A empresa japonesa Tohoku Electric anunciou que assinou um contrato que  permite comprar anualmente até 280 mil toneladas de gás natural liquefeito (LNG) na bacia do Rovuma.  O contrato prevê a compra e venda de LNG explorado pela Anadarko na Área 1 durante quinze anos, que irá iniciar em 2020.A Tohoku Electric considera que o fornecimento de LNG irá ajudar a diversificar as suas fontes energéticas, escreve o Macauhub.

A Tohoku Electric considera que o fornecimento de LNG irá ajudar a diversificar as suas fontes energéticas, escreve o Macauhub.

A Anadarko e os seus parceiros, entre os quais a petrolífera estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), descobriram mais de 75 Tcf (biliões de pés cúbicos) de gás natural nos campos Prosperidade e Golfinho/Atum, na Área 1.

O gás extraído destas zonas será enviado para um terminal de LNG na península de Afungi, província de Cabo Delgado.

Este é o primeiro acordo a longo prazo da Tohoku, assim como é o primeiro da empresa japonesa em África.

O Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, revelou que Moçambique e o Malawi vão ficar ligados através da rede nacional de energia, a informação foi avançada pela agência APA, citada pelo Macauhub.

Fernando disse que os concursos para a construção das estruturas que vão ligar o sistema de fornecimento de energia de Moçambique ao Malawi irão iniciar em 2019.

“Para além desta interligação entre os dois países será também instalada uma nova linha de energia do Malawi para o norte da província de Nampula e depois para o resto de Moçambique”, disse Augusto Fernando.

O ministro avançou que as linhas de transporte de energia vão partir da subestação de Matambo, em Tete, passando pelo Zobue, no distrito de Moatize, em direcção à cidade de Blantyre. Fernando informou ainda que Malawi vai importar energia a partir da central de Mandimba, na província do Niassa.
 

O pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) poderá já a partir do próximo ano, a ser pago via electrónica.

Entre Janeiro a Março de 2019, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai testar o sistema de cobrança do IVA com recurso a aparelhos electrónicos.

Segundo a AT, o equipamento vem facilitar os procedimentos de cobrança deste imposto, com destaque para a redução de custos operacionais para pequenos produtores, explicando, que a máquina fiscal estará ligada, usando software de gestão fiscal compatível, gerido e fiscalizado pela administração tributária.

Numa primeira fase, a cidade e província de Maputo são as regiões seleccionadas para a fase piloto do projecto, alegadamente, por concentrarem metade das receitas arrecadadas pelo fisco moçambicano.

Os retalhistas, vendedores ambulantes e prestadores de serviços com receitas inferiores a 100 mil meticais estão isentos de adquirir a máquina, sendo que cada aparelho pode custar entre 10 mil  a 40 mil meticais, refere a Autoridade Tributária de Moçambique.

Moçambique introduziu o IVA em 1999 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende desde há dois anos que o país proceda a uma abrangente “revisão e racionalização” do imposto, além de reduzir as taxas sobre o consumo e alargar a base tributária, melhorando a eficiência fiscal.

Contudo, as empresas moçambicanas têm vindo nos últimos tempos, a reclamar de constantes atrasos no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, devido a questões burocráticas no seu processamento.

Reunido, esta terça-feira, na sua 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo aprovou o Plano Director Integrado de Infra-Estruturas de Electricidade avaliado em mais de 34 mil milhões de dólares norte-americanos. Deste valor, 18 mil milhões de dólares deverão ser investidos em infra-estruturas de produção de energia eléctrica, sendo que 50% das quais deverão usar o gás natural como matéria-prima. Nove mil milhões deverão ser usados para financiar a construção de infra-estrutura de transporte, sendo a espinha dorsal Tete-Maputo a infra-estrutura âncora neste domínio. E os remanescentes sete mil milhões de dólares deverão ser investidos na distribuição da corrente eléctrica.

Espera-se que com este plano, em 2043 Moçambique tenha capacidade de produzir 17, 720 MW. Ao nível interno, a demanda pela energia eléctrica deverá ser de cerca de oito mil MW, o equivalente a dez vezes mais o consumo actual. A demanda de energia para a exportação também deverá crescer para cerca de sete mil MW, contra os actuais 1500 MW.

