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O País – A verdade como notícia

O Estado passa a poupar 125 milhões de meticais que eram destinados à importação de frango, com a abertura, esta sexta-feira, do Centro de Reprodução de Namaacha. O Presidente da República, Filipe Nyusi foi quem dirigiu a inauguração do empreendimento e destaca a necessidade de apostar na qualidade.

Com uma capacidade de produzir pouco mais de seis milhões de ovos férteis, ou seja, que reproduzem galinhas, Filipe Nyusi fez a abertura do primeiro centro reprodutor da zona sul, localizado em Namaacha, província de Maputo.

O empreendimento considerado como sendo um dos mais sofisticados da África Austral, a expectativa é que contribua para a redução da fome.

A Higest investiu 350 milhões de meticais para a construção do centro de produção de ovos férteis que vai contribuir com sete por cento da produção global do país.

Filipe Nyusi visitou um dos 12 pavilhões do centro reprodutor de ovos férteis, que entretanto ainda não tinha galinhas usadas para a produção de ovos. Os demais pavilhões não estiveram abertos ao público devido a regras de segurança.

O Centro de Reprodução de Namaacha tem uma capacidade para 11 mil galinhas reprodutoras de ovos férteis.

 

Moçambique é o quarto melhor país da lusofonia com maior velocidade de internet, atrás do Brasil, Cabo Verde e Portugal (líder do grupo). Destaque para Angola que está nos “calcanhares” do país, ocupando a 5ª posição do ranking lusófono.

Com uma velocidade de download de ficheiros estimada em 1,76 Megabytes por segundo, o país ocupa a posição 153 do ranking mundial de velocidade de banda larga.

O estudo foi conduzido pela consultoria Measurement Lab, em parceria com a Google Open Source Research. O relatório baseou-se em mais de 163 milhões de testes de velocidade de internet em 200 países, de Janeiro de 2017 a Maio de 2018.

Timor-Leste (0,49 Mbps) está na cauda, ou seja, último classificado do ranking global que é liderado pela Singapura com uma velocidade de download de ficheiros estimada em 1,76 Megabytes por segundo.

A suécia ocupa o segundo lugar com 46 Mbps, seguida da Dinamarca, em terceiro lugar, com 43,99 Mbps. Os Estados Unidos da América (EUA), maior economia mundial surge no 20º lugar com 25,86 Mbps, indica a consultoria Measurement Lab.

O estudo destaca ainda o facto do top 10 deste ranking ser dominado por países da União Europeia (UE). As nações lusófonas, excepto Portugal (29º classificado), estão acima da posição 100, últimos.

De referir, que a actual posição ocupada por Moçambique na estatística global (153º no ranking mundial), representa uma queda comparativamente ao registo do anterior estudo do género, realizado há seis anos. Na altura o país ocupava a 140ª posição no índice global, com uma velocidade de internet de 2.13 Mbps, de acordo com a Net Index.

A União Europeia (EU) tem 300 milhões de euros que eram destinados ao Orçamento do Estado (OE), mas porque a suspensão continua, por não se ter esclarecido as dívidas ocultas, esta verba será aplicada em projectos de desenvolvimento.

A informação foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco no âmbito da cerimónia de entrega de cartas credenciais de oito embaixadores.

O apoio ao OE foi um dos pontos discutidos no encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o novo embaixador da UE, António Gaspar, que esteve na presidência para apresentar as suas cartas credenciais.

 Ficou claro que a suspensão do apoio ao OE de 2019 contínua, embora a UE tivesse reservado 300 milhões de euros para apoiar Moçambique. Aliás, a verba continua destinada ao país, mas não será o Governo a fazer a gestão da mesma.

Além do diplomata da UE, apresentaram cartas credenciais embaixadores dos seguintes países: Reino Unido, Irlanda do Norte, Emirados Árabes Unidos, Congo, Irlanda, Arábia Saudita, Reino dos Países Baixos e Espanha.

A tónica nas conversações com estes diplomatas foi o apoio no processo de paz, numa fase de desmilitarização de homens armados da Renamo e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança.

