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O País – A verdade como notícia

A empresa Sol Mineração Moçambique, subsidiária do grupo Sunflag da Índia, inicia em 2019 a exploração de depósitos de carvão na província de Tete, informou a Rádio Moçambique citada pelo Macauhub.

A empresa irá operar no distrito de Mutarara, onde dispõe de uma concessão de 4000 hectares, sendo que o carvão a extrair será exportado para o mercado indiano.

Para além do carvão a concessão atribuída à empresa contém ouro, que está actualmente a ser explorado por mineiros artesanais provenientes do Malawi e da República Democrática de Congo.

A quando da assinatura do contrato, em 2014, para a exploração do carvão a então ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, anunciou que o grupo pretendia investir 222 milhões de dólares na mina de Mutarara e que a concessão era válida por 25 anos.

O director-geral da Sol Mineração Moçambique, Ravibhusan Bhardwej, disse que os estudos de viabilidade revelaram a presença de 115,46 milhões de toneladas de carvão, dos quais apenas 44,9 milhões de toneladas podem ser comercializados, incluindo 17,3 milhões de toneladas de carvão de coque e 27,6 milhões de toneladas de carvão térmico.

O Corredor Logístico do Norte é a empresa que faz a logística do carvão mineral da Vale Moçambique, das minas de Moatize, em Tete, ao Porto de Nacala. No contrato que tem com a Electricidade de Moçambique (EDM), consta o fornecimento de 8 a 14 mega watts de energia eléctrica. A quantidade até é garantida, mas o mesmo não acontece com a qualidade que segundo resumiu o gerente de Manutenção no Porto de Nacala, Alex Hora, "factor de potência, reactiva, tudo chega aqui com ruído".

O ruído que o brasileiro Alex Hora se refere são os cortes constantes, os apagões, que obrigam a empresa a accionar os grupos geradores para permitir a continuação das operações no terminal de carvão, acabando por encarecendo a factura final. A queixa foi mais uma a chegar ao governo, através do vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Sousa, que encontra-se em visita de trabalho às províncias de Nampula e Niassa.

E porque sabia muito bem que ia ouvir na capital industrial de Nampula (Nacala), antes de se encontrar com os gestores do Corredor Logístico do Norte, visitou a subestação de Namialo, que está a ser construída a todo gás para começar a operar ainda este ano. Foi naquele local que explicou os investimentos que o governo está a fazer para resolver o problema de energia na zona Norte.

"A subestação de Namialo faz parte de um grande projecto que está a ser implementado que é a linha Cai-Nacala. Estamos fazendo a primeira. Neste momento fizemos Caia-Nacala, que é para depois melhorarmos a qualidade de fornecimento de energia aqui na região Norte," assegura Augusto Sousa.

Como não há acasos, a visita de Augusto Sousa acontece na mesma semana que o Conselho de Ministros aprovou o Plano Director Integrado de Infra-Estruturas de Energia que prevê uma mudança radical em termos de fontes de geração de energia eléctrica, sendo que nos próximos anos a fonte principal será o gás natural – o recurso abundante no Norte, o mesmo Norte que não tem muitos rios de regime constante para a geração de energia como acontece no Centro, mais concretamente na Hidroelétrica de Chora Bassa em Tete.

"No Plano Director Integrado de Infra-Estruturas de Energia, estamos a falar de quase 34 mil milhões de dólares, tem projecto de uma forma faseada e que também a região Norte esta contemplado. Uma parte significativa de investimentos para projecto de geração de geração, dos quais mais de 50 por cento vai ser gás natural", assegura o governante, lembrando que do royality do gás a ser explorado no Rovuma que fica para Moçambique uma parte vai para a produção de fertilizantes, outra será refinada pela Shell para a produção de energia eléctrica.

"O País Económico" soube igualmente do vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia que para viabilizar a estratégia de electrificação que foi aprovada há pouco será criada uma conta a ser controlada pelo Ministério das Finanças onde serão canalizados fundos para o efeito, provenientes dos parceiros e das poupanças do próprio governo de Moçambique.

"Aqui no fundo é tentarmos evitar pressionar financeiramente a EDM. A estratégia contempla uma zona própria de expansão da EDM que deve fazer contando com recursos próprios. Tudo que estiver fora da zona ela faz, mas vai buscar fundos numa conta de electrificação. O governo vai usar as taxas de concessão dos projectos que já existem e de projectos futuros e a ideia também é criarmos uma taxa de electrificação", esclareceu.

Cerca de 200 milhões de dólares é a manifestação de parceiros que existe agora, animando a perspectiva do governo que espera garantir o acesso universal à energia em Moçambique, numa altura em que agora conta-se 30 por cento da população com acesso e a perspectiva é até 2030 todos termos luz.