A produção de energia deverá crescer em dois momentos distintos. A primeira fase será de 2018 a 2028, que compreenderá a interligação dos sistemas eléctricos que vão permitir a geração de cerca de 3400 MW. A segunda fase será de 2028 a 2043, que será baseada na interligação dos sistemas eléctricos através de intercâmbio, permitindo a geração de 12 mil MW.

O Executivo aprovou ainda a Estratégia Nacional de Electrificação 2018-2030, que procura responder aos desafios impostos pela Agenda de Desenvolvimento Sustentável adoptado pelas Nações Unidas e que prevê o acesso universal à energia eléctrica até 2030. A estratégia assenta sobre três principais pilares a destacar: institucional, que clarifica o papel de cada um dos actores institucionais, a componente financeira e a componente técnica.

A estratégia prevê elevar o acesso à energia eléctrica de 28%, registados em 2017, para 38% em 2020 e dez anos depois, ou seja, 2030 todos os moçambicanos deverão ter energia eléctrica nas suas habitações. Para alcançar essas metas até 2020, deverão ser realizadas mais de dois milhões de novas ligações domiciliárias, cifra que deverá subir para 7,6 milhões, em 2030, e mais de 9,4 milhões em 2040. Para implementação da estratégica será criado um comité intersectorial que deverá envolver os Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, de Economia e Finanças e ainda a Electricidade de Moçambique e o Fundo de Energia.

Produção agrícola em alta

O Governo apreciou ainda o balanço da campanha agrária 2017/2018 e a preparação do lançamento da campanha 2018/2019. O Governo diz que a primeira época foi boa, uma vez que a segunda está em curso, apesar de inundações, doenças e pragas terem determinado a perda de mais de 274 mil hectares de produtos diversos, o que representa 5,2% do total da área semeada que foi de mais de 5,2 milhões de hectares. O Governo considera que cumpriu o plano de produção agrícola em 104%, o que significa que está garantida a segurança alimentar e nutricional em termos de quantidade de produtos disponíveis.

Pelas contas do Executivo, há um excedente de 210 mil toneladas de milho, 112 mil toneladas de feijões, 4.1 milhões de toneladas de mandioca seca. A excelente produção ocorreu igualmente para as culturas de rendimentos e as chamadas emergentes como é o caso de macadâmia, soja e gergelim.

Moçambique tem perdas anuais em torno de 1.6 bilião de dólares devido à desnutrição crónica. O valor corresponde a mais de 11 por cento do Produto Interno Bruto do país, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Nos últimos 10 anos, Moçambique deu passos Nos últimos 10 anos, Moçambique deu passos significativos ao reduzir a prevalência da população sujeita a insegurança alimentar de 50% para 24%, contudo, tem vindo a somar perdas avultadas na economia, conforme revela a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.significativos ao reduzir a prevalência da população sujeita a insegurança alimentar de 50% para 24%, contudo, tem vindo a somar perdas avultadas na economia, conforme revela a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Perante este cenário, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, disse que o Governo está a tomar medidas para inverter o quadro, com maior enfoque para a mulher rural.

O número exacto sobre os moçambicanos a passar fome ainda é desconhecido. Os dados disponíveis remontam de um estudo desactualizado de 2014, que apontava para uma taxa de 24%.

Com a actualização a ser conhecida em breve, a Secretária Executiva Adjunta do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional revelou apenas as províncias mais afectadas pela fome.

Estas intervenções foram feitas, esta segunda-feira, em Maputo, por ocasião do Dia Mundial de Alimentação, Dia Internacional da Mulher Rural e Dia da Bengala Branca.
 

O governo e o sector privado estão a desenhar estratégias para tornar a zona da baixa da cidade de Maputo, na capital moçambicana, em destino turístico de referência internacional, capaz de concorrer com outros da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do mundo.

Aliás, o turismo constitui um dos pilares da estratégia do governo para o desenvolvimento de Moçambique.

Para o efeito, pretende-se definir a baixa da cidade de Maputo como local prioritário e estratégico, onde deverão ser concentrados esforços, através da criação das condições necessárias para o desenvolvimento de um turismo sustentável.

A materialização do projecto passa pela execução de uma série de obras que concorram para a melhoria das condições de recepção de turistas. 

Em média, Maputo recebe anualmente 40 mil turistas, a maioria dos quais escalam através de cruzeiros. Cada vez que um cruzeiro atraca no Porto de Maputo são cerca de 1.200 turistas que visitam a cidade.