Com os diplomatas, o Chefe do Estado discutiu, também, a cooperação nas áreas da educação, da saúde, água e saneamento.

 

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, diz que o Instituto Nacional de segurança Social (INSS) deve aprimorar a informatização da instituição, para evitar a necessidade de contratação de novos trabalhadores.

Vitória Diogo defende que o Instituto Nacional de Segurança Social deve continuar a apostar na informatização dos seus serviços. Aliás, para Diogo esta tem sido uma das mais eficientes formas de combate à corrupção no sistema nacional de segurança social.

Mais, com os instrumentos informáticos, não haverá necessidade de mais recursos humanos.

Vitória Diogo falava na abertura da Reunião Nacional do Instituto Nacional de Segurança Social. Participaram do encontro a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos e a Confederação das Associações Económicas.

Os trabalhadores dizem que o sistema eletrónico M-contribuição ainda enfrenta dificuldades no fornecimento de dados.

Já os patrões reclamam pelo facto de serem exigidos dados de há mais de dez anos, sendo que as empresas já não as têm, aliás, nem são obrigadas a tê-las.

A reunião de dois dias junta quadros do INSS, onde será feito o balanço das actividades de 2017 e perspectivas para o próximo ano de 2019.

 

O transporte aéreo de passageiros no território moçambicano observou um crescimento de 2,4% entre Abril e Junho deste ano, comparativamente aos primeiros três meses de 2018, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A carga teve índices de crescimento na ordem de 32,2 por cento e 67,4 por cento face aos trimestres anterior e homólogo do ano passado, respectivamente.

Esse incremento é justificado, por um lado, pelas novas regras de aviação civil recentemente adoptadas no sector, particularmente no que toca à concorrência no mercado doméstico, no âmbito do processo de liberalização.

Prova disso, é a Fastjet, uma companhia de voos de baixo custo pan-africana constituída por um consórcio de empresários da África do Sul e Reino Unido, que se tornou, no final do ano passado, na primeira companhia de capitais estrangeiros a realizar voos domésticos regulares de passageiros em Moçambique, ligando as cidades de Maputo e Beira, e de Tete e Nampula.

Até então, só a empresa estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) realizava voos domésticos, mas os problemas de gestão, falta de aviões e de dinheiro para pagar combustível têm provocado atrasos e cancelamentos de voos.

De acordos em acordos, a LAM e a Fastjet já rubricaram este ano pelo menos dois memorandos para melhorar as condições dos voos no mercado doméstico. O mais recente é a troca de passageiros entre ambas companhias em casos de cancelamento e/ou atrasos dos voos.

Em Março último, a liderança das duas companhias aéreas firmara uma parceria que prevê a partilha de códigos de voos, exploração de rotas entre outras actividades comerciais e de manutenção.

O acordo rubricado tem a duração de seis anos. O mesmo prevê ainda a manutenção dos aviões das duas instituições, um esforço visando melhorar os serviços prestados pelas Linhas Aéreas de Moçambique e Fastjet.

Refira-se, que a transportadora aérea Fastjet está sediada no Reino Unido e iniciou as suas operações no mercado moçambicano em Novembro de 2017, após a liberalização do espaço aéreo nacional.

Sobre diploma na aviação

Em finais de Maio de 2018, o Governo aprovou o novo Regulamento sobre a Concorrência nos Serviços de Transporte Aéreo de Moçambique, que estabelece regras para boas práticas competitivas nos serviços de transporte e trabalho aéreo, e definindo práticas, acordos ou condutas, que tenham um efeito anti-concorrencial.

A nova legislação visa impedir acordos entre as companhias aéreas e qualquer prática concertada que afecte negativamente a liberalização dos serviços de transporte aéreo em Moçambique e que tenha por objecto a obstrução, restrição ou distorção da concorrência.

O diploma considera ilegais as práticas e acordos anti-concorrenciais incluindo acordos, decisão de associações entre os operadores aéreos e qualquer prática concertada que directa ou indirectamente determinam as condições de compra ou venda ou quaisquer outras condições comerciais, incluindo os preços cobrados nas rotas.

