A empresa norte-americana HDR International foi seleccionada para realizar um estudo de viabilidade económica para a construção de um projecto de energia solar em Moçambique, informou a imprensa da especialidade, citada pelo Macauhub.

O estudo permitirá avaliar a viabilidade da construção de uma central solar com uma potência máxima de 100 megawatts, a ser erguida em incrementos de 20 a 40 megawatts.

Ainda de acordo com o Macauhub, a central solar, que será a maior existente em Moçambique, ficará localizada no Aeroporto Internacional de Nacala, província de Nampula.

Uma das características fundamentais deste projecto é uma instalação de armazenagem de energia com uma capacidade máxima de 50 megawatts que ficará adjacente à central solar.

A empresa moçambicana WHN Solar recebeu uma doação de 1,2 milhões de dólares da Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA). O Banco Africano de Investimento Fieldstone dará, igualmente, apoio à WHN Solar no que se relaciona com o financiamento da USTDA.

Este projecto enquadra-se no programa do Governo de Moçambique de garantir acesso universal à energia elétrica até 2030.

De acordo com as expectativas da Moody’s os credores particulares irão sofrer grandes perdas com o facto de o país ter entrado em incumprimento da dívida soberana de Moçambique.

“O governo de Moçambique deixou de honrar o serviço da dívida para com credores externos particulares, o que representa cerca de 20% da sua dívida, incluindo a emissão de euro-obrigações com maturidade em 2023”, escreveu Lucie Villa, vice-presidente da agência, citado pelo Macauhub.

A nota divulgada adianta que o não-pagamento dos juros e do capital de instrumentos de dívida do sector privado constitui um incumprimento de acordo com as definições da Moody’s.

O documento afirma que a capacidade fiscal de Moçambique é muito baixa devido à elevada dívida pública e à fraqueza da moeda nacional, tendo-se a dívida do sector público situado em 112% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2017.

O clima económico das empresas derrapou no arranque do segundo semestre deste ano. Com a confiança empresarial na economia, a manter sua tendência negativa pelo terceiro mês consecutivo, ou seja, entre Maio e Julho.

O Indicador do Clima Económico referente ao mês de Julho passado, indica que a confiança empresarial na economia caiu pelo terceiro mês consecutivo. Esta conjuntura desfavorável deveu-se, à queda da expectativa de emprego entre Maio e Julho, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Em termos sectoriais, o INE aponta à apreciação negativa da confiança em todos os sectores alvos do inquérito, com maior destaque em termos de amplitude para o sector de outros serviços não financeiros, que registaram uma quebra em Julho, em relação ao mês anterior.

Contudo, apesar da baixa confiança, o índice de empresas que enfrentaram alguma limitação na sua actividade no arranque do segundo semestre de 2018, reduziu 28% em Julho, contra 34% em Junho.

Este pulsar é medido pelo Indicador de Confiança e de Clima Económico, uma publicação mensal sobre a conjuntura económica do país.

Iniciou hoje na Coreia do sul, nos estaleiros da Samsung, a  construção do casco para a fábrica flutuante do gás natural do Coral Sul que será instalado na bacia do Rovuma. Trata-se de uma fase crucial deste projecto que culminará com o início da exploração  e exportação do gás no país,  em princípios de 2022, pela ENI e seus parceiros.

Para o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que  orientou a cerimónia  a mesma  representa  um marco importante para o país tendo em conta que assegura a produção e exportação do gás natural liquefeito.

“Isto irá permitir a criação de cerca de 800 postos de trabalho permanente, e assegurar uma fonte adicional de receitas para o Estado. Nos 25 anos seguintes o projecto vai contribuir com cerca de 700 milhões de dólares americanos por ano”, afirmou Tonela.

O casco terá a função de acomodar todas as  plataformas flutuantes da produção do gás natural liquefeito, a serem produzidos no estaleiro da samsung, local onde serão montados igualmente todas as componentes  das unidades que estão a ser produzidos por outros fornecedores noutros quadrantes do mundo. Este é um projecto de classe mundial, o maior desenvolvido nos últimos 30 anos em África. De acordo com a ENI e seus parceiros, Está previsto que dentro de três anos a fábrica flutuante de gás natural de  coral sul esteja pronta. 

