A divisa moçambicana, Metical, entra estável na quadra festiva (Natal e final do ano) face às maiores moedas de circulação no país, com destaque para o Euro e Dólar norte-americano, indica o câmbio diário divulgado pelo Banco Central.

Ao longo da semana finda, o Euro, por exemplo foi comprado na praça moçambicana a uma média de 69,25 meticais e vendido a 70,62 meticais, enquanto o Dólar foi comprado a uma média de 60,96 meticais e vendido a 62,17 meticais.

Face às médias da semana anterior, as variações foram marginais (inferiores a cinco centavos de metical).

A divisa norte-americana é a que serve de base de cálculo às taxas de câmbio de referência para as outras moedas em Moçambique.

Desde finais de 2016, que Moçambique regista uma estabilidade cambial, mercê de uma série de medidas de política monetária adoptada pelo Banco Central.

As intervenções do Banco de Moçambique no mercado monetário interbancário para a regulação da liquidez foram efectuadas com base numa nova taxa de juro de referência, designada taxa de política monetária.

Com a introdução desta nova taxa pretende-se reforçar o mecanismo de formação das taxas de juro no mercado como um todo e tornar mais transparente e consentâneo com as boas práticas internacionais.

Contas no vermelho. Esta é a realidade da maioria das empreiteiras moçambicanas no exercício económico de 2018. O presidente da FME, Manuel Pereira, fala em cerca de 700 construtoras em situação de falência.

Mais moçambicanos no desemprego e algumas famílias entregues à sua sorte. Este é um dos cenários negativos do encerramento de cerca de 700 empresas de construção civil já no próximo ano, devido a forte crise que abala o grosso número das empreiteiras de bandeira nacional.

Só para se ter uma ideia, estas empresas (700 firmas) representam perto de 90 por cento do total das construtoras moçambicanas registadas, segundo deu a conhecer em exclusivo ao "O País", o presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), Manuel Pereira.

"São salários em atrasos, impostos não pagos, pagamentos em atraso da dívida do Governo e uma série de dívidas que irão precipitar a falência das construtoras nacionais, bem como a falta de obras adjudicadas", apontou o presidente da FME.

Recorda-se, que a referida dívida do Governo com as empreiteiras foi contraída ao longo da última década. A mesma (dívida) resulta da facturação das obras executadas a favor do Estado no período compreendido entre 2009 até ao primeiro semestre de 2018.

Neste momento, a preocupação das construtoras prende-se com o facto de uma parte considerável desta dívida não ter, até aqui, autorização de pagamento (visto) do Tribunal Administrativo (TA), ou seja, o Estado não assumiu essa dívida.

"Estamos ainda a trabalhar com o Governo, com vista a validar essa dívida, porque as facturas existem", referiu Manuel Pereira. A concorrência chinesa também mereceu reparo. "Olhamos com tristeza o facto de o Governo sempre optar em adjudicar obras às empreiteiras chinesas, em detrimento das empresas nacionais. Os chineses chegam com tudo", anotou.

Sobre a "invasão chinesa" na construção civil, Pereira defende a criação de um dispositivo que obriga as construtoras desse país asiático a estabelecerem joint-venture com congéneres moçambicanas.

"Eles têm muito conhecimento nas grandes engenharias, mas essa experiência não é transmitida às firmas moçambicanas, por falta de partilha nas obras. O Governo deveria criar mecanismos legais para o efeito", sublinhou o presidente da FME.

CASA PARA JOVENS

Entretanto, e apesar do cenário actual mostrar um quadro negro, sabe-se que o Governo através do Fundo para Fomento de Habitação (FFH), projecta a construção de 35 mil casas para jovens a médio prazo, cuja maioria das obras terá a intervenção das empreiteiras moçambicanas.

Castigada durante a guerra civil moçambicana (1977-1992), com quase todas as fábricas destruídas e campos de cana abandonados, a indústria açucareira tem nos últimos tempos se posicionado nos lugares de destaque em termos de contribuição do PIB do sector agrícola.