 

 

 

No segundo trimestre do ano em curso, as exportações não atingiram pelo menos metade do esperado, apesar do aumento verificado de 12,4 por cento, quando comparado com igual período do ano transacto, segundo dados do INE.

A Síntese da Conjuntura Económica 2018 revela que o país continua a importar mais do que exportar. A título de exemplo, só no segundo trimestre deste ano, o volume de importações foi 30,1 por cento.

Esta situação obrigou com que o défice da balança comercial de bens se fixasse em cerca de 362 milhões de dólares, sendo a taxa de cobertura de 78,4%.

Segundo o INE, os principais produtos exportados no trimestre em análise, destaque vai para barras e perfis de alumínio com 22,5 por cento, carvão mineral coque e semi-coque com 19,8 por cento, energia eléctrica 9,5 por cento, e gás natural gasoso 5,6 por cento.

O Estado arrecadou cerca de 1.342.358,2 milhões de dólares com exportações.

Maquinarias, gasóleo e cereais continuam sendo produtos preferenciados para importações, com pesos sobre as importações totais de 19,1 por cento, 9,1por cento e 6,3por cento, respectivamente.

India é o principal destino das exportações Índia (27,1%), seguido da vizinha África do sul (20,6%) e China (7,3%), tendo como principais produtos de transacção a hulha, coque e semi-coque, gás de petróleo, alumínio bruto, minérios de titânio, de nióbio, energia eléctrica, entre outros.

Apesar de a Índia ser o cliente número um de Moçambique, o mesmo não se pode dizer na situação inversa, porque o país quase nada importa daquele país asiático. As suas preferências são África do Sul (28,8%), China (10,9%) e Emirados Árabes (6,8%), com destaque para os seguintes: produtos óleos de petróleo, medicamentos, energia eléctrica, produtos laminados e outros.

Se Cahora Bassa é dos moçambicanos, tal facto pode não ser digno de orgulho, porque o país importa até energia eléctrica, apesar de possuir uma hidroeléctrica e vender 9,5 por cento da corrente eléctrica.   

 

Está em curso, no país, a fase piloto da operacionalização do Termo de Compromisso para Intermediação Bancária de Importação de Bens (TCImport), através da Janela Única Electrónica (JUE), envolvendo 30 operadores do comércio externo pré-seleccionados.

Após a conclusão desta fase, prevista para o dia três de Março do próximo ano as operações de importação passarão a ser realizadas obrigatória e exclusivamente com a utilização do TCImport, introduzido pelo Aviso nº 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro, que aprova as normas e procedimentos cambiais.

Importa realçar que a participação na fase piloto de utilização do TCImport, no comércio externo, está aberta para qualquer operador que estiver interessado.

 

A existência de grupos financeiros estrangeiros contribui, por um lado, para o aumento da concorrência, diversidade e disponibilidade de produtos financeiros, e por outro, para o desenvolvimento da indústria em termos de tecnologia, segundo o governador do Banco de Moçambique.

Entretanto, Rogério Zandamela diz que é preciso maior supervisão desse fluxo de capitais estrangeiros na banca, considerando ser por isso “inevitável” a discussão em torno da supervisão transfronteiriça.

“No quadro legal moçambicano, a supervisão transfronteiriça é uma realidade que consiste no estabelecimento de memorandos de entendimento, participação nos colégios de supervisores e inspecções conjuntas com outros bancos centrais”, indicou o governador do Banco Central.

Contudo, apesar da “invasão estrangeira” de grupos financeiros estrangeiros na banca moçambicana, Zandamela afirma que o sistema financeiro continua sólido e robusto, contribuindo com cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Essa robustez deveu-se a uma série de reformas de políticas monetárias levadas a cabo pelo Banco de Moçambique desde 2017. Com este forcing, a inflação recuou drasticamente ao situar-se abaixo de 5% nos últimos oito meses de 2018, as reservas internacionais recuperam para cerca de sete meses de cobertura de importações e a taxa de câmbio do Metical em relação ao dólar norte-americano estabilizou em torno de 60 meticais.