Os reembolsos são referentes ao 1º semestre deste ano. Deste volume, cerca de 234,2 milhões de meticais resultou dos pedidos de mega-projectos.

O valor bruto total do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) atingiu o montante de cerca de 30,6 biliões de meticais no fecho do primeiro semestre deste ano, tendo sido efectuados reembolsos no valor de mais de cinco biliões de meticais, indica Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Essa operação resultou num IVA líquido de aproximadamente 26 biliões de meticais. A cobrança deste imposto nas chamadas operações internas, atingiu o montante de 14.057,2 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 50,6% e a um crescimento nominal de 10,3%, relativamente a igual período do ano 2017.

Este desempenho é justificado pelo contínuo trabalho de sensibilização, educação fiscal e ainda pela fiscalização a facturação nos estabelecimentos comerciais, mercados, abrangendo também as zonas rurais, segundo a AT.

No que se refere ao IVA nas operações externas foi registado o valor de 16.633,9 milhões de meticais, correspondente a 39,8% da previsão anual e a um crescimento de 16,2%, relativamente ao período homólogo do exercício anterior.

Pesou para este feito, o impacto das medidas técnicas e administrativas de controlo e redução dos benefícios fiscais e ainda a evolução do volume das importações.

Recorda-se, que o Conselho de Ministros aprovou, em finais de 2017, um decreto que prevê o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que visava eliminar atrasos no processo de pagamento.

Na altura, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, argumentou que o decreto harmoniza e simplifica os mecanismos de cobrança e reembolso do IVA, para tornar célere o pagamento deste encargo.

Deste instrumento, ficou acordado que a Autoridade Tributária iria criar condições para dispor de uma reserva financeira apta a responder à necessidade de celeridade no reembolso deste imposto às empresas.

Até então, as empresas moçambicanas têm apontado o atraso no reembolso do IVA como um dos factores de descapitalização do sector privado do país.

A produção pesqueira tem vindo a registar ao longo dos últimos três anos, uma tendência de crescimento em termos de volume, assim como valores brutos, apesar das condições adversas enfrentadas pelo sector na arena económica.

O volume global de produção pesqueira deverá superar a meta de 349.233 toneladas, inicialmente prevista para este ano, indica o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, baseando-se na performance registada nos primeiros seis meses deste ano.

A produção atingida no primeiro semestre do ano foi de 195.710 toneladas de produtos pesqueiros diversos, o que segundo este departamento governamental, indica uma “forte probabilidade de que as 349.233 toneladas previstas serão alcançadas, se não mesmo superadas”.

A pesca artesanal, maior contribuinte da produção global, no triénio (2015/17) alcançou índices de crescimento significativos que permitiram um saldo positivo global.

Tomando 2015 como ano base, o volume total de produção evoluiu de 290.913 toneladas para 340.210 toneladas em 2017, onde a maior contribuição provém da pesca artesanal.

O volume de produção esperado para este 2018, representa um crescimento de pelo menos 9%, comparativamente ao registo de 2017, sendo que 8% da produção será garantida pelo subsector industrial, 9% pesca artesanal e 8% capturas da aquacultura, aponta o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Desta quantidade, mais de 16 mil toneladas de produtos da pesca serão exportadas, mais 10% que em 2017, resultando num encaixe financeiro para os cofres do Estado moçambicano, no valor de 91 milhões de dólares.

Maior contribuição é proveniente da pescaria de caranguejo, peixe e camarão, devido aos níveis de produção comercial e artesanal projectadas para o período em referência. O Atum prevê um crescimento de 3%, resultante da entrada de novas embarcações nas províncias de Maputo e Sofala.

“É importante observar que os momentos de maior captura de alguns produtos tais como o camarão, gamba, lagostim variam de três anos para dois ou mesmo um”, sublinha o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

De referir, que adicionalmente aos encaixes resultantes das exportações de pescado, prevê-se a entrada nos cofres públicos de 392 milhões de meticais em receitas, provenientes do licenciamento da pesca, dos quais 251 milhões de meticais a resultar das autorizações da frota nacional e 104 milhões de meticais da frota do atum por embarcações estrangeiras.

Há ainda o encaixe de 18 milhões de meticais provenientes das taxas de inspecção de pescado e 19 milhões de meticais em receitas próprias arrecadadas pelo sector, indica o Plano Económico e Social (PES) 2018 do sector de pescas.