Depois do grande revés sofrido na chamada “guerra dos 16 anos”, o volume de negócios da indústria açucareira em Moçambique atingiu níveis assinaláveis, graças ao auxílio do Governo e uma série de investimentos directos estrangeiros que catapultaram o sector.

Entre 2011 a 2015, o volume de negócios desta indústria correspondia a uma média de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura.

Apesar desse esforço, o apoio do Governo mostra-se cada vez mais imprescindível para a indústria do açúcar nacional, tendo em conta um mercado mundial distorcido, que abre espaço para uma concorrência desleal no sector.

Face a distorção no mercado internacional do açúcar, o relatório da KPMG datado de 2016 apontara que sem a manutenção dos níveis actuais de intervenção adicional do Executivo, “as açucareiras nacionais seriam incapazes de competir entre si e nos mercados internacionais, tais são os casos particulares das açucareiras de Marromeu e Mafambisse”.

Realçando, que este cenário irá, em última instância, conduzir a um decréscimo nos níveis de produção, resultando em perdas socioeconómicas.

Maioria dos países produtores do açúcar têm mecanismos de Estado de incentivo e subsídios à produção e de expulsão dos excedentes (via subsídio às exportações). “Os mercados sem protecção contra os efeitos da eliminação de excedentes são vulneráveis às perturbações das indústrias domésticas do açúcar”, refere o relatório da contribuição positiva da indústria do açúcar em Moçambique, para quem o Governo deve continuar a estimular este sector de actividade, com vista a torná-lo sustentável e mais competitivo no mercado internacional, preparando para um cenário futuro de normalização dos mercados.

Um cenário de retirada de medidas de compensatórias poderá deitar abaixo os resultados positivos já alcançados pelos players do sector, com destaque para a diminuição nos níveis de produção. Pelo menos duas açucareiras (Tongaat Hulett-Açucareira de Moçambique e Tereos-Companhia do Sena) não irão conseguir manter as suas operações, pois estão mais susceptíveis a perdas consideráveis.

Em termos de impactos socioeconómicos, caso o Governo opte pela retirada de incentivos, prevê a perda de empregos (quase de 17 mil pessoas caíram no desemprego), menos receitas e investimentos nas áreas sociais a diminuir em 65%.

REGIME DE IMPORTAÇÃO DE AÇÚCAR NA SADC

Enquanto alguma corrente de opinião defende a eliminação dos mecanismos incentivo e subsídios à indústria açucareira moçambicana, os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral têm vindo a reforçar as medidas de protecção da sua indústria.

A África do Sul mantém um regime baseado no preço de referência com as tarifas baseadas na diferença entre o preço mundial e um preço de referência. Já o reino de eSwatini (Suazilândia) mantém um regime baseado no preço de referência em dólares com as tarifas baseadas na diferença entre o preço do mundo e um preço de referência.

Tanzânia mantém controlos de importação restringindo as importações a níveis de deficit e aplica um imposto de 100% ou USD 460/tonelada.

Zimbabwe aplica uma taxa de 10% e mais USD 100 por tonelada métrica. As importações são além disso, restringidas por meio de um acordo de licenciamento de importação.

Malawi restringe às importações através de medidas de controlo de importação e também cobra um imposto de importação de 25% sobre as importações do mercado mundial. Angola, um país com significativo défice de açúcar na ordem de 80%, ainda assim limita as importações por meio de medidas de controlo de importação e também cobra uma taxa de importação de 20% e mais 2% de imposto sobre às importações de açúcar.

Moçambique está a produzir 230 mil toneladas de feijão bóer por ano. Na segunda reunião sobre esta cultura decorrida sexta-feira em Quelimane os pequenos produtores queixaram-se dá baixa de preços de referência por quilo do feijão bóer.

Januário Francisco um pequeno produtor da província de Nampula explicou que se inicialmente o quilo de referência era de 30 meticais por aquilo em 2017 a situação foi contrária. O quilo chegou a custar cinco meticais prejudicando sobremaneira os produtores. Disse ainda que a situação melhorou ligeiramente a partir do mês de Outubro deste ano onde o preço do quilo subiu para doze meticais.

