

Ainda esta terça-feira, o Executivo aprovou a revisão da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, que vai igualmente ao Parlamento, e a proposta de lei sobre o cidadão estrangeiro, que prevê que as transportadoras que trouxerem pessoas de forma ilegal a Moçambique custeiem as despesas de repatriamento.

Fizeram ainda parte das discussões do encontro do Governo a resolução que aprova a política do género, as informações sobre a participação de Moçambique na Cimeira do Fórum de Cooperação China-África, o relatório da delegação moçambicana à cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC e o balanço da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), na sua quinquagésima quarta edição.

Empresários queixam-se da sobrecarga de impostos no desenvolvimento da sua actividade económica. Para o director-executivo da Confederação Económica de Moçambique, Eduardo Sengo, muitas empresas podem encerrar as portas, por não estarem a suportar as taxas.

Nos últimos tempos, o Governo tem vindo a alargar a base tributária, com adição de mais taxas de impostos no sector empresarial. Essa postura, segundo Sengo, é um grande entrave para a sustentabilidade das empresas.
Para Eduardo Sengo, o Executivo deve-se focar em facilitar o ambiente de negócios e evitar que muitas empresas entrem em falência, pois todos estes encargos adicionais totalizam neste momento 36.1 por cento dos custos, caminhando para níveis perigosos.

Sem, no entanto, apresentar números concretos, o director-executivo da CTA, destacou o facto do rendimento líquido das empresas ter caído nos últimos cinco anos, contrastando com o nível de canalização de impostos para o Estado no período.

Sengo falava esta segunda-feira, à imprensa em Maputo, aquando de uma reflexão sobre a política tributária em Moçambique.
 

A LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) e a Fastjet, operada em Moçambique pela Solenta Aviation, rubricaram na Sede da LAM, um acordo (Flight Irregularity Manifesto), que visa  a protecção dos passageiros em caso de se registar irregularidades operacionais em uma das companhias.

Com este entendimento, estão criadas condições para que cada companhia possa aceitar nos seus voos, os passageiros da sua congénere, caso esta esteja impossibilitada de operar devido a qualquer adversidade, num determinado momento do horário programado.

O Director Geral da LAM, Engenheiro João Carlos Pó Jorge, referiu que a companhia está profundamente empenhada em criar condições para servir melhor aos seus passageiros, mantendo no entanto acções que concorrem para evitar os cancelamentos e reprogramações de voos, bem como garantir a pontualidade operacional.

“A nível interno estamos a implementar uma série de medidas que nos permitem fazer o acompanhamento permanente dos voos, com o objectivo de elevar os níveis de fiabilidade da nossa operação. Estamos a aprimorar o nosso processo de comunicação e as respectivas plataformas para que os passageiros sejam informados em tempo real sobre os seus voos. Esta parceria com a Fastjet traduz os nossos esforços na busca de soluções para levar o passageiro ao seu destino final, com o mínimo incómodo possível”.

O Administrador Comercial da Fastjet, Sylvain Bosc acrescentou que “o negócio de aviação tem uma infinidade de partes móveis, é exigente por natureza e operacionalmente complexo. O estabelecimento de parcerias onde as marcas poderão providenciar benefício mútuo ao público viajante é essencial. A Aviação une pessoas e negócios, transporta bens e estimula o crescimento económico a nível local, regional e continental. Este acordo assegura serviços aéreos fiáveis a todos em Moçambique, com base na colaboração da Fastjet e LAM”.

O acordo foi assinado na última quarta-feira, dia 05 de Setembro de 2018.

Dados provisórios do Banco de Moçambique (BM), a que O País teve acesso, reportam que o défice da conta corrente (trocas comerciais com o exterior e as chamadas transferências unilaterais) agravou em USD 414 milhões, para 1.596 milhões de dólares no fecho do primeiro semestre de 2018, em relação ao igual período do ano anterior.

O facto é justificado pelo incremento de compras no exterior de serviços especializados e financeiros, no âmbito da implementação de projectos de gás natural na bacia do Rovuma, que obriga maior importação de maquinarias e de bens de consumo intermédio por parte das gigantes petrolíferas desta indústria.

O negócio de gás em Moçambique tem vindo a ganhar muita força nos últimos tempos, principalmente, com destaque para o projecto liderado pelo consórcio ENI, da Itália e ExxonMobil, dos Estados Unidos da América, um consórcio que vai iniciar a extração e liquefação de gás natural na bacia do Rovuma, no último trimestre de 2022.

Este consórcio espera investir pelo menos oito biliões dólares e deverá gerar lucros directos na ordem dos 47,7 biliões ao longo dos 25 anos de vida do projecto, ficando o Estado moçambicano com cerca de 24,5 biliões de dólares em Imposto sobre a Produção do Petróleo, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC) e partilha da produção.

Em paralelo, há ainda, igualmente, o projecto da petrolífera norte-americana, Anadarko, para extracção, liquefação e exportação de gás natural que está para arrancar no país, concretamente, na Península de Afungi, em Cabo Delgado.

A decisão final do investimento está prevista para até primeiro semestre de 2019, com o valor do investimento na ordem de 30 biliões de dólares. O projecto tem também um tempo de vida útil previsto de 25 anos, capaz de gerar uma receita na ordem de 53 biliões de dólares para o Estado moçambicano, segundo previsões governamentais.

O Executivo de Maputo prevê que os projectos em manga da Anadarko e do consórcio ENI/ExxonMobil consigam criar pouco mais de cinco mil postos de trabalho durante a fase de construção e mil empregos na fase de operação.

A logística está a ser montada. Na semana passada, iniciou na Ilha de Goeje, localizada na cidade sul-coreana de Busan, nos estaleiros da Samsung Heavy Industries, a construção do casco para a Fábrica Flutuante do Gás Natural do Coral Sul (FLNG na sigla em inglês) que será instalada na bacia do Rovuma.

O primeiro cliente para o gás natural de Rovuma já foi encontrado, trata-se da BP. Ao todo são mais de 200 biliões de pés cúbicos de gás natural descobertos na bacia de Rovuma e a ENI deverá usar uma tecnologia que será pioneira em África e uma das quatro existentes em todo o mundo para extrair o gás natural que se encontra no mar.