 

A escassez de laboratórios de processamento de mel está a afectar as comunidades produtoras deste produto na província de Sofala. A preocupação é manifestada pelos produtores do centro do país, que têm sido obrigados a aumentar o preço de venda ao público para compensar os custos de produção.

Trata-se de um problema que tem sido registado em zonas como Catapu, Nhamapaza, Gorongosa e Sussundenga, nas províncias de Manica e Sofala.

Para Moisés Kakuno, especialista em mel da Agência de Desenvolvimento Económico Local, uma organização da sociedade civil que actua na província de Sofala, “o maior desafio que se coloca as comunidades é higiene durante o processo de produção do mel, o que em última analise influencia no preço da compra”.

Apesar da produção do mel ser aparentemente mais delicada, o processamento é a fase-chave de toda a cadeia do negócio, uma vez que é aqui onde incidem os processos de certificação.

Entretanto, faltam unidades de processamento de mel disponíveis para as comunidades, uma vez que as mesmas “não têm fundos suficientes para a construção de um laboratório de qualidade a nível local, o que faz com que haja uma dependência pelo sector privado, já que a comunidade por si só não consegue completar a cadeia de produção do mel”, acrescentou Kakuno.

O processamento determina a qualidade do mel e tem grande influência sobre o preço final. Em Nhamapaza, na província de Sofala, a Agência de Desenvolvimento Económico Local – instalou um laboratório de processamento de mel comprado dos membros das comunidades locais e do distrito de Marringue.

O mel é comprado ao preço de 70 meticais por quilograma. Uma vez processado 800 gramas são vendidas a 300 meticais, o que representa uma diferença de 230 meticais.

O mel é reconhecido como um alimento rico em nutrientes e, portanto, pode ser incluso numa dieta equilibrada e saudável. Ademais, a sua produção concorre para o autossustento das comunidades e fundamentalmente para a preservação das florestas e biodiversidade.

O quadro negro na indústria local de produção de mel foi revelado durante uma excursão pelas províncias de Sofala que juntou mais de 30 camponeses, apicultores e gestores de Lodges comunitários oriundos das províncias da Zambézia e Cabo Delegado, além de uma equipa da Direção Nacional de Florestas.

O programa enquadrado no Mecanismo de Doação Dedicado às Comunidades promovido pelo Fundo Mundial para a Natureza, WWF, visava permitir a troca de experiencias entre aqueles profissionais.

Apesar dos problemas, o denominador comum entre todos os lugares visitados é que os produtores usam colmeias melhoradas e tendem a aperfeiçoar as técnicas de higiene, pois estão conscientes do grau de exigência do mercado em relação aos níveis de qualidade e quantidade do mel.

O volume do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, situou-se nos 193,1 milhões de dólares norte-americanos no fecho do primeiro semestre de 2018, com a Turquia a liderar o fluxo.

Investidores turcos injectaram mais de 70 milhões de dólares norte-americanos em Moçambique, entre Janeiro e Junho deste ano, liderando, deste modo, o top 10 dos maiores investidores estrangeiros na chamada “Pérola do Índico” no período em referência.

Transportes, comunicações, indústria e construção, foram as áreas receptoras do investimento turco nos primeiros seis meses de 2018. De salientar, que todo valor foi aplicado em projectos da cidade e província de Maputo.

A China, o maior parceiro socioeconómico do país, ficou em segundo lugar, seguida das Ilhas Maurícias que fecham o top 3, apurou “O País” junto da Agência para Promoção de Investimento e Exportações (APIEX).

Portugal, único país lusófono na rubrica IDE situou-se na quinta posição. O continente africano registou maior participação no grupo dos 10 maiores investidores estrangeiros em Moçambique, ao longo do primeiro semestre de 2018, representados pelo Quénia, África do Sul, Maurícias, Zimbabwe e Botwana.

A província e cidade de Maputo, absorveram mais IDE no período em análise, ao captarem cerca de 148,5 milhões de dólares norte-americanos, que financiaram um total de 62 projectos socioeconómicos, segundo APIEX.

Os sectores de serviços, pescas e indústria lideram a entrada do Investimento Directo Estrangeiro entre Janeiro e Junho de 2018.

No global, ou seja, a soma do IDE e o Investimento Directo Nacional (investimento interno) totalizou mais de 550 milhões de dólares norte-americanos.

Em Abril de 2017, Maputo e Ankara celebraram um acordo de cooperação para a construção de cinco mil casas no bairro do Zimpeto, algures da capital moçambicana, até 2022. A entrega das primeiras chaves está prevista para este ano.

O complexo residencial está a ser construído pela Akay Construction, empresa da Turquia, e a obra surge na sequência de um memorando de entendimento que já tinha sido assinado em finais de 2016 e reafirmado no ano seguinte.