Atanásio Santos produtor da Zambézia tem fé que alguma coisa vai acontecer para subida do preço do feijão por forma a compensar os esforços dos produtores sobretudo nos custos de produção por hectare que se situam em nove mil meticais.  

Hassnein Taki, PCA do grupo Royal um dos grandes compradores do feijão bóer reconheceu que o produtor não ganhou nada pelo facto do bloqueio de exportação feito para Índia. Na sequência o feijão foi vendido para as indústrias de produção de rícino e não de alimentação, só para salvar os gastos feitos pelas empresas compradoras do feijão.

2017 não foi animador para os produtores do feijão bóer devido ao bloqueio de exportação para Índia o principal mercado. Sucede que a Índia teve uma superprodução na ordem de 3.8 milhões de toneladas de feijão bóer. As necessidades daquele país são de 2.6 toneladas o que coloca uma reserva alimentar de um milhão de toneladas.

Momed Valá Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique reconhece os prejuízos que os produtores e às pressas acumularam devido ao bloqueio de exportação do feijão. "Comprometeu a expectativa e não a cota de exportação e encaixe ao nível do nosso tesouro que muito mais deveríamos ter contribuído. Ao invés de ganhar 400 milhões poderíamos chegar aos 800 milhões de dólares" disse avançando a necessidade de se conquistar outros mercados para evitar cenários de 2017.

Na reunião decorrida sexta-feira em Quelimane os intervenientes da cadeia de valor do feijão bóer acordaram um preço de referência do feijão bóer para 2019 na ordem de 18 a 24 meticais.

Empresários moçambicanos fazem balanço positivo do exercício económico de 2018. Contudo, apontam alguns pontos negativos que constituíram barreira no desenvolvimento de negócios.
 
Passando em revista o ano prestes a terminar, a classe empresarial moçambicana atribui nota positiva aos principais indicadores macroeconómicos, com destaque para a ligeira melhoria do país no ranking de Doing Business do Banco Mundial. Porém, nem tudo foi positivo.
 
“Ninguém  está satisfeito. A subida de Moçambique no ranking do Doing Business poderia ser maior ainda, a análise de dados mostra que das três variáveis avaliadas. Moçambique era a melhor qualificada de toda África Austral em 2012, na posição 30, de lá a esta parta Moçambique caiu 34 lugares”, Esclareceu o Presidente da CTA, Agostinho Vuma
 
Acerca da sobrecarga tributária Vuma disse que a neutralização da tendência dos diversos sectores do Estado em introduzir taxas que oneram ainda mais a actividade produtiva é a causa da neutralização da subida no doing business.
 
Para 2019, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique recomenda mais reformas para a facilitação de negócios.

No primeiro negócio, o Moza Banco adquire 100 por cento do capital do Banco Terra Moçambique. Em comunicado, o Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco explica que a compra irá consolidar a estrutura financeira e patrimonial da instituição bancária.

Já o PCA do Banco Terra Moçambique considera que a transação representa uma oportunidade e cria a possibilidade de o banco estar mais próximo dos seus clientes.

Noutra operação, o Moza Banco aumentou o seu capital através da empresa chamada Arise, que passará a deter uma participação de 29.5 por cento na estrutura acionista do banco. Arise é uma empresa gestora de um fundo de investimento em África com parceiros na região subsaariana.

“A empresa foi fundada por três investidores fundamentais, nomeadamente, o Rabobank (banco de referência holandês), Norfund (um dos maiores fundos de investimento do mundo e de origem norueguesa e FMO (Fundo de Investimento holandês) ”, refere o comunicado.

Arise gere actualmente mais de 660 milhões de dólares em activos e opera em mais de 10 países. O negócio permitirá a Arise expandir os seus investimentos em Moçambique.

A empresa irlandesa Kibo Energy e a Electricidade de Moçambique (EDM) renovaram o memorando de entendimento para financiar e construir o projecto de Benga. A EDM está empenhada em prestar assistência necessária para o desenvolvimento do projecto, informa a Kibo Energy em comunicado, citado pelo Macauhub.