O licenciamento da actividade pesqueira em 2018 obedecerá à disponibilidade prevista de recursos a capturar, tendo em conta a sua sustentabilidade. De acordo com o Governo, a projecção para o ano, toma também como base as medidas de gestão das diferentes pescarias plasmadas nos respectivos planos de gestão.

Assim, a definição de unidades de pesca é feita em função da quota de cabo mestre alocada aos operadores, que por sua vez, definem a quantidade de embarcações a licenciar para operacionalizar a quantidade de esforço de pesca que lhes é alocada pela Administração das Pescas.

O PES de 2018, consultado pelo “O País”, prevê manter os níveis de licenciamento de 3,548 metros de cabo mestre. O decréscimo da quota de cabo mestre projectada para o Porto Base da Beira resulta da mudança de seis embarcações para o Porto Base de Quelimane, correspondente a 422 metros de cabo mestre.

Estimativas governamentais apontam que o sector pesqueiro poderá ter um peso de 11% no Produtor Interno Bruto (PIB) de 2018, contra a contribuição de 10,3% para o PIB do ano passado.

Iniciou esta quinta-feira, na Ilha de Goeje, localizada na cidade sul-coreana de Busan, nos estaleiros da Samsung Heavy Industries, a construção do casco para a Fábrica Flutuante do Gás Natural do Coral Sul (FLNG na sigla em inglês) que será instalada na bacia do Rovuma.

A partir de 2022, a ENI-Moçambique espera iniciar a exploração e exportação do gás natural. Já tem garantido a BP como seu cliente. Ao todo são mais de 200 biliões de pés cúbicos de gás natural descobertos na bacia de Rovuma e a ENI deverá usar uma tecnologia que será pioneira em África e uma das quatro existentes em todo o mundo para extrair o gás natural que se encontra no mar.

A ENI-Moçambique, que espera investir mais de 8 mil milhões de dólares neste projecto de gás natural, diz esperar que o mesmo venha a mudar radicalmente a economia de Moçambique e a vida dos moçambicanos. Stegfano Maione, representante da ENI-Moçambique, afirmou que “A África e Moçambique em particular, entram hoje na história mundial pelo facto de estarmos a concretizar um mega-projecto moderno que irá certamente contribuir para melhorar a economia do país. Acreditamos que esta ambiciosa iniciativa, envolvendo tecnologias altamente modernizadas, terá um impacto directo e indirecto muito positivo na vida de milhões de moçambicanos e tornará o governo moçambicano e a nós como parceiros mais robustos financeiramente a nível mundial” referiu.

A Samsung Heavy Industries, responsável pela construção da fábrica flutuante de gás natural de Coral-Sul, comprometeu-se a executar o projecto dentro dos prazos e outros acordos estabelecidos, segundo garantia dada por Zhuen Chegan, representante da Samsung Haevy Industries. “Da nossa parte, garantimos que saberemos honrar com os acordos. Trata-se de um mega-projecto que conta com grandes investimentos e que deixará milhões de moçambicanos e outros povos do mundo na expectativa de ver o mesmo concretizado. Não gostaríamos de defraudar estas expectativas de modo que tudo que é e será da nossa responsabilidade, será concluído com êxito e dentro do tempo cronometrado pelo governo, a ENI e seus parceiros”.

A Samsung Heavy Industries, que está a construir o casco para a Fábrica Flutuante do Gás Natural do Coral Sul, que será instalada na bacia do Rovuma, conta com um colaborador ‘muito especial’. Trata-se de um jovem moçambicano, por sinal o único africano que trabalha nos estaleiros navais daquela empresa na Coreia do Sul.

O mesmo está directamente envolvido na construção da fábrica flutuante de gás natural liquefeito e responde pelo nome de Liudimil Portugal. O engenheiro descreve a experiência de estar envolvido na construção da plataforma que vai dinamizar a economia do seu país.

“É uma experiência que transcende a minha imaginação. Tornou-se ainda uma experiência mais animada quando testemunhei o início da construção do casco para a fábrica flutuante de gás. Certamente que o meu país terá ganhos importantes com esta fabrica e eu pessoalmente dedicarei todo esforço, no sentido de contribuir para que a mesma fique pronta no tempo previsto”.