Mercê das medidas de política monetária, o homem forte do Banco Central refere que a “economia está cada vez mais diversificada”, embora ainda abaixo do seu real potencial, tendo o Produto Interno Bruto registado uma taxa de crescimento de 3,4 por cento só nos primeiros seis meses de 2018.

Este retorno da recuperação da economia moçambicana, surge após um período conturbado de recessão entre 2014 e 2016, na sequência do escândalo da dívida pública que empurraram o país para o buraco.

Estes dados foram partilhados por ocasião da abertura do quinto encontro de supervisão dos bancos centrais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre desde esta quarta-feira, na capital moçambicana, Maputo.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou hoje em Maputo um conjunto de cinco prédios que compõem a JAT Centre. Os edifícios estão situados na Baixa da Cidade na zona do Aterro de Maxaquene, onde o Grupo JAT também têm outros edifícios de escritórios. O projecto custou ao grupo mais de 130 milhões de dólares americanos.

O conjunto de edifícios comporta um centro de saúde e estética mais moderno e considerado como sendo um dos melhores de África, com ginásio com equipamentos da mais alta tecnologia, piscinas interiores com água aquecida para aulas de natação e acqua terapia, salas de massagens, ioga entre outras relacionadas com saúde e bem estar.

O edifício conta com um hotel de quatro estrelas com 178 quartos, um centro comercial com 56 lojas uma zona residencial com 84 apartamentos de várias tipologias e um enorme parque de estacionamento com capacidade para mil e oitocentas viaturas de mais de três mil que o grupo construiu em todos os seus edifícios erguidos no aterro de Maxaquene.

Durante a cerimónia de inauguração o Presidente da República saudou os accionistas por apostarem naquele projecto que vem impulsionar o desenvolvimento da cidade de Maputo doptando-a de edifícios modernos e que respondem à demanda do mercado cada vez mais exigente “apelamos para um maior empenho na materialização do programa Bem Servir, como um dos instrumentos que devem assegurar a qualidade dos serviços prestados através de uma postura de maior responsabilidade, honestidade e cordialidade. Há ainda que manter um bom relacionamento com os trabalhadores a vários níveis e com a sociedade moçambicana onde estão inseridos pois são pressupostos fundamentais de sucesso de qualquer investimento” recomendou o Chefe de Estado.

Por outro lado, Filipe Nyusi, considera que o investimento vai ao encontro da aposta do Governo em desenvolver o sector do turismo como fonte de rendimentos para o país ao ter definido aquele sector como um dos quatro prioritários para o desenvolvimento do país a par da agricultura, energia e infra-estruturas. Pelo que espera que o empreendimento venha a oferecer hospedagem e facilidades de qualidade aos turistas que visitam Maputo, maioritariamente homens de negócios ou participantes em eventos.

O Chefe de Estado aproveitou a ocasião para falar da comparticipação do turismo no Produto Interno Bruto nos últimos anos “a contribuição do sector para o PIB nacional foi de 4,1%, correspondente a 150.5 milhões de dólares americanos em 2017 contra 107.9 milhões de dólares registados em 2016. Estes valores representam um incremento de 39.5%. Estes indicadores encorajam-nos a prosseguir com os esforços visando tornar o sector do turismo um verdadeiro impulsionador da economia nacional” reiterou.

Já João Preto em representação dos accionistas do Grupo JAT recuou no tempo para recordar que foi há 20 anos que a empresa decidiu investir no sector imobiliário construindo um edifícios de escritórios na Baixa da cidade. Hoje a empresa já conta com 11 edifícios construídos quase todos no chamado Aterro da Maxaquene “hoje de forma incontornável temos a nova baixa de Maputo. Os desafios foram enormes, o aterro de Maxaquene teve que ser tratada, não bastava construir os edifícios, era necessários desenvolver infra-estruturas variadas, a drenagem das águas, tratamento de barreiras, arruamentos e a electrificação dos mesmos. Criamos condições para dezenas de pessoas trabalharem num ambiente moderno, funcional e distinto, melhorando de forma permanente cada projecto até chegarmos hoje ao Jat Centre” disse.

 

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