O projecto de Benga visa a construção, na província de Tete, de uma central térmica alimentada com uma capacidade de 150 a 300 megawatts.

De acordo com o Macauhub, o presidente-executivo da Kibo Energy, Louis Coetzee, afirma que “estamos a fazer grandes progressos em Moçambique com o desenvolvimento do projecto de Benga a avançar de acordo com o plano.”

A empresa decidiu alargar por um período de mais quatro meses, ou seja, até 30 de Março de 2019, o prazo limite para a confirmação final do acordo de desenvolvimento estratégico com a empresa chinesa de construção civil, SEPCO3, que estava previsto para 30 de Novembro de 2018.

O acordo assinado estabelecia que a SEPCO3 iria proceder a um investimento em duas fases no capital social da Kibo Energy, apoiando em simultâneo a estratégia e a posição no mercado africano da empresa irlandesa.

O custo de vida em Moçambique registou um agravamento em Novembro, face ao mês anterior. Neste período, a cidade de Nampula foi a mais cara do país, indica o Instituto Nacional de Estatística.
 
Com a quadra festiva à porta, os preços dos principais produtos básicos começam a registar subida nas principais cidades moçambicanas. Depois de um comportamento de desaceleração ao longo dos primeiros 10 meses deste ano, Novembro mostrou uma tendência contrária nos preços.
 
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, no mês passado os preços registaram uma subida de 0,27 por cento, mais 20 pontos percentuais em relação a Outubro.
 
Desagregando a inflação mensal por produto, destaca-se a subida dos preços do tomate, de peixe fresco, das refeições fora de casa, do coco, do detergente em pó e do arroz, que em conjunto concorreram para uma contribuição no total da inflação mensal de cerca de 0,30 pontos percentuais positivos.
 
Já o custo de vida por cidade, o INE refere que Nampula foi a mais cara do país, seguida da Beira e Maputo.
 
Em termos acumulados, ou seja, de Janeiro a Novembro deste ano, o país registou uma subida de preços na ordem de 3,14%, abaixo dos 4,5% do igual período de 2017.
 

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reduziu a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 75 pontos base, para 14,25 por cento. Para além da taxa monetária o Comité Político decidiu, igualmente, reduzir em 75 pontos base as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) para 11,25% e 17,25%, respectivamente.

A confirmação da manutenção da inflação em um dígito está na origem da revisão em baixa da taxa MIMO.
 
“De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a inflação mensal, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Moçambique, foi de 0,27% em Novembro, após 0,07% no mês anterior. Tal traduziu-se numa inflação anual de 4,27% em Novembro, mantendo-se o abrandamento iniciado em Setembro de 2018, quando esta se situou em 4,89%. Esta descompressão foi favorecida pelo menor crescimento anual dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis líquidos”, lê-se no comunicado enviado pelo Banco Central à nossa redacção.

O comunicado revela ainda que de acordo com os dados publicados pelo INE, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,2 por cento no terceiro trimestre de 2018, impulsionado pelos sectores da indústria extractiva, agricultura e comércio.

Já a taxa de câmbio do metical face ao dólar dos EUA manteve uma tendência para depreciação, motivada pelo fortalecimento do dólar no mercado internacional.

Entretanto, o saldo das reservas internacionais brutas incrementou 70,8 milhões de dólares para 3,130,2 milhões de dólares em finais de Novembro. Por outro lado a taxa de juro média de crédito, para o prazo de um ano, reduziu de 23,25 por cento, em Setembro, para 22,79 por cento em Outubro. 

Quanto ao fluxo da dívida pública interna contraída com recurso a Bilhete do Tesouro aumentou, desde o último Comité Político, 3.759 milhões de meticais, passando o saldo para 112.016 milhões de meticais. 

O comunicado refere ainda que as condições actuais da economia moçambicana favorecem a projecção de uma inflação baixa e estável, em torno de um dígito, no curto e médio prazos.