Todavia, a cidade não oferece condições adequadas para a prestação de serviços diversos aos turistas, tal como afirmou esta sexta-feira à imprensa o presidente do pelouro de Turismo na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), João das Neves. 

“É preciso criar condições para que o turismo aconteça de forma eficiente. Queremos que possam ser criadas condições de higiene, saúde, segurança, transporte, para que o turista, pelo menos aqui, possa, de facto, usufruir de turismo de qualidade e que isso traga mais-valias para as empresas que aqui estão; para o Estado, através dos impostos e para a reputação de Moçambique como destino turístico”, disse Das Neves a margem de um seminário sobre turismo havido hoje em Maputo.

No Porto de Maputo já estão a ser desenvolvidas acções concretas para melhorar a recepção de turistas e promoção da actividade, tais como um terminal de passageiros, acabado de construir, que vai receber os turistas do primeiro cruzeiro desta época, que deverá escalar a capital a 22 de Novembro próximo. 

Destaca-se também o projecto para a construção da Galeria do Porto, que vai incluir uma galeria de arte, museu e espaço para eventos culturais. A construção inicia já este mês, segundo a representante da Companhia do Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Soraia Abdula. 
A mesma fonte anunciou que já foi projectada a reabilitação do edifício localizado na esquina entre a Rua Bagamoyo e a Rua da Mesquita, para transformá-lo num clube de Jazz. O mesmo resulta de uma proposta apresentada pelo músico moçambicano de Jazz, Moreira Chonguiça e será o primeiro clube do género em Moçambique.

“Pensámos que não faria sentido os turistas saírem e sem ter uma experiência positiva à chegada ao Porto e depois terem uma experiência menos positiva à saída do Porto, porque a zona está muito degradada. Temos de trabalhar juntos com o município, a CTA e uma série de parceiros para reabilitar toda a zona da cintura portuária, desde o Porto de Pesca até a zona da Praça dos Trabalhadores”, explicou.

A fonte disse que os investimentos realizados até agora estão orçados em cerca de cinco milhões de dólares. 

Dados avançados pela directora Nacional do Turismo, Maria Romero, indicam que Moçambique arrecadou pelo menos 130 milhões de dólares em receitas de turismo, em 2017. É um número baixo para o que se pretende. Entretanto, representa um crescimento, comparativamente ao ano anterior, quando foram registados 106 milhões de dólares.

Duas entidades, dois relatórios, mas um único resultado, a economia vai mesmo crescer no próximo ano. Depois do Fundo Monetário Internacional (FMI) ter publicado as suas perpectivas sobre as economias da África Subsaariana para 2018 e 2019, agora é a vez do Banco Standard.

No mais recente relatório enviado aos investidores, citado pela plataforma Noticias ao Minuto, os analistas escrevem que "a previsão de crescimento do PIB para 2018 e 2019 é de 3,5% e 3,7%, derivado do abrandamento da política monetária mais prudente que o antecipado".

No documento, tal como o fez o FMI, explicam que "a maior parte da aceleração esperada no PIB é atribuível ao aumento da confiança associada com os progressos no processo de paz".

Para este ano, os analistas do Standard Bank, um dos maiores a operar em África, esperam um défice orçamental de 4,3% e para o próximo ano antecipam um desequilíbrio orçamental de 3,2%.

No ano passado, Moçambique teve um excedente orçamental, "pelo menos no papel, de 0,1% do PIB, depois de um défice de 3,4% em 2016", escrevem os analistas, desvalorizando este resultado porque "reflete principalmente o impacto positivo do imposto de 353 milhões de dólares pagos pela ENI/Exxon-Mobil".

No Plano Económico e Social, o Governo estima um crescimento de 4,7% este ano, uma revisão em baixa face aos 5,3% anteriormente previstos, mas ainda assim acima das previsões do FMI, que antecipa uma expansão económica de 3,5% este ano e de 4% em 2019.

Os progressos no processo de paz, dizem, "têm sido encorajadores, o que ajuda a construir a ideia de que a estabilidade política vai prevalecer".

Recorde-se que o FMI considerou os avanços no processo de paz em Moçambique e a melhoria da governação em Angola são positivos e oferecem uma janela de oportunidade para estes países melhorarem a economia.

Os economistas do FMI sublinham também que o principal problema que atravessa a região da África Subsaariana é o crédito malparado que subiu significativamente desde a descida dos preços do petróleo, em meados de 2014.