Na altura da celebração dos contratos para a viabilização do projecto, o edil de Maputo, David Simango, apontara que “Maputo e Ankara são cidades gémeas”. A ideia é aproveitar a experiência que a Turquia tem na construção de casas de baixo custo.

A matriz do complexo residencial prevê a construção de prédios num espaço de 17 hectares, com apartamentos de duas a três divisões com preços que não deverão ultrapassar a fasquia dos 100 mil dólares cada.

Essa “invasão turca” era o prenúncio da expansão do governo de Ankara em Moçambique, prova disso é o facto daquele país ter, em curto espaço de tempo, ser já o maior investidor estrangeiro na antiga colónia portuguesa, Moçambique.

A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, queixa-se da falta de denúncia dos bancos nos casos suspeitos de movimentação de dinheiro. Beatriz Buchili diz que a atitude das instituições financeiras inviabiliza a recuperação de activos desviados do Estado.

A Procuradora-geral alerta que esta falta de denúncia pode levar as instituições financeiras à responsabilização e que, neste momento, a Procuradoria está a coordenar com o Banco Central para garantir respeito pela lei.

Mas este não é o único obstáculo que dificulta a investigação de crimes de corrupção e recuperação de fundos. Segundo Buchili, que falava na abertura da sexta reunião do Gabinete Central de Combate à Corrupção, em várias instituições financeiras não há base de dados que disponibilize informação necessária em investigação de crimes.

Para já, o Ministério Público defende a criação de um gabinete de recuperação de activos e há uma proposta de lei sobre a matéria levada ao Governo.

A prevenção e o combate à corrupção é um dos temas a serem discutidos na reunião nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção. Durante os dois dias do evento, os magistrados vão também discutir a cooperação inter-institucional e internacional na investigação de crimes e a celeridade processual.

 

País regista crescimento ligeiro no indicador global do Índice de Desenvolvimento Humano. Contudo, o rendimento per capita é o mais baixo da lusofonia, indica o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Moçambique ocupa a posição 180 no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano no presente ano, subida de um lugar em relação a 2017. Porém, esta melhoria poderá sofrer uma mudança em função do desempenho doutros países analisados, indica o representante residente interino do PNUD, Martim Maya.

Apesar dessa subida ligeira, Martim Maya aponta um ponto negativo, nomeadamente, o aumento do Investimento Directo Estrangeiro na indústria extractiva que exacerbou a polarização do rendimento e não contribuiu para a criação de empregos, fazendo com que o país tenha o rendimento per capita mais baixo da lusofonia.

Perante os factos, o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, diz que há muito por fazer com vista a melhorar os indicadores do desenvolvimento do país.

Sobre o baixo rendimento per capita, Domingos Lambo, referiu que este indicador depende de vários factores.

Estes dados foram avançados esta quarta-feira, em Maputo, aquando de um seminário de reflexão sobre o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza.

 

Pelo menos 250 novos consumidores residenciais estarão ligados à rede de gás natural canalizado no norte de Inhambane nos próximos meses, mercê de um projecto de massificação do uso deste recurso, financiado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), através da sua afiliada Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH).

Com um orçamento de 340 mil dólares americanos, o projecto de Expansão da Rede de Distribuição de Gás no Norte de Inhambane prevê realizar 250 novas canalizações de gás na região, sendo 170 em Vilankulo, 50 em Inhassoro e 30 em Govuro, os três distritos da região que têm vindo a beneficiar deste recurso.

De acordo com um comunicado da ENH, a quarta fase deste projecto foi lançada recentemente, durante uma cerimónia realizada em Vilankulo, e que contou com a participação do edil local, Abílio Machado, e do Delegado da ENH, Daúto Rogunate.

Citado no comunicado, o Delegado da ENH em Vilankulo disse que este projecto contribuirá para o aumento do consumo de gás na região, uma vez que “permitirá fazer ligações para mais pessoas locais que tanto desejavam ter gás canalizado”.

Com uma rede de mais 350 quilómetros de extensão, a Rede de Distribuição do Norte de Inhambane conta com 1533 consumidores, entre residenciais, comerciais e industriais.

As obras de canalização de gás já iniciaram e terão uma duração estimada de três meses, sendo que neste momento, os trabalhos decorrem em Vilankulo e depois as equipas seguirão para Inhassoro e Govuro. Dos 170 novos consumidores previstos para Vilankulo, 122 já assinaram os respectivos contratos e destes, 50 já estão ligados à rede.

Empresariado nacional sente-se excluído do processo de criação das leis em Moçambique. Segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que tal facto prejudica o ambiente de negócios em Moçambique.

O que está em jogo é o melhor ambiente de negócios em Moçambique! Para isso o sector provado defende que seja criado um instrumento de regulação de todos os processos de criação das leis.

É que, segundo o Presidente do Conselho Directivo da CTA, Agostinho Vuma, neste momento há pouco espaço reservado para apreciação por parte dis visados das leis neste caso as que dizem respeito aos homens de negócios, sobretudo quando o assunto é o prazo dado para apreciação.

Por exemplo, diz Vuma, das propostas de lei, regulamentos e outros instrumentos normativos recebidos pela CTA em 2017, cerca de 60 por cento tinham prazos de menos 20 dias úteis. Já em 2018, das propostas recebidas, 68 por cento tinham prazo de menos de 15 dias úteis.

O sector privado recorda ainda exemplos mais recentes, como as propostas de leis de sistema nacional de qualidades, regime das associações. Todas tiveram prazo de 10 dias. Para os empresários é inconcebível, porque “um documento destes precisa de chegar convenientemente aos interessados e isso precisa de tempo”.

Agostinho Vuma dá exemplo da falta de consulta, quando “em 2015, sem consulta, foram incrementadas as taxas notariais, incrementando, assim, o custo de abertura de empresa”, facto que fez com o país caísse quatro posições no ranking do Doing Business.

Mas este não é o único problema que existe quando se trata da criação de leis, sendo que nas poucas vezes se faz a consulta, o sector privado diz que não tem sido levado a sério.

“Quando tal parecer é depositado, somos surpreendidos com a aprovação do respectivo aludido instrumento legal sem nenhuma incorporação dos comentários dos parceiros sociais, numa clara evidência de que as contribuições recolhidas à sociedade não são consideradas nas propostas finais”, comentou Vuma.

As revelações foram feitas durante um encontro organizado pela CTA em parceria com a Speed+ e que visa criar um instrumento regulador do processo de criação de leis no país.

Na actualidade, as leis são criadas sem observar quaisquer regras, o que, na opinião do jurista Abdul Carimo, faz com o país tenha lei inconstitucionais. “Produzimos leis que são contraditórias com outras leis que existem e outras vezes produzimos uma lei acreditando que a mesma vai resolver um problema e não resolve o problema”. Aliás, segundo Carimo “o país tem leis a mais”.

E como exemplo destas irregularidades, o jurista fala do código penal que está em revisão, um instrumento aprovado em 2014. Para ele não se entende como é passados menos de cinco anos o código pode estar desajustado à realidade.

Para resolver este problema, empresários, juristas nacionais vão ser capacitados por um especialista estrangeiro que vai mostrar como outros países lideram com casos idênticos.

 

 

Depois da gigante norte-americana Exxon Mobil, esta quarta-feira, foi a vez da italiana Eni e da sul-africana Sasol de assinarem com o Executivo de Maputo os respectivos contratos de concessão de três blocos para prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural.

As duas petrolíferas formaram um consórcio para explorar dois blocos em Temane e Pande, na província de Inhambane. A assinatura dos contratos marca o fim das negociações entre as multinacionais e o Governo que duraram cerca de quatro anos.

“Entendemos que com estes contratos, estão já criadas todas condições para o início de pesquisa de hidrocarbonetos nas áreas PT-5C e A5-A, com investimentos mínimos de 203 milhões de dólares da Eni e 80 milhões de dólares da Sasol”, indicou Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Realçando, que estes investimentos serão feitos num período de oito anos (prazo fixado pela legislação moçambicana de petróleo para fase de pesquisa), renováveis até um máximo de 30 anos.

No acto da assinatura dos contratos, o director da petrolífera Eni, umas das multinacionais que ganhou um bloco em Angoche e lidera o consórcio nos blocos de Temane e Pande, destacou a sua forte presença em Moçambique, que iniciou em 2006, com a aquisição de uma participação no bloco petrolífero da área 4, na Bacia do Rovuma.

“Com o referido contrato a Eni reforça ainda mais a sua presença em Moçambique, um país com importância estratégica para a empresa”, apontou Stefano Cabonara.

Por sua vez, a Sasol, através do seu vice-presidente, Jon Harris, destacou a liderança moçambicana no longo processo de negociações para se chegar ao acordo. “Acreditamos que podemos consolidar ainda mais essa parceria”, disse.

Acrescentando, que “o importante é continuar a construir e a desenvolver as pessoas e as empresas moçambicanas para terem parcerias significativas e frutíferas para o benefício mútuo de todos os envolvidos”.

Refira-se, o Governo previa encaixar um investimento mínimo de 900 milhões de dólares com as petrolíferas apuradas no âmbito do 5º concurso de prospecção e pesquisa de gás e petróleo. Mas com a desistência da Delonex Energy ltd, que tinha ficado com o bloco localizado em Palmeiras, na província de Maputo, as projecções foram revistas em baixa.

“A empresa preferiu investir noutro país, não sabemos o motivo real da desistência”, justificou o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Carlos Zacarias.

 

 

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